25 February 2017

ALGUMAS REFLEXÕES

O poder Local Democrático é de tal modo importante na gestão da vida dos cidadãos que deve implicar, da parte de todos nós, uma reflexão profunda sobre as políticas locais, sobre as práticas autárquicas, a transparência que se exige, fermento de primeira qualidade para mais democracia e participação cidadã.

A maior proximidade entre os cidadãos e a política autárquica, no tratamento das questões do dia-a-dia dos eleitores, faz do poder local a primeira e mais acessível montra do Estado, o que lhe acarreta responsabilidades acrescidas.

Por isso, os cidadãos que exercem cargos electivos autárquicos, devem encará-los como um serviço prestado à comunidade e devem pautar a sua acção por uma rigorosa observação de critérios de justiça, honestidade e transparência.

São as transgressões, mais ou menos graves duma conduta menos transparente, por parte dos agentes políticos, as primeiras responsáveis pelo afastamento dos cidadãos da política ou até da sua adesão a projectos populistas, com as consequências gravosas que se vão observando por todo o mundo.

Não se pretende fazer considerações de caracter moralista, mas antes colaborar na defesa e no aprofundamento do projecto democrático do Poder Local.

Alguma reflexão pode ajudar a um desempenho ainda mais transparente das autarquias e dos autarcas, por exemplo, uma informação pública clara, precisa e atempada dos actos administrativos e políticos, um escrutínio cuidadoso, por parte das Assembleias Municipais e de Freguesia, das acções dos executivos; o evitar do recurso sistemático e não justificado a ajustes directos.

Para além disso, há algumas medidas que podem ajudar a aumentar a transparência na actividade autárquica, como seja, a substituição das empresas municipais por serviços directamente dependentes e geridos pelo município, com transferência para os quadros da câmara do pessoal, nos termos da lei. Assim como, uma prática permanente de concursos de caracter público, devidamente publicitados, abertos e transparentes para a aquisição de bens e serviços, ou para admissão de pessoal.

 A recusa de externalizações dos serviços, isto é, o recurso a entidades externas para, com recurso ou não a engenharias financeiras, transferir competências com um aumento na opacidade da transparência de métodos, deve constituir um ponto de honra. Estão neste caso a recolha de resíduos, a limpeza urbana ou o fornecimento público de água.

Tudo isto ajuda a credibilizar a política aos olhos dos cidadãos e promover uma maior participação. Nesse sentido devem ser incentivados os orçamentos participativos, como forma de concretização da participação cidadã. Não um arremedo de democracia que por aí se faz, mas um escrupuloso cumprimento das regras democráticas.

A limitação de mandatos das candidaturas para as presidências é uma medida salutar para impedir as tentações de perpetuação no poder, susceptíveis de acarretar habituações, dependências, caciquismos e outros atropelos à democracia. Os truques habitualmente utilizados para rodear estas medidas legais, como rotações de lugares ou regressos após períodos de interrupção nos mandatos, são de recusar, em nome da transparência.

A participação dos cidadãos no debate e na proposta de soluções é crucial na construção de uma democracia participada e na concretização do Poder Local Democrático.

A eleição dos autarcas não pode desresponsabilizar os eleitores do acompanhamento e fiscalização permanentes dos actos dos eleitos. Não podemos deixar em mãos alheias, mesmo que eleitas, a defesa dos nossos interesses.

Uma cidadania activa é condição de mais coesão social e territorial, de mais transparência, de defesa do meio ambiente por um crescimento sustentável e de uma democracia mais efectiva.

O nosso país, é sabido, um dos mais centralistas de toda a Europa, só comparável à Bulgária, com a ineficiência que isso acarreta aos serviços prestados.

A simples municipalização dos serviços detidos pelo Estado Central traz problemas que começam pelo facto de a maioria esmagadora dos municípios portugueses terem um número de habitantes tão reduzido que não têm possibilidade de assegurar a prestação dos serviços transferidos, por carência de meios humanos.

