03 October 2016

AS TORPES NUANCES DO CAPITALISMO

Qualquer análise científica obedece a princípios de rigor na observação, na teorização e na experimentação. Qualquer análise de caráter social reconhecendo unicamente o regime como capitalista e a burguesia como classe dominante, enferma de simplificação não científica impeditiva de procedimentos concretos numa realidade concreta. A análise de classes e a clarificação da estrutura do poder, é um princípio marxista. Daí nasce a fundamentação que permite a elaboração da estratégia e da tática a seguir, ao serviço dessa mesma estratégia.

Este entendimento aplicado à realidade russa, fez Lénine perspetivar alianças internas e tratados externos. A revolução pelo fim do czarismo e derrube do regime feudal, com a implementação transitória do parlamento burguês, bem como o Tratado de Brest Litovsky, obedeceram a um plano estratégico claro e definido - A REVOLUÇÃO SOCIALISTA. A adoção de alianças e acordos temporários destinados a persevarem os interesses e o poder revolucionário, como o acordo posterior da União Soviética com a Alemanha nazi em defesa do socialismo e da preparação da resistência à invasão, serão sempre táticamente exemplares e relevantes para a história do movimento comunista internacional.

O capitalismo, com as suas variadas nuances, desde ditatoriais e conservadoras, liberais ou democráticas burguesas mais "ternurentas" e apreciadas pelos sociais democratas que circulam em torno da esquerda, afirmando-se até como radicais, deve ser analisado sob ponto de vista de quem trabalha, enquadrado na cientificidade analítica de como se exerce e estrutura esse poder. Neste procedimento, importa discernir que espécie de alianças ou acordos devem ser prosseguidos, na procura da concretização do principal princípio estratégico - a revolução como transformação radical da sociedade.

Admitindo que em tempos de crise, as torpes nuances democráticas do capitalismo, evoluem para cúpulas neoliberais e conservadoras, não podemos alienar o sentido da análise considerando o liberalismo como ideia social democrata, justificativa das suas ações para melhoria do sistema apresentada como uma difusa espécie de mudança de regime. Este pensamento facilitista e redutor de toda a teoria que possamos elaborar sobre a situação política vivida em cada momento histórico, abdica, igualmente, de perceber a existência de centros teóricos da burguesia que estuda modelos económicos e políticos, não só sob bases da economia clássica e do exercício do poder tradicionalmente dito democrático. A escola de Chicago e a sua famosa política de choque, são um exemplo fundamentalista do pressuposto antes exposto, onde o aproveitamento do teorizado como inevitável origina a política da inevitabilidade do conservadorismo imposto.

O neoliberalismo existe como continuador ideológico do liberalismo, prosseguindo as metas liberais de ausência de regulação dos direitos trabalhistas e sociais. A atração por regimes fascistas foi notória pelos teóricos liberais, nomeadamente por cartas escritas a Salazar e Pinochet, salientando o virtuosismo destes modelos autoritários quanto à eliminação dos direitos dos trabalhadores.

O período crítico capitalista do pós 2007, foi antecedido pelo financiamento generalizado ao consumo de carros e casas, tendente ao "aburguesamento" da classe operária. Era a chamada democracia das oportunidades, sustentando uma burguesia com mais valias produtivas fruto da exploração e com juros financeiros resultantes dos empréstimos.

A crise do casino financeiro, desembocou na união europeia do pesadelo, contrastando com as promessas de sonhos e benesses. As políticas de choque sucederam-se, atacando salários, pensões, direitos sociais, sobreponde-se o conservadorismo e o imperialismo à soberania dos povos. Era o regresso da vileza a exigir o regresso da audácia revolucionária, emergindo o oportunismo aliado a encapotamentos sociais democratas, pronto a confundir ostensivamente audácia com sentido de estado ou "reformismo progressista".

Transplantando a observação para o panorama político nacional, os setores denominados à esquerda do PS, BE e PCP, avalizaram o governo de Costa, sendo inaceitável e injustificável a manutenção da política direitista. Como diz o povo "enquanto o pau vai e vem, folgam as costas". Esta observação efetuada sob o ponto de vista de quem trabalha ou trabalhou, é táticamente correta, obedecendo a uma estratégia de confrontação com o imperialismo alemão e seus aliados do eurogrupo. A estratégia definida pelo BE e PCP de forte resistência e confronto europeu, não esquecendo que a linha vermelha traçada seria o tratado orçamental (recorde-se a grande recolha nacional de assinaturas pelo BE com fim desconhecido), alimentou a teoria da prática adotada obedecer a este princípio. A não cedência ao tratado orçamental, chegou a ser o princípio dos princípios como barreira impeditiva de acordos com o PS, conforme a penúltima convenção do BE havia decidido, embora, convenhamos, que as convenções ou congressos (PCP), não passam de mero exercício "litúrgico".

O apelo a uma nova realidade eleitoral fez cair o tratado, nascendo uma nova preocupação alusiva à pressecução das metas orçamentais por intervenientes da esquerda, como fundamento governativo e não como imposição europeia. Até o novo imposto proposto, incidindo e bem sobre fortunas imobiliárias, a consenso com o PS claramente para cumprir metas orçamentais quanto ao défice, é apresentado como contrapartida ao aumento das pensões (Centeno nunca o afirmou). As metas orçamentais do tratado, com indicadores de níveis de défice impeditivos de investimento público e de medidas de apoio social e salarial, restrigem qualquer sentido de renegociação de prazos e juros da dívida, impedindo ainda a consideração de dívida ilegítima ou de parcialmente paga por juros usurários. Falar em reestruturação da dívida, para além de miragem, é demagogia perante a chantagem e a infâmia imposta pelo imperialismo dominador dos destinos europeus.

A oposição à cúria europeia revela-se por um assomo pertinente contra as sanções, em nome de um défice que está a ser cumprido por imposição. Em nome dessa mesma contenção, o BE já admitiu que os 600€ só entrará em vigor em 2019 e o PCP entende que as pensões mais baixas, terão de subir 10€. A Catarina Martins, sobre este assunto, já declarou que terão que acompanhar ou serem acima da inflação, a qual ronda os 2 por cento. Há que cuidar das finanças públicas, pobrezinhas que são, porque apesar do novo imposto a despesa deve ser controlada. Cuidado com o Schauble.


Pedro Pereira
Dirigente da Concelhia de Matosinhos

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