18 November 2016

DEMOCRACIA E AINDA NUANCES DO CAPITALISMO

1. DEMOCRACIA E ESTADO

O conhecimento adquirido permite-nos afirmar que a democracia política, tão propalada como um embrião do capitalismo, não passa de um embuste retórico e histórico. Importa reafirmar que todos os processos constitucionais democráticos, como a democracia formal ou representativa, serviram como propaganda capitalista no confronto com o socialismo e como alavanca auxiliar na fase ascendente de poder. O domínio da burguesia nunca teve uma relação íntima nem fácil com a democracia, optando pela bigamia ou pela prosmicuidade natural com a metodologia opressiva e dominadora.

A democracia burguesa, que o pensamento Marxista clássico considerava como a forma acabada da classe dominante, não passa duma combinação estéril de palavras cujo sentido literal é contraditório.

A questão Estado é completamente distinta da questão Democracia. O estado é a institucionalização do domínio de classe, presentemente no mundo o estado capitalista, enquanto a democracia contesta e desarticula a classe dominante. Essa é a vocação da democracia como ação política da maioria, enquanto o domínio de classe, neste caso burguesa, não será a democracia mas sim o liberalismo.

O estado capitalista é institucionalmente quem regula e garante pela força do poder político concentrado nas suas tenazes, o ascendente social da classe que detém os meios de produção e os meios financeiros. Desta forma, a classe burguesa, como hegemónica, impõe no domínio público os seus interesses fazendo-os passar como sendo do interesse de toda a comunidade.

A organização do estado capitalista reflete as relações sociais que prevalecem na nação, a divisão social do trabalho, cristalizando o domínio da burguesia sobre a classe trabalhadora. A atenuação desse domínio pela luta dos trabalhadores ou pelo jogo político/partidário resultante de atos eleitorais, não altera a sua natureza. Nunca por qualquer eleição esse domínio será posto em causa, oscilando entre pressupostos mais ou menos Keynesianos ou neoliberais, dependendo do grau de lucratividade entendível como necessário ou do nível de opressão adotado. Esses impulsos ofensivos são orientados pela acumulação, pela exploração e pela transferência de rendimentos. É a globalização pela acumulação. Na armadura espessa do estado capitalista, a democracia tem um carácter residual e superficial.

Marx escreveu no Manifesto do Partido Comunista que "o estado é um comité para administrar os negócios coletivos de toda a classe burguesa". Face à globalização, à prepotência do diretório europeu, à contenção da sublevação laboral e popular, o estado capitalista afirma-se demagógicamente como estado/nação. Nesta busca engenhosa de autonomia, revela apetência tática pela interferência e regulação da atividade económica, legislando até contra interesses capitalistas. Assim nasce o slogan do bem comum, usando abusivamente o vocábulo democracia.

A democracia é ancestral, muito anterior ao capitalismo, assumindo-se verdadeiramente como anti-estado que sobrevirá no futuro. Um futuro democrático num mundo sem estado e sem fronteiras.


2. NEOLIBERALISMO E CONSERVADORISMO

A letal combinação entre austeridade e autoridade, assinala o neoliberalismo como afastamento da democracia do tradicional  aparato político do domínio da classe dominante, a burguesia. Entre o conservadorismo terrorista da direita e o social liberalismo surgirá a disputa pelo poder, debaixo dos ditames dos tratados europeus e internacionais, sendo no campo da dita democracia burguesa que os partidos alinhados com a ditadura dos mercados definirá se o exercício do poder liberal terá algumas infiltrações democráticas.

A salvação dos banqueiros, a transferência de rendimentos do trabalho para o capital, a anulação de direitos laborais e populares, têm a marca duma Europa liberal e conservadora, debaixo da prepotência imperialista alemã. Esta persistência continuada duma ofensiva contra direitos constitucionais consagrados pela lei da cada país e os ataques capitalistas pelos lucros, com a marca ditatorial do diretório europeu sob comando da alta finança, rarefaz a democracia até à sua completa extinção. A democracia é só para burguês ver.

O ataque social e político do liberalismo, transformou-se numa implacável máquina de agressão conservadora antipopular e antitrabalhista.

Os governos europeus limitam-se a ser representantes da auto nomeada élite, embora os sociais liberais por razões de sobrevivência eleitoral, tentem perfurar com pequenos oríficios o muro do conservadorismo imposto. A influência do capital financeiro internacional é determinante nesta política, equacionando apoios e comportamentos da banca e a entrada de capital estrangeiro nas principais empresas financeiras e produtivas nacionais.

