21 July 2015

ASSIM, NÃO!

Mais de 60% dos gregos votaram no referendo convocado pelo governo, desses, 62% votaram NÃO, mesmo assim a comunicação social portuguesa, que se deslocou a Atenas, nomeadamente a televisão pública, optou por fazer reportagem a partir de um bairro ultra chique da capital, Kifissia, onde descobriu que o voto no SIM tinha ganho. Por aqui se pode aquilatar da isenção da informação e de como esta procura condicionar a opinião dos portugueses. Como se para mostrar a realidade de Portugal bastasse passear na Quinta da Marinha e conversar com algumas tias da linha de Cascais.

As declarações contra a Grécia e contra o Syriza pronunciadas por várias personalidades como Vital Moreira, João César das Neves, o “bon vivant” Manuel Serrão, e tantos outros, para não falar do governo e dos seus apoiantes, só podem provocar a repulsa dos democratas pelos juízos de valor levianos e até maldosos, isto vindo de cidadãos de um país que tem estado sujeito e vai continuar a estar aos ataques do capital financeiro, apesar dos elogios e pancadinhas nas costas, pela actuação do governo no seu vergonhoso papel de bom aluno, ao estilo de lambe botas da sra. Merkel & Cª.

A chantagem das instituições europeias continua sobre o povo grego, com a única finalidade de os fazer vergar e obrigar a aceitar as condições leoninas que lhes querem impor.

O problema maior que opõe o directório europeu à Grécia tem a ver com o ódio à alternativa. Durante anos foi inculcada aos europeus a ideia de que não havia saída para além da austeridade. Quando um povo e o seu governo ousaram tentar mostrar a sua diferença, a resposta de Merkel, Schauble e outros é humilha-los, como exemplo, para que não se repita.

A central que comanda a informação neoliberal pôs a correr a existência de uma dicotomia entre os virtuosos e trabalhadores dos países do norte em oposição aos preguiçosos e irresponsáveis do sul. A proposta de solução é composta de intervenções disciplinadoras dos primeiros sobre os segundos. Esta visão purificadora de tipo mais ou menos religioso, tem em vista a aceitação da austeridade como cura inevitável e inquestionável.

É contra uma tal inevitabilidade que é necessário juntar forças e lutar. Nada prova que esta seja a verdade e como os factos desmentem as informações sabemos que, ao contrário do que tem sido afirmado, os trabalhadores portugueses e até os gregos trabalham muito mais horas do que os trabalhadores alemães. A diferença de produtividade é uma questão de organização do trabalho que não pode ser assacada aos assalariados.

A ameaça de expulsão da Grécia do espaço euro e até da União Europeia, figura que não existe nos diferentes tratados aprovados, na maioria das vezes à revelia dos povos europeus, mereceu o apoio de alguns governos como os da zona do Báltico, da Holanda, e pasme-se do único governo do sul da Europa, que está permanentemente sob o comando do governo alemão, neste caso o de Passos Coelho/Portas.

A situação a que se chegou agora não decorreu de um acordo, mas de uma imposição inadmissível que procura apenas provocar a submissão dos gregos e, se possível, a entrega do poder na Grécia aos partidos que a conduziram ao estado de profunda depressão em que se encontrava quando o SYRIZA ganhou as eleições. Não se tratou de uma capitulação, mas de uma solução em extremo, para evitar o mal maior de uma catástrofe humanitária.

A finalidade das instituições financeiras foi mesmo de humilhar os gregos, o seu governo eleito e de dar um aviso a todos os outros países para terem juizinho

O que parece decorrer de toda a chantagem exercida sobre a Grécia é uma afirmação de quem manda e que isso de democracia não faz sentido, porque quem manda no fim das coisas são os bancos e os mercados, sem alma e sem rosto, em suma, o capital financeiro. Esta situação não pode deixar indiferentes aqueles que, durante tantos anos lutaram duramente pela instituição democrática e pela preponderância da política sobre a economia.

Com procedimentos assim, a União Europeia está a rasgar os compromissos assumidos pelos seus fundadores, que se propunham uma Europa de paz, prosperidade, democracia e solidariedade entre os povos. Assim, não faz sentido um espaço europeu comandado pelo ministro Schauble e pela chanceler Merkel com apoios subservientes do PPE e do PSE. Estão a cavar a sua própria sepultura, isto se as lições da História servirem para alguma coisa.