As Comunidades Intermunicipais (CIM) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR), de nomeação governamental, não são democraticamente representativas e não passam de delegações do poder central. Não se pode pensar em descentralização sem pensar em Democracia.

Só a criação de Regiões, como autarquia intercalar, alias prevista na Constituição da República, pode superar as assimetrias regionais, uma das principais causas das desigualdades entre o litoral e o interior.

O papel a desempenhar pelos órgãos regionais, para além de legitimados pelo voto directo dos eleitores pode assegurar uma maior e melhor defesa dos interesses regionais, agregando as mais-valias das comunidades diversas, dando-lhes escala e capacidade interventiva mais adequada.

As prestações dos serviços básicos às populações a partir da escala regional tornam-se mais viáveis, colmatando o facto da reduzida dimensão dos municípios poder ser um entrave para um desenvolvimento diferente, mas equilibrado.

A regionalização democrática não pode continuar ser vista como uma divisão do país que é de dimensão média, como alguns pretendem, mas como uma forma de dar homogeneidade a um país com enormes assimetrias regionais, a quem um centralismo desadequado e caduco nunca foi capaz de apresentar projectos exequíveis e muito menos de dar soluções.

23.02.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos    
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

16 February 2017

O FADO DA BANCA

Mais um banco que acaba de passar para o controlo de capitais estrangeiros. Trata-se do BPI, que era dirigido por Fernando Ulrich, o banqueiro que, aquando da chegada da troika e em relação à austeridade sobre o povo português disse a memorável frase “ai aguenta, aguenta”. Afinal, ele próprio é que não aguentou e deixou a direcção do banco, agora exercida por um representante do catalão CaixaBank, o novo proprietário.

O mesmo já tinha acontecido com o Crédito Predial, com o Totta, com o BPN, com o Banif e com o BCP. No caso de o Novo Banco ser vendido a investidores estrangeiros pode dizer-se que toda a banca, à excepção da Caixa Geral de Depósitos, até ver, ficará na mão de investidores estrangeiros.

Esta distribuição da banca nacional pelos grandes bancos europeus, e não só, serve para chamar a atenção da sanha destruidora que se verifica contra a Caixa Geral de Depósitos, e que se manifesta pelas mais mesquinhas formas.

As entidades financeiras internacionais sempre procuraram a privatização da CGD e para isso contavam com a anuência da direita política portuguesa.   

Daí não ser de estranhar que a troika, que tão cuidadosa e perspicaz foi em relação à desvalorização do trabalho, nunca se tenha manifestado sobre todas as falcatruas cometidas pelos banqueiros, que lesaram em milhares de milhões o erário público, e que provocaram a falência de muitas empresas, com o consequente cortejo de desemprego e pobreza.

Também as escolhas para a gestão da Caixa, efectuadas pelo governo do PS, não contribuíram para melhorar a situação. Desde logo houve quem chamasse a atenção para o exagero de salários e para as exigências ilegais de António Domingues e da sua equipa, em relação à entrega de declarações de rendimentos e património, que prefiguravam uma arrogância elitista e problemática para a gestão de um banco público.

Em nome da indispensável capitalização da Caixa Geral e Depósitos, nem tudo é admissível. Há regras de procedimento que não podem e não devem ser ultrapassadas.

Mas todos sabemos que o controlo público da Caixa é essencial para que o desenvolvimento da economia tenha viabilidade e para assegurar a prossecução dos projectos governamentais. A fiabilidade da sua gestão é ainda mais indispensável.

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A OCDE- Organização para a Coordenação e Desenvolvimento Económico, é uma organização que nasceu para coordenar o apoio aos países europeus devastados pela 2ª Guerra Mundial, no seguimento do Plano Marshall, lançado pelos Estados Unidos.

O recente relatório elaborado pela OCDE sobre a situação em Portugal é bastante confuso e, ao mesmo tempo que mostra a evolução da situação da economia, reclama medidas mais gravosas, nomeadamente nas relações laborais, que pretende ainda mais permissivas nos despedimentos e horários de trabalho para além do razoável.

