22 January 2016

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

A campanha eleitoral para a Presidência da República vai decorrendo morna e com grande alheamento por parte das populações. Se, em grande parte, isto se deve à sua proximidade com as eleições legislativas de 4 de Outubro, também o facto de a política estar arredada do discurso da maioria dos candidatos, tem a culpa. Uns, porque o seu campeonato é o do populismo, quase sempre desbragado, outros, porque estão mais interessados em morder nos adversários do que em afirmar as suas propostas, ou ainda, porque parecem não compreender muito bem o âmbito do desempenho do cargo.

É evidente que a campanha eleitoral para a Presidência da República não é a mesma coisa que uma campanha para as legislativas, não tem os mesmos pressupostos, mas esperava-se um pouco mais de aprofundamento e estudo da Constituição por parte dos candidatos.

Os próprios média parecem ter uma deliberada intenção de menosprezar a importância destas eleições, focando-se nos “fait-divers”, mais ou menos divertidos para entreter os eleitores. Quiçá para que estas não passem de um plebiscito ao candidato antecipadamente dado como vitorioso.

Ora em democracia não é possível definir previamente os vencedores, embora uma enorme visibilidade pública por um prolongado aparecimento televisivo, possa ajudar qualquer personalidade a parecer a mais indicada para exercer o cargo de Presidente da República. Um candidato que é conhecido por habitualmente afirmar uma coisa e o seu contrário e que depois de apoiar publicamente o governo PSD/CDS, se auto-intitula como candidato apartidário, quando foi presidente do PSD, e recebeu o apoio do líder do seu partido. Vem agora procurar ganhar votos à esquerda afirmando que apoiará o actual governo e as suas políticas. O mesmo candidato que apoiou firmemente toda a política de austeridade do anterior governo, como inevitável. Este candidato teve, até há algum tempo atrás, ligações à Causa Monárquica. Este candidato faz do escamotear de posições políticas o seu programa.

Também privilegiar os ataques pessoais aos outros candidatos, ao invés de apresentar as próprias propostas e alternativas, não me parece o melhor indicador para dar a conhecer o primeiro magistrado do país.

Num momento em que a União Europeia tem uma significativa importância na vida dos portugueses, um conhecimento profundo e de proximidade do funcionamento do aparelho da União pode fazer toda a diferença. Esse conhecimento concreto da situação pode permitir criar condições para uma forma de relacionamento com os outros países e mesmo com os eurocratas, que evitem o tratamento de subalternidade que Portugal tem sofrido.

Refiro-me à candidata Marisa Matias, apoiada pelo Bloco de Esquerda, deputada ao Parlamento Europeu, vice-presidente do Partido de Esquerda Europeu, com uma larga experiencia de contactos com o médio Oriente, onde se tem deslocado com frequência como representante do Parlamento Europeu, mas também em questões de saúde, nomeadamente contra o poderoso lóbi das farmacêuticas, ao mesmo tempo que se manifesta solidária com as vítimas de injustiças sociais, e que tem demonstrado ter capacidade para bater o pé a Bruxelas. Esta candidata tem mostrado claramente o que se propõe fazer no caso de ser eleita, como ficou expresso no seu discurso no comício do cinema S. Jorge, a que infelizmente a comunicação social pouco se referiu. Esta candidatura tem a enorme vantagem de  colocar o primado da política onde outros colocaram apenas mesquinhas questões pessoais e diatribes sem sentido sobre os apoios recebidos.

São estas as razões porque não hesito em apelar ao voto na candidata Marisa Matias para a Presidência da Republica, como forma de aproximar a Presidência da população e das suas dificuldades.

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Algumas das candidaturas colocaram a questão da regionalização, mas a criação de regiões administrativas não pode ser a mesma coisa que uma mera descentralização dos serviços, apesar com a eleição pelos autarcas dos dirigentes das Comissões Coordenadoras Regionais (CCR) e das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

A Regionalização democrática, aliás já consagrada na Constituição da República, deve ser debatida entre os portugueses de forma a ser aceite e para que constitua de facto um factor de desenvolvimento real e sustentado de todo o país, nomeadamente do interior do país, que tanto têm sofrido com as políticas de cortes nas despesas e encerramento de estruturas.


20.01.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

14 January 2016

QUE EUROPA ?

A União Europeia está a braços com múltiplos problemas complexos a que não parece ser capaz, ou sequer, parece estar interessada em dar respostas concertadas.

A premente questão das centenas de milhares de refugiados que buscam fugir da guerra e do terrorismo mantém-se num impasse. Apesar das muitas promessas de acolhimento, apenas, menos de três centenas foram até agora acolhidos nos países europeus.

