29 May 2017

PERPLEXIDADES

Após a diminuição sentida na oferta de transportes ferroviários, aquando do governo PSD/CDS, com a acção preponderante do então secretário de estado, Sérgio Monteiro, muito se tem falado, nos últimos tempos, acerca da necessidade de incentivar a utilização dos meios ferroviários como transporte de passageiros e de mercadorias.

As vantagens deste meio de transporte são inúmeras e reconhecidas, quer do ponto de vista económico, quer da forma de preservação do ambiente, ou como forma de alargar a mobilidade, mesmo para o exterior do país.

A prioridade que os governos têm vindo a dar ao transporte privado e ao automóvel levou, entre outras coisas, à construção atrabiliária de auto-estradas, algumas sem a mínima justificação e de utilidade muito duvidosa, em detrimento de investimentos nos caminhos-de-ferro, que certamente teriam poupado muitos milhões e assegurado uma mais efectiva ligação entre povoações.

Como sabemos, foram desactivadas muitas linhas de caminhos-de-ferro, algumas deixando ainda mais isoladas populações que tinham como meio de transporte o comboio e que passaram a ter grandes dificuldades de mobilidade.

Com a desagregação da empresa CP, as oficinas de manutenção, a exemplo da EMEF de Guifões, foram desactivadas, viram-se com insuficiente utilização ou mantêm-se parcialmente abandonadas.

 A retracção do investimento em material ferroviário, nomeadamente na sua necessária manutenção, tem levado ao abandono de composições e até ao seu abate para sucata. Estranhamente, em sua substituição, são alugadas composições à RENFE (Espanha), o que tem causado a maior perplexidade entre os trabalhadores da empresa e as pessoas que se preocupam com estas questões.

Um dos casos mais difíceis de entender aconteceu com as automotoras fabricadas pela SOREFAME, que a EMEF se propôs recuperar, mas que, após estarem abandonadas durante algum tempo foram desmanteladas e vendidas para sucata, substituídas por outras, as famosas “camelas”, alugadas à RENFE, utilizadas em ligações suburbanas, sendo a sua manutenção feita em Espanha.

Numa altura em que por toda a Europa se incentiva a utilização do caminho-de-ferro para o transporte de mercadorias e passageiros, é necessário criar as condições de investimento que permitam viabilizar o que possuímos, em vez de destruir as condições estruturais, como se tem verificado com a alienação de material e de instalações.

Opções apressadas e mal organizadas como aconteceu com a abertura a passageiros da linha de Leixões a Contumil, há anos atrás, não contribuem para dar maior prioridade ao uso do transporte ferroviário pelos utentes. Não basta fazer circular nas linhas algumas automotoras, sem estações intermédias, para que os utentes as passem a utilizar. Acções como esta não passam de fogo-de-vista, de “show off”, parecendo destinar-se acabar com a veleidade da utilização do transporte ferroviário.

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A direita política portuguesa continua com o seu estafado discurso de não-aceitação de que perdeu a maioria parlamentar nas Eleições Legislativas de 5 de Outubro de 2015. Dois anos depois já parece um problema psicológico de negação (e que caso para intervenção clínica).

A alteração política e social que se verificou no nosso país transmitiu aos portugueses alguma esperança e permitiu uma maior distensão, com o fim das constantes ameaças de cortes nos rendimentos e de aumentos de impostos. Estas alterações consubstanciaram-se numa maior confiança até por parte dos investidores e a consequente criação de emprego.
Está muito longe de ser o suficiente, mas já vai aparecendo nos índices de crescimento económico, nas baixas da taxa de desemprego e até na venda de divida pública a juros negativos.

O mais ridículo porém são as constantes declarações dos dirigentes do PSD e do CDS, corroborados pelos comentadores do costume, que num exercício de pura estultícia vêm dizendo que os bons resultados verificados se devem à acção do governo anterior, durante o qual, recorde-se, nada de positivo se verificava e só se pressentia um cada maior empobrecimento, mais desemprego, a completa destruição do Estado Social e a crescente saída para a emigração de jovens formados.

