25 August 2014

Grandes negócios

Em boa verdade, os grandes negócios da responsabilidade deste governo não foram os causadores directos da crise global, esta teve origem nas estâncias do capitalismo financeiro internacional, mas o governo aproveitando a boleia da conjuntura levou à prática os mesmos propósitos. A ideologia neo-liberal assentou arraiais por toda a Europa tendo colocado no governo os seus delegados e também em Portugal, num governo eleito pelos próprios portugueses.

Os sucessivos escândalos bancários do BPN, do BPP, do BANIF e do BCP/Millennium, primeira condicionante da chegada da troika a Portugal, foram resolvidos de acordo com os interesses e as instruções das mesmas entidades, que criaram activos tóxicos e que com eles inundaram os mercados, provocando a maior crise financeira depois de 1929. 

Não esquecemos o facto de vários banqueiros, entre eles Ricardo Salgado, depois de terem sido os primeiros a reclamara vinda da troika, aplaudiram a sua chegada, alegadamente opinavam então, para regular as relações económicas e financeiras no nosso país.
Os prejuízos do BPN ficaram para ser pagos pelo empréstimo usurário da troika ou seja pelo nosso dinheiro. Os activos úteis foram vendidos por um valor irrisório ao banco angolano BIC. Curiosamente e como administrador do BIC em Portugal, foi nomeado o ex-ministro do PSD, Mira Amaral.

Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) sofreram, igualmente, as consequências de outro dos grandes negócios deste governo. Após anos de gestão incompetente, o estaleiro foi alugado à Martifer, sem sequer salvaguardar os interesses dos trabalhadores. Os défices provenientes da gestão danosa das administrações dos últimos anos foram assumidos pelo Estado. Um exemplo dessa gestão, para além da construção de navios para a Armada sempre com prejuízo, foi a construção do navio Atlântida, destinado aos Açores, dotado de um luxo inusitado,cuja compra foi recusada por razões mal explicadas. Depois de peripécias várias sobre a possível venda, aquele navio cuja construção custou 57 milhões de euros, vai ser vendido à empresa turística Douro Azul por pouco mais de 8 milhões.

O recente negócio desencadeado pela gigantesca fraude do BES, constitui outro exemplo da capacidade negocial do governo. Na sequência dos acontecimentos que têm sido mais ou menos tornados públicos fala-se em cerca de 3.900 milhões de euros entregues à banca, para cobrir falcatruas de banqueiros. O BES foi dividido num banco chamado novo para onde transitaram as contas dos depositantes e o valor do empréstimo do Estado e um outro, para onde são encaminhados os produtos tóxicos e as responsabilidades dos investidores como a família Espirito Santo e outros. Os cambalachos dos últimos dias de liderança de Ricardo Salgado, além de fazer desaparecer 1,5 mil milhões, permitiram negócios de fundos de investimento que ganharam muitos milhões de euros à custa da queda das acções do BES na Bolsa.

Pasme-se que estou a falar da mesma gente que aparecia a dar conselhos e lições de moral do tipo, “os portugueses viviam acima das possibilidades” e que era preciso, agora, apertar o cinto.

Mais uma vez encontramos a Goldman Sachs à mistura com este escândalo. Este colosso financeiro que tem estado por detrás de todos os “casos”, desde a grande crise de 1929, possuía acções do BES no valor de 2% do capital total, até poucos dias antes da Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) ter mandado suspender transacções em bolsa de acções do BES.

A Goldman Sachs anunciou, então, que vendera as acções, de forma muito oportuna por 4.45 mil milhões de euros, imediatamente antes da queda do seu valor em bolsa.
Como diz o ditado, à mulher de César não basta ser séria…

De recordar que a Goldman Sachs passou a contar, há pouco tempo, como consultor internacional, com o ex-ministro de Durão Barroso e elemento de confiança do actual governo, de que foi intermediário nas principais privatizações, José Luís Arnault. Também o indigitado comissário europeu Carlos Moedas foi funcionário dessa organização financeira.
Mas isto são só meras coincidências.

Todas estas falcatruas foram feitas a despeito das constantes avaliações da troika, dos testes de stress realizados aos banco, do esmagamento da economia nacional e da austeridade imposta aos portugueses.

Perante tanta nebulosa parece haver indícios de fuga de informação (inside trading?) sobre a apressada legislação que permitiu a intervenção no banco.

