06 September 2016

CAPITALISMO É PRECARIEDADE

Criada em 1919, após a revolução russa, a 3ª internacional dos trabalhadores Internacional Comunista , dando voz a um chamamento de Marx, apelou à união dos proletários de todo o mundo, contra a guerra pelo socialismo. Apelou segundo o conceito de um mundo sem fronteiras, de um internacionalismo fraterno, operário e revolucionário. O internacionalismo é intrínseco à natureza revolucionária, opondo-se a nacionalismos burgueses e à xenofobia.
No mundo capitalista, qualquer tipo de associação fronteiriça, econômica ou política é sinônimo de domínio imperialista e de vida precária para o dominado. O exemplo da UE é claro e significativo quanto à imposição da precariedade sobre os trabalhadores. Na poderosa Alemanha, a regressão e a precariedade evoluem sobre o mundo do trabalho. Em nome da luta contra o imperialismo grotesco e selvagem “schaubeliano”, a defesa da soberania nacional como direito do povo decidir contra as imposições duma “Europa” retrógrada, é legítima e internacionalista.
Igualmente, em nome dos povos, impõe-se a defesa dos nacionalismos no Estado Espanhol, como ideário revolucionário e internacionalista. O capitalismo, em todos os seus domínios, conta a história da precariedade, do rumo de confronto direto contra a emancipação dos trabalhadores e da tentativa de eliminação de qualquer perspetiva de internacionalismo proletário.
A revolução industrial criou um contingente de pobres assalariados, miseravelmente explorados e espoliados de dignidade. Tal como Marx denunciou, todo o tipo de trabalho tinha um ponto em comum: precariedade.
A evolução do capitalismo, até aos dias de hoje, apesar de alguns recuos fruto da organização sindical e política dos trabalhadores e consequentes lutas travadas, caracteriza-se pelo esforço constante de estabelecimento da sua ordem, da sua ideologia, dos seus princípios de liberalização das leis laborais e da inaceitável propriedade pública.
Durante a ditadura fascista, Salazar com a constituição de 1933, idealizou um forte núcleo de escravos assalariados. Baixos salários, sem equilíbrio nem estabilidade e sem direitos, tinham como compensação a porta da rua como serventia da casa. A oligarquia salazarista, detentora dos monopólios e dos grandes negócios, punha e dispunha da vida do povo e dos trabalhadores, escudada em forte censura e polícia política. Era o estado supremo da precariedade.
A teoria de keynes quanto ao pleno emprego, considerando ser um desperdício a existência de mãos desocupadas, tinha como objetivo o aumento dos lucros dos detentores dos meios de produção. O alinhamento teórico pelas regras eternas e íntimas práticas capitalistas, onde a força de trabalho era vendida por valores miseráveis e dispensada quando considerada desnecessária, passando a servir um próximo interessado no aumento da produção, será sempre um falso pleno emprego de conveniência e precário. Esta lógica foi apreendida pela oligarquia fascista, com requintes de malvadez, como prática dum capitalismo torcionário.
Com a revolução popular de Abril, o mundo do trabalho conseguiu conquistas importantes. Aqui abro um parêntesis para uma breve reflexão histórica sobre o 25 de Abril. Quase todos os historiadores ao analisarem a revolução relatam-na como golpe ou revolta militar, mesmo usando na fraseologia o termo revolução, fruto do movimento popular desencadeado. O povo na rua foi algo de extraordinário e fascinante, inexplicado por historiadores, por incompetência ou ideologia. O período que antecedeu Abri foi altamente conturbado, reconhecido por Caetano e seus algozes da polícia política, tendose intensificado as perseguições e prisões.
A agitação crescia à medida do incremento da propaganda política nos bairros e nas fábricas, acompanhada por uma organização sindical legal, apesar da presença de bufos, pides e legionários. A esquerda revolucionária criticava esta prática do PCP, porque mostrava rostos e conduzia ativistas à cadeia. Na prática, e vista à distância, os sindicatos contribuíram para a organização e para a perda do medo de muitos trabalhadores.
Os sindicatos e as celulas comunistas de fabrica, (PCP e organizações Marxistas Leninistas), tiveram importância vital no processo grevista que eclodiu de norte a sul. As greves brotavam com forca e determinação, enfrentando a repressão da GNR e a pide/dgs..
Estes acontecimentos e anúncios de greves foram descritos pela imprensa clandestina da época, estando, posteriormente acessível a qualquer investigador interessado. Foi à luz de tamanha luminosidade popular que a revolução cresceu, derrotando spinoladas e outros golpes militares, tornando a descolonização irreversível e assessorando uma constituição que escrevia como rumo o socialismo. Foi em torno dessa chama vermelha que o primeiro 1º de Maio acordou para um mar de utopia histórica e comovente, inundando as ruas de liberdade.
O PREC trouxe a alegria às fábricas, às escolas, às vidas. Fez a esperança afluir à corrente sanguínea de todo um povo, coagulando num pretenso socialismo protagonizado por Mário Soares e seus capangas de partido, mentores da contra revolução. Em novembro renasceu a precariedade, num confronto em que o capital sai reforçado e vitorioso.
Foi o soarismo o responsável pela introdução de contratos a prazo e dos falsos recibos verdes, iniciando a guerra contra a contratação coletiva. Recordese o papel tenebroso do atual ministro do trabalho, Vieira da Silva, na persecução das ideias da classe dominante na legislação laboral. Vieira até conseguiu pôr Alegre triste e relembrar Félix no seu dito que o seu código ainda seria lembrado com saudade. Vieira da Silva (não a pintora) pintou ainda mais de negro a vida dos trabalhadores.
A precariedade é o perfume que a burguesia usa para pulverizar o mundo do trabalho. O combate à precariedade laboral, passa, numa primeira fase, pela organização sindical, seja nos existentes ou pela criação de específicos por atividade. Só a sindicalização permitirá a luta pela contratação coletiva, como combate real ao trabalho precário.
A precariedade é o DNA do capitalismo, pelo que a sua erradicação não passa pela fiscalização ou pelos tribunais. Passa pela erradicação da ideologia social democrata impeditiva da grande transformação revolucionária do sistema. A eliminação do obsoleto pelo novo, é um conceito filosófico cientificamente comprovado, principalmente na abordagem histórica.


Pedro Pereira
Dirigente da Concelhia de Matosinhos

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