25 August 2016

ASSIM VAI A OPOSIÇÃO de DIREITA

Os dirigentes da direita e os seus apoiantes, não conseguem ultrapassar práticas que lhes ficaram de tempos antigos, como seja a necessidade de atirar para cima dos outros os erros que eles mesmo cometeram ou de inventar desculpas para esconder os próprios erros.

Umas vezes utilizam a narrativa da saudade nostálgica do, antigamente é que era bom, outras, abusam da mentira e da calúnia de quem sofre de memória curta.

É claro que tais acções não passam de vinganças mesquinhas e cortinas de fumo para esconder a vergonhosa conduta de elementos destes partidos, que após abandonarem o governo não se coíbem de aceitar empregos ligados precisamente às áreas que anteriormente tutelaram. 

As tentativas de ataque ao Bloco de Esquerda, na falsa presunção de que faz parte do actual governo, para além de mentirosas são da mais absoluta má-fé.

O Bloco de Esquerda comprometeu-se em dar apoio parlamentar ao governo do PS, na condição de serem paradas as medidas de austeridade implementadas pela pusilanimidade do governo PSD/CDS, e de haver uma recuperação dos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas, criando condições para fazer crescer a economia portuguesa.

As balizas para esse apoio foram claras e apresentadas publicamente, sem subterfúgios nem arranjinhos secretos. As propostas foram sempre precisas e claras.

A resposta que tem vindo a ser ensaiada para reverter a situação, repondo as condições perdidas e os direitos roubados, vai levar algum tempo, mas não pode deixar de ser um objectivo a prosseguir.

É nesse sentido que vai o apoio do Bloco de Esquerda ao governo, não estando incluídos quaisquer projectos de angariação de empregos, nem manobras por interesses pessoais.

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Voltamos a assistir à tragicomédia do líder do PSD, Passos Coelho a tentar convencer-se a si próprio de que ainda tem algumas possibilidades de voltar ao poder. Fê-lo com toda a desfaçatez na festa do Pontal, perante os militantes e dirigentes do PSD, dos quais, alguns, já buscam forma de o substituir, sem perderem a face. Pelas declarações mais ou menos encriptadas do comentador encartado, Luís Marques Mendes, sempre a par das últimas novidades, o PSD necessita de sangue novo.

A ex-ministra Assunção Cristas, na sua incansável procura de protagonismo, esqueceu-se que também foi uma das responsáveis, ao longo de quatro anos, pela exclusividade da eucaliptação, alargada a todo o país e a terrenos baldios o que contribuiu para que a floresta portuguesa se transformasse num factor decisivo da catástrofe ambiental e económica a que assistimos neste verão, como nos anteriores.

Estas técnicas de, ataque como melhor defesa, são de tal modo conhecidas e ultrapassadas que já não são de grande utilidade, porque os leitores as entendem bem.

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Torna-se, agora, mais fácil entender as razões que levaram uma parte substancial do patronato a apoiar de forma tão fervorosa e veemente a vinda da troika para o nosso país e a sua nefasta acção na economia. São as próprias organizações patronais que o afirmam, e isso tem a ver com a maior facilidade em despedir trabalhadores, sem justa causa, dentro da estratégia de desvalorização do factor trabalho na economia, que constitui o programa dos neoliberais.

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A constante pressão exercida pelas entidades financeiras, bancos, agências de rating e outras, sobre o nosso país, destinam-se a procurar fazer esquecer que os lucros que auferem com a divida portuguesa são fabulosos. Só o serviço da divida é superior a 8,5 mil milhões de euros cada ano.

Coloca-se cada vez com mais acuidade a necessidade de renegociar a divida, pois só um alívio no pagamento dos juros permitirá libertar meios para investir no crescimento da economia. Esta é uma realidade, que foi muito contestada quando a colocamos, há quatro anos, mas que reúne cada vez mais opiniões favoráveis, pelo que deve ser defendida sem desfalecimento e com denodado vigor.

24.08.2016

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

19 August 2016

NOVAMENTE os FOGOS

O grande acontecimento da silly season deste ano foi a questão das viagens a França, a convite da Galp, dos secretários de estado para assistir ao futebol nacional, tornando-se o tema hegemónico da direita e dos comentadores. 

Esta situação constituiu um erro leviano e grosseiro da acção dos governantes, sendo reprovável do ponto de vista ético e incorrecto do ponto de vista político. Todos temos a noção de que não há almoços grátis e de que a factura mais tarde ou mais cedo vai aparecer.

