25 August 2014

Grandes negócios

Em boa verdade, os grandes negócios da responsabilidade deste governo não foram os causadores directos da crise global, esta teve origem nas estâncias do capitalismo financeiro internacional, mas o governo aproveitando a boleia da conjuntura levou à prática os mesmos propósitos. A ideologia neo-liberal assentou arraiais por toda a Europa tendo colocado no governo os seus delegados e também em Portugal, num governo eleito pelos próprios portugueses.

Os sucessivos escândalos bancários do BPN, do BPP, do BANIF e do BCP/Millennium, primeira condicionante da chegada da troika a Portugal, foram resolvidos de acordo com os interesses e as instruções das mesmas entidades, que criaram activos tóxicos e que com eles inundaram os mercados, provocando a maior crise financeira depois de 1929. 

Não esquecemos o facto de vários banqueiros, entre eles Ricardo Salgado, depois de terem sido os primeiros a reclamara vinda da troika, aplaudiram a sua chegada, alegadamente opinavam então, para regular as relações económicas e financeiras no nosso país.
Os prejuízos do BPN ficaram para ser pagos pelo empréstimo usurário da troika ou seja pelo nosso dinheiro. Os activos úteis foram vendidos por um valor irrisório ao banco angolano BIC. Curiosamente e como administrador do BIC em Portugal, foi nomeado o ex-ministro do PSD, Mira Amaral.

Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) sofreram, igualmente, as consequências de outro dos grandes negócios deste governo. Após anos de gestão incompetente, o estaleiro foi alugado à Martifer, sem sequer salvaguardar os interesses dos trabalhadores. Os défices provenientes da gestão danosa das administrações dos últimos anos foram assumidos pelo Estado. Um exemplo dessa gestão, para além da construção de navios para a Armada sempre com prejuízo, foi a construção do navio Atlântida, destinado aos Açores, dotado de um luxo inusitado,cuja compra foi recusada por razões mal explicadas. Depois de peripécias várias sobre a possível venda, aquele navio cuja construção custou 57 milhões de euros, vai ser vendido à empresa turística Douro Azul por pouco mais de 8 milhões.

O recente negócio desencadeado pela gigantesca fraude do BES, constitui outro exemplo da capacidade negocial do governo. Na sequência dos acontecimentos que têm sido mais ou menos tornados públicos fala-se em cerca de 3.900 milhões de euros entregues à banca, para cobrir falcatruas de banqueiros. O BES foi dividido num banco chamado novo para onde transitaram as contas dos depositantes e o valor do empréstimo do Estado e um outro, para onde são encaminhados os produtos tóxicos e as responsabilidades dos investidores como a família Espirito Santo e outros. Os cambalachos dos últimos dias de liderança de Ricardo Salgado, além de fazer desaparecer 1,5 mil milhões, permitiram negócios de fundos de investimento que ganharam muitos milhões de euros à custa da queda das acções do BES na Bolsa.

Pasme-se que estou a falar da mesma gente que aparecia a dar conselhos e lições de moral do tipo, “os portugueses viviam acima das possibilidades” e que era preciso, agora, apertar o cinto.

Mais uma vez encontramos a Goldman Sachs à mistura com este escândalo. Este colosso financeiro que tem estado por detrás de todos os “casos”, desde a grande crise de 1929, possuía acções do BES no valor de 2% do capital total, até poucos dias antes da Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) ter mandado suspender transacções em bolsa de acções do BES.

A Goldman Sachs anunciou, então, que vendera as acções, de forma muito oportuna por 4.45 mil milhões de euros, imediatamente antes da queda do seu valor em bolsa.
Como diz o ditado, à mulher de César não basta ser séria…

De recordar que a Goldman Sachs passou a contar, há pouco tempo, como consultor internacional, com o ex-ministro de Durão Barroso e elemento de confiança do actual governo, de que foi intermediário nas principais privatizações, José Luís Arnault. Também o indigitado comissário europeu Carlos Moedas foi funcionário dessa organização financeira.
Mas isto são só meras coincidências.

Todas estas falcatruas foram feitas a despeito das constantes avaliações da troika, dos testes de stress realizados aos banco, do esmagamento da economia nacional e da austeridade imposta aos portugueses.

Perante tanta nebulosa parece haver indícios de fuga de informação (inside trading?) sobre a apressada legislação que permitiu a intervenção no banco.

A enorme preocupação do governo, do cumprimento do défice de 4%, parece agora menos alcançável, pois com a aventura do BES o mais certo é que tal valor não passe de milagre virtual.O governo está de novo a chantagear o Tribunal Constitucional com a ameaça de se demitir se este chumbar os cortes em salários e em pensões de reforma.

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Em Matosinhos continua a diatribe entre o Executivo Municipal e o Tribunal de Contas sobre a dissolução da empresa municipal Matosinhos Sport, por esta ter apresentado resultados negativos, contra o que está legislado.

Não me vou pronunciar sobre a correcção ou incorrecção da exigência judicial.
Porém, a posição do Bloco de Esquerda, foi sempre absolutamente clara. Somos contra a existência de empresas municipais, com funcionamento fora do controlo democrático dos órgãos fiscalizadores, as Assembleias Municipais, sejam quais forem os argumentos utilizados para defender a sua existência.

A transparência de processos tem de ser a pedra de toque para uma gestão democrática credível.

Também os autarcas do grande Porto não foram capazes de se opor à pretensão do governo em privatizar os transportes públicos,apesar de terem sido aprovadas várias moções nas Assembleias Municipais contra tão prejudicial medida. Os autarcas optaram pela abstenção no Conselho Metropolitano do Porto, sobre a proposta de abertura de concurso público para a privatização do Metro e dos STCP, com a vaga promessa de continuarem a lutar.

Não me parece ser esta a melhor forma de defender os legítimos interesses dos munícipes.

12.08.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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