17 August 2017

RESÍDUOS E TRANSPORTES

Que Matosinhos tem um problema com a recolha de resíduos sólidos já todos o constatamos ao longo do último mês.

De imediato é necessário aprofundar o que se passa, não só para não incorrer noutros erros e imprecisões, como para alterar definitivamente esta situação e evitar que esta anomalia se repita.

A Câmara Municipal procedeu à abertura de um concurso público para concessão da recolha de resíduos no município e este foi ganho pela empresa ECOREDE.

Desde os primeiros dias, esta empresa foi incapaz de responder ao desafio, mostrou-se pouco eficiente no serviço prestado, com o lixo a amontoar-se nas ruas junto aos contentores por falta de recolha. O facto foi-se arrastando ao longo dos dias e foram muitas as queixas formuladas pelos munícipes contra este estado de coisas, o que levou o executivo camarário a informar que estava atento e que a empresa ECOREDE seria penalizada no pagamento, pelo incumprimento, alegadamente por falta de pessoal e de material ou por inadequação do mesmo.

Simultaneamente os órgãos autárquicos mobilizaram meios e pessoal ao seu serviço para ajudar a colmatar as faltas da empresa.

O Bloco de Esquerda teve oportunidade de manifestar, em devido tempo, a sua estranheza pelo agravamento da situação na recolha de lixos, quer no que se refere aos contentores dos chamados resíduos indiferenciados, quer dos ecopontos onde os resíduos são previamente separados.

Esta chamada de atenção tem a ver com o aspecto que as ruas de Matosinhos mostram aos moradores e visitantes, mas o mais importante é que este é um problema de saúde e higiene públicas, que pode ter repercussões graves.

Nada disto me parece correcto e muito menos facilmente desculpável.

Como é possível que uma empresa vença um concurso para prestação de um serviço tão sensível sem dar as garantias de possuir os meios técnicos e humanos para levar à prática esse mesmo serviço? Foram fornecidas evidências sérias por parte da empresa que favoreceram a sua escolha? O que falhou entretanto?

Como foi elaborado o caderno de encargos, que deveria ser a orientação para essa prestação de serviço, e a quem cabe a responsabilidade de o fazer cumprir?

Toda esta situação é necessário que seja clarificada e se a empresa ECOREDE não demonstrar capacidade, para assumir integral e capazmente o serviço que se propôs, tem de se  por em causa o não cumprimento do contrato e a denúncia do mesmo, para além de ser exigível uma indemnização compensatória pelos prejuízos causados.

Convém não esquecer que estamos em pleno Verão e que o município não pode ficar sujeito a um hiato na recolha de resíduos, com um espectável aumento de residentes e visitantes.

Não será com o recurso a ajustes directos ou a outras habilidades do género que se pode resolver um problema de grande dimensão e a longo prazo, que afecta todo o município.

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Outra questão que tem sido alvo de discussão ao longo dos últimos dias é a possibilidade de terminar a concessão dos transportes colectivos de passageiros em Matosinhos, em tempos negociada com a empresa RESENDE.

Inúmeras vezes o Bloco de Esquerda chamou a atenção para o deficiente serviço prestado por esta empresa, nomeadamente em termos de horários, de carreiras suprimidas, de veículos em mau estado e sem o mínimo de condições para o transporte urbano de passageiros.

Finalmente, o executivo camarário atendeu às queixas de tantos munícipes e decidiu a abertura de um concurso público para a concessão do serviço de transporte colectivo de passageiros na área do município, dado o não cumprimento pela RESENDE dos compromissos com a modernização da frota.

Se a experiência tida com a concessão deste serviço a uma empresa privada foi desastrosa, para quê repetir o erro?

Não são fáceis de entender as razões aduzidas pelo executivo para não colocar a possibilidade de entregar à STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, este serviço, agora que até tem responsabilidades na sua gestão, atribuídas pelo governo.

É evidente que as carreiras da STCP teriam de ser redimensionadas, admitidos mais trabalhadores e, eventualmente, adquiridos novos veículos menos poluentes.

Os cidadãos de Matosinhos, nomeadamente os que até agora tão mal servidos têm sido em transportes colectivos públicos, teriam razões para ficar gratos por esta medida.

Aproveitemos esta situação para dar um passo no sentido de tornar mais atractivo o transporte público de qualidade em comparação com o transporte individual.

O planeta agradece!

8/8/2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

UM PROGRAMA PARA MATOSINHOS

A candidatura do Bloco de Esquerda às Eleições Autárquicas de 2017 apresenta aos eleitores um programa cuja elaboração foi muito participada pelos aderentes do partido, por sugestões de muitas instituições de Matosinhos e ainda outras propostas de cidadãos do município.

