30 October 2015

UM DISCURSO INDIGNO

A direita portuguesa, dos partidos ao Presidente da República, criou uma nova figura para a democracia portuguesa, a tradição. Estranha figura esta que nada tem a ver com democracia. Os democratas têm por timbre que a soberania reside no povo e em mais ninguém. O povo eleitor designa mandatários, mas a soberania é sua e apenas sua.

Cavaco Silva reiterou o seu papel de padrinho da direita e do governo PSD/CDS, indigitou Pedro Passos Coelho para formar governo, sabendo de antemão que será um governo a prazo e fez declarações graves sobre a constitucionalidade de um governo à esquerda com juízos de valor e com ameaças falaciosas sobre o que interessa mais aos portugueses. Um discurso do tempo da guerra fria, sectário e indigno da mais alta figura do Estado.

As declarações que fez ultrapassam as suas competências e os atributos do seu cargo. A sua atitude é de todo irresponsável e diz bem do que tem sido a sua linha de actuação na política portuguesa ao longo de 35 anos no exercício das diferentes funções que tem exercido.

Decidiu que os portugueses que votaram contra a continuação das políticas de austeridade, portanto contra o PSD/CDS, que por acaso são a maioria dos eleitores, são portugueses de 2ª, não merecem confiança.

Decidiu ainda que os partidos de esquerda não são credíveis, são anti europeístas e que o PS só pode coligar-se à direita, numa atitude de confronto em relação à vontade manifestada. pelos portugueses. Assim um milhão de pessoas que votaram nos partidos de esquerda, não valem nada, os seus votos não são iguais aos da direita.

As considerações que desenvolveu no seu discurso foram no mínimo pouco isentas. Ignorou completamente 60% do eleitorado, favorecendo claramente a minoria. As lamentações que formulou são, por si só, um apoio descarado às forças de direita, que não tem possibilidades de fazer passar o seu programa na Assembleia da Republica. O PR tentou fazer uma inaceitável chantagem com os deputados do PS e criar instabilidade ao dizer que não daria posse a um outro governo.

Este discurso de Cavaco Silva foi completamente contraditório com o que tem dito acerca da necessidade de um governo estável e com apoio na Assembleia da Republica.

Como o resultado das eleições não é o que imaginou recorre à crispação e ao sectarismo.
Os representantes dos partidos de direita, Paulo Portas, Marco António Costa, Nuno Melo e outros, permitiram-se fazer as declarações videntes e contraditórias, a que já nos habituaram.

A violência do discurso leva-me a questionar o que está por detrás da absoluta necessidade em manter o poder a todo o custo, por parte da coligação PSD/CDS e do seu presidente. Será apenas a apetência pelo poder ou haverá algo mais, como a necessidade de esconder uma situação financeira muito diferente da que tem sido apregoada ou ainda, o medo de verem tornados públicos mais escândalos? Brevemente  o saberemos.

O que quer que seja mantem a direita bastante preocupada com a possibilidade de um governo PS, apoiado na Assembleia da Republica pelos partidos à esquerda e não é, por certo, a alteração da situação para onde arrastaram os portugueses.

A quantidade de boatos, juízos de valor e de afirmações falsas utilizadas por governantes e comentadores para atacar a possibilidade de um outro governo, são no mínimo estranhas. O que não sabem inventam. A verborreia é avassaladora.   

A campanha em curso na comunicação social, enquadrada pelos inúmeros comentadores ao serviço da direita, constitui uma vergonhosa manifestação de falta de sentido democrático, de isenção, de espirito critico, mais, falta de respeito pelos eleitores que demonstraram claramente a sua opção por uma solução governamental diferente.
Realmente é insuportável e é urgente que tudo isto mude, para limpar o ambiente politico português.

27.10.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


26 October 2015

HAJA BOM SENSO!

O irrevogável ministro em fim de mandato, Paulo Portas, tem-se arrogado no direito de dar lições de democracia aos portugueses. Todos os truques teatrais em que sempre foi mestre lhe servem para tentar dizer que o seu partido, embora tenha recebido menos votos, tem uma preponderância especial que lhe permite ser governo, o que já não pode acontecer com os partidos de esquerda porque não tendo tradição de poder, são partidos de protesto.