A enorme preocupação do governo, do cumprimento do défice de 4%, parece agora menos alcançável, pois com a aventura do BES o mais certo é que tal valor não passe de milagre virtual.O governo está de novo a chantagear o Tribunal Constitucional com a ameaça de se demitir se este chumbar os cortes em salários e em pensões de reforma.

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Em Matosinhos continua a diatribe entre o Executivo Municipal e o Tribunal de Contas sobre a dissolução da empresa municipal Matosinhos Sport, por esta ter apresentado resultados negativos, contra o que está legislado.

Não me vou pronunciar sobre a correcção ou incorrecção da exigência judicial.
Porém, a posição do Bloco de Esquerda, foi sempre absolutamente clara. Somos contra a existência de empresas municipais, com funcionamento fora do controlo democrático dos órgãos fiscalizadores, as Assembleias Municipais, sejam quais forem os argumentos utilizados para defender a sua existência.

A transparência de processos tem de ser a pedra de toque para uma gestão democrática credível.

Também os autarcas do grande Porto não foram capazes de se opor à pretensão do governo em privatizar os transportes públicos,apesar de terem sido aprovadas várias moções nas Assembleias Municipais contra tão prejudicial medida. Os autarcas optaram pela abstenção no Conselho Metropolitano do Porto, sobre a proposta de abertura de concurso público para a privatização do Metro e dos STCP, com a vaga promessa de continuarem a lutar.

Não me parece ser esta a melhor forma de defender os legítimos interesses dos munícipes.

12.08.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

 PALAVRAS VÃS                                                        20.08.2014

Tenho tentado alertar, mais que uma vez, os meus leitores para as consequências graves da aceitação da Parceria Transatlântica de Comercio e Investimento, conhecida como TTIP, com que se pretende ligar a União Europeia aos Estados Unidos da América, numa parceria comercial que beneficia claramente os interesses das empresas americanas e alemãs.

No nosso país os ecos das informações sobre este acordo resumem-se a promessas de aumento das exportações no campo do vestuário e dos têxteis, ocultando que a indústria de maquinaria eléctrica, a indústria química e a agricultura vão ser fortemente penalizadas.

Cerca de 70% das exportações portuguesas têm como destino a Europa. Com a possibilidade dos mercados europeus adquirirem produtos a empresas muito mais competitivas, como são as empresas de produtos alimentares da Califórnia (vinhos, conservas de tomate, etc), as empresas portuguesas serão aí muito prejudicadas.

O nosso governo, na sua profunda necessidade de agradar aos dirigentes da União Europeia e ao neo-liberalismo, não tem divulgado as opiniões de tantos políticos e técnicos muito críticos ao conteúdo deste tratado de comércio, com argumentos apreciáveis.

Uma das razões do interesse especial de Ângela Merkel por este tratado tem a ver com o fornecimento à Europa de gás proveniente dos Estados Unidos para substituir o gás natural actualmente fornecido pela Rússia. No entanto este gás tem um problema na sua origem, trata-se do chamado gás de xisto cuja extracção algumas autoridades relacionam com alguma actividade sismológica. Merkel negociou em segredo a introdução deste combustível, já chamado “fracking” na Europa, dada a fractura provocada nos solos para o extrair.

De salientar que o Tratado constitui uma abertura a todos os abusos legais praticados pelas empresas norte americanas e até agora não permitidos na Europa, permitindo a empresas que se considerem prejudicadas pelas leis de um país, processarem judicialmente o respectivo governo. Este sistema vai constituir um grave atropelo ao controlo pelos povos do seu próprio futuro, ultrapassando a vontade democrática expressa eleitoralmente.

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As mais recentes informações que surgem sobre o caso BES são muito preocupantes. Para além das movimentações dos accionistas, portadores de obrigações e de credores do banco e das empresas e grupos financeiros a ele ligados, há o problema levantado pelos investimentos da PT na Rioforte, que tem provocado problemas na fusão com a OI brasileira, e pode obrigar ao pagamento de indemnizações avultadas. Alias a liquidez da PT está em perigo, pois os investimentos efectuados na holding Rioforte são de cerca 900 milhões de euros.

As empresas, como o Montepio Geral, que estiveram expostas ao GES estão com problemas, pois a insolvência do grupo põe os seus investimentos em perigo.