Esta participação cidadã na elaboração programática é garantia de que este é abrangente e que corresponde, de facto, a muitos dos anseios da população da nossa terra.

Os programas para as Uniões de Freguesias são, também eles, resultado da auscultação sistemática dos moradores.

Assim, a resposta do Bloco de Esquerda à situação que se vive no concelho, será um programa republicano, socialista e popular, sem tibiezas nem cedências aos interesses que são alheios aos dos trabalhadores e dos moradores de Matosinhos.

Não propomos obras megalómanas, nem fazemos promessas ilusórias, nem abdicaremos do direito de continuar a fazer todas as propostas plausíveis que possam melhorar as condições de vida dos moradores e das classes populares Por vezes são pequenas coisas e simples que podem melhorar muito a vida das pessoas

Seremos intransigentes na defesa da democracia participativa, assente numa verdadeira transparência de procedimentos que permita reconquistar a confiança dos eleitores que se têm afastado da intervenção política. É chegado o tempo de dar prioridade às pessoas.

Lutaremos pela implementação da prática de concursos públicos para a aquisição de bens e de serviços, contrariando o hábito instalado dos ajustes directos, mesmo quando o orçamento previsto seja inferior aos valores legais. Só a transparência gera confiança.

Igualmente, procuraremos que o recrutamento de pessoal de todos os escalões, para os serviços do município e freguesias seja feito por concurso, sem contractos de emprego inserção e sem precariedade.

Com vista a um pleno funcionamento democrático iremos lutar pela integração das empresas municipais nos serviços camarários, permitindo um pleno escrutínio dos programas, dos orçamentos e dos mapas de pessoal por parte da Assembleia Municipal, órgão fiscalizador do executivo.

Temos consciência que as questões sociais representam ainda hoje um dos maiores défices da nossa sociedade e por isso a elas dedicaremos a nossa maior atenção propositiva.   

Portugal é um país cada vez mais envelhecido, quer pela quebra nas taxas de natalidade, quer por um aumento da longevidade dos portugueses.

A quebra da natalidade é uma situação que se começou a verificar há décadas e não tem merecido a atenção dos governantes de forma sistematizada e permanente. As medidas que têm sido tomadas não passam de meros paliativos, sem planificação de médio e longo prazo.

A maior longevidade deve-se e muito a um melhor acesso aos cuidados de saúde. Ora isto acarreta a obrigação de criar condições para assegurar uma maior qualidade de vida para os nossos idosos.

É indispensável a implementação de centros de dia e de lares, abertos a todos, de gestão pública e de qualidade, que dê garantias de dignidade àqueles que trabalharam toda a vida e que não podem ficar abandonados e sós.

Simultaneamente compete às autoridades com responsabilidades autárquicas implementar programas de envelhecimento activo. Tanto mais que Matosinhos se afirma um Município amigo dos idosos. Mas, ainda não o é suficientemente.

Igualmente são necessários berçários e creches de gestão pública a preços acessíveis, com pessoal devidamente habilitado, onde os pais trabalhadores possam deixar os seus filhos em segurança.

Iremos continuar a lutar por um acesso mais fácil aos cuidados de saúde, quer nos centros de saúde quer no Hospital de Pedro Hispano, sem esquecer a necessidade imperiosa de pelo menos um hospital de retaguarda onde sejam assegurados cuidados continuados, pois alguns destes doentes não contam com apoio familiar.

Continuaremos a defender o direito à mobilidade de todos os cidadãos, com mais e melhores transportes públicos em todo o território municipal, em termos de horários, com veículos não poluentes, cómodos, seguros e de acesso fácil, com pisos rebaixados.

As vias públicas devem ser dotadas de passeios para peões com largura suficiente para neles transitarem cadeiras de rodas e carrinhos para bebés, permitindo às pessoas com mobilidade reduzida deslocar-se.

A delimitação de ciclovias deve permitir, de facto, a deslocação dos ciclistas, não apenas de forma lúdica, mas também de quem utiliza as bicicletas como meio de transporte habitual. Para isso é necessário diversificar estruturas de estacionamento.

Façamos de Matosinhos um Município de todos e para todos.

2.08.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

02 August 2017

ANALISAR E MUDAR

A social-democracia, da qual fazem parte os Partidos Socialistas e Social-Democratas da Europa, vem somando desaires eleitorais graves em vários países, como em Itália,  Grécia, Holanda  e mais recentemente em França, onde passou de uma posição de chefia do governo a uma situação de representação muito modesta.

Num claro contraste com esta situação, o Partido Trabalhista do Reino Unido alcançou um resultado muito interessante, ao voltar ao tradicional programa social-democrata. De notar que o dirigente Trabalhista, Jeremy Corbyn, recebeu um apoio muito considerável do sector mais jovem do eleitorado.

