19 August 2016

NOVAMENTE os FOGOS

O grande acontecimento da silly season deste ano foi a questão das viagens a França, a convite da Galp, dos secretários de estado para assistir ao futebol nacional, tornando-se o tema hegemónico da direita e dos comentadores. 

Esta situação constituiu um erro leviano e grosseiro da acção dos governantes, sendo reprovável do ponto de vista ético e incorrecto do ponto de vista político. Todos temos a noção de que não há almoços grátis e de que a factura mais tarde ou mais cedo vai aparecer.

Ora a atitude dos membros do governo constitui um erro inadmissível num governo que sabe estar a ser escrutinado severamente por parte da oposição e da comunicação social.

O facto de ser prática corrente e de haver vários deputados e autarcas que aceitam estas ofertas, ou ainda pior, que tenham mentido na Assembleia da Republica para justificar as suas faltas como sendo trabalho político, exige debate sobre as questões éticas que se colocam no exercício de funções públicas.

Como se dizia da mulher de César, não basta ser séria, tem de parecer. Penso que isto não tem a ver com moralismo, mas com bom senso e ética republicana.

De uma vez por todas, a bem da democracia, é preciso que se esclareçam as questões que se levantam, dada a rapidez com que o exercício de cargos políticos serve de porta giratória para bons lugares em empresas financeiras e outras.

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Infelizmente, a questão dos incêndios veio trazer uma nova motivação à comunicação social. 

Esta desgraça que anualmente transforma em cinzas uma parte considerável do património natural do nosso país, embora sejam cada vez mais eficientes os meios de combate ao fogo, continuamos sem medidas preventivas capazes de o solucionar.

É sabido que a causa primeira dos incêndios na floresta é a negligência por parte de proprietários, Estado incluído, por falta de limpeza dos terrenos, pela não abertura de asseiros que impeçam a propagação do fogo e até por carência de acessos que permitam um mais fácil percurso das viaturas dos bombeiros. A tão falada reforma da floresta não se pode adiar mais.

A par do que foi dito, são inúmeros e complexos os problemas que se levantam à floresta portuguesa, a falta de cadastro nacional da propriedade e a sua diminuta dimensão, à disseminação por milhares de proprietários, até às políticas erradas, como foi o caso da eucaliptação geral. Não é fácil, mas é necessário começar a puxar o fio do novelo e já vamos muito tarde. 

 Ninguém faz prevenção dos incêndios, a diminuição dos terrenos afectos à agricultura e à pecuária é igualmente prejudicial. 

Também sabemos que uma floresta de monocultura reúne mais facilidades de propagação do que uma floresta composta por diferentes espécies. A opção por espécies de crescimento rápido como os eucaliptos, feita pela ex-ministra Assunção Cristas, não contribui para melhorar a situação. 

Por outro lado, os acendimentos por acção criminosa, sejam ou não residuais, não são de menosprezar e a forma como a justiça trata estes assuntos, tantas vezes postos em liberdade pelos tribunais, não contribui para dissuadir outros crimes.

É de estranhar que tendo Portugal uma Força Aérea que, segundo alguns comandantes da mesma, tem possibilidades de assumir responsabilidades no combate a incêndios, apôs formação específica e material adequado, esteja o Estado a contratualizar por preços chorudos, empresas privadas de combate aéreo aos fogos. Parece uma duplicação de gastos, difícil de explicar.

O governo comprometeu-se em criar mais um grupo de trabalho que estude este problema aprofundadamente e proponha reformas. Que seja então, agora, para que se evite a repetição anual desta autentica catástrofe. Há bom  trabalho académico já feito. Comecem por aí!

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Esta questão dos incêndios de verão traz, forçosamente, à colação os vários problemas da protecção civil no nosso concelho.

Não será com o fomentar de divisões artificiais entre as quatro corporações de bombeiros existentes em Matosinhos, que se resolverão os problemas do socorro eficaz nos diversos pontos de perigo conhecidos no concelho.

É imprescindível juntar todos os responsáveis pelos quatro corpos de bombeiros e estudar com eles, construtivamente, a melhor forma de ultrapassar as dificuldades que existem e construir uma resposta rápida e eficaz, com economia de meios, capaz de resolver as questões que se coloquem em termos de protecção civil, sem duplicações inúteis de despesas, que nem sempre significam melhoria de prestação de serviços.

Num município como Matosinhos, que já não pode ser considerado uma pequena cidade, mas que não é uma metrópole, a auscultação de todos pode contribuir decididamente para melhorar a qualidade de vida da comunidade. É nesse sentido que devemos trabalhar solidariamente. 

17.08.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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