26 September 2016

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR

A paragem no empobrecimento geral da população, a reposição das condições de vida dos trabalhadores, em salários e em pensões de reforma, a retoma da criação de emprego e algum crescimento da economia, são condições para credibilizar o programa do governo e para mobilizar os portugueses.

Foram essas as condições do Bloco de Esquerda para viabilizar o seu apoio parlamentar e serão essas as condições para manter esse apoio.

Por isso, o orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017 tem que concretizar e consolidar o que foi conseguido durante este ano de governo do PS, com o apoio parlamentar à sua esquerda, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes.

Todos os obstáculos colocados ao desenvolvimento do programa governamental, quer pelas organizações da direita portuguesa, quer pelos eurocratas de Estrasburgo ou Bruxelas, têm em vista colocar obstáculos à escolha democrática do povo português e impedir a replicação deste projecto noutros países da Europa.

Começa a parecer cada vez mais problemática a possibilidade da Europa se regenerar e ter uma forma democrática e solidária de encarar os problemas dos países que a integram, sem uma revisão séria à actual obediência cega aos interesses das entidades financeiras.
No caso português, o pagamento do serviço da divida dificulta gravemente qualquer possibilidade de investimento, inviabilizando o indispensável crescimento económico. A solução passará pela negociação da divida, como o Bloco de Esquerda disse desde sempre, sendo recusada com as mais mirabolantes mentiras, desculpas e subterfúgios, escondendo o facto de a banca internacional lucrar, e muito, com esta situação escandalosa.

Hoje são já muitos outros a dizerem o mesmo, até quando?

###

Não são fáceis de entender os objectivos do PSD e do CDS com as afirmações que fazem a propósito do OGE2017 e das consequências que retiram das suas propostas.

Depois do patético discurso de Passos Coelho na festa do Pontal e das ameaças com o inferno em Outubro, das suas declarações na Universidade de Verão da JSD, vêm as declarações de Assunção Cristas, que na tentativa de ser diferente se consegue embrulhar com um discurso opaco, sem nada dizer.

Mas o escalão máximo da grosseria e do caceteirismo arruaceiro vem do braço direito de Passos Coelho, o chefe da bancada laranja na AR, Luís Monterroso, que vai ao extremo de chamar “pirómano político” ao ministro das finanças e de considerar “esperteza saloia” as propostas governamentais.

Partindo de quem partem, estas afirmações e apartes não chegam a ser insultuosos, são, isso sim, lamentáveis, não passando de tentativas de lavagem das porcarias feitas pelo anterior governo, parafraseando os mesmos senhores.

###

Para o comum dos mortais não é de fácil entendimento o divórcio aparente entre o aparelho judicial e o seu modo de funcionamento e a defesa dos interesses colectivos da sociedade.

O Estado português tem património apreendido em processos criminais no valor de mais de 200 milhões de euros. Entre esses bens encontram-se automóveis e outros, susceptíveis de se deteriorarem. A lei não é clara sobre a forma como o Estado pode alienar esses bens e fazer reverter a favor da sociedade o seu valor ou dar-lhes utilidade social. No caso dos automóveis e segundo os jornais, amontoam-se e arruínam-se nos parques da polícia.

Por outro lado, ouve-se e lê-se que ainda há fundos avultados guardados em cofres do BES, que ainda não foram reclamados. Atendendo ao elevado preço que este banco tem custado ao erário público, o que se espera para utilizar esses valores em prol do bem público?

Os beneficiários dos avultados créditos mal parados que aparecem nas contas dos bancos que necessitaram de receber fundos públicos são conhecidos e muitos deles susceptíveis de serem cobrados. A displicência com que tais créditos são encarados é, no mínimo, negligente e estranha.

Uma justiça eficaz tem de preocupar-se em ser célere, caso seja demasiado morosa corre o risco de deixar de cumprir com o próprio fim a que se propõe. Os casos vão-se arrastando no tempo e muitos prescrevem.

A separação entre o poder judicial e o poder político constitui um princípio democrático intocável, por isso impõe-se que a justiça mereça toda a confiança por parte dos cidadãos. Por isso é necessário também que os juízes se preocupem mais com os factos e menos com as suas opiniões pessoais.

