30 December 2014

A questão TAP

A TAP é uma empresa imprescindível para a ligação entre Portugal e as comunidades de emigrantes em todo o mundo, entre o continente e as regiões dos Açores e da Madeira, sendo utilizada por muitos milhares de turistas que visitam o nosso país, em viagens de lazer ou de negócios. Só com uma empresa de bandeira é possível manter algumas ligações que do ponto de vista meramente comercial não são tão rentáveis. Não estou a defender posições de saudosismo bacoco ou neo-colonial.

Não quer dizer que não se deva procurar rentabilizar os activos existentes e diminuir custos, evitando afectar a qualidade do serviço prestada.

Ora a finalidade das empresas privadas é a de gerar lucros sem a preocupação prioritária de serviço público nem de qualquer tipo de serviço social.

Assim algumas das necessidades apontadas não serão assumidas por uma qualquer empresa privada que compre a TAP. As carreiras menos rentáveis serão imediatamente descartadas e os respectivos utentes forçados a usar ligações indirectas com custos elevados em termos financeiros e de perda de tempo.

Esta realidade não pode ser desmentida pelo governo nem pelos comentadores que têm saído à liça para defender o negócio de privatização da TAP com uma urgência que não é fácil de compreender.
A manipulação que tem sido feita pelos governantes na opinião pública e nomeadamente entre os emigrantes baseia-se em falsas premissas. Se a TAP é tão importante para os cidadãos emigrados e para os cidadãos das regiões autónomas, qual é a urgência na sua venda?

Por isso a greve dos trabalhadores da TAP contra a privatização da empresa não só tem em vista assegurar a manutenção dos seus postos de trabalho como a própria sobrevivência da TAP enquanto empresa pública.

As reais questões de capitalização da empresa deverão ser resolvidas de acordo com as possibilidades, tendo em conta que há erros profundos em mais de 14 anos de gestão de Fernando Pinto, sem qualquer explicação para o ruinoso negócio da manutenção no Brasil ou a remuneração de gestores muito acima da média da empresa. Ao invés de tentar resolver estes problemas pensando no interesse do país e dos portugueses, em diálogo com os directamente interessados, o governo só pensa em alienar a empresa, correspondendo aos desígnios do capital financeiro e aos seus interesses.

Os cidadãos portugueses devem pensar no que está para além do papaguear dos governantes e de alguns comentadores, ainda mais parciais nas suas apreciações, e solidarizar-se com aqueles que procuram impedir a entrega ao desbarato de mais esta empresa aos interesses do grande capital financeiro.

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Entretanto continuam os capítulos dos escândalos mais recentes, a detenção de um ex-primeiro-ministro realizada com características mediáticas inusitadas, a par de ex-governantes misturados com os “vistos Gold”, nas empresas de imobiliária a que estão ligados, mas também o que se vai sabendo no inquérito parlamentar sobre o caso BES. É o caso, agora arquivado, das luvas dos submarinos e novamente as ligações ao BES e ao então ministro da defesa, é um nunca mais acabar de ligações que só não causam mais estranheza porque nos fomos habituando ao desenrolar de escândalos.

Durante este ano foram escondidos os aumentos de impostos sobre o rendimento do trabalho e sobre as pensões de reforma pela distribuição do chamado 13º. mês em duodécimos, ao longo dos 12 ordenados pagos aos trabalhadores e pensionistas. Só agora no fim do ano muitos se aperceberam de que foram mais uma vez espoliados de um salário anual.

Ainda somos obrigados a escutar o senhor primeiro-ministro, com a maior cara de pau, a afirmar que desta vez quem se lixou não foi o mexilhão. Desta vez tem toda a razão, quem se lixou foi o povo português que não se vê livre dos malefícios causados por políticas completamente alheias aos seus interesses.