Sem explicação continuam as fugas de informação que permitiram as negociatas de especuladores, mesmo antes do encerramento das negociações em bolsa das acções do BES e da intervenção do Banco de Portugal, antecipadamente anunciada,  por Marques Mendes na televisão.

Enquanto continuam as contradições entre o que diz o governo e o que foi dito pelo governador do Banco de Portugal, Ricardo Salgado vai afirmando a sua inocência e a vontade de defender a sua honra e da família, a despeito das acusações de lavagem de dinheiro, das fugas aos impostos e dos negócios escuros descobertos no BES.

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O Tribunal Constitucional voltou a chumbar algumas pretensões do governo quanto aos cortes permanentes nas pensões de reforma e nos salários dos trabalhadores da função pública.

Paulo Portas, no seguimento e como resposta às declarações do Tribunal, afirmou que o governo vai procurar “soluções viáveis e justas” para ultrapassar este contratempo.

Entretanto, o primeiro-ministro Passos Coelho, vestindo o fato de dirigente partidário, falou na festa do PSD no Algarve de um país que os portugueses não reconhecem e duma evolução económica que não é a portuguesa. Num discurso profundamente populista tentou atirar jovens contra os mais velhos, pais contra filhos, numa estratégia divisionista em que procura afastar-se ele próprio e o  seu partido de todas as malfeitorias provocadas ao povo português nos últimos três anos. Igualmente perorou sobre a promiscuidade entre negócios e política, como se nada disso maculasse o seu governo e a força política que dirige. Esquece os casos do BPN, do BPP, agora do BES, dos submarinos, mas também os esquemas das privatizações, dos Estaleiros de Viana do Castelo e tantos outros a que estão indissoluvelmente ligados.

Mas palavras leva-as o vento e falar assim não custa. As palavras vãs proferidas no Algarve já só visam as Legislativas de 2015 e não nos esqueçamos que estamos em plena “silly season”, tempo em que todas as leviandades são possíveis.

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

 

 

08 August 2014

Loucuras de verão

O governo PSD/CDS decidiu afastar a Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários (EMEF), pertencente ao Grupo CP, da prestação de serviços de manutenção do Metro do Porto.
Há quem afirme que o futuro deste serviço já tem um destinatário, é a Bombardier, a mesma empresa que forneceu os veículos actualmente em serviço nas linhas de Metro do grande Porto.
Também há quem pense e com argumentos razoáveis, que este pode ser o primeiro passo para uma rápida privatização não só da exploração, como também da manutenção, dos serviços de transportes públicos no grande Porto, Metro e STCP.
Não é facilmente explicável como havendo uma empresa pública com “know-how” reconhecido, que emprega cerca de 60 trabalhadores em Guifões, se vai acabar com esta empresa e entregar o serviço a privados, sem haver a preocupação degarantir a integração dos trabalhadores na nova empresa a criar.
Os trabalhadores dos transportes públicos do Porto têm denunciado também que a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos do grande Porto não será devidamente assegurada por concessionários, pois a sua finalidadeserá o lucro e não o serviço público, que pode ser deficitário do ponto de vista económico. Daí poderem ocorrer cortes em carreiras que não garantam lucros e dispensa de pessoal  quesempre  acarreta menos qualidade nos serviços ao  público.

Contrariando, mais uma vez, as afirmações do ministro da saúde e da própria administração do Hospital Garcia de Horta de Lisboa, os directores de serviço denunciam a situação de carência de meios humanos e a falta de meios técnicos ultrapassados e obsoletos que não garantem a qualidade de atendimento aos utentes que aqueles responsáveis consideram aceitável.
Esta situação é tanto mais estranha quando assistimos à debandada de médicos e enfermeiros para o estrangeiro, por não conseguirem trabalho no nosso país.

