13 October 2017

TEMPO DE MUDANÇA

Nas Eleições de 1 de Outubro a taxa de abstenção em Matosinhos baixou um pouco, em relação às eleições de 2013.

Nas Autárquicas de 2009, com 143.919 eleitores inscritos, votaram 61,30%; em 2013, com 150.242 eleitores inscritos, votaram apenas 49,09% e nas últimas eleições, com 151,294 inscritos, votaram 52,87%.

Apesar desta ligeira melhoria, o nível da abstenção ainda é muito elevado, demonstrando um afastamento muito grande dos cidadãos da política.

A participação cidadã nas questões que dizem respeito à governação autárquica, é indispensável para uma fiscalização democrática da acção dos autarcas e para que as suas decisões estejam ao serviço dos interesses dos eleitores e das suas necessidades.

São diversas as razões que têm levado ao crescimento da abstenção em Matosinhos, mas o certo é que quem não vota deixa aos outros a possibilidade de decidir o seu futuro, enquanto cidadãos.

Cabe agora aos autarcas eleitos desenvolver esforços para aproximar os eleitores da política, reconquistando a sua confiança.

Para além da implementação de medidas de transparência de procedimentos, de restrições nos ajustes directos nas compras de bens e serviços e nas contratações de pessoal, torna-se urgente uma política de informação pública de acesso fácil aos cidadãos, reforçando a proximidade. Pequenas medidas que são um bom indicador da alteração de formas de actuação no município.

Também um Orçamento Participativo a nível municipal em que sejam os cidadãos a decidir o destino de parte das verbas a investir, pode contribuir para alargar a participação dos cidadãos Desta forma sentir-se-ão muito mais integrados na vida autárquica e poderão inscrever no Orçamento obras que considerem efectivamente importantes. 

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Reafirmo que os serviços essenciais para as populações devem ser de gestão pública, proporcionando aos cidadãos um permanente escrutínio político da sua qualidade.

Estão neste caso serviços como o fornecimento de água, a recolha de resíduos, a distribuição do correio, a saúde, a educação e ensino, o apoio social a crianças e a idosos e os transportes públicos.

Nos últimos dias têm sido feitas denúncias graves sobre o incumprimento do serviço postal, que apenas confirmam o entendimento geral de que este serviço deixou de ter a qualidade a que os cidadãos estavam habituados. O fecho de postos de atendimento, os atrasos na distribuição e agora a destruição de objectos postais e o seu abandono em locais ermos denotam a incapacidade de prestação do serviço que foi concessionado.

Portugal não é sequer o único país aonde, após a privatização dos correios, o incumprimento foi de tal ordem, que se impôs a reversão e a renacionalização. 

No nosso concelho vários serviços foram concessionados a empresas privadas, sem que se verificasse uma melhoria substancial da prestação do serviço, mas aumentando de imediato o custo do mesmo.

O fornecimento público da água foi concessionado à Indaqua, com a promessa de que haveria uma melhoria no serviço e até uma baixa das tarifas. Nada disso aconteceu e o próprio Tribunal de Contas afirmou, na altura, que o contrato era leonino para a Indaqua. O contrato previa um crescimento populacional para mais de 200 mil habitantes, o que não se verificou, o que obriga a Câmara Municipal a pagar a diferença, garantindo que a INDAQUA mantenha uma taxa de lucro de cerca de 12%. Uma autêntica renda. Como a reversão da situação ficaria muito cara à autarquia em indeminizações, é indispensável renegociar o contrato com a INDAQUA, repondo a realidade do custo do serviço e obrigando a empresa a aplicar a Taxa Social da Água.

Por sua vez a questão do incumprimento pela empresa Resende do caderno de encargos de transporte público em Matosinhos, foi devidamente assinalada pelo executivo ao declarar a rescisão do contrato. Não há necessidade de um novo concurso para atribuição da concessão, pois Matosinhos intervém na STCP e esta empresa pode assegurar o serviço de transporte público no concelho, retomando as carreiras que foram concessionadas à Resende.

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Num momento em que se assiste a uma escalada de ameaças extremamente perigosa entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, pelo envolvimento de armas nucleares, a atribuição do NOBEL DA PAZ à Associação Internacional para a abolição das Armas Nucleares, a ICAN (uma coligação de cerca de 300 Organizações Não Governamentais em 100 países), constitui um sinal muito positivo.

“Vivemos num mundo onde o risco de armas nucleares serem utilizadas é mais elevado do que nunca “, afirmou a Presidente do Comité Nobel, Berit Reiss-Andersen.

Alguns países modernizaram os respectivos arsenais em prejuízo do necessário investimento no bem-estar das respectivas populações e existe o perigo de outros procurarem ter acesso a estas armas de extermínio.

Em nome da humanidade e para evitar as consequências catastróficas da sua utilização, é indispensável mobilizarmo-nos vigorosamente pela não proliferação das armas nucleares e pelo desarmamento completo, na certeza de que não existem armas nucleares boas ou más, conforme os seus possuidores.

11.10.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Dirigente do Bloco de Esquerda de Matosinhos

RESULTADOS ELEITORAIS

Os resultados das Eleições Autárquicas mostraram que o Bloco de Esquerda se reforçou a nível nacional com a eleição de mais representantes autárquicos. No concelho de Matosinhos triplicou a sua representação autárquica elegendo representantes em todas as Uniões de Freguesia e passando a ter dois deputados municipais, apesar de não ter sido conseguida a eleição de um vereador.