Ora a atitude dos membros do governo constitui um erro inadmissível num governo que sabe estar a ser escrutinado severamente por parte da oposição e da comunicação social.

O facto de ser prática corrente e de haver vários deputados e autarcas que aceitam estas ofertas, ou ainda pior, que tenham mentido na Assembleia da Republica para justificar as suas faltas como sendo trabalho político, exige debate sobre as questões éticas que se colocam no exercício de funções públicas.

Como se dizia da mulher de César, não basta ser séria, tem de parecer. Penso que isto não tem a ver com moralismo, mas com bom senso e ética republicana.

De uma vez por todas, a bem da democracia, é preciso que se esclareçam as questões que se levantam, dada a rapidez com que o exercício de cargos políticos serve de porta giratória para bons lugares em empresas financeiras e outras.

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Infelizmente, a questão dos incêndios veio trazer uma nova motivação à comunicação social. 

Esta desgraça que anualmente transforma em cinzas uma parte considerável do património natural do nosso país, embora sejam cada vez mais eficientes os meios de combate ao fogo, continuamos sem medidas preventivas capazes de o solucionar.

É sabido que a causa primeira dos incêndios na floresta é a negligência por parte de proprietários, Estado incluído, por falta de limpeza dos terrenos, pela não abertura de asseiros que impeçam a propagação do fogo e até por carência de acessos que permitam um mais fácil percurso das viaturas dos bombeiros. A tão falada reforma da floresta não se pode adiar mais.

A par do que foi dito, são inúmeros e complexos os problemas que se levantam à floresta portuguesa, a falta de cadastro nacional da propriedade e a sua diminuta dimensão, à disseminação por milhares de proprietários, até às políticas erradas, como foi o caso da eucaliptação geral. Não é fácil, mas é necessário começar a puxar o fio do novelo e já vamos muito tarde. 

 Ninguém faz prevenção dos incêndios, a diminuição dos terrenos afectos à agricultura e à pecuária é igualmente prejudicial. 

Também sabemos que uma floresta de monocultura reúne mais facilidades de propagação do que uma floresta composta por diferentes espécies. A opção por espécies de crescimento rápido como os eucaliptos, feita pela ex-ministra Assunção Cristas, não contribui para melhorar a situação. 

Por outro lado, os acendimentos por acção criminosa, sejam ou não residuais, não são de menosprezar e a forma como a justiça trata estes assuntos, tantas vezes postos em liberdade pelos tribunais, não contribui para dissuadir outros crimes.

É de estranhar que tendo Portugal uma Força Aérea que, segundo alguns comandantes da mesma, tem possibilidades de assumir responsabilidades no combate a incêndios, apôs formação específica e material adequado, esteja o Estado a contratualizar por preços chorudos, empresas privadas de combate aéreo aos fogos. Parece uma duplicação de gastos, difícil de explicar.

O governo comprometeu-se em criar mais um grupo de trabalho que estude este problema aprofundadamente e proponha reformas. Que seja então, agora, para que se evite a repetição anual desta autentica catástrofe. Há bom  trabalho académico já feito. Comecem por aí!

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Esta questão dos incêndios de verão traz, forçosamente, à colação os vários problemas da protecção civil no nosso concelho.

Não será com o fomentar de divisões artificiais entre as quatro corporações de bombeiros existentes em Matosinhos, que se resolverão os problemas do socorro eficaz nos diversos pontos de perigo conhecidos no concelho.

É imprescindível juntar todos os responsáveis pelos quatro corpos de bombeiros e estudar com eles, construtivamente, a melhor forma de ultrapassar as dificuldades que existem e construir uma resposta rápida e eficaz, com economia de meios, capaz de resolver as questões que se coloquem em termos de protecção civil, sem duplicações inúteis de despesas, que nem sempre significam melhoria de prestação de serviços.

Num município como Matosinhos, que já não pode ser considerado uma pequena cidade, mas que não é uma metrópole, a auscultação de todos pode contribuir decididamente para melhorar a qualidade de vida da comunidade. É nesse sentido que devemos trabalhar solidariamente. 