A estes faltava juntar-se o ex-governante de antes do 25 de Abril, o economista João Salgueiro, que acha que o que tem sido conseguido é independente da actuação do governo PS apoiado no parlamento pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e pelos Verdes.

Uma outra atitude face à Comissão Europeia ajudou a aumentar o amor-próprio dos nossos concidadãos, a erguer a cabeça e a seguir em frente, dando a volta à subserviência a que vínhamos sendo sujeitos. É preciso continuar com a reversão dos atropelos feitos aos direitos dos trabalhadores e com a reposição dos rendimentos do trabalho, como forma de contribuir para o crescimento económico do país, que deve ser o principal objectivo do governo.

22.05.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


19 May 2017

MITOS E REALIDADES

A mitologia criada em torno de uma pretensa superioridade moral e política por parte dos candidatos, ditos independentes, acarreta desilusões e perplexidades como a que se verificou a propósito das candidaturas autárquicas no Porto.   Nem os independentes são, só por esse facto, entidades acima de qualquer suspeita, nem os candidatos partidários são obrigatoriamente todos corruptos e merecedores de suspeição.

Sem procurar, de forma indevida e apressadamente, colocar tudo e todos no mesmo saco, serão muitos os candidatos independentes a apresentar-se às eleições autárquicas de 2017. Uns, porque não conseguiram o apoio dos respectivos partidos e deles se desfiliaram, formando então um “grupos de cidadãos”, para poderem concorrer. Outros, porque há muito tempo afastados pelas mais diversas razões, procuram no regresso ao Poder Local, voltar ao poder, que, embora relativo, lhes proporciona prestígio pessoal, numa de puxar lustro ao seu ego. Há outros ainda, que se consideram profissionais das autarquias e por isso pensam ser imperativo concorrer de qualquer maneira, sem que se lhe conheça qualquer pensamento sobre o assunto.

Há de tudo como na farmácia. Há bons e maus, tanto independentes como filiados em partidos.

É por demais evidente que todos os cidadãos têm o direito de se submeter ao sufrágio popular, em conformidade com a legislação, mas há pontos a que devemos atender: os Partidos Políticos organizados são responsáveis pela acção dos seus eleitos nas autarquias. O povo pode facilmente penalizá-los em sequentes actos eleitorais, no caso de haver abusos, incumprimentos ou erros de gestão. Aos chamados independentes, a quem irão os eleitores pedir responsabilidades políticas futuras?

Sabemos que muito se procura jogar nas Eleições Autárquicas, do mais desbragado populismo, passando pelas promessas consabidamente a não cumprir, a crença numa relativa falta de memória por parte do eleitorado, até á utilização de discurso despropositado. Mas convém não contar demasiado com a desatenção aparente dos cidadãos eleitores.

Sem passar um pano sobre os partidos, também estes têm muito que aprender e reflectir no que têm andado a fazer.

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Finalmente, ao fim de muitas décadas de reivindicação e de promessas, parece que será desta vez a construção do porto de abrigo de Angeiras, em Lavra.

A obra compreende a reabilitação da zona de recolha do pescado, o aprofundamento do canal de acesso à praia e a construção de um molhe de abrigo de cerca de 400 metros para protecção da zona piscatória, e vai permitir aos pescadores da zona mais segurança e melhores condições de trabalho.

O estudo de impacto ambiental destas obras está ainda a decorrer, seguir-se-á o concurso e a adjudicação.

Os pescadores de Angeiras ansiavam e mereciam há muito a segurança que uma obra como esta lhes vai proporcionar. O trabalho penoso que desenvolvem na captura de pescado é o principal sustento de muitas famílias. Neste momento operam ali 23 embarcações, mas com a melhoria das condições é possível aumentar o seu número e consequentemente as capturas, substituindo importações e criando postos de trabalho.