A saga-BES acaba de ter o seu clímax, com desenvolvimentos ainda mais graves do que as piores estimativas poderiam prever. O buraco nas contas do banco alcançou valores de mais de quatro mil e novecentos milhões de euros a despeito das diversas garantias dadas pelo governo e pelo Banco de Portugal de que tudo estava controlado no BES, como foi dito ainda há quinze dias. Agora sabe-se que afinal ocorreram fraudes e actividades criminosas por parte da sua administração.
Depois de vários comentadores terem, como é costume, posto a correr a possibilidade de o BES ter de aceder aos fundos da troika, destinados ao apoio a entidades bancárias, mas que não caem do céu e os portugueses terão de pagar, a pitonisa oficiosa do governo, o ex-ministro Marques Mendes, antecipou-se a dizer que o Banco de Portugal irá recapitalizar o BES entre 4 e 5 mil milhões de euros, utilizando os chamados fundos da troika, que acabarão por ser desembolsados pelos contribuintes ao contrário do que nos querem fazer crer. O sector financeiro nunca joga a feijões.
 Quem decide é o Banco de Portugal, diz o primeiro-ministro Passos Coelho a banhos no Algarve. Como o decisor é o mesmo que foi publicamente dizendo que tudo estava bem e sob controlo, não é caso para ficarmos sossegados.
É sintomático que o governo e o Presidente da República tenham tomado resoluções, mesmo legislativas, em segredo e às escondidas do povo português e dos seus representantes na Assembleia da República.
Neste último episódio da semana com Ricardo Salgado já afastado e indicados novos dirigentes do BES, só por coincidência, pessoas da área do PSD, como Victor Bento e um ex-governante, uma enorme desvalorização das acções do banco em bolsa, aceleraram o plano de intervenção do Banco de Portugal. Seguem-se novos capítulos e a série ainda não tem fim à vista.

Foi também indicado pelo governo o futuro comissário europeu. Trata-se do Engº. Carlos Moedas, até agora secretário de estado adjunto do primeiro-ministro e o rosto da implementação da austeridade, de acordo com os mandamentos do gigante bancário Goldman Sachs,seu anterior patrão. Para o nosso país que necessita com urgência de políticas de crescimento económico e de criação de emprego, um tal comissário europeu não parece o mais indicado para defender essa necessidade, ele que aplaudiusempre e zelosamente asmedidas de austeridade da troika. Por isso já se fala que tal indicação não passa de uma recompensa pelos serviços prestados à causa do empobrecimento e da austeridade, reiterado propósito de Carlos Moedas.

Após várias tréguas de cessar-fogo de curtíssima duração, continua o massacre desencadeado pelo estado de Israel contra os milhões de refugiados Palestinianos na faixa de Gaza. Por mais explicações que nos procurem dar, a realidade é que há centenas de mortes e milhares de feridos entre os Palestinianos, muitos deles ainda crianças vitimas de bombardeamentos a escolas, hospitais e refúgios das Nações Unidas, atacados sem a mínima complacência pelo exército israelita a pretexto de destruir os túneis que alegadamente permitem a entrada nos territórios ocupados por Israel. O mais recente pretexto dos falcões israelitas seria o rapto de um soldado, Hadar Goldin, de 23 anos, cuja libertação era condição para parar os ataques. Ora diz-se que aquele militar israelita foi morto em combate e não raptado, pelo que o pretexto seria falso.
O repúdio manifestado por todo o mundo e as declarações na ONU não impediram os Estados Unidos de fornecerem munições que permitem a continuação da agressão israelita. A hipocrisia tem rosto.
Israel nunca manifestou o mínimo respeito pelas condenações da ONU ou de qualquer organismo internacional, nem pelos direitos humanos. Parece que a única coisa que pode sensibilizar os dirigentes de Israel é atacar o seu enorme poder económico. Talvez um boicote aos produtos e marcas importados de Israel,concertado a nível internacional, muitos deles produzidos nas zonas ilegalmente ocupadas, fizesse repensar a agressividade contra o povo palestinianoe a absoluta insensibilidade face à opinião pública internacional.

6.08.2014

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

04 August 2014

A queda de um mito

Vamos assistindo, sem surpresas aos episódios da saga do BES, no ultimo, com a divulgação de que três anos de verificações “minuciosas” e inúmeros “testes de stress” do Banco Central Europeu e também da troika não foram suficientes para permitir antecipar a situação em que o grupo se encontrava. Tal incapacidade de análise e avaliação dá muito que pensar.

