26 March 2016

O ORÇAMENTO/2016

O Orçamento Geral do Estado para 2016 foi aprovado na especialidade pela maioria dos deputados da Assembleia da Republica. Pela primeira vez na democracia portuguesa, toda a esquerda votou favoravelmente um Orçamento de Estado. É um facto político de relevância por mais que a direita o pretenda minorar.

Sabemos que o projecto inicial foi prejudicado pelas alterações impostas pela União Europeia, mas o debate e a aceitação das propostas apresentadas pelos grupos parlamentares e por grupos de deputados melhoraram consideravelmente a versão de Bruxelas, que agora foi aprovada.

Todos os partidos com representação na Assembleia da Republica trabalharam na apresentação de propostas de alteração para melhorar o OE, excepto o PSD que se manteve em estado de negação.

As propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda constituem uma melhoria palpável para as condições de vida dos portugueses mais pobres.

Uma dessas propostas tem a ver com a instituição da tarifa social de energia que permitirá baixar o custo da energia doméstica a mais de um milhão de famílias.

As empresas fornecedoras de energia como a EDP, ENDESA e outras, apressaram-se a ameaçar que este custo social seria repercutido nas facturadas dos clientes, mas tal constitui uma falsidade, pois esse custo terá que ser suportado pelas empresas fornecedoras, conforme legislação anterior, regulada pelo Estado, portanto, sem custos para o orçamento.

Alias, não se compreende que procurem poupar nesta medida socialmente útil, ao mesmo tempo que anunciam milhões de lucros e o pagamento ao seu presidente, António Mexia, o exorbitante salário de cerca de 5.200 euros por dia. Sim não é engano, são 2,17 milhões de euros só em 2015, o que dá um aumento de 89% face a 2014. Estas situações perfeitamente escandalosas devem ser do conhecimento das populações.

Mas outras propostas do Bloco de Esquerda foram aprovadas neste OE: o aumento do abono de família para crianças e jovens; a reposição da cláusula de salvaguarda do IMI para isentos e maiores de 65 anos; a bonificação do abono para dependentes portadores de deficiência: as alterações ao regime de operações de gestão de dívidas dos municípios e ainda muitas outras, o que vem provar o empenho perseverante na mudança.

Esta e outras iniciativas de melhoria do OE2016 não são, ainda, o total das reformas de que o país necessita, mas cada passo é mais um passo. O Bloco de Esquerda está na disposição de continuar a debater as reformas necessárias. O contrário de um debate é um solilóquio, um monólogo, que neste caso não faz sentido nenhum. Tem sido essa a posição assumida pelo PSD e por sua vez, o CDS, cuja nova dirigente, Assunção Cristas, diz não estar disposta a debater com aqueles a quem chama de esquerda radical.

Alias, sobre esta senhora convinha não esquecer que, enquanto ministra da agricultura e pescas, permitiu que ficassem sem resposta 14.000 processos de pedidos de apoio à pequena agricultura, isto só durante o ano de 2015. Por outro lado, foi devido à atabalhoada e pouco criteriosa forma como foram encaminhadas as negociações das quotas de pesca, que a situação dos pescadores da pesca de cerco chegou à situação de indefinição em que se encontra.

Num país com uma zona económica exclusiva marítima como a nossa, com um consumo de peixe tão elevado per apita, continuamos a importar uma grande parte do peixe que consumimos, quando seria de esperar uma maior preocupação com a criação de emprego no mundo das pescas e nas indústrias que lhes estão ligadas.

Decididamente não chega afirmar que se é o partido dos lavradores, dos pescadores ou dos idosos e das famílias, quando nada se faz para melhorar as suas vidas, excepto visitar feiras e mercados, num show-off permanente, mas inconsequente. A política é muito mais do que isso, pois tratar da vida das pessoas na maior parte das vezes faz-se fora das luzes dos média.

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Em torno da aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2016 foram recorrentes as perguntas sobre onde se iam buscar fundos para cumprir com as propostas apresentadas. Para além de uma criteriosa distribuição dos fundos existentes, um combate à corrupção e às negociatas dela dependente, bem como um combate tenaz e permanente à fuga aos impostos, tudo isso visa contribuir para melhorar as receitas fiscais do estado. Essas são tarefas que urge pôr em prática, para que não continuem a ocorrer os escândalos de fuga ao fisco por parte daqueles que não hesitam em afirmar que o despesismo do estado social é o culpado de todos os males, do défice ao endividamento.

Por outro lado, as questões em torno da banca, agora acrescentadas com as estranhas relações entre o Montepio e o Finibanco, para além do caso Novo Banco, cada vez mais colocam de forma premente a necessidade de um controlo público da banca, nomeadamente onde é o dinheiro público que está a sustentar esses bancos. Uma banca ao serviço da economia é indispensável para a criação de emprego e para a melhoria de vida dos portugueses.

