07 October 2016

O IMI E OUTROS IMPOSTOS

Afinal, Durão Barroso, contrariamente ao que afirmou, já mantinha estreitos contactos com o banco americano, Goldman Sachs, mesmo quando ainda era presidente da Comissão Europeia.

Os documentos que têm vindo a público mostram que Durão Barroso recebia regularmente do Goldman Sachs sugestões confidenciais com propostas de alteração às políticas que iam sendo implementadas na União. É evidente que estas sugestões eram favoráveis aos interesses do banco.

A escolha desta nova função por Durão Barroso está muito longe de ser inocente como o ex-presidente da União nos quer fazer crer.

De qualquer modo o banco Goldman Sachs não é um banco qualquer, é só um dos maiores responsáveis pela crise financeira de 2008, provocando a bolha imobiliária com a qual lucrou muitos milhões. Mas não fica por aqui, já antes tinha estado por detrás da crise da Grécia, ao ajudar os governos de direita daquele pais a camuflar as contas públicas, permitindo a sua adesão à União Europeia, quando, claramente não tinham condições para o fazer. Tudo isso com vista a apropriar-se de bens gregos, como os portos marítimos da Grécia.

Já em 1929 foi este banco, um dos que mais lucrou com a profunda crise que assolou os Estados Unidos, que se transmitiu a todo o Mundo e a que se veio a chamar Grande Depressão.

As informações que vão sendo apresentadas sobre este banco não são uma tentativa de demonização, mas uma denúncia das acções sem escrúpulos do mesmo, violento e cruel predador financeiro, que realmente é.

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A questão das isenções de IMI foi levantada pelo Bloco de Esquerda, por considerar estas como uma discriminação inaceitável. Esta questão tem suscitado alguma discussão na comunicação social, apesar do ruído que também se faz sentir.

O que se propõe é o fim das isenções de IMI, para os fundos imobiliários, o que entregaria às autarquias uma verba superior a sete milhões de euros. Há, no entanto, outras entidades que têm gozado de isenção de IMI, que penso não deviam estar isentas, e que poderia aliviar a carga fiscal aos cidadãos comuns. Não se trata, porém, de acabar com algumas isenções por mero oportunismo, como aqueles que propõem o fim das isenções apenas para os partidos políticos.

Ao contrário da direita que apenas tem como solução para melhorar as contas, o corte em salários e em pensões de reforma, esta tributação poderia constituir uma forma de arrecadar fundos que têm até agora têm andado fora dos cofres do Estado.

Um imposto sobre os valores imobiliários de mais de 500.000 euros faria com que os cerca de 8% de proprietários nestas condições ajudassem a aumentar as pensões de reforma de tantos portugueses, que depois de uma vida de trabalho se vêm a braços com uma pensão de miséria.

Tais medidas não visam prejudicar a indústria imobiliária, mas distribuir os impostos devidos de uma forma mais equitativa e justa.

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De acordo com informações veiculadas por Jornais e Revistas não é apenas a banca portuguesa que apresenta problemas financeiros. O maior banco alemão o Deutsche Bank tem as suas acções no nível mais baixo dos últimos trinta anos. O seu valor desceu mais de 50% no último ano, não passou nos testes de stress e vai ser multado pelos americanos em 12.400 milhões de euros pela sua responsabilidade na crise do sub-prime. O FMI, embora a credibilidade desta entidade seja duvidosa, já diz que o Deutsche Bank é um dos maiores perigos para a Europa.

Sobre isto o ministro Schäuble não diz nada, a não ser que está mais preocupado com a questão portuguesa do que com o Deutsche Bank. Se não fosse trágico, até dava vontade de rir. Oxalá não tenhamos um novo Lehman Brothers, isto é uma nova crise financeira, desta vez a começar na Alemanha, com consequências globais terríveis.

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No nosso concelho de Matosinhos, continua a dança das cadeiras entre os putativos candidatos à presidência da Câmara Municipal.

São as tricas e mexericos em torno de possíveis candidatos. Não se trata de debates sobre a necessidade de melhorar os transportes públicos para evitar a utilização de transportes privados; não é a necessidade de implementar estratégias para atrair os turistas que nos passam ao lado; não é a necessidade de debater questões como a protecção civil e o socorro num concelho problemático como o nosso ou a melhoria das condições de vida dos matosinhenses, nem a questão das pescas e outras prementes, o que mais parece preocupar algumas das forças políticas de Matosinhos.

São estas incongruências que provocam o afastamento dos cidadãos da política, este afastamento só se pode combater com debates sérios, sem promessas vãs, mas com propostas honestas e viáveis.

4.10.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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