Este senhor parece procurar fazer esquecer casos como o dos sobreiros, do caso Portucale, da Universidade Moderna, dos submarinos e dos documentos do ministério da defesa, ele que se apresenta como um indefectível defensor da estabilidade e da permanência de Portugal na UE já se manifestou no passado, bem como o seu partido, contra a adesão de Portugal à CEE.

Ninguém com bom senso pode entender o que este senhor quer dizer quando fala em “sequestro dos votos”, que a coligação PSD/CDS estará a viver.

A habitual arrogância do ministro Portas foi expressa na rapidez em apresentar a sua pretensão em assumir antes dos votos apurados, para além da vice-presidência, também uma pasta ligada aos negócios estrangeiros.

Os argumentos que ouvimos da parte de dirigentes da coligação e de alguns dirigentes do PS, são tão espalhafatosos que caem no ridículo. As contas que apresentam são falaciosas e não correspondem à realidade. Efectivamente 62% dos votantes recusaram a continuação das medidas de austeridade e de empobrecimento.

O que mais se ouviu nas ruas e nas sessões públicas, antes e durante a campanha eleitoral, foi a necessidade de um entendimento do PS com a esquerda. Estes anseios da população não se compaginam com as afirmações daqueles que se consideram porta-vozes do povo português, sem que ninguém os tenha mandatado, de que o povo não votou para isto.

Por seu lado, os comentadores do costume estão em pânico, o que não sabem inventam, num primarismo, num infantilismo de afirmações, que fazem saltar os nervos aos mais calmos.  

Os eurocratas, preocupados com as alterações que um novo governo possa trazer, continuam a pressionar a apresentação de um projecto de orçamento de estado, que o governo ainda no poder, obviamente, não tem condições para produzir. Multiplicam-se em opiniões, em pareceres e recados ao país.

O tão recentemente proclamado apego à democracia por parte da coligação PSD/CDS não tem correspondência com os actos levados à prática pelo governo.

As mais recentes informações vindas a público, oriundas de institutos internacionais, mostram que a situação económica do nosso país não é bem aquela que o governo PSD/CDS proclama.

Por que razão o governo não apresenta o programa de PEC que enviou para Bruxelas?

A falta de crescimento sério da economia e a elevada emigração são os sinais mais visíveis. Será que este desfasamento tem alguma coisa a ver com a pressão exercida, a todos os níveis, para a manutenção no poder da coligação?

Não adianta que o porta-voz do PSD, Marco António Costa, venha tentar defender a honra do convento, porque os portugueses já conhecem a fiabilidade das suas informações, depois do episódio da situação financeira da Câmara Municipal de Gaia de que era vice-presidente.

Este é o governo que, após terem sido convocadas as eleições legislativas, promoveu uma série de alterações de cargos públicos e de nomeações. O que não é legal nem ético. Estes boys não se sujeitaram a nenhum concurso público, nem à supervisão da CRESAP. Estão neste caso pessoas ligadas ao Ministério da Segurança Social, da Defesa, pessoas da confiança Paulo Portas. Alguns foram nomeados para cargos que até foram inventados agora. Decididamente a transparência não é o maior defeito da coligação PSD/CDS, conforme o provam os constantes atropelos à legalidade democrática, escândalos de vária ordem, nomeações a desoras. Enfim, um fartar vilanagem.

Contra todos os malefícios que o governo PSD/CDS provocou na sociedade portuguesa só outro governo pode dar a esperança de melhoria das condições de vida e de respeito pelos direitos adquiridos ao longo de muitas lutas.

Por isso impõe-se uma mudança de rumo e novas soluções governativas que se oponham ao estafado e acomodatício discurso do não há alternativas.

No meio do histerismo da comunicação social e longe dos seus olhares, as negociações do PS à esquerda estão a decorrer. Espera-se que cheguem a bom porto.

21.10.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

16 October 2015

UMA LEITURA POLÍTICA

É, no mínimo, estranha a concepção de democracia apresentada pela direita na sua versão mais alargada, a propósito dos resultados do passado dia 4 de Outubro nas eleições legislativas.