22.03.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

21 March 2016

DEMOCRACIA SOBERANA

A forma leviana como alguns funcionários da União Europeia ousam opinar sobre as resoluções democráticas do povo português diz bem do pouco que a democracia vale para eles.

Longe vão os tempos em que no Tratado de Roma, os fundadores da União Europeia, então CEE, lançaram a primeira pedra para o que viria a ser a União. Acordaram que as relações entre os estados constituintes deviam ser entre iguais, sem preponderâncias nem hegemonias. Previam ainda a prevalência da política sobre a economia e que as decisões mais importantes deviam ser tomadas por consenso de forma democrática. Por outro lado, a União deveria ser solidária e procurar criar condições para harmonizar a qualidade de vida de todos os cidadãos, ultrapassando as fronteiras e as barreiras entre os diversos países.

 Infelizmente ao longo dos anos, com a aprovação das diferentes adendas nos tratados sequentes, todas estas boas intenções foram sendo esquecidas e o poder ficou nas mãos de um grupo de eurocratas, não eleitos, completamente submissos ao poder financeiro e aos sacrossantos mercados.

A União Europeia não pode ser um conjunto de países que renunciam às suas identidades, que esquecem a solidariedade, em que os países mais ricos exercem hegemonia sobre os menos ricos, que constroem muros para impedir a livre circulação e em que o exercício da democracia pelos cidadãos está dependente da aprovação dos eurocratas.

Qualquer país como Portugal, o mais antigo com fronteiras demarcadas de toda a Europa, não pode ser tratado pela burocracia europeia como um protectorado, sob a desculpa de que temos um dívida pública elevada e que o nosso défice é acima de um limite imposto com normas pouco claras.

É altura de dizer basta!

Durante os quatro anos da governação PSD/CDS a falta de respeito pelo nosso país foi acompanhada por uma completa subserviência por parte do governo.

Não há qualquer desculpa para as intromissões inadmissíveis por parte dos funcionários não eleitos da União, nas soluções democráticas que os portugueses tentam ensaiar. As ameaças por parte da comissão europeia põem em causa a soberania e a democracia em Portugal.

Não há que confundir soberania política com nacionalismos mais ou menos bolorentos, assentes em preconceitos, como defendem habitualmente as forças da direita. Mesmo o internacionalismo pressupõe uma convivência sã e igualitária entre os diferentes países e é nesses parâmetros que nos revemos.

Continuamos a defender uma Europa dos povos, em que os diferentes países sejam encarados como iguais, independentemente da sua riqueza, mas em consonância com uma vivência democrática, sem sofismas. É pela aceitação dos direitos humanos e pela defesa dos direitos democráticos que devem ser reconhecidos os membros da União Europeia e não por razões meramente conjunturais ou de interesses mais ou menos obscuros.

No nosso país há quem, apesar de usar bandeirinhas nacionais na lapela, ponha acima dos interesses dos portugueses outros valores, de grupo de interesses ou de filiação ideológica, chegando até às queixinhas junto da Comissão Europeia, com vista a prejudicar a possibilidade de um governo legitimamente formado poder levar à prática uma experiencia que abre a democracia portuguesa a novas fórmulas e que alarga a participação a mais cidadãos, procurando travar o ciclo de empobrecimento da sociedade portuguesa e iniciar a recuperação de rendimentos perdidos. São os primeiros passos de um caminho novo de esperança, mostrando que em democracia, contra o que nos foi sendo dito, há sempre alternativas.

Muitos portugueses mostraram que já não acreditam na inevitabilidade e que não se resignam a continuarem a ser espoliados pelos mercados, sem reagir. A votação que afastou a direita do governo foi uma indicação de que alguma coisa pode mudar. Foi esse o receio que assaltou os neoliberais eurocratas. Se esta desobediência alastra aos outros países com dificuldades financeiras, pode acabar com o medo em relação aos mercados e à banca internacional.

É em nome de um de um povo que quer decidir democraticamente o seu futuro e de um estado soberano que vale a pena continuar a lutar.

Cada vez mais se exigem políticas mais transparentes, combate a gastos supérfluos, racionalização de gastos, luta contra a corrupção, políticas inclusivas para todos os cidadãos e uma intransigente defesa dos mais desfavorecidos. Portanto mais e mais democracia soberana.

13.03.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

11 March 2016

MUDANÇAS ESPERADAS

Pedro Passos Coelho em campanha eleitoral para a direcção do PPS/PSD viajou pelo país, mantendo o tom das afirmações com que procurou enganar os portugueses durante quatro anos. A sua eleição, ao melhor estilo norte-coreano, vem mostrar que o PSD nem alternativa de direcção interna consegue gerar.