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O governo PSD/CDS continua com a falsa narrativa de que o país está melhor, que a economia cresce, o desemprego baixa, as exportações aumentam e a divida está estabilizada. Os dados que são apresentados por entidades credíveis mostram o contrário. Apesar da terrível austeridade, a dívida pública continua a subir e a níveis nunca antes atingidos, o desemprego é escondido por manobras como cursos de formação para tudo e nada ou de colocações em estágios, para além da constante saída de jovens para o estrangeiro.

Os relatórios do Tribunal de Contas começam a levantar o véu sobre os estranhos negócios das privatizações que tanto têm prejudicado o erário público e o património.

As desculpas habitualmente utilizadas com os erros das governações anteriores já começam a não convencer ninguém. De qualquer modo é necessário recordar que o PSD avalisou os PEC 1, 2 e 3 e participou entusiasticamente no pedido de intervenção da troika, chegando a afirmar que o programa da troika era o seu programa. Agora falam em que conseguiram libertar Portugal dos sacrifícios a que a austeridade nos obrigou. O governo e os seus apoiantes estão em estado permanente de negação e revelam memória curta.

Convém não esquecer que a situação portuguesa está longe de estar ao abrigo das mesmas dificuldades que afligem os gregos. É necessária uma atitude de alerta para com todas as manobras, que, à última da hora, os partidos da maioria pretendem impor.

15.07.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

10 July 2015

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MATOSINHOS DE 6 DE JULHO DE 2015

A Assembleia Municipal de Matosinhos reuniu com uma Ordem de Trabalhos que integrava vários pontos, entre eles estavam os seguintes:

·       Programa Estratégico para as Áreas de Reabilitação Urbana de Matosinhos e Leça da Palmeira

Embora estes projectos venham ao encontro das propostas formuladas pelo Bloco de Esquerda de Matosinhos, nomeadamente no programa eleitoral das Autárquicas 2013, a falta de clara diferenciação entre os benefícios fiscais atribuídos aos proprietários individuais que se propõem reabilitar a própria habitação e os benefícios fiscais atribuídos aos fundos imobiliários que reabilitam edifícios para fins de comercialização, levaram a que o BE se abstivesse.

·       Outro ponto da OT tinha a ver com a transacção judicial (acordo) entre o Município e a empresa construtora ABB, acerca do edifício em construção para a Cooperativa Realidade e que se destinava a um equipamento de cuidados continuados (hospital de retaguarda), a um centro de dia para a terceira idade e a uma creche.

O Bloco de Esquerda afirmou ver com bons olhos a posse pela Câmara das obras, o seu acabamento e a constituição de uma parceria entre a Câmara, a ARSN e a Segurança Social que assegurasse a gestão deste equipamento de que tão carenciado está o município. Foi sobre a possível gestão futura que o BE questionou o executivo, fazendo depender da resposta o seu sentido de voto. As explicações do Presidente da Câmara de que o equipamento está a para ser negociado com entidades privadas, sem equacionar sequer uma gestão pública, levou a que o BE votasse contra este negócio que nos pareceu pouco claro.

·    O último ponto tinha a ver com a contestação por parte da Câmara à providência cautelar apresentada pelos Sindicatos de Professores, para parar o processo de municipalização do ensino.


De acordo e em coerência com a votação que fez na altura da apresentação do processo na Assembleia, o BE votou contra esta medida do executivo, atendendo ao facto de 5 em 12 conselhos de escola terem votado contra e de o referendo efectuado entre os professores deste concelho ter merecido uma votação esmagadoramente contrária.

A Comissão Coordenadora Concelhia de Matosinhos do Bloco de Esquerda

O GRITO

A situação a que chegou a economia grega não é resultado de um governo que tomou posse apenas há seis meses, é resultado de muitos anos de irresponsabilidade de governos, ora de direita, ora do PASOK, de alianças entre eles, sempre ligados a dois ou três grandes grupos familiares.