Enquanto a direita e os seus papagaios na comunicação social afirmam que um governo da esquerda não traria a estabilidade governativa exigida pela União Europeia, utilizando os argumentos menos capazes como, que 90% dos eleitores votaram contra a participação do Bloco de Esquerda e 92% contra a participação da CDU, esquecem-se de referir que 62% dos portugueses votaram contra a continuação da austeridade e em contraste, apenas 38% dos eleitores votaram PSD/CDS. A esquerda tem afirmado estar disposta a impedir que um governo de direita, minoritariamente apoiado na Assembleia da República, possa ser indigitado, o que só poderá acontecer se for viabilizado pelos votos do PS.

As teorias de Passos/Portas sobre uma proximidade de posições entre a coligação e o PS, também defendidas por algumas personalidades do PS, como Carlos Silva da UGT, Sérgio Sousa Pinto, Vítor Ramalho e outros, não colhem o apoio de muitos outros elementos nem das bases socialistas, que votaram claramente contra a austeridade e por uma alternativa de vida para os portugueses.

O Presidente da Republica continua a sua tentativa de fazer vingar um governo PSD/CDS/PS, que permita perpetuar a política de austeridade, de destruição do estado social e submissão aos ditames do neoliberalismo. Chegou ao ponto de passar, mais uma vez, por cima do texto da Constituição Portuguesa e de chamar o líder do PSD, encarregando-o de falar com o PS, mesmo antes de ouvir os restantes representantes dos partidos.

Por sua vez a falta de respeito pela democracia demonstrada pelas entidades europeias é clara no facto de terem exigido a apresentação de um projecto de orçamento para 2016, antes do dia 15 de Outubro, quando ainda não há governo e quando sabiam que as eleições legislativas se realizariam em 4 de Outubro.

Os comentadores de serviço destilam ódio e falta de bom senso, sem terem em conta os factos e a realidade, mas dando asas à sua imaginação, por vezes doentia. Tentar assustar o eleitorado com ameaças da volta do PREC é recorrente e só demonstra pouca inteligência. A situação que se vive não é compaginável com 1975. Vivemos hoje numa democracia já com alguma experiencia e os portugueses não se deixam enganar por papões. Não há votos de primeira e de segunda. Os votos pertencem ao povo e o povo, quer queiram quer não, já votou.

Por parte do Bloco de Esquerda, a posição foi claramente afirmada durante a campanha eleitoral. Se fossem asseguradas três condições básicas de consenso na proposta política do PS, de defesa do emprego, dos salários e das pensões, o BE viabilizaria um governo que afastasse a direita minoritária do poder.

As condições apresentadas têm a ver com a melhoria das condições reais de vida dos portugueses, recuperação dos rendimentos, a não alteração nas pensões e recusa em permitir a continuação de mexidas nas leis do trabalho. Para além destas, há toda uma série de outras questões a trabalhar, mas a principal preocupação é mesmo a recuperação dos rendimentos do trabalho. Um Orçamento de Estado que respeite a Constituição da Republica é outra questão que é cara ao BE, em contraponto à inconstitucionalidade dos orçamentos e leis, dos últimos anos.

É esta realidade que a direita e alguns dirigentes do PS não querem entender. Em democracia todas as soluções para o bem dos cidadãos são passiveis de negociação, sem prejuízo de se manterem os princípios fundamentais que cada partido defende.

Estes pressupostos foram enunciados ao eleitorado com toda a clareza e foi com base neles que o eleitorado deu ao BE a força suficiente para os negociar. No entanto, não fomos o partido mais votado e por isso somos obrigados a estabelecer um diálogo que permita viabilizar um governo que leve à prática as propostas que fazemos.

Mais de 40 anos depois do 25 de Abril e da democracia, ainda é um anátema para alguns, o ser de esquerda e propor soluções inovadoras que abranjam o todo social e não as mesmas soluções que só agradam sempre aos mesmos.

Esperemos que este período traga aos portugueses a concretização da esperança com que votaram no passado dia 4 de Outubro e permita uma vivência democrática com menos escolhos, como os que se verificaram com as centenas de votos dos nossos emigrantes que, devido a grandes contratempos e confusões, não chegaram nos prazos legais para serem escrutinados e foram para o lixo. O que é inadmissível!

13.10.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

12 October 2015

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

As eleições Legislativas 2015, como já era de esperar, decorreram com a serenidade democrática própria do povo português.

Num breve e sucinto balanço confirmou-se que a coligação PSD/CDS,  crismada de PàF, não conseguiu a maioria absoluta que pretendia e contrariamente ao que os seus líderes procuram dar a entender, perdeu centenas de milhares de votos face às últimas eleições. Foi, aliás, a única força política que perdeu eleitores.

