27 May 2016

INTERESSES ESCONDIDOS

A União Europeia, mais propriamente os eurocratas neoliberais que lá ditam as leis, teimou em mais uma campanha de ameaças de sanções contra Portugal, por incumprimento do défice do PIB referente a 2015. Como já é costume, não o fez frontalmente, mas de forma a manter a dúvida a aboborar, até novas ordens e oportunidades.

Estas ameaças são tanto mais estranhas quando o défice de 3% só foi ultrapassado porque o BCE obrigou o Estado a intervir financeiramente na resolução do BANIF, para o entregar ao Santander-Totta. São-no ainda, porque apesar de Passos Coelho e Maria Luis Albuquerque terem afirmado que apelaram à UE para não sancionarem as contas, da responsabilidade do seu governo, a mais violenta proposta de sancionamento veio do presidente, Manfred Weber, do Partido Popular Europeu, grupo que o PSD integra, na UE.

Por outro lado, são estranhas as declarações de tantos comentadores do nosso país que se apressam sempre a diagnosticar mais sanções, sem qualquer espirito crítico, sem contextualizar sequer, mostrando que há portugueses que colocam os seus interesses de grupo ou de casta à frente dos interesses do país.

De momento a nova descoberta do capital financeiro, que bem sabemos é quem manda na União Europeia e no Banco Central Europeu, é a necessidade de impedir a reposição das 35 horas de trabalho semanais, ao contrário do que acontece em tantos países europeus.

Na realidade Portugal vai conseguindo ultrapassar quatro anos de uma governação submissa e obediente aos ditames da UE, com uma nova fórmula de governo e com outros objectivos políticos, a fim de mudar a situação. Cada vez mais é claro que sendo Portugal uma economia débil de um país periférico, tem sido utilizado como cobaia de laboratório para as políticas restritivas e empobrecedoras, que o capital financeiro quer impor sobre os diferentes países da Europa e não só.
Até por isso é necessário mostrar capacidade de resistência a essas experiencias nefastas, apresentando propostas alternativas e mantendo-nos a par das formas de oposição, ensaiadas noutros países.

Infelizmente não vemos a mesma preocupação e firmeza por parte da União Europeia face à questão dos refugiados, ou mesmo face à subida ao poder de forças da extrema-direita, xenófobas e racistas, que levantam a cabeça em países como a Finlândia, a Áustria, a França, a Polónia ou a Dinamarca e que são o ovo da serpente que ameaça a democracia na Europa.

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O escândalo em torno do financiamento de escolas privadas prossegue, embora o governo tenha já apresentado a lista dos colégios que não vão abrir turmas em início de ciclo, financiadas por fundos públicos, pelo facto de existirem escolas públicas. Continuam em aberto situações mais do que sombrias de escolas privadas construídas em terrenos anteriormente destinados a escolas públicas, de colégios privados que apesar de terem processos por dívidas ao fisco continuam a ser financiados e de colégios financiados pelo Estado onde o ensino está longe de ser laico, como está consagrado na Constituição.

O centrão dos negócios e dos conluios funcionou claramente nestes acordos assinados pelo ministério da educação e empresas de vária ordem ligadas à indústria da educação, durante dezenas de anos. Não pode ficar tudo na mesma, não por uma questão de liberdade de escolha como referem os donos dos colégios, mas por uma questão de decência, porque os fundos públicos não podem ser malbaratados.

As ameaças de manifestações, as manipulações de alunos e encarregados de educação, as mentiras, as meias verdades e todas as manobras e pressões em marcha não podem fazer esquecer as muitas dezenas de milhões de euros, que de forma redundante, estão a ser desviados do erário público para o bolso de alguns empreendedores do centrão dos negócios e outros.

Para estes industriais do ensino o que melhor lhes parecia era o famigerado cheque-ensino, que o governo PSD/CDS lhes prometeu, isso sim seria o regabofe completo, mas como não tiveram tempo para implementar mais essa malfeitoria, porque as finanças do país não o permitiam, os aumentos negociados no fim do mandato, já não eram nada maus.

Nos contratos de associação entre privados e o ministério da educação, o que este deveria fazer era ter imposto condições de trabalho para os professores iguais às que vigoram na escola pública, em termos de horários de trabalho e de salários.


25.05.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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