10 July 2017

POR UMA DEMOCRACIA TRANSPARENTE

Nas Eleições Autárquicas de Outubro de 2017 os candidatos do Bloco de Esquerda de Matosinhos propõem aos eleitores dois eixos de luta prioritários e que se completam: a defesa da Democracia e a defesa da transparência de procedimentos.

Lutamos por uma democracia amplamente participada, inclusiva em que os cidadãos sejam o principal agente de mudança. Assim, propomos tomar iniciativas contra a corrupção exigindo  uma transparência de procedimentos para que reconquiste a confiança perdida dos eleitores e possa reconciliar os cidadãos com a política, chamando à participação aqueles que, descontentes, se têm limitado à abstenção nos actos eleitorais.

A transparência é a trave-mestra da democracia e do respeito.

Simultaneamente com estes dois eixos é ponto de honra dos candidatos bloquistas, fazer da intervenção política uma prestação de serviço à comunidade, como alias é nossa prática,  e não um modo de servir-se dela em proveito próprio.

Estas propostas não são mais um conjunto de promessas vãs, próprias de períodos pré-eleitorais, mas corroboram a nossa atitude na prática política e garantem o nosso comportamento no futuro.

O Poder Local Democrático constitui a estrutura do Estado de maior proximidade aos cidadãos,   por isso, é também aquela que mais facilmente é escrutinada em termos democráticos por actos de corrupção, de falta de transparência ou de laxismo.

Muitos dos problemas que se verificam no poder autárquico advêm da eternização no poder de autarcas que criam em seu redor dependências, clientelismos e caciquismos vários, muitas vezes explorando de forma populista as muitas dificuldades dos cidadãos seus eleitores.

A nossa luta por procedimentos de maior transparência passa por suprimir a prática regular de ajustes directos na aquisição de bens e serviços, mesmo daquelas cujos possíveis custos estejam abaixo do limite imposto legalmente.

Daremos  a maior atenção à transparência dos processos concursais para admissão de pessoal de qualquer escalão, numa preocupação de equidade justiça.

A transparência passa igualmente por evitar que existam conflitos de interesses entre os eleitos no exercício de funções autárquicas e a prestação, por estes, do fornecimento de serviços ou de bens às entidades relacionadas com a sua acção autárquica.

A simplificação, clarificação e celeridade nos processos administrativos, afastando ao máximo as burocracias, contribui para acabar com práticas conducentes a diferentes graus de corrupção contribuindo para o aumento do crédito no funcionamento democrático local.
Desde sempre nos manifestamos contra a existência de empresas municipais, principalmente porque elas fogem ao completo controlo democrático, a que a actividade dos executivos está sujeita pela Assembleia Municipal. Há uma opacidade no seu funcionamento, que não se coaduna com a transparência que se deve exigir aos actos de gestão. Não faz sentido que os serviços que estas empresas municipais prestam não sejam organizados no interior da estrutura camarária, sob o escrutínio da Assembleia democraticamente eleita.

Aos partidos políticos cabe a apresentação de propostas concretas que possam ser escolhidas pelos eleitores e que por elas assumam a responsabilidade.

Não basta indicar um nome como candidato, aliás as eleições autárquicas não são eleições uninominais, isto é são eleições de listas, de grupos de trabalho em torno de programas a que os leitores devem dar mais atenção.

No acto eleitoral que se aproxima proliferam listas chamadas de cidadãos independentes. De facto são, na sua maior parte, listas de cidadãos zangados com os próprios partidos, nomeadamente por não terem tido lugar nas listas destes. Noutros casos, os agora candidatos independentes, tentam voltar a ocupar lugares onde, durante décadas representaram partidos dos quais se vêm queixar publicamente.

Defendemos que a cada cidadão compete escolher a forma como prefere ser representado e isso é inquestionável, mas temos legitimidade para perguntar quem será responsabilizado politicamente pelos actos dos grupos de cidadãos, ditos independentes, no caso de ocorrerem erros de gestão grave. É que no caso dos partidos serão estes a arcar com esse julgamento em processos eleitorais futuros.

O Bloco de Esquerda de Matosinhos irá apresentar propostas sistematizadas para os problemas do nosso concelho, mas as questões que aqui deixamos são prévias à apresentação de propostas concretas e não são menos importantes.

Cá estaremos, como sempre, abertos ao debate de ideias e de propostas, sem sectarismos, sem ameaças e com abertura democrática.

5.07.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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