O secretário-geral, José Ángel Gurria, na sua visita a Portugal, para além de fazer humor pouco oportuno com o facto de ministros estarem a assistir à sua palestra, afirmando que eles teriam pouco que fazer, fez afirmações que podem ser consideradas intromissões nas questões internas do nosso país. De recordar que a OCDE não faz parte do grupo indevidamente considerado de credores.

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Uma posição não muito diferente é assumida pelas agências de rating, Moody’s e Fitch, que se manifestam mais preocupadas com o facto de o governo ser apoiado no Parlamento pelos partidos à esquerda, do que em verificar as melhorias na situação económica e social.

A Fitch realça o facto do saldo primário das contas públicas portuguesas, isto é, a diferença entre as despesas e as receitas ser positiva, da economia ter crescido acima da média europeia e da evolução favorável no défice, mas mantém o rating de Portugal no lixo.

É curioso verificar que as agências de rating, cuja função deveria ser dar informações aos investidores sobre a qualidade dos possíveis objectos de investimento, se imiscuem nas questões políticas dos diversos países, chegando a ousar tentar influenciar os respectivos governos.

Curioso igualmente é constatar o facto de, imediatamente após a venda do BPI à CaixaBank, e apesar de as acções do banco terem baixado nas bolsas, as agências de rating, nomeadamente a Fitch, ter elevada o nível de rating do banco para fora do limite de lixo. Fica claro qual é o objectivo dessas obscuras empresas de apoio à alta finança, a concentração da banca em meia dúzia de grandes entidades bancárias.

Fica claro que não é por uma obediência cega e acéfala aos interesses do capital financeiro que estas entidades sem pátria e sem rosto facilitarão a vida aos portugueses.

Também se constata que o poder democrático, a decisão soberana de um povo, o desemprego e a pobreza, não interessam para nada, é lixo!

14.02.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

10 February 2017

RELAÇÕES LABORAIS, HOJE

Todos consideramos como justo que quem trabalha tenha direito a ver o seu esforço recompensado pelo pagamento de um salário digno, compatível e suficiente para suprir as suas necessidades e que as condições em que os trabalhadores desenvolvem o seu trabalho sejam condignas em termos de manutenção da saúde, de segurança e de horários.

Igualmente, do ponto de vista ideal, que as relações entre os trabalhadores e as entidades que utilizam a sua força de trabalho sejam norteadas pela dignidade e reguladas por legislação precisa e clara, preferencialmente por contratações colectivas de trabalho, sem o atropelo da caducidade que lhes foi imposta.

A cada posto de trabalho permanente deveria corresponder sempre um contrato de trabalho. A utilização de empresas de aluguer de trabalhadores, chamadas de trabalho temporário, constitui uma forma de sobre exploração dos trabalhadores que estão a “pagar” a quem usa a sua força de trabalho, apenas recebendo parte do salário a que têm direito.

Hoje por cada quatro empregos que aparecem, três são precários, o constitui um abuso do sistema.
Qualquer forma de precariedade nas relações de trabalho constitui uma reversão grave nos direitos dos trabalhadores, conquistados ao longo das últimas décadas.

A precariedade nas relações laborais verifica-se tanto no sector privado como no sector do Estado. Por pressão das forças de esquerda, o governo apresentou agora um estudo sobre os trabalhadores precários ao serviço do Estado.

O relatório aponta para cerca de 110 mil trabalhadores em regime de trabalho sem vínculo, ao serviço dos diversos ministérios e revestindo as mais diferentes formas, que vão de cientistas pagos com falsas bolsas, a estagiários com estágios infindáveis, professores anualmente necessários e sem colocação definitiva, utilização de falsos recibos verdes, estágios não remunerados, passando pelos escandalosos Contratos de Emprego e Inserção. Tudo isto não esgota a enorme diversidade das situações de precariedade.