O mais grave são as contaminações a que os buracos do grupo da família Espírito Santo expõem a economia portuguesa.
A Segurança Social perdeu 27 milhões de euros com os investimentos que o Instituto de Gestão Financeira realizou em fundos do BES. Depois venham falar-nos em sustentabilidade da Segurança Social, quando cortarem mais apoios sociais.
O Montepio Geral ficou exposto em mais de 200 milhões de euros pela crise do BES.
A Rioforte, empresa ligada aos investimentos do grupo BES, já pediu medidas de protecção por dificuldades de liquidez, contra os credores.
Na Portugal Telecom (PT), onde há uma importante intervenção do BES, verificaram-se problemas com a empresa OI, associada no Brasil, com prejuízos para a PT.
Soube-se também que com a saída de Ricardo Salgado o BES contratou o Deutsche Bank como consultor financeiro para desenhar uma nova estratégia para o banco.
Apesar de todas as manobrase de um certo ar de jogo de casino o governo PSD/CDS e o governador do Banco de Portugal continuam a assegurar a solidez do BES.
O todo-poderoso banqueiro Ricardo Salgado, que atravessou com a sua influência vários governos e que habitualmente dava aos portugueses os seus conselhos pela televisão, foi finalmente indiciado, de entre outros, do crime de lavagem de dinheiro e de fuga aos impostos, ligados aos processos Monte Branco. Por mais declarações de completa inocência que faça, a verdade é que só saiu da cadeia porque tem três milhões de euros para pagar a respectiva fiança.
Há muitas décadas que existe a maior promiscuidade entre o BES e os diferentes governos da república, numa autêntica dança das cadeiras entre administradores e governantes, ex-governantes e deputados dos partidos do “arco do poder”.
Continua a não ser líquido que não venha a ser o erário público a pagar os desvarios da administração da família Espirito Santo.

Enquanto a saga BES ocupa a atenção nacional, a dívida pública portuguesa continua a crescer de forma assustadora, ultrapassando os 4.190 milhões de euros e alcançando os 133% do Produto Interno Bruto (PIB), tudo isto a despeito da austeridade brutal a que estamos sujeitos, alegadamente para pagar a dívida, que ao invés de diminuir continua despudoradamente a crescer.

As promessas do governo sobre o não voltar a aumentar impostos estão novamente ameaçadas. Sob o pretexto de que iria baixar o IRS às famílias com filhos, prepara-se para aumentar o mesmo imposto, aumento esse que irá recair sobre 70% dos agregados familiares que, ou não têm filhos ou já os não têm a seu encargo. Esta é a novidade, o governo faz promessas para serem pagas pelos portugueses.
Sem qualquer preocupação com teorias conspirativas, é estranho que, com a divida a crescer e com os problemas económicos arrastados pelo caso BES, as agências de notação financeira, como a Moody’s, que tanto ajudaram a enterrar a economia do país, estejam agora a aliviar a pressão sobre a situação portuguesa. Terá alguma coisa a ver com o horizonte eleitoral de 2015?

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Concretizou-se a vergonhosa adesão, sem votação, mas por consenso, da Guiné Equatorial à Comunidade de países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). Este país é considerado um dos mais corruptos do mundo, com pouco mais de meio milhão de habitantes tem o PIB mais alto de toda a África sub-sariana, onde 85% da sua população vive na miséria. É dirigido há mais de trinta e cinco anos por uma ditadura militar comandada por Teodoro Obiang, ditador que não tem o mínimo respeito pelos direitos humanos. Na Guiné Equatorial há um muito escasso número de pessoas a falar português. Estas duas condições para aderir à CPLP não foram cumpridas, a pena de morte continua em vigor e sabe-se que há condenados em perigo. A Amnistia Internacional tem denunciado os atropelos deste regime.
Pelos vistos o petróleo tem a capacidade de lavar tudo, mesmo algumas consciências, parece haver membros da CPLP que não querem ficar sozinhos como incumpridores dos direitos humanos e das regras da democracia.

A Europa e o Mundo têm uma má consciência histórica em relação á forma cúmplice como enfrentaram o anti-semitismo, na 2ª guerra mundial e ao longo do tempo. No entanto não podemos continuar a aceitar que as vitimas se transformem agora em algozes do povo palestiniano.
Faz todo o sentido denunciar e repudiar a situação que se vive na faixa de Gaza sob o ataque cobarde e criminoso de um dos mais poderosos exércitos do mundo. Dois milhões de palestinianos vivem amontoados numa estreita zona de terreno, são massacrados para justificar o poder de um país que parece continuar impune a todas as regras internacionais. A situação dos palestinianos é maior vergonha de todos os democratas que pelo seu silêncio têm contemporizado com as atitudes terroristas do estado de Israel.


28.07.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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