A campanha do PS começou mal, com tropeções de iniciante na propaganda e ziguezagueante nas questões políticas centrais. Não foi capaz de se demarcar claramente da política de submissão às exigências da União Europeia e das instâncias financeiras, não foi clara quanto ao Tratado Orçamental e aos consequentes cortes, acabando por não convencer os eleitores de que estaria disposto a fazer a diferença em relação ao governo cessante, por isso não se distanciou da política governamental e não conseguiu aumentar suficientemente a sua votação. Penso que o problema não teve a ver com a sua aproximação à esquerda, mas antes pelo contrário, com a sua indefinição face às políticas do governo.

A campanha do Bloco de Esquerda procurou manter uma linguagem clara e uma maior verticalidade de posições, com a denúncia das políticas de austeridade, das suas causas e consequências, pela defesa do emprego e das pensões de reforma e do estado social. 
Disse a verdade aos eleitores, sem esquecer a apresentação de propostas alternativas. Foi por essa razão que mais de meio milhão de portugueses lhe concedeu a sua confiança, aumentando o número de votos e de mandatos. Foi um voto de quem não desistiu do país, de quem pretende continuar a viver e a trabalhar aqui, de quem recusa a continuação da política de empobrecimento. Na noite eleitoral reafirmou que não será pela falta do voto do partido que a direita, sem maioria, formará governo.

A CDU aumentou o número de votos e o seu grupo parlamentar, num eleitorado que tradicionalmente é muito homogéneo.

Dos partidos que surgiram nos últimos tempos apenas o PAN conseguiu eleger um deputado. Também aconteceu que, apesar das inúmeras sondagens e tendências de voto terem indicado que seria de outros partidos a entrada de novos deputados no Parlamento, as sondagens falharam.

Infelizmente para a democracia a abstenção também aumentou, é a mais elevada de sempre, mercê de uma campanha eleitoral em que os grandes partidos não se mostraram interessados em clarificar as suas posições, antes, branquearam os 4 anos de austeridade e degladiaram-se  em intermináveis debates em torno de questões históricas, sem aprofundar as causas e as consequências das políticas de que são responsáveis de facto e de apontarem saídas para a situação a que conduziram o país.

Por mais que procurem esconder os factos e mascarar a baixa de votos e mandatos com manifestações de arrogância e de falsa politica de abertura, o certo é que a coligação PSD/CDS perdeu 28 mandatos e não está em condições de governar, se não contar com a viabilização de outra força politica para fazer passar no Parlamento o Programa e o Orçamento de Estado.

O PS pela voz de António Costa já afirmou a sua recusa em viabilizar um governo de “mais do mesmo”, da coligação de direita. Veremos como vai manter esse propósito ou se vai ficar prisioneiro das políticas e dos interesses que têm sido defendidos nos últimos anos.

Ninguém duvide que a política governamental que se segue é a continuação da política de austeridade e de destruição do estado social, agora sem a necessidade das falaciosas leituras de indicadores nem das falsas promessas eleitorais que foram feitas. O Bloco de Esquerda deixou bem claro que tudo fará para que a coligação de direita não forme governo, aguardemos pela resposta dos restantes partidos sobre o repto que foi lançado.

Não nos esqueçamos que uma larga maioria dos eleitores votam para romper com a continuação da governação da coligação PSD/CDS. Respeitar a vontade dos eleitores é a obrigação das direcções partidárias, sem manifestar receio das ingerências inaceitáveis da União Europeia e muito menos dos comentadores do costume que não perderam tempo e já iniciaram a sua campanha de pressão e desinformação.

Precisamos urgentemente de políticos com visão de futuro para o país.

6.10.2015

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

01 October 2015

VOTO ÚTIL?

O discurso político da coligação PSD/CDS e dos comentadores de serviço, assume contornos de autêntico terrorismo verbal, com ameaças de que um voto que não seja na coligação é arriscar um governo radical e extremista. Ultrapassa até a decência, com Portas a perguntar em quem se deve votar, no bombeiro ou no incendiário. Logo ele!

A campanha eleitoral da coligação PSD/CDS ( PaF) decorre entre mentiras, de falsidades e promessas.

