21 October 2014

A soma de factos estranhos

O dia 5 de Outubro foi mais uma comemoração da implantação da Republica, sem feriado, suprimido temporariamente pelo governo PSD/CDS, com os discursos do costume na sessão solene na Câmara de Lisboa.

Num desses discursos o Presidente da Republica resolveu acusar os partidos políticos pela insatisfação da população com a política. Parece que o Senhor Presidente nunca foi dirigente de nenhum partido, nunca foi primeiro-ministro e nem está no actual cargo há longos anos. Não é capaz de assumir a parte da responsabilidade que lhe cabe na actual situação, tendo dado sempre a sua cobertura às políticas que o governo PSD/CDS tem levado à prática. Ao dizer que a falta de acordos e consensos entre os partidos pode provocar uma implosão da situação partidária, mais uma vez Cavaco Silva está a tomar posição ao lado do governo. O que Cavaco propõe, parece ultrapassar os mandatos expressos pelo voto dos portugueses, através de arranjos entre direcções de partidos, a que chama eufemísticamente de “entendimentos partidário de médio e longo prazo”. Ou seja, os cidadãos votam de uma maneira e os dirigentes partidários podem resolver de outra, o que é uma estranha forma de entender a democracia.

Esta postura, conjugada com as mais recentes tiradas populistas contra os partidos, por exemplo de Marinho e Pinto, cujo discurso o aproxima da direita populista europeia, parece prefigurar tentativas de manipulação do regime democrático. Os partidos do chamado arco do poder têm dado importante contributo para o afastamento dos cidadãos, embora também conheçamos no que se tornaram as experiências de supressão dos partidos políticos, que redundaram sempre em ditaduras.

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A chamada Estratégia Europeia 2020 é um plano da União Europeia para ultrapassar os problemas de empobrecimento provenientes da crise financeira. A meta proposta é a de retirar da pobreza vinte milhões de pessoas na Europa, até essa data. Para isso os estados membros terão de comprometer-se em dedicar 20% dos fundos sociais a esse fim.

É de todos sabido que a pauperização que se verifica na Europa, nomeadamente nos países do sul, se deve em grande parte à destruição de emprego, motivada pela crise financeira e pela deslocalização de muitas empresas para países onde a exploração é ainda mais violenta.

A proposta em si tem interesse, mas as condições que coloca não são fáceis de poder ser cumpridas, em países como Portugal onde as dificuldades de financiamento da segurança social não permitem dedicar 20% a projectos específicos de irradicação da pobreza. Para erradicar a pobreza são necessários investimentos que criem emprego.

O mais estranho é que esta proposta da União Europeia é feita exactamente pela mesma entidade que provocou a situação de empobrecimento com que os países do sul se debatem, ao impor medidas de austeridade que destruíram a economia e o emprego, visando apenas a apropriação pelas entidades financeiras dos rendimentos do trabalho.

A possibilidade da ultrapassagem da situação de pobreza não pode ser olhada como uma questão de caridade, mas como o assegurar do cumprimento dos direitos de cada cidadão ao trabalho, à integração social e a um nível de vida digno, valores consagrados na Constituição da Republica Portuguesa. Não é a finalidade generosa do projecto que ponho em causa, mas toda a política da EU que nos foi arrastando para o estado a que chegamos, contradizendo estranhamente estes propósitos.

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As sequelas do gigantesco escândalo do BES só agora começam a surgir, levando o governo a admitir que o mesmo terá custos para os portugueses, não só pelos prejuízos na Caixa Geral de Depósitos, mas no conjunto da economia do país. Tal e qual como eu já previra num outro texto.

O “magnífico” negócio que nos foi apresentado para que o Estado alienasse a sua posição na Portugal Telecom e fundisse esta empresa com a OI brasileira, vê-se agora, que por via de um investimento mais ou menos estranho em fundos da Rioforte, do grupo BES, no valor de 900 milhões de euros, a OI não só não se mostra mais interessada, como até se propões colocar à venda a PT. Estes negócios foram desencadeados pelo super-gestor Zeinal Bava, juntamente com Henrique Granadeiro, que agora não estão nem na OI, nem na PT, provavelmente para não terem de explicar o grande buraco em que meteram a PT. Zeinal Bava saiu da OI, em troca de uma pequena compensação de 5,4 milhões de euros. Estes são os verdadeiros negócios.

Outro grande negócio tem a ver com o alegado perdão de divida da TAP à TAP/Brasil, no valor de 500 milhões de euros. Estes investimentos nunca foram bem explicados e parece estranho que estejam permanentemente a falar-nos na internacionalização da nossa economia, para dar estes brilhantes resultados.

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Estranho é também o que ocorre com as repartições de finanças serem encarregadas de cobrar as dívidas às empresas privadas a quem foram entregues as portagens das auto-estradas. As repartições estão entupidas com processos de cobrança, que são um autêntico saque ao bolso dos contribuintes. Uma divida de 40 cêntimo pode custar mais de 60 euros, com as multas. Todos estes factos estranhos somados mostram bem o saque que o Estado Português está a sofrer, quem tem lucrado com tal saque vai ter de o pagar.

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Outro assunto, em Matosinhos há mais de cem famílias em risco de serem despejadas das casas onde vivem, propriedade da câmara, por falta de pagamento do respectivo aluguer. Admito que existam casos de abuso por parte dos inquilinos, mas será que são todos devedores contumazes? O que se pode fazer para evitar que mais famílias sem recursos, sem emprego e sem apoios sociais, tantas vezes com idosos e crianças, tenham de ir viver para a rua?

15.10.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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