A esmagadora maioria destes trabalhadores são indispensáveis nas funções que estão a exercer, anos e anos no mesmo lugar, e por isso deveriam ter um contrato de trabalho. Para além disso, obedecem a uma hierarquia, cumprem horários, têm funções permanentes, têm responsabilidades e nessas condições, portanto, não podem ser considerados trabalhadores ocasionais. O relatório não aborda todas as situações, pelo menos uma falta já lhe foi detectada, trata-se da não inclusão dos trabalhadores de empresas que fornecem serviços ao Estado, em sistema de outsourcing, como são as empresas de limpeza, segurança, cozinha, etc., que igualmente, exercem funções indispensáveis e que são uns largos milhares.

Os empregos precários transformaram-se na única regra, quando deveriam ser uma excepção. Que consequência vai trazer este tipo de trabalho no futuro?

Nesta situação a liberdade das pessoas é coarctada, os projectos pessoais de vida são adiados. Não têm, nem podem ter sonhos e no futuro nem terão acesso à segurança social. É isto que queremos para filhos e netos? 

Quanto aos direitos do trabalho, depois de longuíssimas lutas com avanços e recuos, os trabalhadores ganharam o direito de se organizar em comissões de trabalhadores nas respectivas empresas e em sindicatos, para defesa dos seus interesses. As entidades patronais deveriam assegurar as condições mínimas para garantir a actividade de caracter sindical dos seus trabalhadores. Mas isto é só em teoria, porque, nas admissões, a condição de sindicalizado é considerada como impeditiva na ocupação do lugar.

O que se está a passar faz lembrar muito o que acontecia no século XIX. Cada vez se ouve falar mais em trabalhadores sujeitos a condições de trabalho muito próximas da escravatura ou dos trabalhos forçados, mesmo que a coberto de pretensas novas tecnologias. Este é mais um abuso inadmissível.

Por exemplo, os chamados Contratos de emprego inserção, onde os trabalhadores no desemprego são obrigados a exercer um trabalho em troca de um escasso subsidio, como se o subsidio de desemprego não fosse um direito dos trabalhadores, assegurado na lei e decorrente dos descontos feitos no salário.

Aos trabalhadores com contratos temporários que têm os seus contratos constantemente renovados em claro prejuízo do seu vínculo laboral, deve ser obrigatório aplicar a legislação que prevê a integração nos quadros da empresa, nos termos da lei.

Por outro lado, o chamado trabalho voluntário muitas vezes não passa de uma sobreexploração, pois os chamados “voluntários” não passam na realidade de substitutos de postos de trabalho, que assim ficam grátis para as entidades empregadoras, mesmo que se trate da chamada economia social.

A recorrente exigência, por parte das entidades patronais, nomeadamente das suas associações, em fazer depender as actualizações salariais de aumentos de produtividade, não passa de uma falácia, pois os trabalhadores portugueses são considerados altamente produtivos quando trabalham em empresas estrangeiras. É caso para nos interrogarmos e compreender o porquê.

Ora uma economia baseada em salários baixos e em más condições de trabalho é uma economia precária e pouco sustentável, de futuro muito duvidoso.

Uma verdadeira democratização das relações de trabalho será condição para a modernização do país, para uma sociedade mais justa, para o aumento da produção e para uma economia mais saudável.

8.02.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda 

06 February 2017

POPULISMO E NEGÓCIOS

Todas as questões que dizem respeito à gestão da vida das comunidades constituem a essência da actividade política e são o motor da participação dos cidadãos.

Aqueles que olham para a política como um meio de se servirem em benefício próprio da coisa comum, colocam o serviço público ao nível da mera satisfação egoísta.

As razões para esse egoísmo político podem ser as mais variadas, passam pela cupidez ou ambição até à necessidade quase doentia de protagonismo e poder, ou mesmo outras, que nada têm a ver com o serviço público.

