14 November 2014

Com papas e bolos…

O Orçamento Geral do Estado para 2015, que tem vindo a ser apelidado por muitos de orçamento preparatório para as eleições legislativas, só merece encómios e credibilidade por parte dos membros do governo.

Para além de este ser claramente o Orçamento de Estado com a carga fiscal mais gravosa da democracia, as previsões em que se baseia não têm qualquer correspondência com a realidade. Esta é a opinião de diversas entidades que vão da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), passando pela Comissão de Finanças pelos  mentores dos governantes, até à UE e o FMI, que já disseram, que os cálculos do governo estão errados. Mas a senhora ministra das finanças, num dos comícios de propaganda eleitoral que o governo anda a fazer pelo país, afirmou que os cálculos são realistas e que é possível até haver surpresas positivas em 2015. Ouso dizer que tal só será possível se houver algum saco azul, para ser utilizado e que nos tenha sido escondido.

Mas o governo e as suas realidades virtuais têm o apoio dos comentadores de serviço, Morais Sarmento ou Marques Mendes, que contra todas as evidências mantêm a sua inabalável fé nas capacidades governamentais.

A confusão entre a realidade e os desejos levam o ministro da economia, Pires de Lima a dizer que Portugal apresenta melhores condições para fazer negócios do que países como a Holanda, a França, a Itália, a Espanha ou até o Japão. Isto sabendo nós da queda verificada nas exportações e da estagnação económica em que os mercados europeus se encontram.Isto dito por um ministro que se presta a fazer figuras caricatas na Assembleia da Republica.

A situação que o governo quer fazer crer que existe é contrariada permanentemente pelos dados que são publicados, como por exemplo, o facto de apenas três em cada dez desempregados, terem acesso ao subsídio de desemprego. Esta situação de empobrecimento é constatada por todos, sem necessidade ao recurso de grandes estudos económicos, basta andar nas ruas e ouvir as pessoas.

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De novo se vão ouvindo rumores de tambores de guerra e apelos  a uma corrida aos armamentos, agora em torno dos acontecimentos trágicos verificados na Ucrânia e das alegadas violações aéreas e marítimas de aviões e navios russos.

Os “falcões” avançaram imediatamente com a necessidade de aumentar os orçamentos das forças armadas. Mesmo no nosso país, onde há cortes em todas as áreas, já se fala nisso. Como sempre foi, é o complexo militar-industrial a movimentar os seus assalariados e a fazer ouvir a sua necessidade de alimentar os lucros à custa das políticas do medo.

Portugal, cujo território não corre qualquer risco de invasão nem de agressão externa, não pode continuar refém dos interesses da NATO, no momento  transformada em braço armado também da União Europeia.

Convém lembrar que os cinquenta anos de paz que se vivem na Europa, embora entrecortados por violentíssimos episódios nos Balcãs, têm a ver com a esperança que o modelo social europeu trouxe aos diferentes povos  de uma melhoria das condições de vida. Com as políticas de austeridade desencadeadas pela urgência que as entidades financeiras têm de se apropriar e transferir para os seus bolsos os rendimentos do trabalho, a alteração da paz social pode dar lugar a convulsões sociais e políticas com repercussões de difícil prognóstico.

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Tem vindo a lume informações de que o Luxemburgo, que se ufana de possuir um PIB dos mais elevados da Europa e do Mundo, é um enorme paraíso fiscal para mais de 300 empresas multinacionais que ali sediam os seus negócios, fugindo ao pagamento de impostos devidos aos países de origem das suas produções. E estes negócios escuros estabeleceram-se quando era primeiro-ministro Jean Claude Juncker, o presidente recém-eleito da comissão europeia.

Que confiança, que ética política poderá haver na possibilidade da União Europeia desenvolver políticas contra o desemprego, o empobrecimento, a rapina financeira, quando são os seus mais altos dirigentes que colaboram com paraísos fiscais, isto é, com o roubo de milhares de milhões devidos pelos impostos a países alheios. Não nos esqueçamos que são estes senhores, os mesmos, que impõem politicas austeritárias a outros. Independentemente de sabermos também que existem mais paraísos fiscais na Europa.

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Diz o poeta que ,“ mesmo na noite mais triste, em tempo de servidão, há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não “.  Os acontecimentos dos últimos tempos na UNICER confirmam que a esperança pode e deve ser mantida bem alta.

No seguimento de um processo de substituição de trabalhadores do quadro da empresa por outros trabalhadores precários, a prazo e oriundos de uma empresa outsourcing, a UNICER de Leça do Balio tentou fazer o mesmo com o Vitor Peres, responsável pelo armazém de matérias-primas. Tendo utilizado a figura da extinção do posto de trabalho, imediatamente, o lugar foi ocupado por um outro trabalhador outsourcing. Os seus camaradas, grande parte dos trabalhadores do sector produtivo entraram em greve 4 horas por turno, pela readmissão do Vitor Peres.

A situação ainda não está fechada, mas a exemplaridade desta acção, de mobilização e solidariedade dos outros trabalhadores num momento de tanta dificuldade para todos, leva-nos a acreditar nos valores e capacidades solidárias do ser humano.
12.11.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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