Mantém-se a disputa do governo com cerca de 700 trabalhadores da Segurança Social que sob a desculpa de serem enviados para a requalificação, estão em risco de desemprego, sem que nos expliquem cabalmente a razão por que continuam a fazer falta nos seus locais de trabalho. O que nos dizem é de tal modo atabalhoado que nos leva mesmo a pensar que ali há gato. Esse gato chama-se privatização de serviços e está no interesse do governo em passar para as IPSS as funções da Segurança Social.

Resta-me desejar a todos os portugueses melhor sorte para 2015. Resta-nos sonhar com um novo ano, onde façamos ouvir a nossa voz para conseguir alterar algumas das violências que fizeram cair sobre nós. Nós os que menos contribuímos para a situação em que vivemos.

Que a fraternidade do Natal se faça ouvir ao longo do próximo ano. Boas Festas!

23.12.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

22 December 2014

A verdade é como o azeite …

A campanha contra as instituições da democracia e nomeadamente contra o parlamento utiliza todos os meios, mesmo os menos honestos.

Embora haja deputados de quem os portugueses nunca tenham sequer ouvido o som da voz ou conhecido qualquer iniciativa, há outros que procuram dar à comunidade o melhor contributo que podem e sabem.

Qualquer coisa serve para denegrir o papel do parlamento, o número de deputados, o seu custo e mordomias, passando pela forma de representação dos mesmos, até o que é mais grave, à divulgação de falsidades.

Uma alegada carta escrita por uma jovem estudante, reportando-se a uma visita de estudo à Assembleia da Republica, onde terá visto deputados em atitudes menos consentâneas com os seus deveres durante uma sessão plenária, foi utilizada sem pudor da forma mais mediática, por um conhecido comentador no seu programa televisivo semanal.

Ora acontece que, após alguma rápida investigação, se ficou a saber que a alegada aluna não podia ter assistido a nada disso porque, no dia referido não houve sessão plenária, nem tenha havido qualquer visita de estudo.

O mínimo que se poderia esperar de quem tem responsabilidades com a informação pública e que até em tempos foi dirigente de um partido político, seria uma atenção mais cuidada na “informação” que passa, e não a usar de forma leviana, ajudando ao coro do populismo e a lançar mais confusão.
A democracia não é concebível sem partidos políticos. Cabe aos partidos proporem os melhores e é no parlamento que os partidos se enfrentam no debate das suas propostas políticas, que devem espelhar a vontade dos seus eleitores. Se usufruem de privilégios inusitados esse será outro assunto e os eleitores são soberanos para lhes pôr cobro.

Pedia-se a quem já teve assento naquela instituição uma outra atitude mais inteligente, o que não aconteceu. O rastilho deste “não acontecimento” alimentou a comunicação e as redes sociais, denegrindo ainda mais o parlamento.  

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O IRS, o imposto que recai sobre o rendimento das pessoas a nível individual, sofreu um aumento brutal durante o consulado do ministro Vitor Gaspar. As manobras agora executadas pelo governo, em torno de uma alteração do IRS para 2015, não vão repor a situação anterior. As promessas de devolução de uma parte das taxas cobradas, no caso dos valores cobrados no total do imposto, atingirem totais que são verdadeiramente irreais, não passam de promessas enganosas.
O peso que a carga fiscal tem no orçamento familiar dos portugueses não merece qualquer interesse por parte dos governantes. A sua única preocupação neste momento é iludir mais uma vez os eleitores, pensando nas eleições legislativas que se aproximam.

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São inúmeras as entidades nacionais e internacionais que reconhecem que as metas prometidas pelo governo PSD/CDS em termos de crescimento da economia, de exportações, de limites do défice ou de criação de emprego não são exequíveis.

Quanto à criação de emprego todos sabemos que a baixa da taxa de desemprego é completamente fictícia e que advém da saída em massa de jovens para o estrangeiro e da colocação de trabalhadores em empresas como estagiários, sem direitos nem saídas de futuro, mas que implicam o pagamento pelo Estado do custo do respectivo estágio.