Não foi o governo do Syriza que isentou as maiores empresas gregas, os armadores, de pagarem impostos. Não foi o actual governo que esbanjou fundos na compra de seis submarinos à Alemanha e de material militar à França, para cumprir o seu papel na NATO.

Os bancos alemães e franceses não hesitaram em ajudar os seus congéneres gregos para lhes permitir pagar as compras efectuadas precisamente à Alemanha e à França. Aos poucos a dívida foi crescendo com juros exorbitantes e a situação foi-se tornando cada vez mais insustentável.
  
Quando o povo grego resolveu alterar a situação e eleger um governo que preconizava lutar contra esse estado de coisas, os financeiros tornaram-se mais exigentes e ameaçadores, pondo em causa a continuação da Grécia no euro e  até na União Europeia.

À campanha de chantagem, o governo grego respondeu com uma consulta, no prazo de 8 dias, à entidade onde reside a soberania de todas as nações, o povo.

Apesar da intensa campanha de chantagem desenvolvida pelos defensores do neoliberalismo, altos dignitários da UE incluídos, os gregos disseram não às generosas propostas de continuação das políticas de austeridade que os financeiros lhes impôem.

O povo grego votou em referendo de forma absolutamente clara pela continuação na UE, mas exigindo outra política, uma política de crescimento e emprego e de reestruturação da enorme dívida.
O povo grego deu, com a sua determinação, duas enormes lições à Europa, por um lado que é possível lutar por alternativas à austeridade e por outro, que entre a chantagem e a democracia optou por esta, pela dignidade como povo, pelo emprego e pela economia.

Todos sabemos e os gregos melhor que ninguém, que não vai ser fácil, que a situação é muito, muito difícil, mas tem de ser tentada uma ou mais alternativas contra a inevitabilidade das políticas de empobrecimento que nos apregoam e que não passam de uma falácia destinada a entravar a capacidade de luta dos povos pela sua autodeterminação e a facilitar a apropriação da criação de riqueza por parte do capital financeiro.

E é por tudo isto que a vitória do NÃO na Grécia representa um grito tão forte pela dignidade e pela democracia.

As declarações do presidente do Parlamento europeu, o alemão e social-democrata, Martin Schulz, após o referendo, são claras ao afirmar que os gregos terão que escolher uma nova moeda, assim como as do seu colega Sigmar Gabriel ao dizer que os gregos queimaram as ultimas pontes ou mesmo do holandês, Dijsselbloem ao referir que o resultado do referendo condiciona a permanência da Grécia na UE. Estas tomadas de posição dizem bem da concepção de democracia que os eurocratas têm. São estes os democratas da União Europeia?

Ao mesmo tempo foi reconfortante ver  as manifestações de solidariedade que aconteceram  por toda a Europa, levando às ruas muitos milhares de cidadãos em apoio à Grécia e ao seu governo. Enquanto isso uma parte significativa da comunicação social portuguesa limitou-se a publicar mentiras e inverdades, sem qualquer espirito critico, escolhendo claramente um lado.

No nosso país as tomadas de posição do governo PSD/CDS e do Presidente da Republica foram lamentáveis e estiveram em consonância com o que tem sido a sua subserviência face aos interesses que defendem, curvam-se perante o neoliberalismo e como bons alunos limitam-se a cantar loas à obediência aos “credores”, representados pela troika. Não há um pingo de solidariedade, não há uma crítica, não há uma alusão à alternativa política. Só obedecer, obedecer, obedecer …à entidade mítica, os mercados.

As habituais declarações de que Portugal não é a Grécia enganam cada vez menos, porque aquilo a que assistimos por cá é à continuação da destruição de pequenas empresas e ao avolumar do desemprego.

A contínua venda ao desbarato do património público, com o chorrilho de escândalos que a acompanha, não pára. O Tribunal de Contas apresentou um relatório sobre a privatização de EDP e da REN, onde se pode verificar aquilo que sempre denunciamos, que foi uma baralhada em que houve consultores a trabalhar simultaneamente do lado da venda e da compra. Os lucros distribuídos aos accionistas por aquelas empresas são de tal monta que a venda que o estado arrecadou não passa de trocos. É uma vergonha o que se passa nas nossas barbas.

