26 November 2015

SOBERANIA DEMOCRÁTICA

Os massacres terroristas em Paris vieram criar um clima pesado e de medo entre os europeus, que é precisamente o que os terroristas pretendem. A resposta das democracias terá que ser firme, colectiva e articulada, indo à raiz do problema, boicotando as suas fontes de financiamento, a venda clandestina de petróleo e a compra de armamento. Mas a luta terá que fazer-se em vários tabuleiros.

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Finalmente António Costa foi indigitado para formar um governo apoiado pela maioria dos deputados eleitos em 4 de Outubro. Perdeu-se muito tempo com as manobras da direita para se manter no poder, mas a democracia acabou por falar mais alto.

A despeito das enfáticas declarações da direita sobre a possibilidade do caos financeiro e económico no caso de haver um governo do PS apoiado no Parlamento pelos partidos à sua esquerda, pelo contrário, de momento o que vemos é a colocação de bilhetes de Tesouro com taxas negativos, isto é, com os investidores a pagar para comprar Bilhetes do Tesouro enquanto a Bolsa de Valores Portuguesa a negoceia acima da média europeia.

Enfim, só pode ser mais um erro de cálculo dos dirigentes da direita e dos seus apoiantes, prática a que os governos PSD/CDS nos habituaram ao longo dos últimos anos.

A constante afirmação nos órgãos da comunicação social de que está instalado um clima de instabilidade, não passa de falso alarme, destinado, esse sim, a desestabilizar a sociedade portuguesa.
Pedro Passos Coelho fez afirmações na televisão insultuosas para a maioria de deputados eleitos para a Assembleia da República. As desconfianças acerca da honestidade das intenções dos partidos que apoiam o PS mostram bem a forma retorcida como este senhor encara o exercício da política. O que não pode é pensar que os outros têm essa mesma visão.

Um exemplo, entre muitos, foi a promessa, durante a campanha eleitoral, do reembolso da sobretaxa do IRS, fazendo constar que seria possível devolver 37% da taxa recebida. Bastou menos de um mês após as eleições para ficarmos a saber que, afinal, tal não é possível. Mais uma vez tratou-se de propaganda fraudulenta, mentirosa. Não adianta nada o primeiro-ministro continuar a afirmar que não houve manipulação de contas pelo governo, que já ninguém acredita.

A venda apressada e trapalhona da TAP é outra questão que está a gerar controvérsia. A banca para o financiamento da operação impôs uma cláusula, que em caso de incumprimento por parte dos compradores, o Estado Português será obrigado recomprar a empresa. Só agora são conhecidas estas particularidades do fantástico negócio feito pelo governo escondido atrás da PARPUBLICA, que é a empresa encarregue de tratar dos ruinosos negócios de vendas de património público.

O que já se sabe é que a empresa AZUL, no Brasil, do empresário David Neeleman, que junto com Humberto Pedrosa formou a Gatway, se encontra insolvente, daí se compreender melhor a preocupação da banca. Enfim, mais um grande negócio do governo PSD/CDS de que a vítima é mais uma vez o erário público e por conseguinte todos os portugueses. É por isso que se começa a dizer que esta é mais uma parceria público-privada, em que se houver lucro é para o privado, se correr mal o Estado paga. Não se trata de uma venda, mas de uma renda.

Entretanto os debates na comunicação social, nomeadamente na RTP, povoados por apoiantes do governo demitido, mostram a dificuldade em clarificar a situação do país, impedindo de apresentar com clareza as alternativas propostas pela esquerda, na maioria das vezes ausente desses debates. A discussão ficava-se por juízos de valor, desinformação ou temas em torno de questões que diziam pouco aos cidadãos.

Também as interferências externas na política do país são constantes. Até os burocratas da União Europeia têm o desplante de opinar sobre o que os portugueses devem ou não fazer, para agradarem às todo-poderosas instituições financeiras.

