19 May 2017

MITOS E REALIDADES

A mitologia criada em torno de uma pretensa superioridade moral e política por parte dos candidatos, ditos independentes, acarreta desilusões e perplexidades como a que se verificou a propósito das candidaturas autárquicas no Porto.   Nem os independentes são, só por esse facto, entidades acima de qualquer suspeita, nem os candidatos partidários são obrigatoriamente todos corruptos e merecedores de suspeição.

Sem procurar, de forma indevida e apressadamente, colocar tudo e todos no mesmo saco, serão muitos os candidatos independentes a apresentar-se às eleições autárquicas de 2017. Uns, porque não conseguiram o apoio dos respectivos partidos e deles se desfiliaram, formando então um “grupos de cidadãos”, para poderem concorrer. Outros, porque há muito tempo afastados pelas mais diversas razões, procuram no regresso ao Poder Local, voltar ao poder, que, embora relativo, lhes proporciona prestígio pessoal, numa de puxar lustro ao seu ego. Há outros ainda, que se consideram profissionais das autarquias e por isso pensam ser imperativo concorrer de qualquer maneira, sem que se lhe conheça qualquer pensamento sobre o assunto.

Há de tudo como na farmácia. Há bons e maus, tanto independentes como filiados em partidos.

É por demais evidente que todos os cidadãos têm o direito de se submeter ao sufrágio popular, em conformidade com a legislação, mas há pontos a que devemos atender: os Partidos Políticos organizados são responsáveis pela acção dos seus eleitos nas autarquias. O povo pode facilmente penalizá-los em sequentes actos eleitorais, no caso de haver abusos, incumprimentos ou erros de gestão. Aos chamados independentes, a quem irão os eleitores pedir responsabilidades políticas futuras?

Sabemos que muito se procura jogar nas Eleições Autárquicas, do mais desbragado populismo, passando pelas promessas consabidamente a não cumprir, a crença numa relativa falta de memória por parte do eleitorado, até á utilização de discurso despropositado. Mas convém não contar demasiado com a desatenção aparente dos cidadãos eleitores.

Sem passar um pano sobre os partidos, também estes têm muito que aprender e reflectir no que têm andado a fazer.

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Finalmente, ao fim de muitas décadas de reivindicação e de promessas, parece que será desta vez a construção do porto de abrigo de Angeiras, em Lavra.

A obra compreende a reabilitação da zona de recolha do pescado, o aprofundamento do canal de acesso à praia e a construção de um molhe de abrigo de cerca de 400 metros para protecção da zona piscatória, e vai permitir aos pescadores da zona mais segurança e melhores condições de trabalho.

O estudo de impacto ambiental destas obras está ainda a decorrer, seguir-se-á o concurso e a adjudicação.

Os pescadores de Angeiras ansiavam e mereciam há muito a segurança que uma obra como esta lhes vai proporcionar. O trabalho penoso que desenvolvem na captura de pescado é o principal sustento de muitas famílias. Neste momento operam ali 23 embarcações, mas com a melhoria das condições é possível aumentar o seu número e consequentemente as capturas, substituindo importações e criando postos de trabalho.

Durante anos muitas foram as promessas vãs, mesmo daqueles que tão preocupados localmente se declararam com as pescas e que até assumiram responsabilidades governamentais nesse campo e nada fizeram avançar.

Esperemos que não ocorram os costumeiros atrasos ou embargos e que em 2018 já os pescadores de Angeiras possam utilizar este benefício para a sua actividade.

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Quando a precariedade laboral parecia ser uma situação que apenas dizia respeito aos trabalhadores sem direitos, a recibos verdes e com vínculos contratuais duvidosos, o Bloco de Esquerda lançou campanhas de denúncia e de mobilização contra essa forma de desvalorização do trabalho e de desregulação da legislação laboral.

Com a sensibilização por parte dos sindicatos para esta inegável realidade social a luta ganhou uma nova perspectiva.

A persistência dessas campanhas e a mobilização em torno de organizações como os Precários Inflexíveis e mais recentemente os Precários do Estado, surtiu efeitos e começa a dar frutos, como se pode verificar com as medidas que o governo assumiu de iniciar o fim da vergonhosa situação em que se encontram mais de 100.000 trabalhadores, só ao serviço do Estado, indispensáveis para a sua manutenção, mas sem garantias nem vínculos laborais permanentes.

É um primeiro passo para acabar com esta forma de violenta exploração que abrange também as empresas de trabalho temporário, os falsos recibos verdes e outras.

É forçoso alargar o mais depressa possível essas medidas ao sector da economia privada, garantindo que a cada posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho permanente. O passo seguinte é a implementação de contratos colectivos de trabalho, que o Código do Trabalho tentou destruir.

A mobilização dos trabalhadores é única garantia da defesa dos seus direitos.

16.05.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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