Na actual situação, a crise em que estamos mergulhados, não é um intervalo entre dois períodos normais, pretende ser todo um programa para transferir permanentemente os valores criados pelo trabalho, para os bolsos do capital financeiro. Não entender isto torna frágil qualquer tentativa de lutar contra quem promoveu todo este enquadramento e o está a conseguir de forma disciplinada e sistemática.

A recusa em encarar seriamente uma reestruturação das dívidas, em termos de quantitativos, de juros e de prazos, é pactuar com uma situação que não foi criada pelos portugueses nem pelos outros povos, mas que serve às mil maravilhas para a acumulação de capital financeiro nas mãos dos banqueiros.

A privatização geral do património e a destruição do estado social é aqui que entram com vista a vergar os trabalhadores, empobrecendo-os declaradamente.

Saibamos escutar o grito que vem da Grécia.

Trabalhar para empobrecer, já basta!
Essa é a luta do povo grego e é também  a nossa luta.


8.07.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

03 July 2015

Reunião com a direcção do IEFP de Matosinhos

No passado dia 29 de Junho, o secretariado da concelhia de Matosinhos conforme tinha requerido, reuniu com a directora do centro de emprego de Matosinhos e com o delegado regional do norte responsável pela coordenação dos serviços regionais do IEFP, com o objectivo de aferir da situação actual do desemprego no concelho, possíveis características estruturais locais, as condições de trabalho deste centro, assim como, conhecer o nível de utilização dos programas de emprego/inserção e a sua relação com a câmara municipal.

Após algumas explicitações de âmbito técnico para análise dos dados, a direcção presente do IEFP apresentou e demonstrou os últimos números do desemprego envolvidos no concelho (Maio de 2015), como também, o número de inscritos neste centro que actualmente estão envolvidos em formação, programas ocupacionais e programas de emprego/inserção.

Os contractos de emprego\inserção não são vertidos nos relatórios do IEFP com rubrica própria, pelo que os elementos do BE demonstraram o seu degrado por este facto e a pela sua dimensão não ser de escrutínio directo estando agregados num conjunto de situações variadas e diferentes.

Os inscritos no centro que não estão envolvidos em programas, não têm nenhum apoio e não têm atribuído o subsídio de desemprego, são contactados periodicamente (via postal) pelo centro sobre a sua situação de emprego actual e se pretendem continuar inscritos no mesmo, se não responderem, o IEFP procede à anulação da sua inscrição automaticamente e sem aviso formal.

Questionados sobre os programas de estágios profissionais e o seu uso abusivo por parte de algumas empresas, a direcção explicitou as novas regras de atribuição de bolsas de estágios profissionais que prevêem medidas de controlo específicas sobre esta situação, o que não é verifícavel na prática corrente das empresas que utilizam estes programas.

Referenciaram também a forma como muitas das novas ofertas de emprego são mais exigentes na formação, e na tentativa do centro se adaptar às exigências requeridas por algumas destas ofertas, sendo em algumas delas de difícil resposta em adequar as formações possíveis às exigências de perfil das ofertas.

A direcção mencionou que embora a situação não seja muito grave, o quadro de funcionários tem algumas lacunas o que não permite efectuar mais trabalho fora do centro e mais perto das pessoas, como melhor acompanhamento das pessoas envolvidas nos programas de formação e emprego/inserção.



Comissão Coordenadora Concelhia de Matosinhos do Bloco de Esquerda

DIGNIDADE E COERÊNCIA

Constitui uma diferença abismal a atitude de um partido que se rege coerentemente por normas democráticas e aqueles que  invocam levianamente a democracia, apenas quando isso lhes pode trazer benefícios.

Estou a referir-me à situação política grega e à tomada de posição do governo do Syriza e do seu primeiro-ministro, Aléxis Tsipras, que, por não estarem mandatados pelo povo grego para aceitar as medidas chantagistas impostas pelos representantes da alta finança internacional, a troika, tiveram a atitude honesta de perguntar ao povo grego qual a sua opinião, por meio de um referendo.

Tudo isto é muito diferente do que os nossos governantes fizeram em Portugal. Os portugueses nunca discutiram seriamente as questões europeias, nem  foram consultados e não se entende porquê, pois seria o primeiro momento de debate sobre a Europa, bem como sobre as sucessivas assinaturas pelos nossos  governantes dos tratados internacionais, alguns bem gravosos, ou mesmo para darmos opinião sobre o que pretendemos  para o futuro comum.