A não serem tomadas pela União Europeia medidas urgentes, coordenadas e solidárias, a credibilidade dos sistemas de asilo europeus fica em sério risco.

As irreflectidas atitudes das potências europeias e dos Estados Unidos, que levaram ao extremar da radicalização de diversos grupos armados e à criação do chamado Estado Islâmico, com a consequente onda de terrorismo, nunca foram assumidas por ninguém. Como sabemos há uma quota-parte não negligenciável de responsabilidades que cabem à intervenção destas nações. A guerra no Afeganistão, a invasão do Iraque, a Síria, a Líbia e as políticas para o Médio Oriente, como o apoio à monarquia saudita, estão na base da capacidade de recrutamento dos extremistas que se vêm manifestando da forma barbara e selvagem que conhecemos.

Após os acontecimentos de Paris, as constantes ameaças de actos terroristas por toda a Europa estão a instalar um clima de medo e a favorecer sentimentos xenófobos e racistas numa generalização impensável até há pouco tempo.

Por outro lado, essa mesma xenofobia e racismo são o fermento do avanço de forças da extrema-direita, nacionalistas e conservadoras, sob as mais diversas formas com repercussões em países onde tal não se esperaria.

Um mau exemplo vem da Dinamarca, onde o governo prepara legislação que permita apoderar-se de bens, jóias e dinheiro pertencentes aos refugiados que eventualmente venham a acolher. Estas medidas são tanto mais graves quando nos trazem à memória episódios de esbulho e rapina praticados sobre prisioneiros indefesos, num outro tempo histórico.

Por parte do governo polaco de Beata Szydlo, tem havido recorrentes atentados às liberdades públicas, o último foi estabelecer um controlo governamental sobre as estações de rádio e televisão, fazendo com que os respectivos responsáveis sejam nomeados pelo ministro das finanças, numa manobra clara de controlo e manipulação da comunicação social. Esta atitude está a provocar forte contestação popular na Polónia.

Na Hungria verifica-se um certo isolacionismo em relação aos outros países da Europa, imperando políticas xenófobas, inadmissíveis num país integrado na União Europeia.

Sob o pretexto de aumentar a segurança interna alguns países estão a equacionar a hipótese de pôr em causa o chamado acordo de Schengen, que prevê fronteiras abertas entre os cidadãos europeus. Por toda a Europa há, por parte de algumas forças políticas e de certa comunicação social, uma deliberada tentativa de confundir os refugiados em fuga da guerra com elementos de grupos terroristas.

As pretensões de quaisquer grupos terroristas são, precisamente, lançar a confusão e o terror entre os cidadãos, ameaçando a sua liberdade. As democracias não podem pactuar com tal estado de coisas, são necessárias medidas de segurança, mas estas ao colidirem com a liberdade, estão a fazer o jogo dos terroristas. Analisar friamente os acontecimentos de 31 de Dezembro em Colónia, certamente ajudará a que não se tome a nuvem por Juno.
Não será com medidas avulsas e desgarradas que se poderá fazer frente a esta ameaça à democracia. Uma política coordenada, solidária e séria que apoie os povos e permita a paz e uma melhoria das suas vidas nos seus próprios países, será susceptível de romper com o actual cerco a que estão sujeitos tantos povos, no Médio e Próximo Oriente e Norte de África.

Para onde vai a Europa, já que até agora, em nome da santidade dos mercados, esqueceu os seus cidadãos e o Estado Social que preconizou.

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Em Portugal há 41 mil famílias que tiveram de entregar a sua própria habitação para resgate de dívidas, umas aos bancos e outras penhoradas por dívidas fiscais. São na ordem de 27 habitações por dia. Isto apesar de a Constituição garantir o direito à habitação.
Dos programas do Bloco de Esquerda consta, há muito tempo a necessidade de impedir a execução de penhoras sobre as primeiras residências da família.

As propostas agora aprovadas no Parlamento pelos partidos de esquerda visam colmatar essa falha. Assim deixarão de ser penhoradas habitações próprias por incumprimento de obrigações fiscais.

Reconhece-se uma atitude política diferente, embora estas medidas ainda não sejam suficientes, conjuntamente com o fim da sobretaxa de IRS para os salários mais baixos, o aumento do salário mínimo, a actualização de pensões de reforma e as alterações no ensino, constituem um pequeno passo para o início do cumprimento dos compromissos eleitorais.