Ao aparelho judicial não é útil uma promiscuidade com a comunicação social, com as chamadas fugas de informação, que o descredibilizam e banalizam.
A César o que é de César…

21.09.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

15 September 2016

BULLYNG EUROPEU

Uma das causas primeiras da ascensão da extrema-direita, por toda a Europa, pode-se explicar nos erros cometidos pelas políticas austeritárias da Comissão Europeia, impostas pelos neoliberais hegemónicos.

Para além da exploração dos sentimentos latentes de xenofobia, acicatados pela vinda para a Europa de centenas de milhar de refugiados, fugidos da guerra e da miséria do Norte de Africa e do Médio Oriente, a que os dirigentes europeus não são alheios, a par do empobrecimento das classes trabalhadoras por toda a Europa, têm sido pasto de políticos da extrema-direita e dos populistas. Neste caso estão países como a França, mas também a Polónia, a Hungria, a Dinamarca, a Finlândia, entre outros.

Chegou agora a hora da Alemanha onde a CDU de Angela Merkel, no próprio estado por onde foi eleita, ter sido ultrapassada pela extrema-direita, FDP (Alternativa para a Alemanha), aproveitando-se da contestação ao acolhimento de refugiados.

Esta é uma situação de uma gravidade extrema e de grande perigosidade para a democracia, que não tem merecido a atenção preferencial dos dirigentes europeus, que continuam a assobiar para o ar, apenas se preocupando em não desagradar às entidades financeiras que se ocultam no anonimato dos mercados.

###

Depois da autêntica telenovela em torno das sanções contra Portugal por incumprimento do défice de 2015, a Comissão Europeia voltou à carga, com a chantagem sobre o Orçamento Geral do Estado para 2017, ameaçando com o congelamento dos fundos estruturais a atribuir ao estado português. O processo deveria ter ficado encerrado com o cancelamento das multas pela Comissão Europeia. Esta chantagem permanente é inadmissível, é bullyng sombrio, revanchismo sobre um povo e o seu governo.

Parece que a maior preocupação dos eurocratas tem a ver com a escolha do povo português em criar uma fórmula de governo menos experimentada, e que esta não seja replicada noutros países, estando dispostos a tudo fazer para a dificultar. Estranho é que o tratamento dado a Portugal difere substancialmente do que é usado com outros países.

O entusiasmo da direita, comentadores incluídos, com a perspectiva de que cortes nos fundos europeus possa impedir a concretização do programa do actual governo, diz bem do que esses senhores pensam dos interesses do povo português, em contraponto com as suas mesquinhas ambições pessoais e de grupo. Será que pensam que se isso acontecer não vai reflectir-se sobre os seus bolsos?

Esquecem até, que a concretização dessas possíveis sanções será motivada pela completa incapacidade do governo PSD/CDS em cumprir sequer os limites a que se comprometeu, apesar da sua submissão às ordens da Comissão Europeia, que, aliás, sempre mostrou o seu agrado pelas manifestações de servilismo e de bom aluno, durante quatro penosos anos.

###

As exportações baixaram efectivamente dos últimos meses, em grande parte pela quebra das vendas para fora da Europa, como Angola, Estados Unidos e China, embora a balança de transacções tenha sido equilibrada por uma quebra de valor superior nas importações.

Não reconhecer estas contingências internacionais, sobre as quais não temos qualquer influência ou é falta de senso ou pura má-fé, mas é a que assistimos por parte dos comentadores informados.

###

Finalmente os países do sul da Europa resolveram reunir-se para debater as questões que têm em comum e procurar desenvolver alguma cooperação. Não é nada de extraordinário já que os países do norte da Europa se reúnem recorrentemente.

A atitude do ministro alemão Schäuble, como aliás é seu costume, foi de cinismo e de falta de respeito pelas decisões democráticas dos povos. É caso para perguntar o que sai de bom quando os dirigentes da direita se juntam, para além de destruição de emprego e de empobrecimento dos povos do sul.