A responsabilidade que os eleitores resolveram dar ao Bloco terá resposta persistente em termos de trabalho e em dedicação por parte dos eleitos. 

A exemplo do que tem sido o seu papel, o Bloco de Esquerda irá continuar a política desde sempre seguida pelos eleitos do partido, um trabalho apurado de fiscalização dos executivos, mas também de propostas construtivas em prol das populações.

O Programa Autárquico do Bloco de Esquerda para Matosinhos será a linha condutora para a política a seguir. Durante a campanha eleitoral os candidatos declararam estar dispostos a aceitar as responsabilidades que os eleitores lhes atribuíssem e é nesse sentido que vão orientar a sua actividade futura.

A campanha eleitoral no nosso concelho foi muito marcada por diatribes particulares sobre o passado recente da autarquia, mais do que por propostas para o seu futuro. Foi assim permitido que muitas vezes sobressaísse o mero ruido e a demagogia ao invés da discussão construtiva, não houve a possibilidade de aprofundar o debate do que mais deveria interessar aos cidadãos.

Para o Bloco de Esquerda o exercício da democracia local deve basear-se na existência de órgãos eleitos que deverão ter um funcionamento colectivo e democrático e não na imposição de vontades individuais presidencialistas, mais ou menos egocêntricas.      
                                       
Apesar do atropelo das leituras feitas das memórias vividas e das exacerbadas manifestações de egocentrismo de quem, por vaidade e aproveitando-se até de dependências passadas, pretendia o poder, a democracia acabou por se impor.

A vitória da candidatura do Partido Socialista, sem maioria absoluta, vai proporcionar negociações com as outras forças políticas o que pode contribuir para o enriquecimento do debate e da actividade política no concelho.

A análise que fazemos destas eleições não é ferida por laivos de arrogância, como a de alguns candidatos que os leva a acusar a população de não saber votar.

Ou acreditamos na democracia, ou não.

Aceitamos democraticamente os resultados, mas não podemos deixar de lamentar que o edifício político-jurídico do nosso país admita a possibilidade de cidadãos condenados por crimes económicos poderem candidatar-se. Estas controversas personalidades não deveriam merecer a confiança dos cidadãos, mesmo que condenados com penas suspensas. É preciso que na politica se actue sempre com ética.

Não podemos, igualmente esquecer que há incongruências graves e lacunas nos discursos de candidatos que esqueceram o seu passado recente.

Por exemplo, a dirigente do CDS, Assunção Cristas, que não hesitou, nem tem dúvidas em reivindicar habitação para jovens no centro de Lisboa, quando foi da sua responsabilidade a Lei das Rendas, a que os cidadãos chamaram lei dos despejos, que permitiu o que está a acontecer em Lisboa e no Porto, com a expulsão das pessoas das casas onde sempre habitaram para que os senhorios pudessem especular com as mesmas, nomeadamente para a instalação de alojamentos locais.

Já Pedro Passos Coelho, apesar da pesada derrota e do desafio lançado por muitos dos seus companheiros de partido ainda não tirou as ilações completas, permanecendo teimosamente na liderança do PSD, que foi o verdadeiro perdedor das autárquicas 2017.

Confiamos que, em Democracia, todas as dificuldades poderão ser ultrapassadas, assim o exijam os cidadãos e o procurem os agentes políticos.

4.10.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Dirigente do Bloco de Esquerda de Matosinhos

02 October 2017

O BE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

A campanha eleitoral para as Autarquias Locais de 2017 está prestes a encerrar. O próximo passo pertence aos eleitores a quem cabe escolher as forças políticas que irão gerir o município durante quatro anos e aqueles que irão fiscalizar a sua acção. Refiro-me à Câmara e à Assembleia Municipal, mas também aos autarcas das freguesias que são os representantes do Estado mais próximos de cada cidadão.

O Bloco de Esquerda construiu um Programa Autárquico em colaboração com muitos cidadãos do nosso concelho e após ouvir as mais diversos colectividades e outros organismos.

De acordo com o lema da nossa candidatura temos propostas para promover a defesa de uma Democracia amplamente participada e uma maior transparência de procedimentos dos actos executivos, que ajude à reconquista da confiança dos cidadãos eleitores, nos eleitos e na política.
Denunciaremos e combateremos todas as formas de caciquismo e de dependência, que a eternização no poder das mesmas pessoas ou partidos acarreta.

As maiorias absolutas não servem bem a democracia nem os cidadãos porque não exigem os condicionamentos resultantes da negociação e do compromisso.

Este programa abarca as questões sociais, como a habitação, os apoios sociais, o apoio aos idosos e às crianças e jovens, as acessibilidades e a mobilidade, mas também a educação e o ensino, o alargamento da prática desportiva a todos os cidadãos e a criação de políticas que promovam a criação de novos públicos culturais.

Nele abordamos a questão da reabilitação urbana e do turismo, preocupamo-nos com o mar e com a defesa do meio ambiente, com a despoluição das linhas de água que atravessam o nosso concelho e também não esquecemos os direitos dos animais.

Afirmamos a nossa oposição ao facto dos serviços públicos essenciais serem concessionados a privados sem garantias absolutas do seu cumprimento e sem um controlo muito apertado pelos órgãos autárquicos democraticamente eleitos. Nesse sentido propomos a remunicipalização da distribuição da água e a implementação de uma tarifa social, a exemplo do que acontece com a energia eléctrica, que garanta desconto às famílias com menores recursos.