Todos sabemos as razões porque os jovens procuram no estrangeiro melhores condições de vida, mas o que condeno é a displicência governamental perante tamanha sangria do país e o incentivo dos jovens a emigrar e nada fazer para impedir a saída de toda uma geração cujo investimento na sua formação tanto custou ao erário público.

A esta situação de circulação de jovens geralmente com boa formação, chamam os eurocratas “circulação fertilizante de elites”, o que identifica exactamente o que pretendem com estas manobras.
A entrega da maior parte das empresas que faziam parte do sector empresarial do estado à iniciativa privada tem constituído péssimos negócios para Portugal. Podemos falar da EDP, da REN, dos CTT, da Caixa Seguros, dos combustíveis, agora da PT e da ameaça de privatização da TAP e CP-CARGA, dos transportes públicos de Lisboa e Porto. São sempre vendas ao desbarato pelo Estado, negócios ruinosos para todos nós. A mesma coisa para os negócios de venda de bancos levados à falência por fraudes e incúria, de que a parte boa é vendida a baixos preços e a parte má fica por conta do erário público.

Já é do conhecimento público que a crise do BES/GES era conhecida há muitos anos, mas a teia de interesses tecida por Ricardo Salgado veio sendo reunida e escondida atrás de ligações preferenciais que passaram por favores, como férias na sua mansão no Brasil, a importantes dirigentes políticos e conhecidos comentadores.

O governo parece ter desistido de governar para o país, mas podem ter a certeza de que ainda há quem não tenha desistido deste mesmo país.

7.12.2015

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

15 December 2014

Da corrupção ao fim do estado social

Os últimos acontecimentos políticos recolocaram na ordem do dia o discurso da corrupção enquanto fonte de todos os males da sociedade, brandido por individualidades e organizações nem sempres os mais impolutos.

Este discurso populista, mesmo em cima de acontecimentos dramáticos para a democracia, é altamente redutor e serve para esconder por detrás de pretensas preocupações justicialistas, a realidade de que a corrupção está no cerne da própria essência do sistema capitalista e depende dele e dos seus valores para medrar e prosperar.

Com a hegemonia do capitalismo financeiro, selvagem, descontrolado e desregulado, apareceram formas cada vez mais sofisticadas de corrupção capazes de estender os seus tentáculos aos mais variados sectores, com vista a criar e alargar cada vez mais redes de cumplicidades.

Sendo assim, afigurasse-me que uma luta consequente contra a corrupção não tem possibilidade de ser coerente se não implicar a denúncia do sistema capitalista como responsável primeiro dessa situação, lesiva dos interesses das comunidades e da própria democracia. Em simultâneo são tarefa do Estado os actos fundamentais obrigando a uma maior transparência e a um maior controlo público.

Não pretendo dizer que os responsáveis por actos corruptores e os corruptos não devam ser punidos pelos seus delitos, longe disso, mas é necessário ter consciência do que é essencial, que é o próprio sistema capitalista que induz a corrupção como forma de se perpectuar.

É assim que devem ser consideradas as constantes alternâncias de cargos entre os governos e a banca, ou entre os governos e os conselhos de administração das grandes empresas, ou a promiscuidade do exercício do cargo de deputado com os lóbis de gabinetes jurídicos e outros, ou até as saídas de funcionários de grandes entidades financeiras para assumir postos governamentais ou o vice-versa.

Estou a falar de milhares de milhões e não de tostões subtraídos ao erário público para os bolsos de alguns.

Esta promiscuidade é a principal responsável pelos diversos escândalos que têm a ver com a compra de material de guerra (submarinos ou carros de assalto), com a atribuição de vistos de permanência (vistos Gold) ou com as falências bancarias, que depois nos exigem a todos que as paguemos e com a privatização  de empresas a qualquer preço.

Porque é o próprio regime democrático que é ameaçado com a situação arrastada pela corrupção, deve ser a democracia a defender-se energicamente desta praga, separando com a máxima clareza e transparência a política da finança, não deixando a esta a efectiva gestão da coisa pública.

