22 May 2015

ESTRANHAS URGÊNCIAS

Como é possível afirmar com um mínimo de seriedade que a situação económica do nosso país está melhor, quando sabemos que nos últimos dois anos as penhoras de habitações duplicaram por incumprimento das prestações.

Ao mesmo tempo que se faz alarde, como se se tratasse de um grande acontecimento, da subida da economia em 1,4%, no primeiro trimestre de 2015, relativamente a igual período de 2014, somos informados da previsão de mais cortes nos salários e nas pensões de reforma. Também lemos nos jornais que, apesar de haver centenas de milhares de cidadãos sem médico de família, o governo apenas abriu uma Unidade de Saúde Familiar durante o ano de 2015, havendo informação de que há cerca de cinquenta propostas nesse sentido. Desinveste-se na saúde pública, beneficiando os hospitais privados e os seus serviços, através de parcerias e contractos.

A preocupação do governo em privatizar os transportes públicos de Lisboa e do Porto o mais depressa possível, para que tudo esteja consumado antes das eleições, levou o ministro da economia a afirmar que os habitantes daquelas cidades não temem a concessão dos transportes públicos a privados, mas esqueceu-se de dizer quanto irão custar ao erário público as rendas a pagar aos concessionários, tendo já como exemplo o que aconteceu com a entrega a privados das carreiras públicas de autocarros da Rodoviária Nacional, em que os preços subiram, os serviços pioraram e muitas das carreiras foram suprimidas e muitos funcionários foram despedidos, porque o único critério determinante é o lucro e não o serviço público.

A urgência da privatização da TAP a qualquer preço e mesmo que o encaixe financeiro seja diminuto, faz suspeitar de muitas das declarações dos governantes e mesmo do inefável presidente da TAP durante as recentes paralisações. A arrogância habitual do Secretario de Estado, Sérgio Monteiro, mostra a urgência em tomar decisões, o que levanta a questão do que realmente está por detrás da urgência deste negócio.

Recordemos que a ameaça de que a TAP está em vias de falência não constitui novidade, Já há anos atrás esta ameaça era brandida. Nessa altura era para vender a TAP à Swissair, mas entretanto a Swissair faliu e a TAP ainda cá anda.

Parece que esta estranha urgência se destina a amarrar o próximo governo a decisões que para serem revertidas ficarão muito caras.

Os encargos com as Parcerias Público-Privadas cresceram 58,9% desde 2013. Aqui nunca houve cortes, nem poupanças. As rendas pagas como “reposição do equilibro financeiro” representam 2,1% do PIB.

Continuam a crescer as admissões e contratações de “amigos” dos governantes, sem qualquer pudor nem respeito, pelas regras democráticas. Francisco Nogueira Leite foi nomeado pela ministra das finanças para chefiar a parte do BPN, que ficou sob a alçada do Estado, a parte que gere os créditos difíceis, sem qualquer concurso público, agora, Francisco Banha  é contratado por Nogueira Leite para gerir a situação da PARVALOREM e esta prepara um despedimento colectivo de 49 trabalhadores. Algumas das tais dívidas difíceis são de pessoas como Arlindo de Carvalho, ex-ministro do PSD e de José Neto,  alcançando valores de cerca de 65 milhões.

Ora o mais estranho é que estes dois senhores pertencem a um club criado precisamente por Francisco Banha para investir em empresas que precisam de capital. Trata-se do chamado “business angels”, um grupo de figurões ligados ao PSD e com negócios pouco claros. 

Francisco Nogueira Leite e Francisco Banha estiveram com Pedro Passos Coelho na Tecnoforma, a estranha empresa que formava especialistas em aeroportos onde estes não existiam e outras fantasias do género, devidamente cobertas por fundos europeus, dos quais arrebanharam 26% do total, generosamente entregues por Miguel Relvas, durante o governo de Durão Barroso.

Para um governante que ganhou as eleições com a promessa  de não formar governo para dar empregos a pessoas do PSD, Pedro Passos Coelho fica muito mal na fotografia de toda esta embrulhada.

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A pressão chantagista sobre o governo Grego mantém-se por parte do FMI e das instâncias financeiras europeias, lideradas pelo governo alemão. A inexplicável intransigência do ministro Wolfgang Schauble contra a economia grega e pelo alívio da dívida, deve ser encarada à luz dos acontecimentos de 1945, em que a Alemanha derrotada da II Guerra foi condenada ao pagamento de indemnizações como reparações de guerra relativas e três anos de ocupação e de espoliação e a massacres no território grego. O governo grego de então contemporizou com a situação de miséria da Alemanha, arrasada pela guerra, a mesma solidariedade e compreensão não é agora retribuída pelos actuais governantes germânicos.

A subserviência dos governos europeus perante os interesses alemães tem levado a uma falta de apoio à Grécia e a uma tácita aceitação de atropelos à democracia, com inúmeras insinuações e boatos, até a afirmações sobre a necessidade de um referendo para saber da continuação dos gregos na União Europeia.  

O apoio aos gregos para conseguirem ultrapassar a crise é um dever de cidadania democrática e mais ainda por parte dos povos que estão a passar as mesmas dificuldades, como nós portugueses. O futuro de uma Europa democrática e solidária está também nas nossas mãos.

19.05.2015

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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