22 January 2016

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

A campanha eleitoral para a Presidência da República vai decorrendo morna e com grande alheamento por parte das populações. Se, em grande parte, isto se deve à sua proximidade com as eleições legislativas de 4 de Outubro, também o facto de a política estar arredada do discurso da maioria dos candidatos, tem a culpa. Uns, porque o seu campeonato é o do populismo, quase sempre desbragado, outros, porque estão mais interessados em morder nos adversários do que em afirmar as suas propostas, ou ainda, porque parecem não compreender muito bem o âmbito do desempenho do cargo.

É evidente que a campanha eleitoral para a Presidência da República não é a mesma coisa que uma campanha para as legislativas, não tem os mesmos pressupostos, mas esperava-se um pouco mais de aprofundamento e estudo da Constituição por parte dos candidatos.

Os próprios média parecem ter uma deliberada intenção de menosprezar a importância destas eleições, focando-se nos “fait-divers”, mais ou menos divertidos para entreter os eleitores. Quiçá para que estas não passem de um plebiscito ao candidato antecipadamente dado como vitorioso.

Ora em democracia não é possível definir previamente os vencedores, embora uma enorme visibilidade pública por um prolongado aparecimento televisivo, possa ajudar qualquer personalidade a parecer a mais indicada para exercer o cargo de Presidente da República. Um candidato que é conhecido por habitualmente afirmar uma coisa e o seu contrário e que depois de apoiar publicamente o governo PSD/CDS, se auto-intitula como candidato apartidário, quando foi presidente do PSD, e recebeu o apoio do líder do seu partido. Vem agora procurar ganhar votos à esquerda afirmando que apoiará o actual governo e as suas políticas. O mesmo candidato que apoiou firmemente toda a política de austeridade do anterior governo, como inevitável. Este candidato teve, até há algum tempo atrás, ligações à Causa Monárquica. Este candidato faz do escamotear de posições políticas o seu programa.

Também privilegiar os ataques pessoais aos outros candidatos, ao invés de apresentar as próprias propostas e alternativas, não me parece o melhor indicador para dar a conhecer o primeiro magistrado do país.

Num momento em que a União Europeia tem uma significativa importância na vida dos portugueses, um conhecimento profundo e de proximidade do funcionamento do aparelho da União pode fazer toda a diferença. Esse conhecimento concreto da situação pode permitir criar condições para uma forma de relacionamento com os outros países e mesmo com os eurocratas, que evitem o tratamento de subalternidade que Portugal tem sofrido.

Refiro-me à candidata Marisa Matias, apoiada pelo Bloco de Esquerda, deputada ao Parlamento Europeu, vice-presidente do Partido de Esquerda Europeu, com uma larga experiencia de contactos com o médio Oriente, onde se tem deslocado com frequência como representante do Parlamento Europeu, mas também em questões de saúde, nomeadamente contra o poderoso lóbi das farmacêuticas, ao mesmo tempo que se manifesta solidária com as vítimas de injustiças sociais, e que tem demonstrado ter capacidade para bater o pé a Bruxelas. Esta candidata tem mostrado claramente o que se propõe fazer no caso de ser eleita, como ficou expresso no seu discurso no comício do cinema S. Jorge, a que infelizmente a comunicação social pouco se referiu. Esta candidatura tem a enorme vantagem de  colocar o primado da política onde outros colocaram apenas mesquinhas questões pessoais e diatribes sem sentido sobre os apoios recebidos.

São estas as razões porque não hesito em apelar ao voto na candidata Marisa Matias para a Presidência da Republica, como forma de aproximar a Presidência da população e das suas dificuldades.

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Algumas das candidaturas colocaram a questão da regionalização, mas a criação de regiões administrativas não pode ser a mesma coisa que uma mera descentralização dos serviços, apesar com a eleição pelos autarcas dos dirigentes das Comissões Coordenadoras Regionais (CCR) e das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

A Regionalização democrática, aliás já consagrada na Constituição da República, deve ser debatida entre os portugueses de forma a ser aceite e para que constitua de facto um factor de desenvolvimento real e sustentado de todo o país, nomeadamente do interior do país, que tanto têm sofrido com as políticas de cortes nas despesas e encerramento de estruturas.


20.01.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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