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O governo PSD/CDS prosseguindo na sua assumida missão de destruição do estado social em todas as suas valências, virou-se agora para o desmantelamento e consequente destruição da estrutura em que assenta a segurança social.

À substituição dos direitos adquiridos pelos cidadãos às prestações sociais, pagas alias pelos nossos impostos, que garantem um mínimo de subsistência digno, na doença, no desemprego e na velhice, o governo contrapõe uma espécie de esmola concedida caritativamente por instituições particulares (IPSS) e por misericórdias, que embora subsistindo na totalidade à custa dos dinheiros públicos, não deixam de ter cariz privado e para as quais o governo se prepara para transferir grande parte da sua responsabilidade social.

Tal situação não é possível de admitir, quarenta anos após a instauração da democracia.

É indispensável que os portugueses pensem nas consequências que adviriam se, em vez dos subsídios legais que nos são devidos, ficássemos sujeitos às arbitrariedades de uma qualquer entidade privada (IPSS ou outra) para nos concederem uma “ajudinha”. Seria a generalização da sopa dos pobres a substituir a segurança social. De um direito devido ao cidadão passar-se-ia  à situação de ajuda caritativa. Não é a mesma coisa.

Insere-se nesta estratégia o despedimento de cerca de 700 trabalhadores do Estado que têm exercido funções, precisamente no âmbito da segurança social, no apoio à infância e a idosos com deficiências. Fazem-se entretanto apelos à prestação de voluntariado de caracter social, onde as pessoas, com a melhor das intenções irão exercer essas mesmas funções, mas sem qualquer custo para as entidades, que serão beneficiadas com as transferências das responsabilidades governamentais. Despacham-se desta forma as obrigações estatais.

Por outro lado, o incentivar de inúmeras iniciativas de caracter caritativo, apelando à boa vontade na contribuição dos cidadãos, embora se compreendam como forma de minorar as necessidades de apoio de tantos portugueses, nunca poderão ser encaradas tais medidas episódicas, aceitáveis como formas de apoio a situações de emergência, catástrofes naturais ou outras, como estruturais e planificadas e que cabem em exclusivo ao Estado.

 O apoio social não pode nem deve ser visto como um favor concedido pelo governo, mas como uma obrigação solidária do estado e um inalienável direito dos cidadãos.

10.12.2014      
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

13 December 2014

O “milagre” da recuperação

Nas últimas semanas temos assistido ao lançamento de uma campanha de propaganda eleitoral, à custa do erário público, por parte do governo que procura lançar a sua candidatura às próximas eleições legislativas, que terão lugar no outono do próximo ano.

A pretexto de apresentar o orçamento geral do estado, ministros e membros do governo têm aproveitado para propalar um discurso com que pretendem fazer crer, que toda a sua acção levou o país a sair da situação económica difícil em que se encontrava e que está no bom caminho da recuperação.

Ora a verdade apresenta-se bem mais negra do que a que procuram pintar.

Desde Janeiro tem havido penhoras de casas ao ritmo de 197 por dia, motivadas por dívidas não cobradas, nomeadamente aos bancos e o fisco.

Passos Coelho afirma ser falso que a taxa de desemprego tenha baixado mercê da emigração em massa, mas o certo é que já saíram do país centenas de milhares de jovens e menos jovens, muitos deles com formação superior, numa debandada que nem nos anos 60/70 do século passado teve par.
Só na segurança social o governo prepara o despedimento de cerca de 700 funcionários, não por não terem tarefas a desempenhar, mas porque decidiu alienar para as IPSS e Misericórdias parte das funções que a segurança social tem cumprido.

Também os jovens com dificuldades e problemas de aprendizagem perderam o direito no acesso às terapias de que tanto necessitam, porque o governo decidiu pelo seu corte.