Apresentamos propostas concretas para promover um desenvolvimento económico sustentado, respeitador do ambiente e que permita a criação de emprego com direitos; pelo apoio ao comércio tradicional de rua.

Fazemos propostas sobre a necessidade de apoio às pescas e à agricultura ainda existente, como forma de substituir bens que são importados, procurando assegurar assim, alguma autonomia alimentar, indispensável a um país que se quer independente.

Continuaremos a exigir uma Câmara sem trabalho precário, mesmo em relação aos auxiliares de acção educativa nas escolas e aos monitores das Actividades Extra Curriculares, AEC.

Debruçamo-nos sobre a necessidade de estabelecer uma verdadeira coesão entre as freguesias do concelho, para ultrapassar as diferenças notórias e já antigas entre as freguesias do norte, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, que ainda mantêm alguma ruralidade que deve ser conservada e desenvolvida e as freguesias mais urbanas, que têm sido beneficiadas em termos de financiamento.

Procuramos fazer chegar estas propostas aos cidadãos de Matosinhos, privilegiando o contacto com as pessoas e o debate de ideias à implantação de florestas de cartazes, ou à distribuição de camisolas e outros brindes, que além de terem um caracter de infantilização da actividade eleitoral, ficam caros ao erário público, pois o seu custo sai dos nossos impostos.

Em Matosinhos há muitos anos que questões internas dos partidos políticos têm ensombrado as eleições, provocando uma abstenção crescente e o afastamento dos cidadãos da política. Esta situação não deve servir para secundarizar a questão principal que é a participação democrática no acto eleitoral.

O apelo que fazemos aos cidadãos de Matosinhos, é que procurem informar-se cuidadosamente das diferentes propostas apresentadas e que votem de forma consciente.

No domingo, dia 1 de Outubro, votem! Não consintam que outros decidam o vosso futuro, pois é o que sucederá se não forem votar.

Pelo nosso lado, continuamos a afirmar, e já o provamos, estar dispostos a assumir todas as responsabilidades que os eleitores nos queiram atribuir.

Votar BE é fazer a diferença como também já o provamos na Assembleia Municipal e no Parlamento.


Em democracia, o voto é a arma do povo.

26.09.2017
JOSÉ JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS
CANDIDATO DO BLOCO DE ESQUERDA À CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS

25 September 2017

PROPOSTAS

A candidatura do Bloco de Esquerda aos órgãos autárquicos de Matosinhos tem como sua primeira preocupação as pessoas.

Todas as propostas apresentadas no Programa Eleitoral têm como finalidade a melhoria das condições de vida dos cidadãos que vivem ou trabalham no nosso município.

É nesse sentido que privilegiamos as propostas que, embora sem o caracter de espectacularidade tão grato a outras candidaturas, procuram resolver problemas do dia-a-dia das pessoas.

Não fazemos promessas de obras faraónicas, nem investimentos multimilionários que ultrapassem as possibilidades reais das finanças concelhias ou até do orçamento do país, mas comprometemo-nos a continuar a auscultar as necessidades e anseios mais urgentes das gentes de Matosinhos, na plena consciência  de que não somos donos de verdades absolutas.

Como sempre temos feito, declaramos a nossa disponibilidade para propor e apoiar as medidas que se nos afigurarem benéficas para Matosinhos e rejeitaremos sem hesitar as propostas que nos pareçam contrários aos seus interesses.

Assim, em defesa dos munícipes de Matosinhos, recusamos firmemente a transformação das eleições autárquicas e por maioria de razão a política no nosso concelho, numa luta de competição com os concelhos vizinhos ou numa luta pouco clara contra o governo da Republica.

Não confundimos as justas reivindicações de equidade na distribuição de fundos com demagogias “bairristas” e sem fundamento político, que procuram criar antagonismos com as estruturas do poder central, apenas e só por falsos pretextos e fanfarronice ou para validar vinganças pessoais.

Além do mais, esse tipo de agressividade procurando criar inimigos externos para encobrir debilidades internas, geralmente envolve razões que nada têm a ver com os interesses das pessoas.

Igualmente, as lutas por supostas hegemonias locais, num tempo em que se exige melhor planificação de serviços e de recursos, não passam de afirmações de vaidades pessoais e de projectos de poder nada democráticos. As justas aspirações dos cidadãos são demasiado sérias e não têm que ser manipuladas por quem quer que seja.

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Dos contactos que os militantes do Bloco de Esquerda foram tendo por todo o território do concelho resultou a verificação de uma realidade iniludível, as diferenças profundas entre as freguesias do norte do município, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, e as freguesias a sul, Matosinhos/Leça da Palmeira ou São Mamede/ Senhora da Hora.

É a profunda diferença entre o ambiente urbano destas e uma maior ruralidade das primeiras. Daí não resultaria qualquer problema se a qualidade de vida fosse equiparada, mas tal não acontece. Nas freguesias ao norte constatamos carências enormes: sistemas de esgotos deficientes, insuficiência de transportes públicos, um urbanismo confuso e inaceitável nos nossos dias, com ruas intransitáveis, sem passeios e onde as pessoas disputam com os automóveis a mesma via, por vezes com dois sentidos, com os alunos das escolas em permanente perigo por serem obrigados a usar caminhos desprotegidos e sem vias para os peões.

Esta situação é completamente inaceitável num município como Matosinhos, que com alguma razão, permanentemente se orgulha da sua modernidade, mas encobre diferente qualidade de vida.

