01 June 2015

ELEIÇÕES À VISTA!

Já é perfeitamente evidente que as eleições legislativas se aproximam.

Não só se notam crispações mais ou menos encenadas entre os partidos do chamado “arco do poder”, como se assiste a uma maré cheia de promessas eleitorais, daquelas que todos sabemos que vão ser esquecidas no dia imediatamente a seguir ao acto eleitoral. 

Para a maioria no poder, que até aqui só conhecia a palavra e o conceito de austeridade, há neste momento uma inusitada abertura a gastos que até agora eram impensáveis. São as promessas de promoções de milhares de elementos das forças armadas; a compra de navios para armada, que a exemplo dos famosos submarinos, alguém há-de pagar; as contratações de médicos reformados para suprir as faltas daqueles que foram obrigados a emigrar e outras falaciosas promessas do mesmo género.

Os interesses que têm sido defendidos pela dupla, Passos Coelho/Paulo Portas, exigem que tudo seja feito para se manterem no poder, visando dar o aval à continuação do regabofe de empregos chorudos para os amigos, de favorecimento de empresas e entidades, passando pelas contratações sem concursos, tudo o que criticaram veementemente antes da sua chegada ao poder. Aliás, prática comum nestes 40 anos de democracia pelos chamados, partidos do poder.

Fora de tom a senhora ministra das finanças lá vai ameaçando com cortes de mais 600 milhões de euros nas pensões de reforma o que faz prever a continuação de mais do mesmo.

Quando confrontado com a necessidade de tornar público o programa e as ideias para a sua candidatura, Passos Coelho respondeu, que os portugueses já conhecem o PPD/PSD e por isso não é necessária a apresentação de programas, ideias ou propostas para Portugal.

Estranha forma esta de olhar para o eleitorado, mas não deixa de ter alguma razão. Os portugueses já sabem com o que podem contar de um governo PSD/CDS, austeridade brutal para uns e benefícios para banqueiros e capitalistas. É ver o caso das vendas ao desbarato de bens do Estado, das borlas ao Novo Banco, das estranhas condescendências face às burlas gigantescas de Ricardo Salgado e do BES, bem como de outros senhoritos, que apesar de indiciados continuam a fazer a sua vidinha sem percalços de maior.

A mais recente barracada do governo tem a ver com o convite a Carlos Costa para se manter à frente do Banco de Portugal, sem ter ouvido a oposição, nem ter dado importância à legislação recém-aprovada sobre esta matéria.

Um dos problemas centrais do aprofundamento das desigualdades sociais na Europa tem a ver com a incapacidade dos governos da União Europeia aplicarem políticas económicas que permitam combater o desemprego e a recessão. Pelo contrário as apostas na austeridade traduzem-se num brutal acréscimo de desemprego na generalidade dos países da Europa entre 2007 e 2014.

Por sua vez, as populações deixaram de aceitar bem os dislates dos governos, conforme se pode aquilatar pelos resultados nas eleições autonómicas e locais no Estado Espanhol, onde surgiram novas formações políticas, claramente anti austeridade que conseguiram bons resultados eleitorais.

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No que diz respeito ao município de Matosinhos, o executivo Camarário aceitou participar na última experiência levada a cabo pelo ministério da educação, a entrega aos municípios das responsabilidades sobre a escola pública, que constitucionalmente competem ao Estado Central.

Que o funcionamento do ministério da educação não prima pela qualidade, que é arbitrário e incompetente toda a gente sabe, mas que a solução seja alijar a carga das suas responsabilidades para os municípios com promessas de benefícios se estes conseguirem despedir professores, torna tal medida inaceitável. Mais uma vez não há calma na educação, nem nas escolas. Os sucessivos ministros com a premência de deixarem a sua marca abafaram as escolas em legislação contraditória e pouco eficaz. Não há reforma da educação sem os professores e muito menos contra os agentes do ensino.

A posição do Bloco de Esquerda é claramente contra esta alegada atribuição de competências, apressada, atabalhoada, em fim de mandato do governo, que não vai trazer vantagens aos alunos nem às escolas e que será mais uma manobra experimentalista, sujeitando os alunos a servirem de cobaias. Em Matosinhos este projecto dividiu fortemente a comunidade escolar, pois mesmo os agrupamentos escolares em que as votações foram favoráveis, foram-no por escassa maioria.


27.05.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda


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