Até o embaixador dos Estados Unidos da América, Robert Sherman, numa entrevista radiofónica mostrou a sua preocupação pelo facto de os portugueses terem escolhido deputados que abrem a possibilidade à indigitação de um governo do PS, apoiado pelos partidos à esquerda. É uma situação inadmissível.

Um governo do PS, apoiado no Parlamento pelos partidos à Esquerda deverá credibilizar-se pela sua acção política e assim fazer-se respeitar como governo de um país democrático e soberano, independentemente da situação financeira. A pastosa subserviência em que nos temos movido não pode continuar, põe em causa valores essênciais da dignidade deste velho país.

 Este é o momento de afastar a direita do poder e de finalmente mostrar que é possível fazer diferente, apesar de sempre nos terem dito que não havia alternativa. É um tempo de esperança.

25.11.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

O TERROR NÃO VENCERÁ

No último fim-de-semana um violentíssimo ataque terrorista sacudiu Paris. Mais de cento e trinta mortos e cerca de trezentos e cinquenta feridos dizem bem do crime cometido. Este acto terrorista foi já reivindicado por um chamado estado islâmico (Daesh), que nada tem de estado, que se organiza de forma militar e se esconde atrás do islamismo. O que é repudiado pelos verdadeiros islamitas.

O que até agora se sabe é que os seus executantes tinham, na sua maioria, nacionalidades europeias.
Esta atrocidade mostra bem do que fogem as centenas de milhares de pessoas que procuram asilo na Europa. Não podem por isso ser confundidos com os algozes de quem buscam refúgio.

Confundir os terroristas com os refugiados que pedem asilo na Europa é um erro grosseiro e está de acordo com aquilo que o terrorismo pretende, criar medo e caos nos países ocidentais.  

Sobre o fenómeno do terrorismo muitas interrogações se levantam: quem é esta gente; quem os financia; quem os arma e qual a finalidade da sua barbara actuação. Os países ocidentais não podem continuar a fingir que ignoram as respostas a estas perguntas. Têm sido apresentadas propostas por diversas vezes no Parlamento Europeu visando o bloqueio da venda de armas e para impedir a compra de petróleo aos países sob dominação de grupos terroristas, a fim de bloquear as suas fontes de financiamento. Tudo em vão. Nem respostas têm merecido. As armas continuam a chegar-lhes e não só por via de traficantes. O petróleo continua a ser comprado clandestinamente, embora sejam conhecidas as vias que segue. Tudo isto com a cumplicidade de estados do Médio Oriente, que obtêm lucros fabulosos destas operações. Para não falar do contrabando de relíquias históricas, que aparecem à venda em várias partes do mundo, como em Londres, por exemplo.

Em Beirute ocorreu na mesma semana um atentado com muitas vítimas, perpetrado pelo mesmo grupo de terroristas. Ao mesmo tempo que arderam tendas-abrigo de um acampamento de migrantes em Calais, na Costa francesa.

Não tenho a pretenção de dizer muito de novo, mas devo afirmar que esta não é uma guerra de civilizações, mas actos de puro terrorismo e que como tal devem ser encarados.

Estas acções têm como alvo a Europa, a democracia e a solidariedade com os povos em fuga. Não entender esta realidade é fazer o jogo dos terroristas e dos que na sombra os apoiam. Convém não esquecer que o ódio, a intolerância, a xenofobia, o medo, a hipocrisia e a ganancia são o alimento do terrorismo.

A resposta das democracias deverá ser firme e em cooperação para que a defesa de valores como a liberdade e os direitos humanos não seja ultrapassada pelos interesses financeiros dos negociantes de petróleo e de armas. Não pode portanto ser do mesmo tipo dos ataques, antes solidária, construtiva e tolerante, evitando generalizações falsas.

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No nosso país a maioria de deputados na Assembleia da Republica recusou o programa do governo PSD/CDS, mais não foi do que o funcionamento das instituições democráticas.