A manutenção e o apoio à agricultura e à pecuária ainda existente no concelho e predominantemente nas freguesias de Lavra, Perafita e Santa Cruz do Bispo tem que ser compaginável com um desenvolvimento urbanístico, social e de mobilidade, equiparado ao das freguesias mais ao sul.

Esta será uma das bandeiras de luta que não deixaremos cair.

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Os apoios sociais que uma população envelhecida necessita têm merecido alguma discussão nesta campanha eleitoral. É importante que isso aconteça, porque diz respeito a cerca de 30% dos cidadãos de Matosinhos.

Um envelhecimento saudável passa por uma vida activa por parte do idoso, uma convivência social permanente e a manutenção das suas ligações ao meio.

O ideal seria a manutenção do idoso na sua casa, evitando situações de isolamento. No entanto, sabemos que um número elevado de idosos vive sozinho e em condições de habitabilidade difíceis, com baixíssimos rendimentos.

As famílias nos nossos dias e não apenas por egoísmo, nem sempre podem manter os seus idosos nas melhores condições. Os centros de dia são uma forma de ultrapassar algumas carências, sobretudo quando todos trabalham, mas por vezes nem isso é suficiente. Nesses casos impõe-se que os idosos tenham a possibilidade de ser instalados em lares, com toda a dignidade, servidos por profissionais habilitados, e com custos de acordo com as possibilidades de cada um. Este serviço é um direito de quem trabalhou e merece ser respeitado, não pode ser encarado como forma de caridade.

No caso dos idosos com possibilidades de se manterem nas suas próprias casas, um serviço de acompanhamento profissional deve prestar-lhes todo o apoio necessário. Este é um dever do Estado, um sistema de apoio eficiente e responsável, que não pode ser substituído por voluntários de boa vontade, mas sem preparação específica e de forma aleatória. O voluntariado tem o seu papel, mas não é por certo o de substituir profissionais com preparação. Uma coisa é a responsabilidade social outra diferente é a boa vontade do voluntário. Uma não pode substituir a outra. São coisas diferentes.

Estas propostas estão consignadas no Programa Autárquico para Matosinhos do Bloco de Esquerda.

20.09.2017      
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e Candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda



15 September 2017

NÃO VALE TUDO

A Caixa Geral de Depósitos, o banco público português, continua a ser notícia e não pelas melhores razões.

Há dias veio a público a informação de que seria constituída uma Comissão de Remunerações destinada a propor a baixa dos salários e preparar o despedimento de mais de 1.600 trabalhadores bem como os aumentos nas comissões cobradas aos clientes.

O mais estranho é que esta comissão, composta por 3 membros, irá auferir cerca de 155.000 euros por ano. O indigitado presidente, Ferreira de Oliveira que vem da Galp vai ganhar 5.500 euros por cada reunião.

Estas personalidades que prestam serviços na Caixa Geral de Depósitos são todos especialistas altamente bem pagos, embora o serviço prestado pelo banco nem sempre corresponda à qualidade dos salários auferidos pelas direcções.

As preocupações de poupança afirmadas publicamente como razões para o encerramento de balcões da Caixa em vilas e cidades do interior do país não se entendem bem quando são acompanhados de notícias destas.

A gestão da Caixa é independente do aparelho do Estado, mas o Estado enquanto único investidor, deve ter uma palavra a dizer nas decisões, nomeadamente nas que podem afectar o serviço público. Haja decoro! Chega de mentiras! Não pode valer tudo.

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Os problemas causados pela aquisição da Portugal Telecom, (PT), pela Altice continuam, nomeadamente com o desmembramento da PT noutras empresas do Grupo Altice, para as quais são encaminhados os trabalhadores, alguns com muitos anos de casa e a quem são retirados os direitos adquiridos os quais terminam ao fim de um ano de trabalho na nova empresa.

Esta falta de respeito pela legislação do trabalho não pode causar admiração vindo de uma empresa cujo dirigente máximo declara que o que mais lhe custa é pagar salários.

Os trabalhadores que o Grupo Altice considera dispensáveis sofrem pressões inadmissíveis para se demitirem, sendo obrigados a permanecer isolados, sem funções atribuídas, até cederem. Este assédio no trabalho resultou com alguns trabalhadores que não conseguiram resistir a esta pressão.

A denúncia destes acontecimentos levou a que a Autoridade para as Condições de Trabalho, ACT, encontrasse na empresa mais de uma centena de situações de atropelos laborais, desde assédio no posto de trabalho até transferências ilegais de trabalhadores para outras empresas do Grupo Altice. Daqui resulta a possibilidade de serem lançadas coimas contra o Grupo Altice, no valor de cerca de um milhão de euros

O governo propõe-se alterar a legislação laboral para evitar que casos destes se voltem a repetir, no entanto, ainda não se pronunciou sobre este caso concreto, embora o primeiro-ministro, António Costa, tenha criticado a atitude da empresa.

Contrariamente, Pedro Passos Coelho tem vindo a afirmar que a actuação do governo é contra os interesses da empresa que deveriam ser resguardados. Convém não esquecer que foi o governo PSD/CDS que facilitou a venda da PT ao Grupo Altice.

Os direitos dos trabalhadores devem ser objecto da maior atenção e as penalizações de quem ousa atropela-los devem ser de tal modo exemplares que inibam outros empresários a cometer as mesmas fugas às leis laborais.