Apesar de estar provado por fontes insuspeitas, que os resultados do último ano não foram os que nos propagandearam, Passos vai dizendo que se ainda estivesse no governo estaria a “bombar” pelo crescimento do país. Afirma até que, afinal, o mau desempenho das contas do ano passado se deveu à desconfiança dos investidores no futuro do país. É preciso muita falta de vergonha para avaliar de forma tão ligeira o seu governo.

Um exemplo dos erros nas contas resulta do facto de o défice do Ministério da Saúde no ano passado ter sido de 259 milhões de euros, contrastando com o défice anunciado pelo anterior governo que era apenas de 30 milhões.

Mantém-se a saga em torno da permanência ou não do governador do Banco de Portugal, mesmo que o relatório por ele encomendado ao Boston Consulters Group, sobre o BES e que custou ao erário público 300 mil euros, não tenha até agora sido revelado. Pelo menos não se pode deixar de estranhar esta situação.

Nos últimos dias têm sido levantadas questões sobre a situação do BPI de Frederico Ulrich, A luta pela supremacia entre a financeira SantoroFinance, da milionária angolana Isabel dos Santos e o banco espanhol CaixaBank é patente. A exposição do BPI aos problemas financeiros angolanos não augura nada de promissor. Quando um banco aparece assim pressionado, os portugueses devem ficar alerta, pois as consequências em casos idênticos têm sido pesadas.

Ainda a propósito destas questões bancárias a ex-ministra das Finanças e actual deputada Maria Luís Albuquerque foi convidada para directora não executiva da Arrow Global, grupo britânico de gestão de créditos mal parados e que adquiriu dívidas do Millennium, do Montepio e do Banif, durante o mandato da ex-ministra. Sabe-se que esta empresa lucrou com o arrastamento da situação do Banif. Este facto, do ponto de vista da ética democrática é, no mínimo, reprovável. Veremos se não é ilegítimo também.

Infelizmente o chorrilho de escândalos bancários não pára. Ainda decorrente do escândalo BPN, o Banco EFISA, onde o estado meteu 90 milhões de euros e que foi depois vendido por 38 milhões à empresa PIVOT, com ligações a Miguel Relvas, pode vir a custar aos portugueses ainda mais 80 milhões. São de facto grandes negócios, estes em que pagamos para depois vender a preço de época de saldos.

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O longo consulado de Cavaco Silva tem agora o seu epílogo. Independentemente do facto de ter sido sufragado eleitoralmente, deve preocupar-nos o que nos fica da sua longa passagem pela política. Para além das inúmeras gafes e despropósitos, por exemplo, o discurso da tomada de posse do 2º. Mandato e as queixas sobre o seu próprio vencimento, entre outros, o facto de ter contribuído para o desmantelamento da frota pesqueira, às ordens da então C E, não pode ser esquecido com as suas actuais e alegadas preocupações com as indústrias do mar e muito menos com os seus propalados “desígnios do mar”. Outro facto é de ter dado aval aos negócios bancários, assegurando publicamente a firmeza de bancos como o BES, quando se veio a verificar que havia situações de falência técnica e que até a UE já tinha avisado do facto. Não podemos esquecer, igualmente, a recusa de pagamento de pensão à viúva de Salgueiro Maia, ao mesmo tempo que eram atribuídas pensões a ex-agentes da PIDE/DGS ou ainda, a teimosia em manter no Conselho de Estado personalidades sobre que recaíam fortes suspeitas de crimes económicos. Estas atitudes pareciam denunciar uma incapacidade absoluta de lidar com formas de pensar politicamente diferentes das suas. Convenhamos que em democracia, uma tal idiossincrasia não é a mais compaginável com um cargo como o de Presidente da República.

Cavaco Silva teve a preocupação de acabar os seus mandatos da forma como os exerceu, assim resolveu agraciar o ex-secretário de estado Sousa Lara por ter vetado o livro de José Saramago na sua apresentação ao Prémio Nobel. Esta medalha parece premiar o silêncio do senhor Lara por calar estes anos todos o nome do verdadeiro responsável pelo veto ao livro de José Saramago.

Considero que não soube estar à altura do momento de crise que atravessamos. Colou-se às políticas do governo e esqueceu a Constituição da República e a República não lhe perdoa isso.

Os portugueses merecem que o próximo ocupante do Palácio de Belém seja capaz de estabelecer firmes relações de trabalho com o governo que permitam uma conjugação de esforços em prol da melhoria das condições de vida do povo e que privilegie a defesa dos interesses nacionais face aos interesses do capital financeiro, não se submetendo à chantagem das entidades financeiras internacionais. São mudanças necessárias, esperadas e urgentes em nome do nosso futuro colectivo.

9.03.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

07 March 2016

QUE CAMINHOS?