17.08.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

16 August 2016

O INSUPORTÁVEL PESO DA CAPITULAÇÃO

Aristóteles, quando afirmou que a coragem era um sentimento nobre, expressava o sentimento dum povo  perante toda e qualquer ameaça. A história do povo grego é a história da coragem e da resistência. A palavra dada no referendo, numa clara afirmação de resistência perante qualquer tentativa de humilhação europeia, voltou a ser "Aristotélica". A bandeira vermelha que esvoaçava diariamente por Atenas, foi erguida corajosamente com um não profundo à camarilha de malfeitores europeus e do FMI. Essa bandeira, tantas vezes ensanguentada pela resistência aos nazis e à ditadura militar fascista, foi desrespeitada por um governo capitulacionista dito de esquerda radical. A "filosofia da coragem aristotélica" referida, é a imagem da vida, da poesia que nos faz sonhar, que nos faz acreditar que somos capazes de transformar a resistência em vitória. O governo grego, à semelhança de "pasokes" e companhia, alienou e vendeu a esperança de todo um povo e de toda uma esquerda radical europeia. Recusando a imagem de quem, após demitir o ministro das finanças, se encaminha para Bruxelas dizendo: "aqui está o meu pescoço, não há alternativa", denunciamos o ato como renúncia à perda da esperança. A esperança está cá e inunda-nos o coração com a alegria da coragem, da determinação e da utopia. Tsipras nunca poderá retirar-nos o direito a encontrar alternativas.
As justificações capitulacionistas raiaram a inverosimilidade, comparando as suas cedências como táticas à semelhança do tratado de Brest-Litovsky e da NEP. A situação duma dívida impagável, dum povo trabalhador empobrecido e sem direitos, duma constituição onde a direita introduziu a isenção de impostos para os armadores da marinha mercante, dum desemprego galopante, duma transferência gigantesca de rendimentos do trabalho para o capital, acrescida de novo programa correspondente ao modelo austeritário e conservador ainda mais penalizante para o povo grego, ser comparado com atos que Lenine entendeu salvaguardarem a implantação do socialismo, é no mínimo aviltante. A revolução de Outubro, ao contrário do pensamento Marxista existente na época. que preconizava levantamentos revolucionários nos países mais industrializados - derrube do capitalismo -, aconteceu na Rússia onde as relações de produção tinham características feudais. A implementação da NEP, duma forma ligeira poderá apelidar-se como a introdução de diretrizes económicas do tipo capitalista, facilitadoras do avanço para o socialismo. Nunca esteve em causa, nem como estratégia política ou económica qualquer cedência ou recuo na trajetória do caminho traçado. Numa época de guerra, Lénine encontrou no tratado de Brest-Litovsky com cedências territoriais aos impérios envolvidos, a forma de sair da I guerra mundial e continuar a reconstruir o país e continuar a criar as condições para organizar uma sociedade socialista. O ministro de Tsipras, Katrougalos, teve a desfaçatez de comparar tal ato com a cedência ao resgate financeiro proposto pelas instituições da união europeia, assinale-se com total desrespeito pelo veredito popular referendado, quando a cedência do governo bolchevique tinha como principal objetivo a preservação e continuação da Revolução de Outubro. E isto perante uma plateia de comunistas, numa atitude de desrespeito histórico e de clara manipulação.
É urgente que analisemos os custos da falência da resistência, da capitulação pura e simples, na expectativa dos povos europeus e de toda a esquerda radical, para podermos falar de confrontação e como confrontar. Quem organiza um referendo numa semana, curiosamente favorável à aspiração da esquerda, também organizaria novo referendo sobre a chantagem europeia. O governo não só soçobrou, como abdicou de testar a chantagem de Schauble e a pressão do eurogrupo. 
Discordo quando se escreve, no decurso da análise à política europeia que favorece a ascensão da extrema direita, que as instituições europeias esmagaram a esquerda na Grécia. Esmagaram o governo grego, porque a esquerda está a organizar-se e a combater as políticas de austeridade, o garrote asfixiante imposto e adotado pelo governo de Tsipras. As greves gerais sucedem-se, contra o roubo nas pensões e salários, recorrendo a grande autoridade, dita de esquerda, à força da polícia de choque. Ainda recentemente li no site do Comité Internacional dos Trabalhadores, CIT, que Tsipras ultrapassou o ponto sem retorno, e que é chegada a hora de uma nova esquerda revolucionária e de massas, capaz de se opor a toda a austeridade. Ao afirmarmos que o desenlace grego prova que nas instituições europeias náo existe qualquer veia democrática, e que o fundamentalismo austeritário nos concede mandato para resistir e tomar todas as opções soberanas e de respeito pela vontade popular, temos que ter coragem de criticar e analisar procedimentos de inequívoca capitulação. Sem esta tomada de posição, nunca estaremos confortáveis para exigirmos do governo de Costa assomos ou atos de resistência. 
O combate, face à irredutabilidade das instituições europeias de manter o que o diretório alemão impõe, austeridade, autoridade e conservadorismo, passa pela conquista de maiorias sociais por essa europa fora. No entanto, não desprezando esse fórum, no âmbito do Partido da Esquerda Europeia, essa discussão é limitada pela presença de Tsipras na vice-presidência, cujo processo grego não foi devidamente escalpelizado. A Independência da  Palestina e a condenação da ocupação fascizante pelas forças sionistas e assassinas de Netanyahu, são bens inalienáveis para toda a esquerda. O acordo entre o governo de Tsipras e Israel, nomeadamente a cedência do espaço aéreo para fins militares, mereceu o comentário dum ministro palestiniano lembrando que tal nunca Israel havia conseguido com os governos de direita. Ainda, muito recentemente, Tsipras pediu clemência a Junker e Draghi, pela exigência de Lagarde de reforço da austeridade, como se a alta finança não estivesse consertada. Na mesma altura os trabalhadores estavam em greve.
Para haver uma disputa capaz e eficaz, temos de ter capacidade crítica de modo a partirmos em busca da maioria. Não podemos deixar que o insuportável peso da capitulação nos possa assombrar a qualquer momento, restando-nos a insuportável leveza da complacência.