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Aproveitando a campanha eleitoral, Passos Coelho continua a fazer declarações com a desfaçatez a que habituou os portugueses.

Para além das atoardas sobre vítimas de suicídios nos fogos florestais do centro do país, vem agora lançar as suas insidiosas suspeitas sobre o destino de muitos milhões de euros recebidos para auxiliar as vítimas esquecendo-se de dizer que uma parte substancial desses fundos foi entregue à Misericórdia de Pedrógão Grande, dirigida por um militante do PSD, e que dos 14 milhões, o Estado apenas gere menos de três milhões de euros, através do Fundo Revita.

Esquece que as suas palavras poderiam causar alarme social se os portugueses não se tivessem já apercebido que muitas vezes não passam de infundados boatos, quando não de descaradas mentiras.

Por exemplo, nos últimos dias tem vindo a dizer que a economia do país não está a crescer a ritmo suficiente, quando todos sabemos que o crescimento da economia bateu no fundo durante a sua governação.

As alegadas denúncias que faz sobre alegadas apresentações eleitoralistas de legislação nas vésperas das eleições autárquicas só nos podem recordar os estranhos negócios efectuados dias antes de o governo PSD/CDS cair, como por exemplo, a venda da empresa de diamantes de Angola.

Convinha que tivessem presente que a velha teoria de extrema-direita que dizia que era necessário “mentir, mentir, mentir sempre que da mentira alguma coisa fica” já não faz muito sentido. Num mundo de informação global e de acesso fácil à internet é difícil esconder muito tempo as falsas notícias.

12.09.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos e candidato à Câmara Municipal pelo Bloco de Esquerda

11 September 2017

QUESTÕES SOCIAIS

As questões sociais devem constituir objecto da maior atenção por todos aqueles que se propõem servir os interesses dos cidadãos candidatando-se em qualquer autarquia.

Em Matosinhos ainda subsistem muitos problemas sociais, alguns, já antigos, que foram agravados pelas dificuldades criadas com o esbulho, patrocinado pela troika e levado à prática pelo governo PSD/CDS, e de que os cidadãos ainda não foram suficientemente ressarcidos.

Um desses problemas, e dos mais gritantes é o desemprego jovem, embora de momento um pouco escondido pelo trabalho sazonal de verão, mas é no desemprego de longa duração das pessoas com mais de 45 anos, que reside a maior preocupação dos cidadãos dessa faixa etária, dada a dificuldade em voltar a conseguir um novo emprego.

Compete à Câmara dar o exemplo na não utilização de emprego precário ou de contractos de emprego inserção que não passam de sobreexploração dos desempregados. O princípio de que a cada posto de trabalho deve corresponder um contracto de trabalho é o único admissível.

A luta que o Bloco de Esquerda vem desenvolvendo no âmbito parlamentar é para que os trabalhadores com longas carreiras contributivas, de 40 e mais anos de contribuições e com mais de 60 anos de idade tenham direito a aceder à reforma sem penalizações. Isso ainda não está a ser aplicado.

Com a aplicação destra medida, para além de uma renovação dos quadros de pessoal nas empresas, estará a ser feita justiça àqueles trabalhadores que passaram 40 e mais anos a trabalhar e que merecem gozar algum descanso e dignidade.

Sabemos que esta não é uma questão que o poder local tenha poderes para resolver, mas há apoios aos mais idosos que podem e devem ser prestados a nível local, como seja a criação de centros de dia e lares de gestão pública, com cuidadores habilitados e cujos custos estejam de acordo com os rendimentos de cada um.

Há outras formas de apoio aos cidadãos mais idosos que cabem nas atribuições do poder local, que no nosso município, que integra a Associação de Municípios Amigos dos Idosos, fazem todo o sentido, por exemplo um Plano Municipal para um Envelhecimento Activo.

A falta de creches e infantários públicos é outra das questões sociais que devem ser resolvidas pelas autoridades municipais, criando condições para que os pais trabalhadores possam ter um local seguro, fiável e a preços acessíveis onde deixar os seus filhos, com garantia de atendimento profissional e de qualidade. A maior parte das instalações desse tipo existentes, ou pertencem a entidades religiosas e ministram educação confessional ou são de empresas privadas que legitimamente buscam o lucro e são inacessíveis à maioria dos bolsos.

O Bloco de Esquerda vai continuar a lutar por um acesso mais fácil aos cuidados de saúde quer nos centros de saúde quer no Hospital de Pedro Hispano, sem esquecer a necessidade imperiosa de, pelo menos um hospital de retaguarda, onde sejam assegurados, a todos, cuidados aos doentes necessitando de cuidados continuados.

O apoio prestado aos cidadãos e famílias com mais dificuldades económicas não deve ser encarado como acção de caridade, mas como uma obrigação social, baseando-se na solidariedade e retirando a carga de quase esmola que tantas vezes envolve as acções de apoio social. Os cidadãos têm direitos.

Matosinhos passa por ser um município onde foram resolvidos os problemas da habitação, com a construção de bairros sociais nas periferias da cidade.

Ora, esta afirmação não corresponde inteiramente à verdade. Embora desde sempre tenha havido vozes que consideraram que a irradicação de ilhas e de casas abarracadas, que proliferavam o centro da cidade de Matosinhos e Leça da Palmeira não deveria ser resolvido pelo envio dos seus habitantes para bairros afastados do seu meio ambiente, embora seja verdade que estas pessoas passassem a ter uma casa decente e por um aluguer acessível, este problema continua a existir.