O Orçamento de Estado para 2016 foi aprovado na generalidade pelos partidos da esquerda parlamentar e apesar da fragilidade que lhe possamos apontar, vem mostrar que são possíveis outros caminhos, outras políticas para além da austeridade.

Por mais que esta constatação custe aos partidos de direita, minoritários nas ultimas eleições legislativas, os portugueses começam agora a aperceber-se de que a narrativa do, não há alternativa, era tão falsa como o são as mentirolas de Paulo Portas sobre a imposição de um imposto sucessório com efeitos retroactivos ou a revelação, de Pedro Passos Coelho, de que foi durante o seu governo que a austeridade foi arredada ou ainda, que a social-democracia foi a sua ideologia de sempre.

Perante tanta farsa política é interessante verificar que alguns dos comentadores, que tanta desconfiança mostraram na possibilidade de um governo PS apoiado na Assembleia da Republica pelos partidos de esquerda, dizem agora que afinal a geringonça, como tão depreciativamente apelidaram a alternativa criada, parece conseguir funcionar.

Mesmo a União Europeia, que tanto se bateu e bate por um governo obediente como o foi o dos últimos quatro anos, viu-se obrigada a admitir que o resultado da avaliação do último ano está longe de ser o que nos foi propagandeado como uma recuperação da economia e do défice. Se alguma coisa mudou da nossa parte o mesmo não se pode dizer da máquina da UE, incapaz de uma leitura realista da situação.

O grupo de peritos da Comissão Europeia continua com a sua obsessão, quanto aos salários que devem continuar baixos, às facilidades nos despedimentos, isto é, à permanência do regime de empobrecimento da sociedade, enquanto buscam formas de entregar os fundos públicos para resgate da banca falida, pelos jogos de economia de casino.

É curioso verificar que nos países que sofreram com as imposições neoliberais europeias com vista a repor os lucros da alta finança, Espanha, Irlanda, Grécia e Portugal, as populações cansadas de serem espoliadas tentaram novas alternativas do governo. Em todos eles, porém, a União Europeia ao invés de tentar perceber o que se passou, não hesita em atacar as decisões democráticas dos povos.

O que não pode deixar de ser estranho é que essa profunda preocupação com as questões financeiras, mais do que com a economia, não seja acompanhada por preocupações de caracter social, conforme se pode comprovar pela absoluta inércia com a questão dos refugiados que constitui a mais vergonhosa nódoa da política europeia. Tal inércia torna a União Europeia incapaz de impedir as acções dos países da Europa do centro como a Áustria, Polónia, Hungria e a Bélgica, mas também da Dinamarca.

As ameaças de fecho de fronteiras, do tratamento indigno dos fugitivos da guerra, guerra de que os governos europeus não são inocentes e de que muitos têm as mãos sujas, acrescida da incapacidade para gerar políticas comuns, são olhadas com a maior displicência por parte dos órgãos dirigentes europeus.

Os enormes desafios que se colocam à governação de Portugal, implicam que olhemos com realismo e firmeza para as reformas que se afiguram necessárias para melhorar as condições de vida do nosso povo, a recuperação dos rendimentos dos trabalhadores, das pensões de reforma, mas também da criação de emprego e da melhoria das prestações do estado social. Há muito, muito caminho a fazer. Nós já demos pequenos passos, mas é preciso muito mais para que se torne um projecto firme com políticas de verdade e transparência. Claro que não depende só de nós, mas saibamos fazer ouvir a nossa voz noutros fóruns. Este país velhinho tem de ter futuro.

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Com o fim da agenda eleitoral do último trimestre, começam a surgir propostas de candidatos autárquicos para Matosinhos. O que é que se propõem fazer? Tudo isto antes de apresentarem qualquer linha de esboço ou projecto de programa do a que se propõem. Trata-se de projectos pessoais ou para o concelho?

Um concelho como o nosso, também tem problemas sociais importantes, merece propostas sérias, pensadas e debatidas, que coloquem as questões sociais em prioridade.

O nosso concelho deve ao mar a razão do seu crescimento. As pescas, a indústria conserveira, o porto de Leixões, a refinaria de Leça da Palmeira, algumas outras indústrias e os serviços, transformaram esta, que foi uma zona primordialmente agrícola, num concelho de desenvolvimento desigual e variado.

O núcleo de Matosinhos do Bloco de Esquerda iniciou o debate interno e está a desenvolver esforços para criar condições de apresentação de um programa eleitoral autárquico que responda às necessidades de Matosinhos de desenvolvimento sustentável, de criação de emprego, de defesa do ambiente e por uma maior participação dos cidadãos na vida do concelho. Questões como as pescas, as indústrias do mar, o turismo e a segurança e socorro serão pontos que constarão nesse debate. Como sempre, entre nós, são mais importantes as políticas do que os figurantes.


2.03.2016
José Joaquim Ferreira dos Sanos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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