06 October 2014

… não olhes para o que eu faço.

As últimas semanas têm sido férteis na revelação de factos  bicudos para o governo PSD/CDS, que se tornaram ainda mais penosas para os portugueses.

Foi o “imbróglio” dos esquecimentos do primeiro-ministro a propósito da sua passagem pelo Parlamento, como deputado, com ou sem exclusividade, recebendo as prebendas da mais do que controversa empresa Tecnoforma, quer fossem como despesas de representação, quer de outra forma, prebendas essas que igualmente se esqueceu de reportar ao fisco.  

Passos Coelho estaria lá nesta ONG de contornos estranhos para “abrir portas”, como disse Fernando Madeira. Tudo feito pela mesma pessoa, hoje primeiro-ministro, que tem vindo a exigir aos portugueses rigor e pagamento de pesados impostos.

A Tecnoforma, qual virgem ofendida, vem agora ameaçar quem denuncia factos como a formação profissional de 1063 técnicos para aeródromos que nunca existiram ou então, a constituição de uma ONG para sacar financiamentos públicos e subsídios europeus, em nome de formação profissional nos PALOP. Nesta ONG participaram também individualidades como Luís Marques Mendes, Ângelo Correia, Vasco Rato e o inefável Miguel Relvas, apesar da crise de amnésia que agora lhes deu.

Ainda em relação aos esquecimentos de Passos Coelho temos as declarações apressadas do secretário-geral da Assembleia da Republica, Albino Azevedo Soares, declarando que Passos Coelho não tinha feito declaração de exclusividade enquanto deputado, o que se veio a provar não ser verdade. O mais interessante é que este ex-governante do PSD, tem ele mesmo um problema de incompatibilidade, dado que figurava até agora nos órgãos sociais do ramo segurador do BCP, apesar da lei expressamente proibir tais acumulações. É o que popularmente se diz, “gato escondido com o rabo de fora”, pois destapem-se com urgência s promiscuidades entre governantes e a banca.

Continua sem solução o enorme buraco da reforma judicial, que está a causar muitas dores de cabeça no sistema judicial, não à senhora ministra que, contra tudo e contra todos, está muito segura da sua razão, Até agora todos os intervenientes do campo judicial se mantêm sem acesso aos processos, perdidos sabe-se lá onde, num sistema informático avariado apesar dos inúmeros avisos feitos sobre a sua falibilidade.

A abertura do ano escolar continua a ser muito tumultuosa, com escolas sem professores, bolsas de colocação com erros grosseiros, escolas fechadas mesmo com alunos em numero suficiente, algumas instalações escolares sem condições mínimas claras, com um primeiro-ministro a falar do que diz ser uma “salsicha educativa”, sem saber sequer do que fala, eventualmente usando termos que lhe chegaram por via dos seus mentores alemães.

Os pedidos de desculpa destes senhores ministros não resolvem nada, nem fazem história como foi dito. Estes erros são sempre melhor preveni-los do que tentar desculpá-los.

Todos estes problemas, atropelos e confusões não impediram o governo de começar a trabalhar da forma mais descarada para as eleições do próximo ano. Nesse sentido o primeiro-ministro assume agora a necessidade de baixar a carga fiscal, o que contraria tudo o que foi afirmando desde há três anos.

Nesta mesma onda está o anúncio do aumento do salário mínimo para 505 euros, com a cumplicidade da UGT, mesmo que para isso o governo tenha baixado a Taxa Social Única (TSU), que é o valor sobre os salários pago pelos patrões, o que provoca uma ainda maior descapitalização da Segurança Social. Este aumento, insignificante e pago em parte pelos próprios trabalhadores é mais um engodo para desviar a atenção.

Também as manobras destinadas à privatização dos transportes públicos, tendo como experiencia piloto a STCP e o Metro do Porto, inserem-se nessa mesma estratégia, conseguir fundos para poder dar alguns benefícios de ultima hora, antes de eleições.

Tudo tem sido feito para desvalorizar aos olhos dos utentes a STCP, não contratando motoristas, incumprindo horários, alterando e eliminando linhas, tudo para atirar os utentes contra os trabalhadores e assim desgastando a imagem da empresa para justificar a privatização.

Apesar disso a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) tem vindo a ser considerada uma das melhores empresas de transportes urbanos de toda a Europa.

Uma empresa de prestação de serviços públicos como esta não pode prescindir de indemnizações compensatórias por parte do Estado Central. Por isso, não faz qualquer sentido entregar este serviço a empresas privadas, que irão desmantelar as redes, evitar as linhas que não dão lucro. Mesmo em relação à qualidade do serviço, basta viajar num autocarro da STCP ou num outro de uma empresa privada, por exemplo da Rezende, para aquilatar dessa diferença.

Uma solução possível para rodear esta pretensão governamental de privatizar estes serviços passa pela manutenção das empresas na esfera pública, com financiamento do Estado e a participação na gestão operacional dos municípios abrangidos pelo serviço. 

2.10.2014   
José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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