Hoje esta solução é objecto de muitas críticas pela guetização da pobreza que provoca.
O Programa de Reabilitação Urbana em curso deve ser a oportunidade para criar condições de habitação dignas para os habitantes, permitindo-lhes manter-se nos locais onde sempre viveram. A deslocação de pessoas para reabilitar espaços destinados a aumentar as rendas não é admissível. É a mercantilização dos centros urbanos, como já há deploráveis exemplos vários.

Também a concessão à empresa Indaqua da distribuição da água em Matosinhos foi um mau negócio, assim considerado pelo Tribunal de Contas. Foi afirmado na altura que os cidadãos de Matosinhos iriam beneficiar de melhoria nos preços e na qualidade do serviço. Nada disso se verificou, a qualidade do serviço piorou e os preços aumentaram. Para além de que o contracto de concessão previa um rácio de aumento de habitantes que não se verificou e por isso a câmara tem de pagar a diferença à Indaqua. É mais uma renda.

Por sua vez, nem sequer a Tarifa Social da Água está a ser aplicada aos cidadãos do nosso concelho, com mais dificuldades.

O acesso à água é um direito que não se compadece com negócios privados. Por isso o Bloco de Esquerda irá lutar por que a gestão da distribuição da água seja remunicipalizada.

São algumas das propostas  que o Bloco se propõe defender.

6.09.2017
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia municipal e Candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

04 September 2017

DESPORTO E CULTURA

A promoção das diferentes disciplinas de desporto entre os cidadãos mais jovens e os menos jovens, deve constituir uma preocupação dos responsáveis autárquicos.

A vantagem da prática desportiva entre os jovens não necessita de defesa, é uma evidência reconhecida e está bem patente nos resultados escolares obtidos pelos praticantes de desporto.

A prática desportiva dos cidadãos activos e entre os mais idosos é um manifesto benefício para a sua qualidade de vida, devendo integrar qualquer plano para um envelhecimento activo.

Os clubes desportivos existentes no concelho de Matosinhos asseguram um importante papel na formação dos jovens em matéria desportiva, na sua forma federada.

Na realidade, embora este papel deva competir às escolas, atendendo à organização e estruturas que temos, o município deve manter e alargar o apoio financeiro aos clubes, em torno de projectos definidos e específicos, proporcionando a todos os jovens do concelho a formação nas diferentes modalidades, valorizando mais a vertente da pratica desportiva do que de mera competição. Esta deve ser a primeira obrigação de qualquer município face ao desporto e à sua prática. 

Com este fim devem ser canalisados os fundos, por vezes avultados, usados para financiamento unilateral de equipas de futebol profissional e das SAD’s desportivas.O município de Matosinhos tem sob a sua responsabilidade algumas instalações desportivas que podem e devem ser colocadas ao serviço de todos, com coordenação, controlo e regras, mas sem restringir a sua fruição apenas às filiações clubísticas.

Seria muito boa prática a assinatura de protocolos com as escolas do município para incentivar a prática da natação entre os nossos jovens estudantes, atendendo ao facto de existirem diversas piscinas municipais espalhadas pelas freguesias. Para isso seria necessária resolver questões práticas como a contratação, através de concurso, de instrutores habilitados e o estabelecimento de horários compatíveis e contratualizados com o horário escolar.

Aos cidadãos em idade adulta devem ser dadas possibilidades, em termos de horários pós-laborais, para prática de desporto, utilizando os recintos existentes, mesmo os ginásios escolares, obviando os cuidados de manutenção que necessitam.

De igual forma devem ser criadas condições para prática desportiva, adaptada às necessidades específicas dos cidadãos mais idosos, com instrutores devidamente habilitados para este tipo de praticantes.

Instar junto das autoridades marítimas para cumprimento de princípios necessários ao bom funcionamento das nossas praias, para que as actividades desportivas ligadas ao mar se possam desenvolver. Promover a vigilância e postos de socorro para segurança de banhistas, surfistas e outros, a limpeza das praias durantes todo o ano e colocação de apoios com casas de banho públicas e cacifos para guarda de bens, acessíveis e limpos.

É neste sentido que as prioridades do município, em termos de disseminação desportiva devem ser orientadas. O desporto espectáculo não está em causa como forma de entretimento, mas não é suficientes como factor de desenvolvimento para Matosinhos. Uma coisa não exclui a outra, mas ao município cabe possibilitar a prática desportiva a todos sem excluir ninguém.


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Ao município também cabe a valorização da cultura que está na base da educação permanente dos cidadãos, contribuindo para a divulgação do património da nossa História nacional e local, sem esquecer que o verdadeiro património da cidade são as pessoas que a habitam ou nela trabalham.

Aliás, uma das características da cidade é que nela coexistem muitos mundos, com especificidades e necessidades próprias.

Cabe, naturalmente, ao poder autárquico integrar e assegurar respostas culturais inclusivas, conferindo oportunidades diversificadas, especialmente aos mais vulneráveis: crianças, portadores de deficiências e à população idosa.

Os equipamentos culturais já existentes no município de Matosinhos como as Bibliotecas Municipais, o Arquivo Municipal, a Casa-Museu da Quinta de Santiago, o Teatro Constantino Nery, devem ser articulados numa política cultural coesa.

Matosinhos não tem, porém, equipamentos para a realização de eventos de média dimensão, isto é, salas com qualidade que permitam juntar quatrocentos ou quinhentos participantes. E isso deve ser equacionado a curto prazo. 