Este homem tem um grave problema com tudo o que não sair da sua brilhante cabeça. A sua arrogância sectária é inadmissível. Para ele os países do sul deviam reduzir-se a fornecer mão-de-obra barata e a receber umas migalhas em troca da obediência cega.

###

As eleições autárquicas, previstas para o Outono de 2017, já estão a provocar fricções entre partidos e principalmente entre personalidades dentro dos partidos, não porque haja divergências políticas claramente mensuráveis, mas pela necessidade de protagonismos pessoais de alguns putativos candidatos. Pode dizer -se que estamos no vale tudo por um lugar ao sol.

Com uma visão bem diferente de como tratar aa eleições autárquicas, os elementos bloquistas de Matosinhos estão a fazer o trabalho de casa em torno das questões mais prementes do concelho, ouvindo e debatendo com responsáveis da sociedade local, sem antecipar a discussão de nomes e listas de candidatos, antes de ter um programa consistente e susceptível de mobilizar os matosinhenses na resolução dos seus problemas.

14.09.2016

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

13 September 2016

VOZES DO VERÃO QUENTE

Ao mesmo tempo que os partidos de direita tudo fazem para criar um clima de desconfiança na economia com invocações mefistofélicas, a recuperação lá se vai fazendo da situação em que deixaram o país, embora lenta, temos também as agências de rating a imiscuírem-se novamente nas questões que dizem respeito à gestão da coisa pública e a que só a democracia portuguesa deve dar resposta.

As agências Moody`s e Standard & Poor’s, vieram dizer que estão muito preocupadas com as despesas que em Portugal estão a ser feitas com a saúde e com as pensões de reforma, porque podem tornar-se insustentáveis dentro de pouco tempo.

Ora, o que estes senhores não dizem é que estas preocupações têm a ver com o facto de estes dois sectores serem tão apetecíveis pelas entidades privadas.

No sector da saúde constata-se a existência de inúmeros grupos económicos a investir em hospitais e clinicas, tentando competir com o Serviço Nacional de Saúde, por vezes de forma pouco consentânea, procurando todos os meios para aceder aos fundos do estado e usando a ADSE como principal sustentáculo financeiro da sua actividade.

Quanto às pensões de reforma, todos sabem que é um velho sonho das empresas financeiras o alargamento dos chamados seguros de pensões que substituiriam as pensões de reforma pagas pela Segurança Social, com a possibilidade, largamente verificada em países como os Estados Unidos de, ao ocorrerem falências dessas empresas, os segurados ficarem sem nada.

Sejamos sérios, nós também sabemos que temos de perspectivar estes sectores, sobretudo com racionalidade e justiça social.

Não nos deixemos enganar, nem pelas afirmações fora de tom e de mau perder de Passos Coelho e Montenegro, ou pelas previsões de pitonisa dramática de Rangel, nem pelas inconsequências de Assunção Cristas e muito menos pela propaganda direccionada pelas empresas detentores do poder financeiro.

Não esqueçamos os quatro anos em que Passos Coelho se limitou a empobrecer o país e a obedecer aos ditames da troika e em que Assunção Cristas não foi capaz de uma negociação na Europa que não fosse prejudicial à agricultura e às pescas. De nada valem as declarações tonitruantes e mais ou menos patéticas que façam no calor do verão, nos cursos para jotinhas dos respectivos partidos.

###

O tratado transatlântico de comércio, TTIP, acordo mais do que secreto entre governos, está em maus lençóis. Começa a ser visto por muitos dirigentes europeus como uma forma de as multinacionais americanas voltarem a controlar o comércio no ocidente, com uma submissão dos países e governos aos interesses da alta finança. Esta situação não se compagina, de forma nenhuma, com a prática democrática.

Esta tentativa de retomar os lucros abalados com a crise de 2008, precisamente provocada pelas aventuras financeiras, só pode interessar aos americanos. Seria mais uma arma secreta para impor as políticas neoliberais, em que as questões sociais são completamente submetidas aos interesses financeiros.