Durante anos muitas foram as promessas vãs, mesmo daqueles que tão preocupados localmente se declararam com as pescas e que até assumiram responsabilidades governamentais nesse campo e nada fizeram avançar.

Esperemos que não ocorram os costumeiros atrasos ou embargos e que em 2018 já os pescadores de Angeiras possam utilizar este benefício para a sua actividade.

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Quando a precariedade laboral parecia ser uma situação que apenas dizia respeito aos trabalhadores sem direitos, a recibos verdes e com vínculos contratuais duvidosos, o Bloco de Esquerda lançou campanhas de denúncia e de mobilização contra essa forma de desvalorização do trabalho e de desregulação da legislação laboral.

Com a sensibilização por parte dos sindicatos para esta inegável realidade social a luta ganhou uma nova perspectiva.

A persistência dessas campanhas e a mobilização em torno de organizações como os Precários Inflexíveis e mais recentemente os Precários do Estado, surtiu efeitos e começa a dar frutos, como se pode verificar com as medidas que o governo assumiu de iniciar o fim da vergonhosa situação em que se encontram mais de 100.000 trabalhadores, só ao serviço do Estado, indispensáveis para a sua manutenção, mas sem garantias nem vínculos laborais permanentes.

É um primeiro passo para acabar com esta forma de violenta exploração que abrange também as empresas de trabalho temporário, os falsos recibos verdes e outras.

É forçoso alargar o mais depressa possível essas medidas ao sector da economia privada, garantindo que a cada posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho permanente. O passo seguinte é a implementação de contratos colectivos de trabalho, que o Código do Trabalho tentou destruir.

A mobilização dos trabalhadores é única garantia da defesa dos seus direitos.

16.05.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

11 May 2017

PROPOSTAS POSITIVAS

Um anúncio do Instituto Nacional de Estatística, INE, de que a taxa de desemprego tinha baixado em Fevereiro para 9,9%, pela primeira vez em oito anos, foi uma excelente razão para celebrar o 1º de Maio, dia internacional dos trabalhadores, apesar desta taxa ser ainda muito elevada.

A criação de emprego não é ainda suficiente para corresponder às necessidades, mas já começa a dar alguns indicadores que fazem compreender a anunciada melhoria na confiança por parte dos portugueses, depois do período de completo descrédito e de apatia em que se viveu no nosso país.

A situação dos trabalhadores assalariados, quer no sector público, quer no sector privado, com vínculos precários, é agora o principal entrave que se coloca à qualificação do emprego e aos direitos dos trabalhadores.

Passo a passo é indispensável que a cada necessidade de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho também permanente, com todos os direitos que a lei consagra. As medidas prometidas pelo governo nesse sentido devem ser aprofundadas e levadas até às últimas consequências. Só assim a precariedade é combatida eficazmente e a dignidade do trabalho assegurada.

Uma condição para a defesa dos direitos dos trabalhadores é a consagração de contratos colectivos de trabalho, sem caducidade, assegurando um tratamento mais favorável aos trabalhadores.

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A divida pública portuguesa e os juros que lhe estão ligados, bem como a necessidade de financiar os erros e falcatruas da banca nacional, constituem a maior dificuldade para o desenvolvimento da economia, pois são impeditivos de capacidade de financiamento de sectores chave, que levariam ao crescimento económico e à criação de emprego.

O PS e o Bloco de Esquerda constituíram um grupo de trabalho para estudar propostas sobre a sustentabilidade da divida e dos juros. A divida é, neste momento, de 130,7% do PIB e era em 2002, data da entrada para o Euro, de 56,2%.

Este grupo de trabalho, após um ano de trabalho meticuloso, as medidas que apresenta são um importante alivio e permitem uma melhor respiração do sistema económico, embora não sejam ainda a solução milagrosa para este problema. Servirão para acumular recursos para o Orçamento de 2018.

O alargamento dos prazos de pagamento até 45 anos e o abaixamento dos juros para 1%, são as propostas no sentido de abrir negociações com os organismos europeus.