Rompeu, assim, com a prática comum a uma grande parte dos partidos social-democratas, a chamada terceira-via, preconizada por Tony Blair no Reino Unido, numa viragem à direita com aproximação ao neoliberalismo, o que ditou o declínio dos partidos que seguiram essa via. 

A teoria defendida pela terceira via visava um abandono das posições de apoio aos trabalhadores, um afastamento dos sindicatos e a aproximação ao posicionamento conservador de políticas de austeridade, que os grandes interesses financeiros sempre procuram impor.

Os militantes socialistas ou social-democratas, que ainda se consideram de esquerda não aceitaram bem a deriva das direcções dos seus partidos e foram-se afastando e dispersando.

Os que foram permaneceram nesses partidos, sem conseguirem resistir à falta de uma clara definição político-ideológica, foram-se deixando enredar por interesses e compadrios, em lutas por lugares ou por benesses, arrastando o mais completo desgaste nas relações de camaradagem.

As divisões, dissidências e rompimentos têm contribuído para enfraquecer estes partidos e para desagregar o campo da esquerda política, dando um forte impulso à abstenção.

No nosso país o Partido Socialista não ficou incólume a esta deriva da direita dos interesses e da corrupção e por isso, ainda hoje, assistimos ao posicionamento público de alguns dos seus dirigentes que em pouco difere das posições da direita, com quem sonham em aliar-se.

Após as eleições legislativas de 2015, a direcção do Partido Socialista acordou o apoio da esquerda parlamentar para poder formar governo. Aceitou, assim, tacitamente, alterar as políticas que anteriormente levara à prática, com o governo Sócrates.  

Após a tentativa de destruição do Estado Social agravada, durante o mandato dos governos PSD/CDS, com o cortejo de empobrecimento geral do país, de desvalorização do factor trabalho e de uma completa submissão aos ditames dos interesses financeiros, o novo governo obrigou a uma política social de sinal contrário, preocupada com a defesa do Estado Social, com a valorização do trabalho e dos trabalhadores, privilegiando mais os interesses dos portugueses face às ordens da União Europeia.

É isso que as pessoas desejam: mais equidade, diminuição do enorme fosso entre ricos e pobres, criação de emprego com direitos, segurança, isto é, mais justiça social.

É isto que se espera de um governo que se proponha merecer a confiança dos eleitores.

Ora ao longo do tempo o que tem acontecido é que a falta de orientação estratégica tem levado ao aparecimento de inúmeros dissidentes, de todos os partidos, nomeadamente do Partido Socialista, que ao não verem as suas pretensões eleitorais concretizadas resolvem apresentar-se como “independentes”, contribuindo assim para confundir o eleitorado, diabolizar os partidos  e afastar ainda mais os cidadãos da participação política.

Também sabemos bem que sempre que o PS se encostou à direita nunca melhorou as condições de vida dos portugueses.

Mesmo o actual governo de António Costa, numa tentativa de contentar gregos e troianos tem vindo a apresentar várias nomeações para cargos de responsabilidade do Estado que recuperam velhas práticas perniciosas, que em nada prestigiam a democracia.

Trata-se da manutenção duma certa forma da velha política dos interesses que tão maus resultados tem dado ao país.

São questões como estas que têm de ser alteradas para poder permitir a mobilização de cidadãos na defesa de uma democracia participada e viva.

Já chega de baixa política e de politiquice reles, valorizemos a política como algo nobre e superior ao serviço dos cidadãos e não servindo-se deles.

25.07.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e Candidato à Câmara de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

FAZER A DIFERENÇA

Decididamente, torna-se cada vez mais difícil entender o que pretende a oposição de direita no nosso país.

Sem argumentação política e sem programa claro, os seus dirigentes, além de se repetirem, vão ao ponto de utilizar os discursos uns dos outros, mesmo em declarações feitas na Assembleia da República.

Voltou a ouvir-se a falácia estafada de que o actual governo não terá ganho as Eleições de 2015, procurando fazer esquecer que as Eleições legislativas elegem deputados para a Assembleia da Republica, onde as maiorias criadas neste órgão vão permitir aprovar as leis que mantêm os governos, o que é a situação actual.

Mas a oposição de direita ao lançar esta confusão, que mais parece uma manobra de ilusionismo barato, não o faz por ignorância ou distracção, mas por pura má-fé política.

Os incêndios florestais no centro do país e o presumível roubo de armamento do paiol de Tancos foram vistos pela direita e pelos seus apoiantes na comunicação social como um óptimo pretexto a que era necessário deitar a mão de qualquer maneira. O propósito seria atacar o governo, os partidos que lhe dão apoio na Assembleia da Republica e de continuar a fazer propaganda em torno das suas convicções políticas neoliberais, que até os seus mentores da Comissão Europeia já começam a procurar esquecer.