A procura da criação de novos públicos culturais deve ser uma prioridade para o município, para além do carácter festivo de muitas iniciativas municipais, que se repetem ciclicamente, está na altura de implementar novas estratégias, de apostar em trabalho de base, promovendo a literacia no concelho e criando um maior envolvimento das pessoas na produção cultural. 

O nosso intento é o de gerar massa critica, empoderamento pessoal, tornar os cidadãos ainda mais responsáveis e culturalmente activos. É assim necessário apoiar novos criadores e apostar no surgimento de novos públicos para a cultura.

Recuperar e dar a conhecer o que de melhor há no concelho em termos de artes tradicionais e de artesanato, criar um Gabinete de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais e Contemporâneos. 

Tendo por base esta finalidade são propostas deste género que a candidatura do Bloco de Esquerda irá defender, para um município mais activo e mais rico culturalmente. 



30.08.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e Candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

30 August 2017

QUALIDADE DO AMBIENTE

A defesa do meio ambiente e o combate às alterações climáticas decorrentes do aquecimento global são questões cruciais para a qualidade de vida e sobrevivência da espécie humana e da vida no planeta.

O aumento da pegada ecológica, provocado pela acção de cada um de nós é assinalável e tem crescido de forma exponencial.

Não será possível alterar a grave situação que já hoje vivemos, com alterações climáticas bastante sensíveis, apenas com acções individuais, mas se cada um de nós desenvolver um conjunto de medidas mais amigas do ambiente, conseguiremos mudar alguma coisa.

O consumismo desregrado que leva uma parte da humanidade a malbaratar  bens muito para além da capacidade de recursos do planeta, é uma das causas dos problemas ecológicos e das desigualdades sociais.

Os grandes interesses financeiros, através dos seus meios de comunicação, procuram propalar a narrativa de que a responsabilidade das alterações climáticas não tem a ver com as indústrias poluentes, nem com a utilização intensiva de energia produzida a partir de combustíveis fósseis, tentando fazer crer que isso se deve, apenas, às alterações cíclicas do clima do planeta. Está cientificamente provado que isto não é verdade.

A consciência das alterações climáticas está a crescer e é cada vez é maior o número de pessoas que tomam consciência de que é necessário alterar a forma como nos comportamos face ao planeta, para evitar o seu esgotamento e a sua destruição.

A substituição do uso de energia com origem em combustíveis fósseis, por outras fontes energéticas renováveis e mais limpas, constitui um passo indispensável para melhorar as condições de vida no planeta, enquanto a degradação não for irrevogável.

Práticas que conduzam a um plano de eficiência energética em todos os edifícios públicos e nas habitações são uma forma de conseguir uma poupança de energia importante, devendo a sua implementação ser considerada prioritária.

A criação de condições para que os transportes individuais possam ser sustentavelmente substituídos por transportes colectivos, com veículos pouco poluentes, mas de qualidade, é uma responsabilidade a que as autoridades, nomeadamente locais, não podem furtar-se.

Um aumento do número de árvores plantadas no município, nomeadamente nas bermas das auto-estradas, nas ruas e em taludes e espaços desocupados contribuirá para a melhoria da qualidade do ar e para diminuir a carga de ruído.

A despoluição das linhas de água que atravessam Matosinhos, não só o rio Leça, mas toda a sua bacia e as restantes ribeiras, deve merecer o cuidado da Câmara, devendo ser prioritárias face à construção de possíveis passadiços, que só serão uteis se as águas estiverem limpas.

Igualmente, o mar, sofre um ataque violento por parte da sociedade poluidora. Não são só os detritos arrastados pelos rios, como plásticos que já entram na cadeia alimentar, mas os produtos químicos com origem nas actividades agrícolas e na industria farmacêutica  que conspurcam essa fonte de riqueza insubstituível. É indispensável uma cada vez mais apertada fiscalização e um cuidado acrescido no tratamento dos resíduos líquidos, que acabam no mar.

Será neste sentido que as propostas do Bloco de Esquerda, sobre as questões da defesa do meio ambiente, serão apresentadas e defendidas.

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Os graves acontecimentos que nos últimos dias ensombraram a cidade de Charlotteville, no Estado de Virgínia nos Estados Unidos, onde grupos de supremacistas brancos, racistas, partidários do Ku-Klux-Klan, e fascistas, apoiantes das propostas políticas de Donald Trump, se manifestaram armados nas ruas e provocaram uma morte e ferimentos em várias pessoas, não teve por parte das altas autoridades americanas a resposta firme que seria de esperar.

Estas manifestações, aproveitando o clima favorável da governação Trump, estão em sintonia com acções de racismo e xenofobia desencadeadas em diversos países da Europa.

Por cá, também o discurso de Passos Coelho na festa do Pontal, seguiu esta moda. As declarações que proferiu podem ser encaradas no mesmo sentido. Seguem, alias, as declarações do candidato do PSD de Loures, André Ventura e daqueles que o apoiaram.

 Este tipo de discurso é tanto mais grave quando Portugal é um país aberto à imigração, que, aliás, nos tem sido benéfica, e que simultaneamente tem milhões de emigrantes espalhados por todo o mundo, que podem ser vítimas dessas mesmas narrativas xenófobas.