A direita não aceitou este facto e desencadeou uma campanha virulenta contra a nova realidade política imposta pelo voto dos portugueses, mostrando bem o entendimento canhestro que têm da democracia e o pouco respeito que lhes merece a Constituição da Republica. Disso já todos tínhamos conhecimento basta pensar que o governo PSD/CDS não foi capaz de apresentar um único Orçamento Geral do Estado que se configurasse com a lei primordial da Republica ou na forma como os seus dirigentes se referem às forças políticas que constituem a oposição, recusando-se a reconhecer que no conjunto são maioritárias.

A ignorância dos mecanismos democráticos vai ao ponto de repudiarem violentamente os acordos pós eleitorais entre partidos, excepto se fossem os seus e que são prática habitual   noutros países da Europa.

São os termos insultuosos como Paulo Portas se refere aos partidos que somaram 62% dos votos, como “essa geringonça”, ou a ridícula manigância inventada por Passos Coelho com dissolução do Parlamento por uma apressada revisão constitucional, sem pés nem cabeça.

A linguagem utilizada e o teor incendiário das suas tomadas de posição, denota a ligeireza e o desvario destes senhores, digo melhor, destes irresponsáveis.

Outra prática que intentam, tem a ver com o “dividir para reinar”, e para isso procuram dizer que muitos votantes do PS estão descontentes com o processo de entendimento encontrado à esquerda. O que não dizem é quantos votantes do PSD estão absolutamente insatisfeitos com as afirmações desconexas que têm sido por eles emitidas.

A instabilidade política introduzida pela atitude de Cavaco Silva só pode ser assacada a quem tem uma visão restrita aos próprios interesses da democracia, como aliás desde há anos se verifica.

Também os comentadores, fazedores de opinião e agora adivinhadores de futuros ministeriáveis, levaram os seus ódios a alturas inusitadas. Em alguns casos raiam o terrorismo verbal, sendo em geral grosseiros, muito pouco inteligentes e até machistas.

Também sabemos que alguns estão apenas a tratar das suas vidinhas.
Os portugueses merecem um governo que promova políticas que resolvam os problemas que enfrentamos e que previna possibilidades de novas dificuldades. Em quatro anos os portugueses já se aperceberam que não será com um governo PSD/CDS, subserviente à Europa e aos mercados. E isso não podemos esquecer. Já chega.

18.11.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

17 November 2015

MUDANÇA IMPRESCINDÍVEL

O governo PSD/CDS, indigitado pelo Presidente da República, sem apoio maioritário na Assembleia ada Republica, viu o seu programa rejeitado por uma maioria de 123 deputados.

 As eleições de 4 de Outubro elegeram 230 deputados para a Assembleia da Republica, tendo o eleitorado dado 36,8 % dos votos à coligação e 32,4% ao PS. O Bloco de Esquerda recolheu 10,2% e a CDU 8,3%.

Apesar disso a direita continua a narrativa de que as eleições foram para eleger um governo e que foi a coligação PSD/CDS quem ganhou. Nada mais falacioso.

O BE lançou, ainda na pré-campanha, um repto ao PS com a apresentação de condições para um eventual apoio a um governo PS, e a CDU sempre afirmou a sua vontade em impedir a continuação de um governo de direita.

Foi assim que tiveram início, numa nova conjuntura parlamentar favorável à esquerda, as negociações interpartidárias com vista a acordar compromissos para um futuro governo, assente noutra política.

 Reafirma-se que a principal razão que levou o Bloco de Esquerda a lançar o repto ao PS, para que fosse possível um governo contra a austeridade e contra o empobrecimento, foi o de afastar da governação uma direita incapaz e completamente desinteressada em defender os interesses da maioria dos portugueses, não esquecendo que propiciou um enriquecimento rápido e muitas vezes inexplicável aos mais ricos.

