19 February 2015

ARROGÂNCIA E MENTIRAS

Mais um gigantesco escândalo bancário envolvendo a filial suíça do banco inglês HSBC. Trata-se de muitas centenas de milhões de euros de depósitos escondidos em offshore, uma forma de fuga aos impostos envolvendo alguns nomes de cidadãos com passaporte português.

As informações tornadas públicas acerca deste caso relatam que pelo menos 611 pessoas ou firmas portuguesas ou com ligações a Portugal, são detentoras de contas no valor de mais de 800 milhões de euros.

Alguns dos alegados utentes de contas no HSBC, tendo sido contactados após a divulgação de listagens, têm afirmado nada ter a ver com essas contas.

Estas negações podem configurar duas situações, cada qual a mais estranha. Ou se trata de fundos provenientes de transacções ilícitas, não susceptíveis de ser facilmente concentidas por essas pessoas, ou estes nomes não passam de testas de ferro que escondem outros depositantes.

De qualquer modo trata-se de avultadas quantias e de possíveis grandes fugas aos impostos no nosso país. É verdade, que qualquer pessoa pode ter depósitos em bancos estrangeiros, o que não pode é esquecer-se de pagar os respectivos impostos.

Desde 2010, data da divulgação da chamada lista Lagarde, onde constam os nomes dos depositantes no HSBC, já vários países conseguiram recuperar alguns impostos, mas os governos de Portugal não trataram de identificar os depositantes e de reaver os impostos em falta.

Embora tarde, espera-se que este caso, seja devidamente investigado e que os implicados sejam chamados a assumir as suas responsabilidades.

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A propósito da corajosa posição assumida pelo povo grego ao eleger para o governo um partido que claramente recusa a continuação da austeridade e  a submissão do seu povo aos interesses do capital financeiro, os governantes portugueses continuam com a sua narrativa de que Portugal não é a Grécia e de que  vão continuar ao lado dos que têm auferido ganhos fabulosos com os empréstimos,   e contra o seu próprio povo, como bons discípulos do neoliberalismo.

As preconceituosas e pouco rigorosas declarações de Pedro Passos Coelho, de Paulo Portas e de Cavaco Silva, são a prova de que os interesses defendidos por estes senhores nada têm a ver com as preocupações dos portugueses. Ao dizer que a Grécia não pode fazer o que quiser, estes senhores que até agora defenderam como inevitável a austeridade que os financeiros lhes ordenam, não querem perder a face ao vislumbrar de políticas alternativas. Os discursos que ouvimos sobre “os gregos” não têm diferenças notáveis com os discursos que partidos de direita europeia como “os novos finlandeses”, a direita alemã, os separatistas italianos ou a Frente Nacional francesa têm sobre os portugueses, espanhóis e gregos, como sendo preguiçosos e incumpridores. 

A coragem dos gregos em por em causa as políticas de austeridade que comprovadamente não têm surtido efeito e apenas contribuíram para aumentar o empobrecimento dos povos, tem a enorme vantagem de lembrar que há outros caminhos a procurar.

A arrogância dos governos de Portugal e do estado Espanhol tem mais a ver com o receio em relação ao seu próprio futuro do que com qualquer posição política pensada e consistente. A aproximação de eleições nos dois países leva a declarações que não passam de mera propaganda interna sobre melhorias e crescimentos que ninguém vê.

A última invenção é o anúncio do pagamento de parte do empréstimo do FMI nos próximos dois anos e meio. Convém não esquecer que no próximo Outono haverá eleições legislativas e que o governo PSD/CDS não pode contar como assegurada a sua vitória, pelo que poderá estar a atirar para cima de outro governo esta responsabilidade. Enfim, habilidades de engenharia financeira, que mais não é que uma gota no oceano da divida em crescimento.

Infelizmente a realidade dos factos não confirma as fanfarronadas governamentais. O défice da balança comercial aumentou 925 milhões, porque as exportações não aumentaram tanto como as importações. O FMI veio dizer que a taxa real do desemprego em Portugal é de 20,5%.   Também se sabe gora que é a intransigente Alemanha quem mais contribui para o desequilíbrio das contas públicas e do défice do nosso país.

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Os partidos do governo conseguiram mais um truque para assegurar a colocação de alguns dos seus boys divididos entre PSD e CDS, nas direcções intermédias da segurança social a coberto de entregar esses recrutamentos à CRESAP (Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública).

Estas colocações destinam-se a ocupar lugares que irão para além do final do consulado deste governo. Como a destruição da segurança social é uma das metas das políticas neoliberais, não é despiciendo pensar que estas colocações servem para armadilhar o terreno para qualquer governo, seja ele qual for.

No mesmo sentido está o Decreto-lei 30/2015 que legisla sobre “Transferência de competências do Estado para autarquias locais e entidades intermunicipais”, que prevê transferências para as autarquias de competências no âmbito do ensino e da saúde, ao arrepio dos respectivos profissionais, das organizações representativas, de muitos dos autarcas e da própria Associação Nacional de Municípios. Tudo isto no maior secretismo, nas costas dos cidadãos e agora apresentado como facto consumado. À partida mantenho a minha discordância a uma tomada de posição tão apressada, em fim de mandato e sem bases minimamente debatidas com os mais directamente interessados, professores, autarcas e encarregados de educação.  Estamos fartos de coisas feitas em cima do joelho sem maturação suficiente e de costas para as pessoas. Dada a importância deste tema na vida dos cidadãos e no futuro do país voltarei novamente a este tema com mais informação.

17.02.2015

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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