Os defensores, no nosso país, deste acordo coincidem com os defensores da austeridade, que aplaudiram a chegada da troika e começam a pronunciar-se, utilizando os recorrentes comentadores na comunicação social, procurando acicatar ainda mais a animosidade da direita à solução governativa.

###

Este verão tem sido extraordinariamente quente, certamente mercê do aquecimento global que alguns teimam em negar.

Uma das consequências tem sido o desenvolvimento dos incêndios que destroem uma parte importante do património natural no nosso país.

Para além do contributo do calor e da seca, a mão humana é responsável por esta catástrofe, ou de forma criminosa ou por negligência, que não deixa de ser criminosa também. A falta de limpeza das matas e das bermas das estradas, a não abertura de corta fogos ou aceiros, ou a persistência em plantar uma espécie única de árvores, sem a preocupação de diversificar, leva a que todos os anos os incêndios se repitam fatalmente. Depois são as promessas de que irão ser tomadas Medidas, mas que mal começa a chover são esquecidas.

Embora Matosinhos não tenha um coberto florestal significativo, também no nosso concelho subsistem situações perigosas deste ponto de vista, bouças onde persiste o mato alto, bermas de estrada onde o mato seco é um perigoso rastilho para acendimentos e por exemplo a chamada mata de Sendim onde o mato alto, só por acaso este ano, ainda não ardeu.

É indispensável que a Autoridade de Protecção Civil do concelho averigúe e tome as medidas previstas legalmente para evitar a possibilidade de incêndios no mato em Matosinhos. A existência de planos devidamente testados, como prevenção é sempre preferível ao combate ao fogo, por mais eficiente que pareça.

É sempre melhor prevenir do que remediar.

