28 November 2014

Centelhas ao fundo do túnel

O escândalo dos vistos dourados desencadeou uma catadupa de informação na comunicação social com a divulgação de pormenores só possíveis de serem conhecidos pelos investigadores ou por alguém do interior das estruturas do sistema, que promoveu as investigações.

Muitos se interrogam a quem pode interessar esta barreira de ruido num processo que implica tantos arguidos, alguns altamente colocados na nomenclatura governamental. Esta questão parece-me pertinente, atendendo a que já assistimos a interferências, por fugas de informação  nas investigações,  serem utilizadas para benefício dos arguidos.

O vice primeiro-ministro, Paulo Portas, na comissão de inquérito parlamentar tratou de afirmar a paternidade do controverso meio de aquisição de vistos de permanência no nosso país, a pessoas dispostas a investir ou a comprar propriedades de luxo. Com a sua reconhecida habilidade circense foi ao ponto de perguntar quem conseguia criar mais empregos, se a REMAX ou o Bloco de Esquerda, como se a função dos partidos políticos fosse criar empregos, os “jobs for the boys”, em vez de representar a vontade dos seus eleitores.

A demissão do ministro Miguel Macedo não deixou de ter um certo ar de sacrifício em prol da manutenção de um governo estilhaçado, recauchutado várias vezes, muito longe das necessidades e dos anseios dos portugueses.

Neste fim-de-semana ocorreu outro terramoto político/judicial com a detenção do ex-primeiro ministro José Sócrates. Não quero deixar de criticar o efeito super mediático montado em torno de esta e doutras detenções, numa espécie de linchamento público, antes de qualquer acusação efectiva de julgamento e muito menos de condenação.
Mais uma vez as fugas de informação, provocaram um circo mediático que não contribui para a dignificação da justiça. Não se trata de defender um secretismo absoluto porque os cidadãos têm o direito à informação, mas isto que aconteceu foi excessivo. Qualquer cidadão deve merecer das autoridades o máximo respeito, independentemente das acusações que sobre ele impendam. Qualquer cidadão tem direito à presunção de inocência até ser condenado.
Somos levados a pensar que estes espectáculos mediáticos se destinam a esconder outros factos ou a retirar-lhes importância.

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Continuam as trapalhadas do ministro Crato com a sua sanha persecutória aos professores e à escola pública. Determinou mais uma prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, PACC, para pessoas habilitadas pelo ensino superior para ensinar, o que é completamente ignorado pelo ministério, num desrespeito das avaliações que os estabelecimentos de ensino superior, universidades e politécnicos, fazem aos seus alunos.
A teimosia do ministério em torno da chamada municipalização do ensino tem por detrás a diferenciação entre uma escola de acesso universal, serviço público indispensável para o desenvolvimento do país e uma escola para pobres, com investimentos muito baixos, o que vai acabar por beneficiar o ensino privado, também subsidiado pelos cofres do Estado, mas de acesso reservado a autoconsideradas elites.

 Matosinhos é um dos municípios  cobaia para ensaiar esta medida, que visa a destruição da escola pública como conquista da democracia. O secretismo com que tem sido tratado este assunto não augura nada de bom. As informações que vão surgindo acerca de as câmaras poderem receber milhares de euros por cada professor que consigam dispensar, apesar do total dos alunos inscritos e das turmas demasiado grandes, é uma prova de que nada de bom se pode esperar quanto ao futuro da escola pública.

Por seu lado é igualmente na saúde que o governo procura cortar o mais que pode, e também onde já se notam degradações que têm sido denunciadas por utentes, por profissionais e por quem continua a defender o serviço nacional de saúde como uma das grandes criações da democracia.

Neste momento são conhecidos os efeitos dos cortes nos pacientes com doenças cancerígenas a quem não chegam os medicamentos que os médicos prescrevem, porque as administrações hospitalares não os adquirem, devido aos preços praticados, mas também devido aos cortes nas despesas.

Felizmente continua a haver cidadãos a intervir na política, preocupados com o bem comum e que não confundem os interesses dos seus eleitores com os interesses das entidades financeiras ou com as ordens emanadas dos directórios europeus.

Nem tudo são más notícias, após a firmeza demonstrada pelos trabalhadores da produção da UNICER, que foram até à greve como forma de protesto pelo afastamento de um seu camarada, este foi readmitido por acordo em tribunal, sem perda de direitos nem de salários. Esta vitória dos trabalhadores é prova de que só a luta compensa e foi exemplar para todos os trabalhadores portugueses, como resposta ao violento ataque do capital aos direitos duramente conquistados.

Por mais truques de propaganda que sejam levados à prática às custas do erário público e logo dos impostos pagos por todos, haverá um momento em que os portugueses irão tomar consciência da sua força e fazer vingar a democracia, a exemplo do que vai acontecendo em vários países da europa.

Foi esse o tema que atravessou o comício internacionalista realizado na sexta-feira passada e que antecedeu a IX Convenção do Bloco de Esquerda. Representantes do PODEMOS do Estado Espanhol, do Syriza da Grécia, do Sinn Féin da Irlanda e do Bloco de Esquerda afirmaram a convicção de que só com uma revolta cidadã, os cidadãos tomarão o futuro nas mãos, gerindo-o de acordo com as suas prioridades e interesses. E esse dia, pelo avolumar dos acontecimentos na Europa, há-de chegar.
 26.11.2015

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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