O Bloco de Esquerda continuará a apresentar propostas com vista a reverter os cortes em salários e pensões, mas também a melhorar as condições de vida e de trabalho, tão degradadas nos últimos anos. Mobilizemo-nos em torno de novas políticas.

12.01.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal pelo Bloco de Esquerda


11 January 2016

ALIMENTAR A ESPERANÇA

Os votos formulados para 2016, por algumas individualidades, não podem fazer esquecer o que foi a sua prática nos últimos anos ou até nos últimos meses.

Não se entende como é possível apelar aos portugueses para que defendam o modelo político económico e social que levou Portugal ao sucesso, como o fez o Presidente da Republica, se ele próprio não tivesse sido conivente com os quatro anos de austeridade cega e violenta.

Afinados no mesmo diapasão os partidos, que foram retirados do poder porque não conseguiram formar governo contra a maioria parlamentar, só sabem continuar a minimizar a capacidade democrática da actual maioria parlamentar poder levar a bom termo o propósito de apoio ao governo do PS.

Não adianta aparecer com uma marmita para o almoço, como demagogicamente fez o candidato à Presidência Marcelo Rebelo de Sousa, quando nunca o vimos denunciar as medidas que promoveram o empobrecimento dos portugueses. Vimo-lo sim, no apoio explícito ao governo PSD/CDS e conhecemos as suas ligações, por exemplo, a Ricardo Salgado. Este candidato tem vindo a gerir ao longo dos anos uma agenda pessoal, apoiada por uma parte da comunicação social, o que o leva agora a dizer que não fará uma campanha onerosa. Claro, não precisa disso, teve muitos anos de exposição televisiva semanal, paga.

Por tudo isso, não é invulgar ouvir dizer que Rebelo de Sousa, mais mediático e mediatizavel que Cavaco Silva, de terem a mesma linha de pensamento político.

Não chega apelar à esperança dos portugueses, se não se procurar concretizar essa mesma esperança em algo palpável e mensurável, para que tudo não passe aos olhos da população de meras promessas. O Bloco de Esquerda está no acordo parlamentar com toda a boa vontade e com o sincero interesse em derrotar o que foram as políticas de direita. O que não podem é esperar que se esqueça tudo aquilo porque tem lutado, em nome de um alegado pragmatismo, como propõe o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Victor Rodrigues, o que equivaleria a aprovar acriticamente tudo o que o governo decidisse, mesmo contra os interesses da população.

Sabemos bem que não é possível, de imediato, reverter todas as políticas de esbulho que o governo anterior promoveu, mas há algumas medidas que vão sendo tomadas que trazem um sentimento de esperança que não pode ser delapidado. Precisamos muito do pão, mas também de criatividade e de esperança.

Os arautos da desgraça passam a vida a dizer que não é possível reverter as políticas porque não há fundos disponíveis. Continuam com a narrativa habitual de que não há alternativa à austeridade. São necessárias medidas que se preocupem mais com as populações do que com os lucros da alta finança. São possíveis outras políticas para fazer diferente e melhor: acabar com as ruinosas parcerias público-privadas; proceder à cobrança dos impostos devidos pela actividade comercial e industriais realizadas no nosso país; acabar com privilégios e isenções de pagamento de impostos; taxar as grandes fortunas; controlar a banca intervencionada pelo Estado, o que vai proporcionar fundos para redistribuir e para investir na economia, dinamizando-a com vista à criação de emprego e de riqueza. Estas medidas não são meras utopias, foram experimentadas noutros países e com sucesso. Nada fazer ou apenas obedecer aos ditames dos eurocratas não eleitos não contribui para melhorar as condições de vida do povo. E isso foi o que fizemos nestes últimos quatro anos, sem grandes êxitos.  

Uma coisa é certa no novo ciclo político criado após as Eleições de 4 de Outubro, a Política retomou o primado de que tinha sido arredada e isso permite aos portugueses debaterem entre si as alternativas possíveis.

Os acontecimentos dos últimos anos e nomeadamente nos últimos meses mostraram a importância do Presidente da Republica como garante do cumprimento da Constituição e como representante da Republica nas relações externas. Nesse sentido a Eleição presidencial de 24 de Janeiro será um importante momento para a nossa vida política e como tal deve ser encarado por todos.

Não há vitórias eleitorais previamente asseguradas, contrariamente ao que nos querem fazer crer. Em democracia cabe exclusivamente ao eleitorado decidir dos resultados e não a qualquer grupo organizado, explícito ou mais ou menos secreto.

Isto, mesmo titubeante e de empurrão, tem mesmo de andar.


5.01.2016
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia da Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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