Pedro Pereira

Dirigente da Concelhia de Matosinhos

12 August 2016

JUSTIÇA EM DEMOCRACIA

O reconhecimento da União Europeia da inconsequência política que era  multar Portugal e a Espanha, pelo défice de 2015 ter ultrapassado os 3% do PIB, é sinal de que, pelo menos no que toca ao nosso país, a recusa generalizada em aceitar qualquer penalização estava mais do que justificada.

A novela trágico-cómica em torno das reuniões do colégio dos Comissários Europeus e das oscilações das suas posições vai ao ponto de a direita ter posto a correr que o próprio ministro Schäuble terá interferido no sentido de desbloquear a situação. Mas foi a própria Comissão Europeia a desmentir tal facto, afirmando que isso não passava de uma falsidade. Outros figurantes procuraram pôr-se em bicos de pés para aparecerem no palco.
O mesmo não é possível dizer de Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, que claramente manifestou o seu desagrado pelo resultado final da anulação das sanções.

A Comissão Europeia mostra uma certa desorientação pois mesmo depois da tomada de posição, o comissário alemão para a economia digital, Günther Oettinger, assinalou os perigos decorrentes da fragilidade bancária para a economia de Portugal e do estado espanhol. O governador do Bundesbank, o banco central alemão, também deplorou a falta de pulso firme das instituições europeias por não sancionarem Portugal e a Espanha. Estas atitudes não são de admirar, pois como se sabe o pagamento do serviço da divida constitui uma importante fonte de rendimentos para a Alemanha.

No nosso país a preocupação de alguns políticos e dos comentadores do costume tem sido tentar manter de pé alguns factores de chantagem sobre a nossa economia. É o caso de Pedro Passos Coelho, de Maria Luis Albuquerque cuja responsabilidade na situação decorre de anos de governo de maioria absoluta e de Assunção Cristas, cuja falta de competência foi notória enquanto ministra da agricultura e pescas. Estes dirigentes de direita, tudo têm feito para mostrar um cenário catastrofista do nosso país.

Nos dias anteriores à resolução da Comissão Europeia, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que caso Portugal sofresse sanções estaria disposta a accionar a Comissão no Tribunal Europeu. Logo os “bons alunos” manifestaram a sua preocupação pela ousadia face aos seus gurus.

Ficou provado que a submissão acrítica, que foi constante nos últimos quatro anos, não resolveu crise nenhuma e que uma posição firme pode ser mais favorável aos nossos desígnios.