7.09.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

06 September 2016

CAPITALISMO É PRECARIEDADE

Criada em 1919, após a revolução russa, a 3ª internacional dos trabalhadores Internacional Comunista , dando voz a um chamamento de Marx, apelou à união dos proletários de todo o mundo, contra a guerra pelo socialismo. Apelou segundo o conceito de um mundo sem fronteiras, de um internacionalismo fraterno, operário e revolucionário. O internacionalismo é intrínseco à natureza revolucionária, opondo-se a nacionalismos burgueses e à xenofobia.
No mundo capitalista, qualquer tipo de associação fronteiriça, econômica ou política é sinônimo de domínio imperialista e de vida precária para o dominado. O exemplo da UE é claro e significativo quanto à imposição da precariedade sobre os trabalhadores. Na poderosa Alemanha, a regressão e a precariedade evoluem sobre o mundo do trabalho. Em nome da luta contra o imperialismo grotesco e selvagem “schaubeliano”, a defesa da soberania nacional como direito do povo decidir contra as imposições duma “Europa” retrógrada, é legítima e internacionalista.
Igualmente, em nome dos povos, impõe-se a defesa dos nacionalismos no Estado Espanhol, como ideário revolucionário e internacionalista. O capitalismo, em todos os seus domínios, conta a história da precariedade, do rumo de confronto direto contra a emancipação dos trabalhadores e da tentativa de eliminação de qualquer perspetiva de internacionalismo proletário.
A revolução industrial criou um contingente de pobres assalariados, miseravelmente explorados e espoliados de dignidade. Tal como Marx denunciou, todo o tipo de trabalho tinha um ponto em comum: precariedade.
A evolução do capitalismo, até aos dias de hoje, apesar de alguns recuos fruto da organização sindical e política dos trabalhadores e consequentes lutas travadas, caracteriza-se pelo esforço constante de estabelecimento da sua ordem, da sua ideologia, dos seus princípios de liberalização das leis laborais e da inaceitável propriedade pública.
Durante a ditadura fascista, Salazar com a constituição de 1933, idealizou um forte núcleo de escravos assalariados. Baixos salários, sem equilíbrio nem estabilidade e sem direitos, tinham como compensação a porta da rua como serventia da casa. A oligarquia salazarista, detentora dos monopólios e dos grandes negócios, punha e dispunha da vida do povo e dos trabalhadores, escudada em forte censura e polícia política. Era o estado supremo da precariedade.
A teoria de keynes quanto ao pleno emprego, considerando ser um desperdício a existência de mãos desocupadas, tinha como objetivo o aumento dos lucros dos detentores dos meios de produção. O alinhamento teórico pelas regras eternas e íntimas práticas capitalistas, onde a força de trabalho era vendida por valores miseráveis e dispensada quando considerada desnecessária, passando a servir um próximo interessado no aumento da produção, será sempre um falso pleno emprego de conveniência e precário. Esta lógica foi apreendida pela oligarquia fascista, com requintes de malvadez, como prática dum capitalismo torcionário.
Com a revolução popular de Abril, o mundo do trabalho conseguiu conquistas importantes. Aqui abro um parêntesis para uma breve reflexão histórica sobre o 25 de Abril. Quase todos os historiadores ao analisarem a revolução relatam-na como golpe ou revolta militar, mesmo usando na fraseologia o termo revolução, fruto do movimento popular desencadeado. O povo na rua foi algo de extraordinário e fascinante, inexplicado por historiadores, por incompetência ou ideologia. O período que antecedeu Abri foi altamente conturbado, reconhecido por Caetano e seus algozes da polícia política, tendose intensificado as perseguições e prisões.
A agitação crescia à medida do incremento da propaganda política nos bairros e nas fábricas, acompanhada por uma organização sindical legal, apesar da presença de bufos, pides e legionários. A esquerda revolucionária criticava esta prática do PCP, porque mostrava rostos e conduzia ativistas à cadeia. Na prática, e vista à distância, os sindicatos contribuíram para a organização e para a perda do medo de muitos trabalhadores.
Os sindicatos e as celulas comunistas de fabrica, (PCP e organizações Marxistas Leninistas), tiveram importância vital no processo grevista que eclodiu de norte a sul. As greves brotavam com forca e determinação, enfrentando a repressão da GNR e a pide/dgs..
Estes acontecimentos e anúncios de greves foram descritos pela imprensa clandestina da época, estando, posteriormente acessível a qualquer investigador interessado. Foi à luz de tamanha luminosidade popular que a revolução cresceu, derrotando spinoladas e outros golpes militares, tornando a descolonização irreversível e assessorando uma constituição que escrevia como rumo o socialismo. Foi em torno dessa chama vermelha que o primeiro 1º de Maio acordou para um mar de utopia histórica e comovente, inundando as ruas de liberdade.
O PREC trouxe a alegria às fábricas, às escolas, às vidas. Fez a esperança afluir à corrente sanguínea de todo um povo, coagulando num pretenso socialismo protagonizado por Mário Soares e seus capangas de partido, mentores da contra revolução. Em novembro renasceu a precariedade, num confronto em que o capital sai reforçado e vitorioso.
Foi o soarismo o responsável pela introdução de contratos a prazo e dos falsos recibos verdes, iniciando a guerra contra a contratação coletiva. Recordese o papel tenebroso do atual ministro do trabalho, Vieira da Silva, na persecução das ideias da classe dominante na legislação laboral. Vieira até conseguiu pôr Alegre triste e relembrar Félix no seu dito que o seu código ainda seria lembrado com saudade. Vieira da Silva (não a pintora) pintou ainda mais de negro a vida dos trabalhadores.
A precariedade é o perfume que a burguesia usa para pulverizar o mundo do trabalho. O combate à precariedade laboral, passa, numa primeira fase, pela organização sindical, seja nos existentes ou pela criação de específicos por atividade. Só a sindicalização permitirá a luta pela contratação coletiva, como combate real ao trabalho precário.
A precariedade é o DNA do capitalismo, pelo que a sua erradicação não passa pela fiscalização ou pelos tribunais. Passa pela erradicação da ideologia social democrata impeditiva da grande transformação revolucionária do sistema. A eliminação do obsoleto pelo novo, é um conceito filosófico cientificamente comprovado, principalmente na abordagem histórica.


Pedro Pereira
Dirigente da Concelhia de Matosinhos

01 September 2016

TURISMO E TRÂNSITO

O Concelho de Matosinhos e a sua autarquia têm procurado afirmar-se como polo de atracção turística, quer pelas suas praias, pelos seus interesses históricos e culturais, como pela sua gastronomia. Tudo isto está muito bem, mas implica uma maior coordenação entre os diferentes serviços municipais e  as entidades ligadas a este sector económico.