É mais uma razão para que aqueles que se reconhecem na democracia apoiem a coragem do povo grego e do seu governo neste grave momento em que têm que suportar uma situação que não criaram, mas que herdaram dos partidos de direita e do PASOK, permitindo que ao mesmo tempo que os mais pobres viam os seus salários e pensões serem cortados em cerca de 27%, aos mais ricos eram criadas isenções de pagamento de impostos, o que criou condições que raiam a catástrofe humanitária.

A intransigência por parte das entidades financeiras, que comandam na sombra a troika, resume-se à necessidade de mostrar quem manda na UE e ainda que fora das políticas de austeridade não são admissíveis alternativas. Demonstram assim o maior desprezo pela democracia e pela vontade expressa pelo povo, humilhando o povo grego e a sua soberania. Num sério aviso aos povos da Europa. A única preocupação é a captura pelo grande capital financeiro do valor produzido pelos trabalhadores.

Por cá Cavaco Silva e o governo PSD/CDS, não hesitam em afirmar que a atitude do governo grego é “uma inaceitável chantagem sobre a Europa”, no que são acompanhados de toda uma corte de fazedores de opinião, que encharcam a comunicação social com os seus comentários encomendados. O que continuam a não dizer é que se a Grécia for obrigada a sair do euro, o próximo alvo é Portugal, dadas as suas enormes fragilidades.

É evidente que para esses seguidores do neoliberalismo a atitude vertical de quem ponha os interesses do povo acima dos apetites dos financeiros tem de ser combatida, vilipendiada e se possível rapidamente afastada, para não contaminar a paz podre instalada.

Foi a tudo isto que assistimos nos últimos dias em Bruxelas e em Berlim com a intransigência da troika, que assume claramente a vontade de afastar o governo democraticamente eleito do Syriza. O governo grego apresentou outras alternativas políticas, quer reformular as questões financeiras impostas, para que o país tenha folga para poder investir e obter crescimento económico.

Esta atitude da troika deve merecer o mais vivo repúdio por parte de todos os democratas, pois constitui um violento ataque aos princípios da democracia e da autodeterminação dos povos. A luta que os gregos estão a travar com o grande capital financeiro é uma luta de todos os povos pela sua dignidade e pela sua soberania.

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Por cá, o governo Passos/Portas desenvolve manobras apressadas e sorrateiras com vista a colocar em lugares chave apoiantes seus, certamente com receio de perder as próximas eleições legislativas. Para isso recorre a todos os meios, mesmo os menos legais. Segundo a imprensa, o governo reabriu a embaixada junto da UNESCO para colocar o chefe de gabinete de Passos Coelho, Gilberto Jerónimo. Mas não se fica por aí, reabre o posto de cônsul-geral em Nova Iorque, para o qual é indicada Manuela Bairos e  reata o posto diplomático junto da Santa Sé.

De recordar que estes postos foram extintos há anos, pelo mesmo governo, sob o pretexto de poupar fundos.

Soube-se do escândalo envolvendo o secretário de estado da cultura, Barreto Xavier e a nomeação do director geral das artes, que não acolheu os candidatos apresentados pela CRESAP, como é de lei. Parece que tudo se pode esperar deste governo.

Também a senhora ministra da Justiça voltou a fazer das suas. Desta vez mandou espiolhar os programas dos outros partidos, utilizando funcionários do seu ministério. Vindo a público este acto, como é costume, em vez de assumir as responsabilidades, atira as culpas para outro funcionário, neste caso, a sua chefe de gabinete.

Em Matosinhos após a aprovação pela Assembleia Municipal do contrato de municipalização do ensino, os sindicatos apresentaram, uma providência cautelar, visando paralisar o processo, até esclarecimento da legalidade do acto, com base no facto de cinco em doze dos agrupamentos escolares terem votado contra  e de uma percentagem esmagadora dos professores das escolas do concelho se terem manifestado em referendo contra a municipalização. 

Ainda muita água vai correr debaixo das pontes. 

30.06.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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