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Um dos sectores que mais tem contribuído para afastar os cidadãos portugueses da política é o sector da Justiça. Um sem fim de escândalos judiciários, prescrições inaceitáveis, fugas de informação, dualidades de critérios, morosidades incompreensíveis, leva ao seu maior descrédito, que está longe de constituir, como deve, um forte esteio da democracia.
Há juízes, como Tiago Miranda de Coimbra, que há dois anos accionou o Estado por uma sua filha não ter direito ao subsídio para a frequência de um colégio, e que agora julgou a providência cautelar de um dos colégios de Coimbra contra a decisão governamental de não autorizar a criação de turmas em início de ciclo, onde houver escolas públicas. Não sei se haverá conflito de interesses, mas que poderia haver um pouco mais de cuidado, lá isso podia.
Uma coisa que me parece ser diferente é uma juíza de Leiria que, antes de ser magistrada foi assessora de um governo PS e autarca, ter tomado posição noutra providência cautelar. Os juízes deveriam ter uma maior sensibilidade face ao cargo que exercem. Não basta ser sério, é necessário parece-lo.

A ética republicana foi manchada pela aceitação por três secretários de Estado de bilhetes para assistir a jogos de futebol em França. Esta actuação é reprovável e os membros deste governo que são muito mais escrutinados pela comunicação social e pela oposição deveriam ser mais cuidadosos em preservar a sua integridade e agir com bom senso.
Em nome da transparência política, que sempre defendemos, será interessante conhecer o nome de todos os governantes e deputados que receberam iguais prendas.

 A apressada e hipócrita manifestação de preocupação com este facto, por parte da direita, destina-se a fazer esquecer os escândalos, bem mais graves, com os altos empregos a que alguns dos seus membros acederam nos últimos tempos, para não falar das mentiras usadas na justificação de faltas aos trabalhos da Assembleia da República, para ir ao futebol.
Pelos vistos é uma prática já antiga e que é transversal a vários políticos, autarcas e outros, mas isso não menoriza o erro cometido.
Trata-se de mais uma prefiguração da promiscuidade entre política e os negócios, inadmissível em democracia. Ninguém é inocente no que aconteceu.

A rápida resolução deste caso tem que mostrar a diferença face à hipocrisia e ao laxismo, de acordo com um padrão de rigor e transparência e de respeito pela democracia.

Só quem estiver de mãos limpas tem moral para denunciar e criticar este tipo de atropelos à democracia e não é, seguramente, a oposição PSD/CDS. É preciso por fim à porta-giratória entre os políticos e os interesses económicos, sob pena de perante a opinião pública sermos considerados todos iguais.

10.08.2016

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

10 August 2016

O CAPITALISMO E A DEMOCRACIA POR VIR

Quando Marx escreveu o "Manifesto do Partido Comunista", independentemente do conceito mais universalista quanto à visão organizativa da classe operária e do seu enquadramento nesse modelo partidário, atribuiu a esta classe o significado duma transformação radical do rumo histórico seguido. Atendendo a que essa transformação não ocorreu em toda a sua plenitude, teremos que assumir a plena atualidade desse pensamento. Quanto à premência desse pensamento, destaca-se a atualidade do seu conceito crítico quanto ao capitalismo e a visão revolucionária transformadora, atingindo o âmago de sensibilidades de esquerda, pavaneando-se de neo ou pós marxistas, apresentando o teorema de "Marx ultrapassado" ou até mesmo o axioma de "Marx foi derrotado pela história, principalmente o seu conceito coletivista". Desta forma, elevam a dogma a luta de classes, chegando a responsabilizar Marx, face ao conceito de ditadura do proletariado, por regimes de índole capitalista e repressivos, apresentados como socialistas. A história do movimento operário e do movimento comunista internacional, tem sido permissivo a oportunismos de toda a espécie que têm auxiliado a comunicação internacional burguesa a criar dogmas e conceitos deturpadores dessa história. O serviço político-ideológico prestado por alguns mentores, ainda hoje reconhecidos de esquerda, ao capitalismo e seus cogitadores ideológicos, tem servido para afirmar que Marx é e foi um desperdício histórico.

