02 May 2016

PRIMAVERA DE ESPERANÇA

Quarenta e dois anos após o 25 de Abril, da conquista da liberdade política e 40 anos da promulgação da Constituição da Republica em que a liberdade, e os direitos sociais foram consagrados na forma jurídico-política, vivemos, ainda hoje, uma situação que se pode caracterizar por dependência financeira. Grande parte dessa dependência foi provocada pelo descalabro do sector financeiro, que obrigou o Estado a recorrer a empréstimos externos para resgatar os bancos falidos, pela incapacidade de gestão dos seus administradores e pelo manifesto laxismo dos responsáveis da supervisão bancária.

Esta situação a que é alheia a maioria dos portugueses, provocou grandes sacrifícios aos cidadãos que viram a sua condição de vida retroceder décadas, do ponto de vista económico e social.

Foram quatro anos de uma dura política de austeridade, com cortes nos rendimentos, nas prestações sociais, nas políticas de saúde, na educação e nas pensões de reforma, sempre sob a desculpa esfarrapada de que os portugueses teriam vivido acima das suas possibilidades e portanto, era chegada a altura de enfrentar a realidade, isto é, empobrecer. Sabemos que dividas privadas foram transformadas em dívidas públicas, como no caso das dívidas dos bancos. Ora este completo embuste só serviu para ocultar a conivência de algumas forças políticas com entidades financeiras para utilizar os dinheiros públicos, o que lá no fundo é a filosofia que enforma o neoliberalismo. Tudo isto não pode ser escondido atrás de discursos patéticos e cheios de nada, quase insultuosos para os que se ocupam com a defesa dos direitos dos portugueses.

Só depois das eleições legislativas de Outubro e com o novo governo apoiado na esquerda parlamentar se começou a vislumbrar alguma luz de esperança no fundo do túnel escuro em que vivemos nos últimos anos.

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União Europeia continua firme na exigência de aumentar a austeridade e o empobrecimento geral do país.

Estas exigências têm em vista a sujeição de Portugal a um pesado jugo financeiro a que nem os restantes países da Europa em dificuldade foram sujeitos.

Do meu ponto de vista esta atitude tem a ver com o facto de termos conseguido implementar uma fórmula de governo que não satisfaz os interesses dos banqueiros e dos especuladores financeiros, que exercem uma enorme influência na política da União Europeia.

É isso que nos diz a longa lista de falências, mais ou menos fraudulentas de bancos, desde o início da crise de 2008. As promessas de reestruturação do sector bancário de mais transparência de processos, que todos fizeram, nomeadamente a União Europeia e os Estados Unidos, aquando do descalabro da Lehman Brothers, não resultaram em nada. O que leva ao pressuposto legitima de que existe uma submissão aos interesses da alta finança.

Como a actual maioria, que sustenta o governo em Portugal, se propõe defender a melhoria da qualidade de vida dos portugueses e repor o que a austeridade lhes retirou, não podendo contar com qualquer apoio dos eurocratas, funcionários não eleitos ao serviço das entidades financeiras, onde muitos deles têm lugar assegurado pago com chorudos ganhos.

O permanente ataque dos dirigentes da UE ao aumento do salário mínimo nacional, que é um dos mais baixos da Europa, e contra as 35 horas de trabalho semanal, contraria tudo aquilo que tem sido afirmado pelos especialistas acerca de que uma economia baseada em baixos salários, não é saudável, nem susceptível de crescer.

A presidência do Euro grupo, pela voz de Dijsselbloem, ministro das finanças da Holanda, quer manter as políticas de austeridade, alterando as actuais regras de cálculo financeiro que controlam os países que fazem parte deste grupo, obrigando a que o aumento de despesas seja pautado pelo crescimento económico, ficando de fora o apoio às entidades financeiras e aos bancos. Pretende-se cortar nas despesas sociais. É a manutenção do regime de apropriação do erário público por parte daqueles que provocaram a crise e que sempre beneficiaram dela.

As preocupações dos eurocratas vão inteiramente para a defesa dos interesses meramente financeiros e estão longe das necessidades dos povos, esquecendo uma solidariedade que permitisse uma menor desigualdade entre os países e os povos.

Não bastam discursos para comemorar o 25 de Abril de 1974, hoje exigem-se acções concretas a favor do povo, pois se isso não acontecer, não passam de discursos vãos. É obrigação por fim à continuação da rapina dos dinheiros públicos para os bolsos dos banqueiros e dos especuladores. Basta!

Uma banca com controlo público ao serviço da economia nacional é o caminho a seguir, para evitar o desvio dos fundos que tanta falta fazem e que são desviados para offshores e outras negociatas, que tão prejudiciais se têm mostrado às finanças públicas.

 Então a Primavera de Abril será mesmo um tempo de esperança.

27.04.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda 

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