A concorrência global, nomeadamente da produção chinesa a reduzidos custos salariais apta a inundar os mercados internacionais, criou embaraços a uma Europa com crise de sobreprodução e apostada em jogos de casino bolsista, a braços com falências bancárias e falências de empresas ditas fortalezas do capital. A busca da lucratividade rápida e recuperação dos rendimentos perdidos, agudiza a luta de classes por parte da burguesia, juntando à exploração o assalto e o roubo a quem trabalha ou trabalhou. A voracidade dos monopólios e oligopólios, dominam o panorama capitalista internacional.


3. DEMOCRACIA RADICAL

Num texto anterior, escrevi que a democracia representativa burguesa estava longe de ser o fim da história, constituindo, por isso, um estádio de instabilidade cujo equilíbrio depende da expansão do capitalismo. Neste contexto, a luta sindical e social em articulação com a participação nas instituições representativas, cumprirá uma função importante na obstrução a essa expansão. As reformas estruturais do sistema, acompanhadas pela condução de uma estratégia de confronto capaz de fazer avançar a consciência política das massas, elevando-as para a necessidade de rutura com o estado capitalista, será a barreira a superar.

Karl Marx usou, pela primeira vez, em variadíssimos escritos em 1850, posteriormente compilados como "As lutas de classes em França", a expressão ditadura do proletariado. Mais tarde, em 1875, na "Crítica ao Programa de Gotha", escreveu: "Entre a sociedade capitalista e comunista fica o período de transição revolucionária de uma na outra, ao qual corresponde também um período político de transição, cujo estado não pode ser outro senão a ditadura revolucionária do proletariado". Marx não escreveu sobre qualquer ditadura pessoal, mas sobre a democracia correspondente à ditadura de uma classe social maioritária e de raiz popular.

Engels, sobre a Comuna de Paris, 1871, esclareceu que: "Era o povo tomando o seu destino nas próprias mãos, na mais ampla vaga participativa e assembleária de que há memória, derrubando os títeres e os mitos da velha ordem, questionando tudo, procurando o seu caminho de forma ainda tenteante, de armas na mão. Longe de a suprimir, a ditadura do proletariado é uma verdadeira explosão de democracia.

A afirmação Marxista de democracia tem uma importância fulcral. Admitindo o caráter semântico negativo do vocábulo ditadura, que tem vindo a sofrer ao longo do último século na consciência popular, o conceito marxista de ditadura do proletariado deve ser retido, podendo, sem qualquer relutância de adultério ideológico ou de revisionismo, adquirir nova denominação como democracia radical, conceito já explorado em especulação filosófica. Seria ir à raiz do problema, segundo o conceito de Marx sobre radicalismo, definindo o governo popular revolucionário. Seria a democracia redimensionada, como ditadura do proletariado, às novas relações de poder entre classes, destruindo o estado burguês.

A democracia radical teria como desafio a contradição entre exercício do poder e arbitrariedade desse mesmo poder. Não seria concebível que a democracia radical oferecesse menos garantias legais, menos direitos e menos liberdade para os cidadãos que a democracia burguesa. Este conceito de democracia nunca seria impeditivo da aplicação de estado de excepção, sem qualquer constrangimento, como defesa das ofensivas restauracionistas da burguesia.

A história recente ensina-nos que as experiências do século XX, como expressão do poder proletário, não foram bem sucedidas. Essa expressão como democracia direta, acabou manietada pela tomada do poder pelos burocratas, culminando numa contrarevolução burocrática, que conduziram à restauração do capitalismo. Numa grande parte do mundo a ideia democracia firmou raízes na consciência popular, não de forma superficial mas profunda. O que se pretende abolir é a dominação política de uma parte da sociedade minoritária sobre a outra; abolir a exploração e o regime de propriedade privada; destruir o estado que condiciona a democracia ilimitada.

O proletariado não aspira a tornar-se uma nova classe exploradora, necessitando do estado como defesa democrática e de organização dessa mesma sociedade, eliminando a apropriação privada do produto social.

A democracia radical, representativa das classes populares no poder, normalmente atingidas por via insurrecional (o bloqueio e segurança do estado capitalista impedem essa conquista por via eleitoral), consolidará as novas relações solidárias produtivas colocando o património do conhecimento da humanidade ao serviço da comunidade.

A Democracia Radical será o anti-Estado, pela destruição serena e bem direcionada do Estado Proletário, como auto-organização democrática da sociedade, sem classes, sem estado, sem fronteiras - o Comunismo-


Pedro F. Martins Pereira
Dirigente da Concelhia de Matosinhos

No comments:

Visitas

Contador de visitas