A crise do capitalismo a partir de 2008, impossível de acontecer segundo a cartilha e as sebentas neoliberais que apresentavam um novo mundo global sem Marx, sem muros nem ameias, fez ruir ideologicamente a visão do "eden democrático" e da "vida boa generalizada". Esse terramoto, com permanentes réplicas sísmicas e sistémicas até aos dias de hoje, mudou a face da burguesia financeira e do poder a ele inerente, maquinando um modelo social regressivo e repressivo. O regresso a parâmetros sociais do sec- XIX, trouxe Marx a jogo em nome da luta de classes e da ideologia. De volta ao capitalismo selvagem, à sobreexploração de todas as formas de trabalho, à proletarização generalizada, às desigualdades profundas, à destruição de direitos, Marx e o comunismo assumem a condição de contemporâneos. A fé na virtude civilizacional do capitalismo ou mesmo num capitalismo civilizado, esfumou-se filosófica e ideologicamente como crítica à visão "utópica" de mudança histórica e social. A ideia de um mundo "pós-ideologia", conformado com a inexistència duma realidade sem alternativa ou ainda como a melhor realidade históricamente conhecida e existente, confronta-se com um contrário real afirmado no despojamento da democracia e de qualquer progresso social. O anúncio das virtualidades de um novo estado social nascido do culminar da 2ª guerra mundial, apressadamente apresentado como oposição a um socialismo desnecessário, é desbaratado de forma lenta ou mais rápida, por uma burguesia comprometida com uma rápida recuperação de rendimentos. Assim se descompõe a vestimenta de um "capitalismo civilizado", garbosamente apresentado como o fim da história da nova era, retratando-se, afinal, como a democracia por vir. A inexistência de democracia, faz de Marx o impulsionador teórico e prático da necessária mudança, da necessidade de caminharmos "utopicamente" em direção à linha do horizonte: o comunismo.

Contrariando a conceção da alternativa revolucionária ao sistema capitalista preconizada por Marx, o conceito de luta de classes e a centralidade da mesma como metodologia de transformação social, uma "nova" esquerda política, convertida em consciência crítica do sistema, envereda pela militância assente naquilo que é apelidada de causas culturais alegadamente fraturantes, desistindo da causa social revolucionária, a luta de classes, acabando por exigir, simplesmente, um capitalismo melhor. Os exemplos vindos da Grécia, capitulação pura e simples, e, as recentes declarações de Iglésias de que Marx e Engels eram social democratas, aludindo a um possível capitalismo benemérito como única alternativa social, serão exemplos duma esquerda conformada e distante de Marx. Não pretendendo ser tão contundente como alguns marxistas que questionam: "com esta esquerda quem precisa da direita?", admito que estes contribuem para o descrédito da alternativa de mudança. Assistimos na Europa a uma guerra neocapitalista contra os povos, sem respeito pelas soluções no interior das instituições políticas de cada país (chamadas democracias formais), para a qual devemos encontrar resposta através da revolta dos povos. Os desordeiros estão no poder e poderão ser imitados por aqueles que acabam por não poder ou querer colocá-los em causa, cabendo à esquerda, impulsionando a luta de classes e a revolta dos povos, apresentar a solução de que o impossível não existe. Acreditamos que quer em termos científicos e tecnológicos o impossível não existe, lamentavelmente recusamos essa perspetiva em termos sociais, quando, estranhamente, essa impossibilidade para ser possível, depende exclusivamente do povo e da sua tomada de consciência revolucionária. A transformação histórica tem sido feita de classe contra classe.

Contra a era dos credores, que uma certa esquerda aceita enverando por pressupostos de aceitação de dívidas ou de institucionalização efémera e redutora do seu crescimento, está na hora de reconhecermos a era dos povos ou da revolução como fundamento de transformação. Só assim reconheceremos Marx como nosso contemporâneo e o comunismo como a real fundamentação da democracia que há-de vir.     

Pedro F. Martins Pereira 
Dirigente da Concelhia do Bloco de Esquerda de Matosinhos

09 August 2016

PONTOS DE VISTA

Sempre me manifestei pela defesa da maior liberdade para o exercício da informação, que considero ponto de honra de qualquer democracia saudável. Infelizmente, no nosso país, uma grande parte dos órgãos da comunicação social não respeita a inteligência dos seus leitores, fazendo-se porta-voz das posições mais conservadoras, sem ter em conta o direito ao contraditório e a pluralidade de opiniões.

Os órgãos de comunicação social de propriedade privada podem alegar, incorrectamente embora, que obedecem a ordens ,  mas a rádio e a televisão públicas têm deveres democráticos que custa ver serem menosprezados.

É por isso que o exemplo de pluralidade do Jornal de Matosinhos, que admite nas suas páginas as mais diversas opiniões, deveria merecer o maior respeito por parte das diferentes entidades matosinhenses, públicas e privadas.  

A violência que nos últimos tempos tem ocupado as primeiras páginas dos média é o sintoma de que alguma coisa vai muito mal no planeta, neste tempo que vivemos.