Todas as manobras tentadas para atrasar o inevitável, isto é o chumbo do programa do governo minoritário na Assembleia da Republica, mostram bem como a direita procurou manter-se no poder, contra tudo e contra a maioria dos eleitores portugueses. O que o país está a assistir é uma espécie de teatro. Não seria mais transparente e rápido a Passos Coelho comunicar ao PR que sem apoio parlamentar não valia a pena constituir governo. Não é isso que se faz por essa Europa fora?

A direita agarra-se ao poder como uma lapa, vai buscar os fantasmas ao armário para aterrorizar os mais incautos. Proclamam aos quatro ventos que, depois de nós é o caos
Vai-se desdobrando em abaixo assinados de empresários, certamente os que mais lucraram com as suas medidas. Tudo muito ensaiado para ajudar ao drama.

O argumento de que a negociação à esquerda terá sido muito demorada é mais uma falácia, conforme se pode aquilatar pelo tempo que habitualmente demoram, por toda a Europa, as negociações para formar governos.

Para nós a formação de um governo pressupõe um entendimento sobre políticas a executar e não um mero negócio de nomes e lugares. É isso que a direita, quer os seus partidos quer os seus apoiantes, não entendem. Para nós não vale tudo.

As inqualificáveis croniquetas e os comentários sobre as negociações, tantas vezes maldosos e sem sentido, revelam muito da cultura democrática dos seus autores. O que lhes interessa não é um debate de ideias, mas as tricas e mexericos próprios da infrapolítica em que navegam.

Entretêm-se agora na adivinhação de quem serão os futuros ministros, tendo até a pitonisa oficial, Luis Marques Mendes, criado já uma lista de ministeriáveis, independentemente do que o PS venha a decidir.

Os anúncios de última hora da melhoria da situação económica e financeira do nosso país entram em profunda contradição com as informações de que só durante 2015 se declararam em falência mais de 6.400 pessoas.

Ao mesmo tempo foram noticiados novos milionários e o aumento da fortuna de outros, para quem a situação do país foi altamente favorável. Para já 19 das 20 empresas cotadas na bolsa portuguesa têm as suas sedes em paraísos fiscais, fugindo assim ao pagamento de impostos no país onde realizam os seus negócios e produzem a riqueza que obtêm.

Estas entidades que, antecipando os ataques que se propõem desferir contra um governo que não seja de direita, já sorriem pelo facto de a bolsa ter entrado no vermelho na última 2ª.feira, a exemplo do resto da Europa.  

Uma das razões porque a direita se tem esforçado por alargar o seu prazo de validade no poder tem a ver com a necessidade de assinar os contratos de concessão dos transportes públicos de Lisboa e Porto e de ultimar a venda ao desbarato da TAP. As rendas que deverão ser pagas aos concessionários ou as indemnizações a pagar em caso de reversão desses contratos podem constituir um rombo muito importante no erário público. Negócios apressados por um governo a prazo, lesando o erário público, são actos criminosos.

É para contrariar todas estas negociatas que é necessário afastar a direita do poder, de acordo com a vontade expressa pelos eleitores em 4 de Outubro. Será difícil a mudança, mas a alternativa  não é impossível. Haja esperança!

11.11.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

06 November 2015

TEMPOS DE CONSTRUÇÃO

A maioria dos governos, após 74, continuou com a política de “olha para o que digo não para o que faço”. O governo Passos/Portas não foi excepção, assim, apesar das imposições do Ministério das Finanças para a transparência nas contas das empresas, chegando ao ponto de dar automóveis em troca da exigência de facturas das compras efectuadas, o Tribunal de Contas veio denunciar que as Finanças omitiram 490 milhões de euros de despesa fiscal, valores atribuídos como benefícios fiscais nas contas de 2013.

O mesmo Tribunal veio dizer que, 79% das isenções fiscais foram atribuídas a Sociedades Gestoras (SGPS) e a holdings de dois dos principais beneficiários. Enfim um autêntico regabofe concedido pelo mesmo governo que passou o tempo a cortar em salários, pensões e nas prestações do estado social e a entregar fundos às grandes empresas. A transparência na acção ainda tem muito caminho a percorrer em Portugal.