As inverdades nas declarações sobre a Segurança Social, com vista à sua privatização, como já está em curso com a passagem para as IPSS, das prerrogativas que deveriam manter-se na esfera pública, acompanham todas as manobras que têm sido feitas para privatizar a escola pública e a saúde.

Neste último caso, há negociatas em curso, retirando valências de hospitais públicos, para facilitar a vida a empresas que se dedicam à saúde privada.

O governo vem dizer que as contas da Segurança Social estão, de momento, com uma situação liquida positiva. O que não diz é que segundo a OCDE, Portugal é o país que mais cortou nas prestações sociais e nos apoios a idosos e doentes.

Por sua vez, as patranhas em torno dos números do desemprego e da criação de emprego, acompanhadas pela tentativa de ignorar o que foi a expulsão de centenas de milhares de jovens para o estrangeiro, já não enganam ninguém.

Sucedem-se os factos mais estranhos, as interferências de pessoas próximas do governo para influenciar a constituição das direcções dos agrupamentos escolares, como no caso das escolas de Monção, assim como a reabertura do ramal dos caminhos-de-ferro de Portalegre, às sextas e domingos, fechado há quatro anos e extraordinariamente reaberto em vésperas de eleições.

As acusações mútuas entre o PS e a coligação PSD/CDS sobre quem é responsável pela situação em que está o país não passam de tentativas de esconder a verdade. Não se pode esquecer as responsabilidades de Paulo Portas na compra dos inúteis submarinos ou do dirigente do PSD Marco António Costa no descalabro das contas da Câmara de Gaia, para além de serem próximos do PSD os banqueiros do BPN e do BPP, que tanto contribuíram para o aumento da divida pública portuguesa. Também não nos podemos esquecer que o buraco do BES foi precedido de informações do governo e do Presidente da Republica sobre a segurança e fiabilidade do banco. Os negócios em torno do BES são mais que estranhos, fraudulentos, como o caso da venda por ajuste directo ao governo chinês, do chamado BES INVESTIMENTO, que se diz ter servido para salvar o amigo de Passos Coelho, o banqueiro Ricciardi.

Sobre a questão de quem é que chamou a troika, convém lembrar que os banqueiros fizeram todas as pressões imagináveis sobre o ministro das finanças do governo PS e que o PSD manifestou o maior entusiasmo com a vinda da troika, chegando Passos Coelho a afirmar que o programa da troika seria o programa do seu governo e procuraria ir para além dele.    

Tudo tem sido feito para confundir e criar ruído junto dos eleitores, desde as falsas informações e promessas, passando pelas famigeradas consultas diárias sobre as intenções de voto destinadas a confundir ainda mais os eleitores.

Para não falar na chantagem do medo exercida sobre os eleitores para que não ousem ter uma alternativa de voto, na tradição da soberba de “ depois de nos, o caos”.

Não pode valer tudo em democracia, mesmo a manipulação das contas públicas para apresentar valores de acordo com a narrativa governamental. Isso devia ser criminalizado.

No próximo domingo, na altura de votar, deveremos ter em atenção o que interessa de facto para o nosso futuro, se uma continuação sem limite da austeridade e de empobrecimento ou mudar de vida com outras políticas mais justas, que permitam assegurar investimento na economia, que criem emprego e que melhorem as condições de vida de todos sem esquecer os mais frágeis e desamparados.

A estabilidade não advém de manter sempre os mesmos à frente do governo, mas de em cada momento conseguir o que de melhor se apresentar para todos.

A abstenção em nada ajuda a resolver o que consideramos estar mal e deixa a outros a possibilidade de decidirem por nós.

Nas últimas eleições a percentagem de votantes nos partidos do arco da governação PS, PSD/CDS, foi igual ao número dos abstencionistas. Com apenas 45% dos votos dos eleitores inscritos os três partidos elegeram 90% dos deputados. Passos e Portas conseguiram a maioria absoluta com apenas 33% dos votos em urna.

Quem não vota, vota em branco e deixa o seu poder na mão dos partidos da alternância e todos sofremos as consequências. Todos os direitos que temos foram duramente conquistados pelo povo, nunca nada nos foi dado.

Por isso votar é a nossa forma de fazer respeitar o nosso ponto de vista e a nossa vontade de melhorar a vida. Esse é de facto o único voto útil.

29.09.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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