Para além dos atentados terroristas levados a efeito por elementos dos diferentes grupos jihadistas e outros, assiste-se a fenómenos de mimetização desses crimes, agora cometidos por indivíduos sem aparente ligação a tais grupos, os chamados “lobos solitários”, que são um novo e grave problema para a sociedade.

Tudo deve ser objecto de informação, mas um tratamento demasiado exaustivo e a repetição constante de imagens ligadas a atentados pode despoletar, em pessoas com problemas sociopsicológicos, os piores efeitos e levar à sua multiplicação. Podem as imagens horrendas destes crimes, levar à glorificação dos seus autores, pelas horas que lhes são dedicadas a nível mundial.

Já por diversas vezes tenho afirmado que uma parte importante da responsabilidade destes acontecimentos resulta da incapacidade dos chamados países ocidentais em entender e lidar com as realidades diferentes de outros povos e de outras civilizações. O desemprego, a pobreza e a guetização social em que vivem, ajudam a contextualizar alguns destes problemas.

Para além disso os negócios dos gigantes da indústria armamentista e dos traficantes de armas têm uma importância muito relevante no mundo capitalista, pese embora a multidão de vítimas de danos colaterais que provoca. Bem sabemos que os materiais bélicos sofisticados que são usados custam muito dinheiro e dão muito lucro.

A mentira insensível e criminosa que levou à invasão do Iraque e à intervenção na Líbia e na Síria exacerbou os ódios e provocou a capacidade de recrutamento das organizações terroristas. Tudo isto, aliado à situação, sempre adiada, que se vive na Palestina.

Não é possível esquecer o papel exercido nesse ominoso conluio, do ultimamente muito falado ex-presidente da comissão europeia, Durão Barroso.

O impedimento de tráfico de armas e da compra de petróleo proveniente das zonas ocupadas, são formas de combate a este estado de coisas que podem ter mais êxito do que os discursos mais ou menos inflamados que são usados pelos dirigentes ocidentais após cada ataque criminoso.

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Após um período em que se verificou toda a espécie de chantagens sobre o governo português, a propósito de possíveis sanções da União Europeia, por défice excessivo, foi a própria Comissão que decidiu anular qualquer multa, impondo um défice máximo de 2,5% ao orçamento de 2016.

Desde sempre os partidos de esquerda defenderam que as sanções eram inaceitáveis e constituíam um caso inédito entre todas as inconformidades verificadas por muitos dos países europeus.

Foi a defesa competente dos interesses de Portugal e dos portugueses, por parte do governo e dos partidos que o apoiam no parlamento, que pressionou no sentido desta resolução.  

Afinal nada do que foi apregoado pelos arautos da desgraça sobre a falta de confiança por parte da UE na “geringonça” se veio a confirmar. Não é com subserviência, mas com firme defesa de princípios que se conquista o respeito internacional.

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Em Portugal não são muitos os empresários que mereçam essa designação, a maior parte não passa de patrões com uma precária formação técnica e ainda menor sensibilidade social.
Isto não é uma diabolização dos patrões, como pretendem as organizações patronais, mas uma constatação baseada na análise da realidade, até por que há quem pense de outra forma.
Os patrões portugueses ao mesmo tempo que afirmam que apenas a iniciativa privada cria empregos, são absolutamente subsídio-dependentes, esperando do Estado todas as possibilidades de apoio financeiro, como por exemplo, a de o Estado pagar estágios de formação a trabalhadores que são sistematicamente substituídos por outros estagiários, constituindo uma forma de mão-de-obra grátis.
A deficiente formação de consciência social por parte do patronato é uma das causas de uma sociedade tão desigual, injusta e desequilibrada como a nossa.
A crise, provocada pela economia de casino da finança internacional, a descapitalização das empresas,a falta de investimento privado, acompanhada por uma sanha privatizadora que destruiu uma parte do sector empresarial do Estado levaram a economia ao estado calamitoso em que se encontra.

É tal a preocupação da direita em favorecer a iniciativa privada, que o Presidente da Republica vetou o diploma do Parlamento que propunha a nova constituição para os transportes colectivos do Porto e do Metro, porque esta não previa a entrada de capital privado nessas empresas. Esta posição está na linha da privatização de tudo o que for possível, sempre procurada pelas forças da direita portuguesa.

Como sabemos, pelo exemplo de Matosinhos, não será por via de transportadoras privadas que teremos transportes públicos de qualidade a suprir as reais necessidades dos munícipes.

        3.08.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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