É tal a preocupação em atacar o governo e as forças que o apoiam na Assembleia da Republica que Passos Coelho não hesitam em mentir e em inverter os factos para tentar confundir os cidadãos eleitores e isso é de uma irresponsabilidade sem nome.

Ora as alterações legislativas a que Passos Coelho se refere, dizendo que não quer que “qualquer um possa viver em Portugal”, mais não são do que a transposição para a legislação portuguesa de directivas europeias, totalmente em linha com o direito europeu de livre circulação e de abertura de fronteiras.

Esta posição de Passos Coelho é totalmente contraditória face à forma subserviente que sempre manifestou aos ditames europeus durante a vigência do seu governo.

O racismo e a xenofobia, no nosso país só podem merecer o mais vivo repúdio por parte da esmagadora maioria do povo português.

23.08.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e candidato à Câmara de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda 

23 August 2017

O QUE QUEREMOS

Tal como no resto do país, também no nosso município se verificam grandes assimetrias entre os núcleos urbanos e os espaços de maior ruralidade. Estas assimetrias manifestam-se nas desigualdades de investimento, nas injustiças sociais e nos atropelos ambientais, pelo que urge pensar o conjunto do município como um lugar único, criativo, capaz de desenvolver as suas múltiplas valências, sem perder as suas características próprias, gerando, efectivamente, os direitos básicos a todos e a cada um dos cidadãos de Matosinhos.

Todos os esforços devem ser feitos para que o município de Matosinhos prime pela qualidade de vida que possa proporcionar a todos os seus habitantes, tanto os que vivem ou trabalhem no centro de Matosinhos como nas Freguesias de Perafita ou Lavra.

No seu conjunto o município deve tornar-se num local de encontro e de partilha, contemplar espaços públicos inclusivos, ecológicos e de qualidade que potenciem a interacção cultural, social e geracional, eliminando, definitivamente, os constrangimentos infligidos aos cidadãos mais carenciados e vulneráveis.

Os cidadãos de Matosinhos têm o direito de habitar uma cidade que possam considerar sua, segura, distinta, onde o sentimento de pertença reflicta a igualdade de oportunidades e a inequívoca prevenção de comportamentos violentos, a prática de assédio ou de vandalismo e todas as formas de discriminação.

É por isso essencial dar voz a cada habitante deste concelho, zelar pelo seu direito à cidadania e propiciar a participação de todos num exercício pleno de democracia. Ora isto não acontece por milagre ou apenas e só nos períodos eleitorais.

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Para combater a elevada taxa de abstenção que se verifica e o desinteresse pela gestão pública, é dever das autoridades municipais eleitas implementarem politicas que promovam a participação cidadã e aproximem os eleitores dos eleitos, pois só assim teremos uma democracia viva e activa.

A própria democracia está sempre sujeita a perigos e entorses. Muitas vezes há uma certa confusão entre os interesses pessoais e os deveres inerentes aos eleitos nas autarquias. Para os candidatos do Bloco de Esquerda é ponto de honra, e nisso seremos intransigentes, a transparência de procedimentos, a fluidez na informação e a acessibilidade a todos os órgãos das autarquias, no sentido de criar condições que evitem a proliferação de pequenos poderes que tendem a crescer nas estruturas menos exigentes.

O funcionamento de uma autarquia onde os cidadãos exerçam plenamente os seus direitos de fiscalização, deixa de estar sujeita aos “empenhos”, “jeitinhos”, “cunhas” e “luvas”, que são as formas mais vulgares de corrupção, embora muitas vezes sejam “socialmente aceites”.

É essencial a simplificação e a clareza em toda a gestão autárquica, como forma de reabilitar a política e a credibilizar o poder local democrático.

A gestão quotidiana das autarquias deve ser de tal modo transparente que os munícipes se revejam nas tomadas de decisão, porque as conhecem previamente e porque as mesmas são intocáveis do ponto de vista democrático.

Os excessos de burocracia facilitam, muitas vezes, processos que levam a práticas de corrupção.
Repudiamos veementemente qualquer forma de caciquismo local ou de formação de grupos que se arvorem na defesa dos seus interesses particulares como se fossem interesses gerais da população do município.

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Um dos procedimentos que provoca maior fricção, relativamente ao escrutínio democrático nas acções dos executivos camarários é a existência das chamadas empresas municipais, que mais não são do que uma forma de evitar o aumento do quadro de pessoal e de não estarem sujeitos a controlo democrático por parte dos órgãos eleitos para esse fim, as Assembleias Municipais.

Uma medida claramente demonstrativa da vontade em aceitar a transparência como pedra de toque da gestão municipal será a inclusão nos serviços da câmara das competências delegadas nessas empresas. Evidentemente que os trabalhadores que sejam efectivamente necessários ao seu funcionamento serão integrados de acordo com a legislação.

De forma a aumentar o interesse dos cidadãos pelas questões autárquicas, fazendo-os participar das decisões e mantendo uma informação mais directa são necessárias sessões públicas e abertas, devidamente anunciadas pela Câmara Municipal em cada uma das sedes das juntas de freguesia. Esta prestação permanente de contas promoverá uma aproximação dos cidadãos à causa pública.

Com uma participação assim promovida será possível lançar Orçamentos Participativos, onde os cidadãos possam decidir uma parte dos investimentos municipais ou das freguesias, de acordo com os interesses de cada comunidade.

Não achamos que haja impossíveis, mas para uma democracia exigente e de qualidade há ainda muito caminho a fazer. Contém connosco.

15.08.2017

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal e candidato à Câmara Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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