O abaixamento do valor da dívida para cerca de 91,7% do PIB e a poupança em juros seriam uma importante ajuda, de acordo com os critérios contabilísticos de Maastricht, sem obrigar a uma reestruturação facial da divida, isto é, a um perdão.

É reconhecido que a manutenção, por mais tempo, da situação actual é insustentável e pode obrigar a um aumento de impostos a continuar a degradação dos serviços públicos, para assegurar o pagamento dos juros.

É mais do que certo que estas propostas não irão agradar aos chamados credores, banca e países, que têm conseguido auferir lucros fabulosos com os juros das dívidas dos países sujeitos ao pesadelo dos resgates. Igualmente irão desagradar à direita portuguesa que nunca soube distinguir o que é melhor para Portugal.

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O ensino em Matosinhos, nomeadamente o público, tem uma estrutura razoável para o nível populacional do concelho. A maioria dos edifícios escolares foi renovada e os que faltam estão em vias de renovação. Continua o problema de falta de pessoal não docente e a utilização de pessoas não qualificadas no contacto com os alunos. Faltam psicólogos, técnicos especializados para apoiar os alunos com necessidades educativas especiais, mas infelizmente é o panorama geral do país.

Com a municipalização do ensino, em que Matosinhos integrou, a responsabilidade da gestão do pessoal não docente compete agora ao município. A qualidade do ensino não se compadece com os rácios de auxiliares de educação a que actualmente estão sujeitas as escolas.  É por isso urgente alterar a legislação relativa a esses rácios e a Câmara Municipal de Matosinhos utilizar os meios de que dispõe para melhorar a situação das escolas, nesse domínio.

Em relação ao ensino profissional, a Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, em
S. Mamede de Infesta, foi reconhecida por uma Agência Europeia pelo seu combate ao abandono escolar. Esta escola, que o Bloco de Esquerda já teve oportunidade de visitar, tem tido um papel importante ao conseguir que alunos que abandonam a escola a voltem a frequentar e a interessar-se pelo estudo. Este exemplo de insistência e resiliência merece ser estudado e aplicado por outras instituições escolares, tendo em conta as especificidades próprias.

O abandono escolar não pode ser encarado como uma fatalidade, abandonemos a lamúria e não  desistamos de ninguém.

10.05.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

09 May 2017

CLAREZA PRECISA-SE !

Uma das mais importantes conquistas da democracia portuguesa foi o Serviço Nacional de Saúde, SNS, que tem garantido até hoje a prestação de serviços de saúde a todos os portugueses e aos residentes no nosso país.

Desde a sua criação, o Serviço Nacional de Saúde foi alvo de ataques, tanto mais violentos quanto o chamado negócio da saúde, se tem mostrado mais rentável.

Os portugueses e residentes abrangidos pela Segurança Social, isto é, os trabalhadores do sector privado, constituem o sector principal dos utentes do Serviço Nacional de Saúde. Para os trabalhadores do sector do Estado existe a ADSE, que contratualiza a prestação de serviços de saúde com entidades privadas e constitui o principal sustentáculo da indústria privada da saúde, quer a nível dos cuidados primários, quer do tratamento hospitalar.

Desde sempre a iniciativa privada procurou, por todos os meios, minar o SNS, ou por via do recrutamento de alguns dos seus melhores trabalhadores pagando-lhes salários mais elevados ou usando métodos muito menos transparentes. Sub-repticiamente foram instalados centenas de serviços mais rápidos e confortáveis, criando assim nestes utentes a ilusão da sua superior qualidade.

Sabe-se que a iniciativa privada da saúde disponibiliza a prestação de serviços, que sabe ou faz serem deficitárias no SNS. Estão neste caso muitos dos meios auxiliares de diagnóstico.

Por outro lado, contando com a conivência de profissionais de saúde menos escrupulosos, intervenções cirúrgicas são desviadas para estabelecimentos de saúde privados, bem como outros actos clínicos que poderiam ser efectuadas em estabelecimentos do SNS.

