13 October 2014

Pescas e outras questões

A sardinha é a espécie de pescado mais emblemática de Matosinhos, muito apreciada para consumir fresca ou como matéria-prima para as fábricas conserveiras.

Neste momento há em Matosinhos cerca de 30 barcos que têm como principal objecto da sua faina a captura desta espécie, embora também capturem outras espécies de grande qualidade e valor económico, mas de forma residual.

O aquecimento global do planeta e especialmente no Atlântico, motivado pelas alterações na corrente do Golfo e do chamado anticiclone dos Açores afastaram os cardumes de sardinhas das nossas costas.

Todos os matosinhenses se têm apercebido das dificuldades na sua captura, da pouca quantidade, do seu tamanho e das mudanças nos períodos tradicionais de excelência da nossa sardinha.

Em Matosinhos todos, pescadores e consumidores estavam habituados ao chamado defeso biológico na captura de sardinha entre Fevereiro e Abril, com vista à sua reprodução e desenvolvimento. Alegadamente por terem ultrapassado os limites da captura, os pescadores de cerco de Leixões receberam ordens para parar em 19 de Setembro. Portugal e Espanha têm, no Plano Europeu de Gestão da Sardinha, uma quota de 20,52 milhares de toneladas. Até Junho apenas foram pescadas 8,8 mil toneladas. Por outro lado, os barcos também são impedidos de descarregar mais de 50 cabazes de carapau ou cavala, o que é manifestamente insuficiente para cobrir as despesas. O restante pescado apanhado tem de ser devolvido ao mar, já morto e sem utilidade para ninguém. O certo é que os pescadores vão ficar vários meses sem nenhuma garantia de rendimentos.

Compreende-se a necessidade de salvaguardar esta espécie que é a mais emblemática das pescas do nosso mar. Mas são igualmente indispensáveis formas de apoio aos pescadores até que possam retomar a sua actividade.


Foto de Luís Barra in Expresso

A portaria recentemente publicada pelo governo, que define as regras de acesso aos subsídios, por esta paragem na actividade piscatória, fixa estes entre 27 e 20 euros diários por pescador, o que convenhamos é insuficiente para quem corre tão grandes perigos.

Uma actividade tão importante para o concelho como a pesca da sardinha, não nos esqueçamos que há mais actividades económicas dela dependentes, como a restauração, implica a criação com a máxima urgência de um grupo técnico que estude as alterações das rotas e das trajectórias dos cardumes, para que não nos vejamos sujeitos a ter de importar do Cantábrico ou de Marrocos pescado congelado, para consumo público e para as fábricas de conservas, um produto que não é de igual qualidade, nas palavras dos industriais conserveiros.

Há conhecimentos, há técnicos, há interesses económicos, há reconhecido interesse municipal, haja então discernimento e vontade de pôr a mão na obra, dada a urgência desta questão.

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Continua o drama do inicio do ano lectivo, contrariando o que tem vindo a ser dito pelo ministro Crato e pelos seus secretários, mantem-se a saga dos erros na colocação de professores, fazendo que só em Matosinhos haja vários milhares de crianças afectadas sem   aulas, faltando colocar mais de 130 professores, nos diferentes ciclos de ensino.

Em algumas escolas do nosso concelho há turmas com 32 alunos, quando o número máximo previsto é de 26 por turma. Do ponto de vista pedagógico este erro irá custar caro aos jovens alunos no seu percurso escolar e consequentemente ao país, pois sabemos que turmas tão numerosas tornam impossível o apoio individualizado a quem mais precisa.

A par dos problemas levantados aos jovens estudantes esta absoluta incapacidade organizativa do governo traz também problemas aos docentes, que andam numa autêntica dança das cadeiras, de escola para escola, sem saberem onde têm efectivamente colocação, com tudo o que isso acarreta na sua vida familiar, económica e até mental.

Uma solução para estes graves problemas não pode passar, como alguns pretendem, por fugas em frente como seria a municipalização do ensino.

Deverá caber ao estado central a orientação curricular do ensino a nível nacional, começando pelas definições programáticas, pedagógicas, recrutamento de docentes e a sua colocação por via de concursos nacionais, criteriosos, sérios e atempadamente organizados.

A municipalização do ensino, com que o governo se propõe arrancar tendo como um dos concelhos-piloto Matosinhos, acarretaria problemas de incompatibilidades programáticas, interferências no âmbito pedagógico e um certo clima de competição e suspeição que não se compagina facilmente com a serenidade indispensável a esta tarefa de ensino-aprendizagem.

As promessas de atribuição de “prémios” a conceder aos municípios que eliminem postos de trabalho de docentes constituem um perigo sério para a qualidade do ensino nas escolas públicas, absolutamente inadmissível.

As aventuras nesta matéria tão sensível vão pagar-se caro. Não continuemos a empurrar a educação com a barriga sem usarmos a cabeça.

9.10.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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