28 March 2017

REABILITAÇÃO URBANA

Integra a cidade o conjunto dos seus habitantes, com as suas diferentes actividades e dinâmicas distribuídas por um território determinado, com características próprias, os bairros, que, na sua diversidade constituem um todo identitário, uma comunidade.

O espaço público na cidade tem que ser encarado como suporte da diversidade, da liberdade e forma de contrariar a polarização e a segregação social.

Alterações mais ou menos profundas nesse todo acarretam rupturas, destruição da sua identidade e a dispersão da comunidade, dando lugar à chamada gentrificação.

Matosinhos evoluiu de pequenas comunidades piscatórias e de agricultores, em torno da bacia e da foz do Rio Leça, mais tarde, pela indústria de conservas de peixe, sendo agora uma cidade de estrutura bem mais complexa com outras indústrias, comércio, serviços e praias e ainda, um grande porto marítimo com ligações a todo o mundo, com um terminal de passageiros que se prepara para ter partidas de cruzeiros.

Entretanto, com o colapso das indústrias conserveiras e da pesca, a construção de bairros sociais nas periferias e a consequente desertificação do centro da cidade, este foi se degradando sem que políticas consistentes tenham sido levadas a cabo para o recuperar.

Esta realidade incontornável convém que não seja esquecida, nem escondida pelos responsáveis pelo município nas últimas décadas.

A zona comercial por excelência da cidade, a Rua Brito Capelo e imediações, com a retirada da Câmara Municipal e com a proliferação de centros comerciais e grandes superfícies perdeu a importância que tinha, mesmo antes do erro estratégico que foi o seu atravessamento pelo Metro.

Matosinhos tem vindo a perder habitantes, a despeito da construção de novas zonas habitacionais, como o chamado Matosinhos-Sul, Leça da Palmeira, Senhora da Hora e S. Mamede.

A possibilidade de financiamento, lançada pelo governo central para promoção da reabilitação urbana, deveria ser a oportunidade para reabilitar o edificado da cidade e criar condições de habitação dignas para os seus habitantes de sempre e para atrair novos moradores.  

A responsabilidade do município é de encontrar os meios para promover a reabilitação sem descaracterizar as áreas a reabilitar, as chamadas ARU, Áreas de Reabilitação Urbana. A isto chama-se revitalização urbana, com preservação.

Por sua vez, a indústria do turismo tem trazido uma ajuda económica importante, mas a enorme procura por turistas dos mais diversos países do mundo não pode servir de alibi para justificar todos os atropelos aos interesses das populações locais.

As cidades de Lisboa e do Porto têm sofrido um processo de gentrificação que expulsa os habitantes tradicionais, arrendatários dos centros históricos há muitas dezenas de anos, recuperando e transformando as suas habitações em Hostel’s ou em Alojamentos locais, proporcionando aos proprietários maiores rendimentos, mas não salvaguardando os moradores despejados. Sobem as rendas de tal forma que as lojas comerciais e os habitantes locais são obrigados a sair por ser incomportável a sua manutenção.  

O que acontece às comunidades de vizinhos que assim se viram dispersas, perdendo os laços de convivência e de vizinhança e as referencias, construídas ao longo de décadas e que são indispensáveis à vida em verdadeira comunidade? Muitos desses habitantes são idosos e dependem do apoio e dos laços de amizade e de solidariedade que os ligam uns aos outros. O que queremos então? Um cenário limpinho, mas sem a identidade que nos identifica e nos diferencia de outros povos? Uma Disneylândia? Não acham que deveríamos estar mais atentos aos erros que outros já cometeram?

Onde ficam as obrigações municipais para com todos os concidadãos?

A Câmara Municipal de Matosinhos contratou os serviços de uma empresa de consultadoria para elaborar o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, PERU, plano este que está agora a ser apresentado e que comporta um valor de 149 milhões de euros, a implementar ao longo de um período de 15 anos.

Foram delimitadas duas zonas de intervenção, ARU, uma na zona central de Matosinhos e outra em Leça da Palmeira. Estas ARU foram aprovadas pela Assembleia Municipal em 2015.

Na ARU de Matosinhos existem cerca de 5.000 habitantes, 1.000 edifícios, 2.628 alojamentos, destes, cerca de metade estão devolutos e 25% dos edifícios estão em mau estado e necessitados de obras de conservação.

O possível potencial turístico desta Área de Reabilitação Urbana não pode fazer esquecer os direitos dos Matosinhenses que sempre cá moraram e estiveram instalados. Cabem cá todos.

Não é admissível que se permita em Matosinhos o que tem acontecido no Porto ou em Lisboa. Revitalize-se o tecido urbano, criem-se melhores condições de vida para esta zona, reabilite-se a cidade, mas não se destrua o que ela tem de característico e autêntico, os seus habitantes, o seu modo de vida, sem eles não resta mais do que uma cidade igual a tantas outras.

A preocupação que apresento nada tem a ver com saudosismo passadista, mas com a necessidade de preservar o que Matosinhos tem de diferente e os interesses dos Matosinhenses, sob pena de, ao procurar atrair turistas, afastá-los por falta de motivos de interesse para uma visita, porque ninguém se desloca para visitar um lugar sem nada de característico, de autentico e diferente. A diferença é uma mais-valia.

De qualquer modo a primeira responsabilidade dos autarcas é dar as melhores condições de vida aos munícipes que os elegeram. Dinamizar o potencial turístico do concelho, é bom, mas há que regular, preservar e acautelar o interesse da cidade no seu todo.          
Não esqueceremos tal responsabilidade, nem deixaremos que seja esquecida.

22.03.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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