Uma das vias usadas para chegar ao poder, usando os votos e abusando da democracia, é o populismo, que se instalou na Europa e nos Estados Unidos, com a eleição de Donald Trump e que através da manipulação do eleitorado, pela mentira e a utilização dolosa da comunicação social na difusão em catadupa de frases feitas e preconceitos nas redes sociais, está a alterar completamente a conjuntura política mundial, acordando os fantasmas da xenofobia e do racismo.

A democracia, como projecto integrador e generoso, não tem sido capaz de criar mecanismos para se defender de eventuais portadores de projectos pessoais egoístas ou mesmo de perpetuações no poder, e que a podem por em causa.

 No sentido da transparência há muito ainda a fazer, como as medidas legais de redução de mandatos e de entrega de declarações de rendimentos dos eleitos, acompanhadas por sensatez e informação por parte dos eleitores, eles sim, os verdadeiros detentores do poder e que não o podem alienar em troca de promessas vãs.

 Aqueles que se apresentam como salvadores do mundo, e nós sabemos como a humanidade já pagou caro essas fantasias megalómanas, devem merecer, à partida, a nossa desconfiança. Não é pelo facto de prometerem “devolver o poder ao povo” que deixarão de o exercer despoticamente.

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As desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres constituem um verdadeiro escândalo, bem qualificativo do que é o capitalismo selvagem dos nossos dias.

A Oxfam é uma organização internacional, fundada em Oxford, que actua em mais de 100 países e que busca soluções para a pobreza e injustiça.

Esta organização elaborou um relatório, imediatamente antes da abertura do Fórum Económico Mundial, em reunião em Davos, na Suíça, em que concluía que a profunda desigualdade a que assistimos é resultante da compressão salarial sobre grande parte da população mundial, da fuga aos impostos por parte do capital e da redução das margens de lucro dos produtores.

Nesse relatório a Oxfam informa que os oito multimilionários mais ricos controlam, entre si, mais riqueza do que os 50% dos mais pobres, que perfazem cerca de 3,6 mil milhões de pessoas.

A acumulação, por esses oito milionários, de 426 mil milhões de dólares, de forma concentrada é absolutamente grotesca, mesmo do ponto de vista capitalista. Esta acumulação é uma das causas do descalabro financeiro a que o capitalismo chegou.

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Em sentido contrário vai a opinião manifestada pela OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que considera que a troika, no seu nefasto domínio em Portugal não implementou suficientes medidas de corte nos direitos dos trabalhadores, não levando tão longe como pretendia a facilitação de despedimentos e a desregularização das leis do trabalho.

Esta opinião da OCDE é tanto mais estranha quando ficamos sem saber o que significa o próprio nome da organização, que assim fica a ser bastante contraditório com os fins que parece prosseguir. A que desenvolvimento se refere?

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A promiscuidade entre política e negócios é sempre factor de preocupação para a democracia. A mistura entre dirigentes dos partidos de extrema-direita europeus e os actuais dirigentes da Rússia prefigura uma ingerência nas questões internas da Europa, com financiamentos e patrocínios, a que os escândalos vindos s lume com a recente eleição de Donald Trump e da sua ligação a negócios em Moscovo, trouxeram uma maior visibilidade.

Para além do financiamento do partido de Marine Le Pen, por bancos russos, já conhecidos, os média trazem outras questões como o anuncio do falso rapto de uma jovem russa de 13 anos na Alemanha, alegadamente protagonizado por refugiados, embora posteriormente desmentido, levou a manifestações dos partidos xenófobos e racistas alemães, num aproveitamento pouco ético. Agora sabe-se das visitas da chefe de extrema-direita francesa a Trump, o que vem adensar a desconfiança das ligações perigosas entre todos.

A reunião realizada na Alemanha, em Koblenz, dos partidos de extrema-direita europeus, que preparam a estratégia para as eleições que ocorrerão em diversos países europeus não pode ser olhada como mera operação de propaganda, antes, com grande preocupação pela real ameaça para a democracia que esta realidade representa.

31.01.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda 

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