13 February 2015

SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL, PRECISA-SE

Esta semana esteve em foco o facto de haver doentes infectados com hepatite C em risco de morte por falta de administração de um medicamento de alta eficiência, cujo fornecimento entretanto estava a ser objecto de negociação entre o Ministério da Saúde e o laboratório Gilead, americano, que se propunha cobrar mais de 42 mil euros pelo  tratamento com o medicamento Sofosfovir, com a duração entre 12 a 24 semanas que nos afirmam com uma taxa de sucesso de mais de 90% dos casos.

A situação agudizou-se com o falecimento de uma paciente que não chegou a ser tratada com o novo fármaco. O Ministro da Saúde foi confrontado por um doente presente na comissão da Assembleia da Republica, aos gritos de “não me deixe morrer”.  O país levou um soco no estômago, com o arrastamento displicente das negociações.

Estranhamente ou não, no dia seguinte foi dada a informação de que a situação tinha sido desbloqueada e o laboratório acedia a fornecer o medicamento por apenas 24 mil euros a dose, a serem pagos apenas no caso de sucesso.

A vida humana não é uma mercadoria, não tem preço e nunca pode estar em causa o seu valor. Todas as despesas são válidas em casos como estes. O que está em causa é o valor verdadeiramente extorsionário que a indústria farmacêutica se arroga o direito de exigir por um medicamento, seja ele qual for. Por mais alegações que se aduzam no sentido de explicar este preço, o custo da investigação ou outro, nada parece justificar o preço exorbitante a não ser a gula excessiva pelo lucro.

Por parte da União Europeia ainda foi esboçada uma tentativa de negociar em conjunto este fornecimento, o que seria vantajoso para todos, mas, como é costume nesta Europa pouco solidária, ficou cada país a tratar da sua vidinha e a assobiar para o lado.

O Estado Português não pode e não deve pactuar com este tipo de mercantilismo chantagista exercido por algumas empresas do ramo farmacêutico sem escrúpulos, A exemplo do que já tem acontecido noutras ocasiões, impõe-se que se quebre a patente do medicamento, isto é, que se ultrapasse a TRIPS (acordo internacional de protecção da patentes, que dura 20 anos) como o fizeram a India e o Brasil, no caso de outros medicamentos para a SIDA, sem que daí resultasse qualquer problema. Esse é o caminho a seguir, em nome da humanidade, a fim de permitir a todos os doentes infectados com hepatite C uma esperança de cura, com este medicamento.

A mercantilização absoluta e completa da saúde é uma das metas dos neoliberais. Lutar contra esta aberração, é uma forma de lutar pelos direitos humanos e pela nossa vida.

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A representante das Nações Unidas, Gabriela Knaul, esteve no nosso país para avaliar a qualidade da nossa justiça. Constatou aquilo que muitas vezes tem sido afirmado, que a justiça em Portugal é demasiado lenta, não igualitária, muito cara e bastante confusa nas suas resoluções. As mudanças prometidas e tantas vezes anunciadas, quer em termos processuais, quer em meios, não se têm mostrado capazes.

Por outro lado, o colapso do sistema informático dos serviços judiciários nunca foi cabalmente explicado, ficando por acusações feitas aos funcionários pela ministra e daqueles à ministra, contudo o mau funcionamento informático continua a fazer-se sentir.

Alias a senhora ministra já nos habituou, na sua ânsia de falar permanentemente à comunicação social, às constantes gafes, como em relação ao exercício da advocacia pelos eleitos ao poder local, sujeitando-se a ser desautorizada pelo primeiro-ministro como ocorreu agora com as suas afirmações sobre a despenalização das drogas leves.

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Forçosamente tenho que voltar a escrever sobre a Grécia e o seu recém-eleito governo.
Contrariamente ao que estamos habituados, nomeadamente no nosso país, o governo do Syriza apresentou este fim-de-semana o seu Programa Imediato de ajuda humanitária de apoio aos que mais sofreram com a crise. As pessoas em primeiro lugar e só depois a resolução da dívida. O ataque à catástrofe social em que mergulharam tantos gregos e o combate à austeridade são as prioridades do governo da Grécia. Entretanto vão apresentando propostas aos países europeus que permitam abordar o pagamento, mas de acordo com o crescimento económico do país.

Estas propostas são consideradas sensatas por muitos e conceituados economistas e até o Presidente dos Estados Unidos considera que a austeridade imposta nos últimos anos na Europa não tem resultados válidos.

A maneira nada solidária e até sobranceira com que o governo português fala da situação grega só tem par com a sobranceria dos governantes alemães, que procuram fazer esquecer o facto de a Grécia ainda ser credora da Alemanha de muitos milhões de euros de compensação pelos custos da invasão/ocupação, durante a II Guerra Mundial. Além do mais, uma parte substancial do empréstimo da troyka à Grécia foi usado para limpar a face a bancos, na sua grande parte alemães. Sigamos o circuito dos empréstimos e veremos quem realmente lucra, os bancos alemães.

Por isso a situação Grega não diz respeito só aos gregos. Afecta toda a Europa.

Exijamos como os gregos o fim da austeridade que nada resolveu, nem resolve. É urgente outro caminho político. É urgente a solidariedade internacional.

11.02.2015
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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