Em termos de saúde, ao mesmo tempo que exportamos médicos e enfermeiros, que buscam no estrangeiro melhores condições de vida, os doentes enfrentam listas de espera maiores e piora o fornecimento de medicação. Simultaneamente negoceia-se a entrega de hospitais às Misericórdias.
A preocupação governamental em transferir para as autarquias a responsabilidade comas escolas, a chamada municipalização do ensino, visa baixar a qualidade da escola pública, numa espécie de escola para pobres favorecendo em contrapartida a escola privada, com o financiamento público aos estabelecimentos de ensino privados.

Este governo na sua ânsia de agradar às entidades financeiras só mostra preocupar-se com o cumprimento das metas impostas por Bruxelas em termos de défice. Para tal, não hesita em cortar ainda mais em salários e em pensões, indo ao ponto de aumentar a idade da reforma, para os 66 anos, num momento de grave crise de emprego e de trabalho.

Já agora porque  não falar dos escândalos dos vistos dourados, da venda do BPN,dos CTT, da TAP, da PT, do Banco Novo, da entrega a privados dos transportes colectivos do Porto e Lisboa. Enfim, dos grandes negócios em que este governo se meteu, sem cuidar dos interesses do país.

Se esta situação no país de desemprego, empobrecimento endividamento é o caminho certo do governo, então estamos muito mal. Este governo,que esquece as pessoas e idolatra os mercados,não merece a mínima confiança e quanto mais rapidamente for afastado, melhor.

Uma das falácias mais utilizadas pelo governo é a de que a oposição não apresenta propostas alternativas às suas. Pela parte do Bloco de Esquerda temos apresentado centenas de propostas que são ignoradas pelo governo e pela maioria parlamentar que o sustenta.
Também não corresponde à verdade que nos tenhamos limitado à comodidade do protesto, como afirmou António Costa no Congresso do PS, esqueceu que temos apresentado propostas, para muitos dos problemas do país, algumas apoiadas pelo PS.

Apesar de sistematicamente uma parte da comunicação social ter silenciado as nossas propostas, mais preocupada em apontar a data do fim do Bloco e outras premonições catastróficas do mesmo género, o Bloco mantem-se firme na luta contra a austeridade e contra a submissão aos interesses do capital financeiro.

A IX Convenção do Bloco de Esquerda mostrou que há diversidade política no partido, como sempre existiu, sem que isso impeça a unidade no essencial. Esta diversidade constitui uma das principais riquezas deste partido/movimento. O Bloco assume as diferenças e dá-lhes voz ao contrário de todos os outros partidos.

O Bloco de Esquerda elegeu uma direcção política, a Mesa Nacional, que conta com participação proporcional de todas as moções políticas apresentadas na Convenção. Foi a partir da Mesa Nacional que foi eleita uma Comissão Política para optimizar o trabalho de direcção da Mesa Nacional e uma Comissão Permanente que assegura o acompanhamento quotidiano do trabalho do partido. Nestas duas comissões têm voz todas as sensibilidades que chegaram à Convenção. Como porta-voz nacional foi indicada Catarina Martins. Estas resoluções foram votadas por maiorias absolutas.

Os comentadores do costume querem formatar todos os partidos à existência de líderes mais ou menos autocráticos, que arrastam equipas próprias quando entram e quando saem. Não compreendem que no Bloco a direcção é colegial e democrática, ninguém é excluído nem se exclui e todos os contributos são igualmente importantes e válidos.

Os ajustes que vão sendo feitos destinam-se a dotar o Bloco de maior operacionalidade, mais e melhor democracia e a melhorar a capacidade de intervenção na sociedade.

A política do Bloco de Esquerda prosseguirá firmemente contra a austeridade, contra a destruição do estado social, com a flexibilidade necessária e a abertura à negociação com todos os que recusem claramente as políticas de austeridade e os tratados orçamental e transatlântico, que impedem o crescimento e a criação de emprego e atacam a democracia.

Podem contar com um Bloco dialogante, mais firme, unido e lutador.

   3.12.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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