As promessas governamentais pré-eleitorais, por exemplo, a prometida devolução da sobretaxa do IRS de cerca de 35%, afinal já dizem que poderá ser apenas de 10%, na condição que o nível da recolha de contribuições se mantenha.

Embora a informação oficial afirme que o desemprego baixou, a taxa de criação de emprego baixou igualmente, o que só não é um paradoxo, porque todos sabemos que estes números pouco têm a ver com a realidade, basta pensar que os trabalhadores a quem deixa de ser pago o subsídio de desemprego, deixam também de contar como desempregados.

O estranho pânico que invadiu as hostes da direita face à possibilidade de um governo com políticas diferentes já ultrapassou a fase de recomendações e de conselhos ao eleitorado, passando agora ao medo de depois de nós, o diluvio. Chegam ao ponto de apelar às entidades financeiras internacionais, os chamados credores, para que não mantenham a confiança no governo, tentando provocar um caos financeiro. São manobras da mais baixa politica e diz bem das intenções desta gente.

Paulo Portas, dirigente do CDS, que enche a boca de democracia, tem o despautério de afirmar que não há legitimidade política para um governo apoiado `a esquerda em Portugal.  

A direita para além de perder o governo está a perder a cabeça e entra num radicalismo de total insanidade.

Pedro Passos Coelho, indigitado por Cavaco Silva para formar governo, apresentou um elenco governamental composto por figuras de terceira linha do partido, porque os barões do PPD/PSD, apesar das atoardas de que um governo com apoio à esquerda seria um golpe de estado, não terão aceitado participar no mesmo.

A principal finalidade das negociações, que decorrem entre os partidos que se manifestam contra a continuação das políticas de austeridade, é arredar do poder a coligação de direita que levou à situação de empobrecimento generalizado do país e do seu povo.

Os comentadores do costume nas televisões e jornais estão na fase de lançar o medo entre a população ao tentarem confundir a actual situação política com aquilo a que chamam um novo PREC. Actuação demasiado infantil do tipo, vem aí o papão, sobre um povo saturado de os ouvir.
É sabido que sempre houve e haverá quem ponha à frente dos interesses do povo as suas próprias agendas e ambições pessoais. Do meu ponto de vista, a resposta dos democratas só pode ser a de negociar medidas que permitam construir uma alternativa de governo fiável, justo, sustentável que melhore as condições efectivas de vida dos portugueses.
Sem pressas para finalmente sabermos para onde caminhamos, todos.

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O ex-governo PSD/CDS utilizou todos os meios para, nos últimos tempos antes das eleições, procurar enganar os portugueses com todo o tipo de promessas. Foi o que se passou com a colocação de professores. Toda a gente se recorda do ministro Crato ter afirmado que a abertura do ano escolar seria exemplar.

Por Matosinhos, mais de um mês após o início das aulas ainda há muitos alunos sem professores. É o caso da Escola Secundário Gonçalves Zarco, onde cerca de 200 alunos continuam sem ter aulas de Matemática e de Português, por demora no processo de substituição de professores. Uma escola pública a funcionar com regularidade e de qualidade é condição para um país melhor. Por isso há tanta gente a opor-se ao que se chama a municipalização do ensino, que pela desresponsabilização pode levar a uma maior degradação do ensino. Onde está a tão famosa autonomia?

Uma grande empresa do nosso concelho que recebeu fundos europeus para investimentos, está a despedir pessoal. Trata-se da UNICER. Fechou a fábrica de Santarém, despedindo 170 trabalhadores  ao mesmo tempo que contratualiza com outra empresa o enchimento de sumos que produzia. Também na fábrica de Leça do Balio estão a promover a rescisão de contratos com trabalhadores, alguns com vários anos de casa. Os trabalhadores da UNICER dizem não aceitar esta arbitrariedade e prometem lutar pelos seus postos de trabalho.

04.11.2015

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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