As declarações proferidas pelos dirigentes do PSD e do CDS no debate sobre o estado da Nação, que teve lugar no Parlamento, são aprova do completo desnorte em que se encontram.

No seu discurso, Luis Montenegro, líder parlamentar do PSD em vias de saída, esforçou-se, de forma pouco conseguida, por provar que o governo “colapsou”, utilizando este vocábulo inúmeras vezes. Aliás esta palavra passou a ser a bandeira do PSD.

O competente ex-primeiro ministro, Pedro Passos Coelho descobriu, repetindo argumentos alheios, que o governo actual perdeu a autoridade política, já que a eleitoral nunca a terá tido. Parece estranho este discurso, vindo de um líder que nem no seu próprio partido consegue fazer-se ouvir.

Já Assunção Cristas glosou insistentemente a sua pretensão revanchista em exigir a demissão do Ministro da Defesa e da Ministra da Administração Interna.

Os mais recentes anúncios de melhoria da situação económica e financeira do país pouco lhes diz e muito menos a melhor situação dos trabalhadores e reformados, que apesar de insuficiente, parou a deriva de empobrecimento levada a efeito insistentemente pelo governo que ambos integraram.

Manifestamente nem tudo são rosas na actuação do governo PS. Por exemplo, as medidas que levaram ao benefício da EDP em poupança de muitos milhões de euros em impostos, o que não é a melhor forma de contribuir para uma verdadeira justiça social.

Uma das negociatas mais obscuras do governo PSD/CDS foi a venda da PT à Altice, sem qualquer garantia que assegurasse a manutenção da empresa e dos postos de trabalho, já que o patrão da Altice é conhecido pelas suas declarações do tipo: se pudesse nem pagava salários. É conhecida a situação grave em que se encontram cerca ade 3.000 trabalhadores da PT, em risco de despedimento, facto que tem sido denunciado nas ruas. Agora a Altice comprou a TVI. Trata-se de uma perigosa concentração de órgãos de comunicação social nas mãos de uma empresa, perigoso para a liberdade de opinião e para a democracia e até um banco, a Altice se propõe criar em Portugal.

 Mas a Altice conta com importantes defensores das suas posições em Portugal, Passos Coelho que veio defender a controversa empresa, face às declarações do primeiro-ministro no parlamento sobre a conduta da PT, e agora Assunção Cristas que considera indigno o primeiro-ministro atacar a impoluta Altice, que só por acaso integra o SIRESP.

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Em Matosinhos iniciam-se as tarefas da pré-campanha eleitoral para as Eleições Autárquicas de 1 de Outubro de 2017.

Infelizmente, estabeleceu-se uma enorme confusão acerca do que representam estas eleições. Quem vir a propaganda já profusamente espalhada pelo concelho, pode pensar que se trata de uma eleição para um cargo uninominal de presidente da Câmara, mas de facto a eleição é para a vereação da Câmara, para a Assembleia Municipal e para as Assembleias de Freguesia, das quais decorre o presidente.

Este entorse, do que está previsto na legislação autárquica, provoca alterações graves no entendimento público do que representam estas eleições para uma vivência em democracia. Assim, a presidencialização das Câmaras torna a administração local pouco democrática, roçando até formas de autoritarismo autocrático de governação.

Uma autarquia deve ser gerida por uma equipa, com decisões pensadas colectivamente, sem personalismos populistas, que são uma tentação mais vulgar do que deveria.

Aos eleitores deveria interessar mais o programa que cada equipa apresenta, do que a figura do candidato, cabendo-lhe fiscalizar o seu cumprimento, o seu laxismo ou facilitismo. Dizem-nos que todos prometem muito, mas depois pouco fazem. Ora, também cabe aos cidadãos estar presentes, monitorizar o cumprimento das promessas eleitorais e não se limitarem a votar a cada 4 anos.

A candidatura do Bloco de Esquerda para as autarquias de Matosinhos tem vindo a manter contactos com numerosos representantes de organizações e da população para elaborar o seu programa e será este que será apresentado pelos candidatos ao sufrágio do eleitorado.

 A nossa campanha, utilizando os meios ao nosso dispor, sem gastos excessivos, sem recurso a eventos luxuosos nem estrelas mediáticas, privilegiará o contacto com os eleitores e continuará a ouvir as pessoas. É que não esquecemos que os gastos com a propaganda das candidaturas são integralmente pagos pelos contribuintes. Não iremos utilizar ataques pessoais e infrapolíticos que só interessam à coscuvilhice, mas não hesitaremos em denunciar incoerências, atropelos, mentiras e tudo o que nos parecer errado. Quanto a nós é a acção política que deve ser objecto de crítica. E só.

18.07.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e candidato à Câmara de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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