Todos estes negócios custam ao erário público milhões de euros, que vão directamente para os bolsos dos investidores privados, os mesmos milhões que poderiam ser investidos na melhoria da prestação de serviços públicos.

Por exemplo, não se entende por que razão, existindo serviços de urologia e de nefrologia nos hospitais públicos, a hemodialise e outros tratamentos nefrológicos são desviados para estabelecimentos privados, sendo este serviço prestado, pago pelo SNS.

Em Matosinhos funcionam duas clinicas de hemodialise da mesma empresa a UNINEFRA, Sociedade Médica para Tratamento de Doentes Renais, SA, uma instalada em terreno pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Matosinhos e outra, que funciona no Instituto CUF, na Senhora da Hora, ambas com contratos de fornecimento de serviços com a ULS de Matosinhos.

Por razões que se prendem com o elevado custo do aluguer pago ao Instituto CUF, a UNINEFRO está interessada em adquirir ao Município de Matosinhos um lote de terreno de 1.503 m2, sito na Rua Horácio Marçal, na zona dos Caulinos da Senhora da Hora, onde pretende construir uma clínica.

O executivo camarário avaliou esse lote de terreno para cedência no regime de direito de superfície, em cerca de 671.000 euros, por um prazo de 50 anos, contra o pagamento de 30 prestações anuais de 21.390 euros, ficando assim com 20 anos a título gratuito.

Ora este preço de aluguer é muito inferior ao praticado já hoje pelo aluguer pago por esta entidade à Misericórdia, mesmo sem ter em conta o valor do lote de terreno ao preço do mercado.

É sabido que a UNINEFRO paga pelo terreno onde tem as instalações da sua clínica em Matosinhos, num mês, mais do que vai pagar num ano ao município.

Este negócio foi apresentado para aprovação, como é obrigatório à Assembleia Municipal, onde foi debatido e denunciado como um mau negócio, quer pelo prazo, quer pelo seu valor.

O Bloco de Esquerda anunciou a sua posição contrária, lembrando que o SNS deveria prestar esse serviço, necessitando para isso de ser financiado. A mesma posição foi assumida pela bancada do Partido Socialista. O PSD não se pronunciou. A bancada do Grupo Por Matosinhos, que apoia o executivo municipal, como tem maioria absoluta fez aprovar a proposta. O mais estranho veio da posição assumida pela bancada da CDU, que com uma argumentação em defesa da proposta muito confusa, acabou por se abster.

Esta minha estranheza advém do facto daquela força política, apesar do respeito que me merece, sistematicamente acusar o Bloco de Esquerda de defender posições políticas “fofinhas”.


Como podem autarcas eleitos para defender a causa pública, o património comum dos munícipes e os seus interesses, esquecer-se disso?

3.05.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda 

02 May 2017

TEMPOS DE OPACIDADE

O populismo que anda à solta, não passa de uma prática política utilizada, não raras vezes, pelas forças de direita, para camuflar a sua verdadeira face, sob pretexto de uma falsa defesa dos interesses populares, arvorando-se em exclusivos representantes do povo, não hesitando um segundo em espezinhar todos os outros que não lhes sejam afectos ou que não se lhes submetam.

Estamos a assistir a esta grotesca farsa, em diferentes graus e intensidades, um pouco por toda a Europa e até nos Estados Unidos.

As eleições em França mostram o perigo do populismo de extrema-direita, corporizado pela Frente Nacional de Marine Le Pen, que recolhe o voto de mais de 20% dos eleitores, muitos iludidos pelas suas promessas falaciosas que resolvem todos os males. O que vai mais uma vez obrigar a um cerrar de fileiras em torno de um candidato, dito independente, com posições neoliberais, bastante conservadoras, a uma escolha entre a peste e a cólera, para evitar o mal maior de uma vitória extremista, anti-imigrantes, xenófoba e racista.

