27 June 2016

Perigosos populismos

Marcelo Rebelo de Sousa, o extraordinariamente activo Presidente da República, continua a agir como se estivesse em campanha eleitoral e como se não conseguisse separar-se do seu papel anterior de comentador da TVI, que lhe prolongou a sua longa pré-campanha de doze anos na televisão.

Os portugueses estavam fartos da figura distante, esfíngica e soturna, que o antecedeu na presidência e vivem agora numa overdose de eventos públicos, beijinhos, fotos, petiscos, aquilo a que o novo presidente chama de, política de afectos, ao mesmo tempo que comenta tudo e mais alguma coisa, do futebol a si mesmo. De tudo isto as televisões e as rádios nos dão conta, repetida e exaustivamente.

O Presidente da República tem insistido no seu tema preferido, a necessidade de consensos e, agora, de convergências em torno de propostas políticas, que sabe serem diferentes entre as forças da esquerda e da direita, dada a sua filosofia política.

Não me recordo de ter visto essa mesma insistência em torno da necessidade de consensos e convergências durante o governo anterior.

Compreende-se a necessidade de diálogo entre as forças políticas sobre projectos concretos e de soluções para os problemas do país, mas isso não pode ser usado para esbater as diferenças de proposta e de programa.

Em democracia, as eleições destinam-se precisamente a escolher entre diferentes projectos políticos, independentemente da possibilidade de acordos posteriores.

O argumento, apresentado por Rebelo de Sousa, de que as democracias mais avançadas funcionam em consenso, não colhe. A que democracias avançadas se refere o presidente? Até nessas, os deputados que ousam ter opiniões diversas, são assassinados, como aconteceu recentemente em Inglaterra.

A tentativa de interferência, para já mais ou menos velada, nas formas como o governo vai superando as dificuldades que herdou do governo de direita, não está de acordo com a clara divisão de poderes constitucionais entre a presidência e o governo.

Os comentadores do costume procuram iludir estas interferências atribuindo-as à natural vivacidade do senhor presidente, esquecendo que quem tem a responsabilidade constitucional de governar é o governo, decorrente do resultado das eleições para a Assembleia da Republica, e não o Presidente da Republica, apesar de ter tido o voto maioritário dos portugueses.

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Quando afirmei que a ADSE deveria ter uma gestão que integrasse os próprios beneficiários, aliás os seus únicos financiadores, ainda não tinha vindo a público o escândalo da utilização de fundos da ADSE para mascarar contas do orçamento de Estado pelo governo anterior.

A ADSE tem vindo a ser utilizada como forma privilegiada e sustentáculo financeiro da medicina privada e para confrontar o Serviço Nacional de Saúde, que com todos os cortes que sofreu e com a falta de pessoal médico e de enfermagem, tem acrescidas dificuldades em manter e assegurar uma prestação de serviços de qualidade, independentemente do esforço despendido pelos trabalhadores, tantas vezes em prejuízo dos seus direitos.

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O populismo tem a característica de se desenvolver no seio da democracia e de se aproveitar dos modos do seu funcionamento para a minar. 

O alastrar de ideias populistas e autoritárias por toda a Europa tem vindo a beneficiar fortemente dos recuos da social-democracia e tem aberto a porta ao aparecimento de forças de extrema-direita em torno dos mais diversos radicalismos. Os casos da Hungria, da Polónia, mas também dos países nórdicos, da França e da Itália são preocupantes.

Na Grã-Bretanha, após o período do capitalismo popular de Margaret Thatcher, que procurou destruir o estado social e o aparelho sindical, seguiu-se a terceira via de Tony Blair, que continuou as agendas de austeridade e as mentiras que levaram à intervenção no Médio Oriente, que permitiram o eclodir da direita nacionalista, que com o consulado de James Cameron encontrou terreno propício para crescer. A exploração das contradições da União Europeia e uma certa propensão dos britânicos para a ilusão da ideia do império, para além dos preconceitos contra os emigrantes, criaram a situação de divisão social que leva ao referendo sobre a União Europeia onde, aliás, a Inglaterra tem estado com um pé dentro e outro fora.

É neste enquadramento que se verifica o bárbaro e brutal assassinato da deputada trabalhista Jo Cox, lutadora pelos direitos dos migrantes e da manutenção na União Europeia, por um individuo com ligações à extrema-direita.

Este ressurgimento da extrema-direita só se combate com mais democracia e com mais participação democrática. Deve ser esse o papel de todos os democratas numa democracia que se quer responsável e combativa.

22.6.2016

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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