Cuidar para que haja uma maior visibilidade dos pontos de interesse do município, devidamente assinalados e enquadrados seria de grande interesse, para munícipes e turistas.

A gastronomia é um dos pontos fortes para atrair visitantes ao nosso concelho, mas as montras actuais, na Rua Heróis de França e nas ruas adjacentes, têm um ar pouco cuidado que não constitui a melhor mostra para atrair clientes, pois não basta a inegável qualidade do peixe e do marisco, é necessário, igualmente, cuidar da apresentação no espaço exterior dos estabelecimentos hoteleiros.

A indústria do turismo não tem que ser levada à prática pelas autoridades municipais, mas o incentivo deve partir daí. O turismo de hoje implica formas de cativar os visitantes, como a edição de desdobráveis informativos e a venda de recordações e merchandising inventivo, mas pouco disto existe em Matosinhos, apesar de existir no município uma Escola Superior de Design que mantém ligações com a Câmara.

Não é que se pretenda, de modo algum, que haja um tratamento especial para turistas, a exemplo do que se vem verificando em outros locais, onde, ao pretender alargar espaços para alojar visitantes se está a expulsar moradores e comerciantes dos centros das cidades, correndo o risco de matar a galinha dos ovos de ouro, ao acabar com a vivencia real que os turistas procuram, outra coisa diferente é saber aproveitar as oportunidades que o turismo pode trazer do ponto de vista económico.

###

Há, no entanto, questões que não se entendem muito bem e que entram em contradição com as preocupações tantas vezes afirmadas de transformar Matosinhos num centro turístico.

Qual a razão para se fazerem, precisamente durante Agosto, período de férias, as obras de requalificação do piso de tantas ruas e as rotundas, condicionando o trânsito dentro da cidade e dificultando o acesso de todos, turistas ou não, aos diferentes locais?

Algumas das requalificações são efectivamente necessárias, mas porquê realiza-las em Agosto, provocando prejuízos aos comerciantes e arrelias aos moradores e visitantes.

Os cadernos de encargos devem ser taxativos em relação à data de entrega das obras, porque se verifica muitas vezes que são escassos os trabalhadores nas obras e que estas se arrastam demasiadamente por períodos longos.

Por outro lado, o ordenamento do trânsito automóvel é indispensável numa cidade com a dimensão que Matosinhos já atingiu, mas não pode ser apenas entendido como a cobrança de taxas de estacionamento em todas as ruas, mesmo para aos respectivos moradores.

Nos nossos dias a ordenação do trânsito automóvel passa, obrigatoriamente, pela melhoria da prestação de serviços de transportes públicos colectivos, para assegurar, de facto, a mobilidade dos cidadãos.

As ruas com estacionamento pago ajuda ao afastamento de possíveis compradores do comércio tradicional, direccionando-os preferencialmente para as grandes superfícies, com estacionamentos grátis e fácil.

Não se pode confundir o ordenamento do trânsito automóvel e do estacionamento com uma qualquer tentação de caça niqueis, que vai sobrecarregar ainda mais os matosinhenses e que estes podem não entender muito bem.

Por outro lado, quando se realizam requalificações nos pisos das vias, têm de ser previstas com antecedência coordenações com os servidores das águas e saneamento, telefones, electricidade, gás e outros, para evitar que poucos dias após o fim dessa obra estejam a ser abertos novamente buracos, cuja reparação nem sempre é a melhor e é certo e sabido que aí vão surgir futuros buracos.

Também se nota que nas ruas que recebem obras de requalificação, o nivelamento das tampas de intervenção, habitualmente, ficam desniveladas o que provoca ressaltos na condução e pode originar sérios problemas nas viaturas que são obrigadas a passar sobre elas ou a desviar-se bruscamente.

Para bem dos que vivem no concelho ou dos que o visitam é necessário procurar melhorar a prestação destes serviços aos matosinhenses.

31.08.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


Visitas

Contador de visitas