Também ao nosso país chegam estas modas, salvaguardadas as devidas diferenças, e tal prática começa a ser copiada por meros oportunistas para enganar o eleitorado com as suas promessas que caem ao primeiro assalto argumentativo.

Pode ser este o caso de gente que ao não conseguir fazer vingar as suas pretensões e ao serem rejeitados pelos seus partidos como candidatos, apresentam-se com projectos pessoais procuram fazer-se passar por independentes para mais facilmente terem acesso a tempo de antena, sem que se lhes conheça qualquer pensamento critico sobre a “coisa pública”.

Outros há que depois de se servirem, durante décadas da capa dos partidos como suporte para sua promoção política, se pretendem afirmar como fora dos grupos partidários e até contra eles, declarando-se apenas obedientes à defesa intrépida ao “partido do sítio” onde pretendem instalar-se, para desenvolver as suas vaidades pessoais e tantas vezes interesses mesquinhos.

Criou-se a ideia que ser candidato que se diz independente, é uma mais-valia em relação aos candidatos partidários. Mas, são independentes de quê? São super-heróis impolutos, que ficam imunizados às pressões? E isso existe mesmo? Já agora, a quem responsabilizar politicamente no caso de alguma coisa correr mal?

É evidente que cada um pode afirmar as suas propostas, se as tiver, o que não pode é impedir ser contraditado e até, se for caso disso, que a sua demagogia seja denunciada publicamente.

Uma barreira eficaz para evitar o desenvolvimento desta apropriação indevida da democracia, é exercitar mais e mais democracia participativa, em que os cidadãos tenham voz activa e não se deixem representar por esta espécie de caciques, que embora eleitos só representam os seus próprios interesses.

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O Bloco de Esquerda habituou desde sempre o seu eleitorado e os cidadãos em geral a uma grande clareza de métodos e procedimentos, a uma frontalidade sem tibiezas. Esta prática é conhecida dos Matosinhenses desde as Eleições Autárquicas de 2001.

No Bloco de Esquerda de Matosinhos não vigora o centralismo democrático, isto é, os seus elementos não estão obrigados a defender posições com que não se sintam identificados, mas as resoluções tomadas colectivamente são-no depois de um debate aturado e da auscultação do maior número de pessoas possível, numa proposta de consenso mínimo.

O Programa Autárquico do Bloco para Matosinhos está em debate e elaboração e, como é seu timbre, tem um objectivo único, a melhoria das condições de vida dos Matosinhenses, nomeadamente daqueles que têm uma maior fragilidade económica, nomeadamente dos idosos, das crianças e dos cidadãos portadores de deficiência.

Para apresentar um programa que seja credível temos como bandeiras principais a defesa intransigente de uma democracia participada, uma transparência absoluta nos procedimentos, numa verdadeira cultura de cidadania e de participação. Só assim será possível retomar a confiança dos cidadãos, evitando o seu afastamento e levando-os à participação, indispensável para uma democracia viva, exigente e responsável.

Outra bandeira de luta que erguemos é a do combate intransigente contra a corrupção, seja qual for a forma que revesta.

O Bloco de Esquerda é um partido inclusivo, procura integrar democraticamente as diferenças, sem as escamotear ou excluir.

Todos são bem-vindos, mas aqueles que quiserem trabalhar connosco, é com estas balizas que têm que contar. Não baixaremos nunca essas nossas bandeiras.

Na apresentação da candidatura às diferentes estruturas autárquicas de Matosinhos foram anunciadas algumas das propostas que estão ser trabalhadas, por isso apelamos aos Matosinhenses para que nos façam chegar as suas questões e as suas propostas que nos irão ajudar a formar o nosso programa como o têm feito já muitos cidadãos do nosso concelho.

Estamos no momento de celebrar Abril, trazendo à memória acontecimentos e amigos que já partiram e esta será a nossa forma de os honrar. 

 Que seja o povo a ordenar dentro de ti, oh cidade!

26.04.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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