18 July 2014

Uma semana atribulada

O facto noticiado de haver cidadãos, no Algarve, que esperam uma consulta de oftalmologia há cinco anos mereceu do ministro da saúde o comentário de que tal é inadmissível.

Inadmissível, de facto, é o desinvestimento que tem vindo a ser feito na saúde pública, não só no Algarve, mas em todo o país. Todos conhecemos situações, nos mais diversos estabelecimentos de saúde, em que consultas e outros actos médicos são adiados por falta de recursos humanos, médicos e de enfermagem, como se tem verificado no Hospital do litoral Alentejano.
Os médicos manifestam de forma recorrente o seu descontentamento com a situação, tendo realizado uma greve nacional com elevada participação, como forma de repúdio pelas medidas tomadas pelo governo para este sector. Os porta-vozes do costume apressaram-se a dizer que a greve foi política e que os prejudicados são os utentes. No entanto, o mais estranho deste discurso foi a afirmação do senhor ministro ao dizer que os clientes da medicina privada tinham sido todos atendidos. Como publicidade aos estabelecimentos de saúde privados não podia ser melhor. Uma coisa que o senhor ministro se esqueceu de referir é que aos hospitais públicos têm sido retiradas valências, principalmente aquelas que existem em estabelecimentos privados de saúde nas proximidades, como é o caso do hospital de Matosinhos. Faz parte da estratégia de eliminação dos serviços públicos de qualidade, como é o Serviço Nacional de Saúde.
 A mais recente “invenção” do governo é a abordagem de câmaras municipais para transferir para o poder municipal a responsabilidade dos centros de saúde. Á primeira vista parece-me ser mais uma tentativa de alijar responsabilidades e quiçá de preparar a privatização total.
Outro serviço público que há muito tempo está sob a constante ameaça dos governos é a educação. Não há sossego no quotidiano das escolas. Não são só os estranhos acordos estabelecidos com a já chamada “indústria do ensino”, que chega a estabelecer contractos com colégios privados em locais onde existem escolas públicas. O governo lançou a ideia de municipalizar a educação, isto é passar para as câmaras municipais a obrigação constitucionalmente cometida ao estado de assegurar um serviço público de educação de qualidade. Apressadamente, algumas câmaras responderam afirmativamente e até mostraram interesse em assumir responsabilidades no âmbito pedagógico, da contratação e gestão do pessoal docente. Esta ideia, de eficácia duvidosa, constitui um retrocesso e já foi experimentada noutros países da Europa com resultados muito negativos.
A assunção de competências no campo do pessoal não docente, dos transportes escolares e refeições, da manutenção dos edifícios já têm sido transferidas para algumas câmaras. Há casos em que essa transferência foi benéfica, mas isso não pode significar a passagem para o âmbito local da responsabilidade da educação no seu todo, que deve continuar a competir ao estado central. Qualquer alteração deve ser objecto de amplo debate público que envolva os professores e associações de pais, mas não pode ser mais um processo em cima do joelho, precipitado, sem se perceber bem onde nos leva.
Estamos habituados a ser bombardeados com afirmações do género que os investimentos públicos não geram riqueza e que apenas constituem despesa. É necessário desconstruir tais afirmações.
Sabe-se que o aumento do número de turistas no grande Porto acarretou centenas de milhares de euros para a economia da região.
Foi ou não investimento público que promoveu as consideráveis melhorias realizadas no aeroporto, no terminal de passageiros de Leixões, no Metro, na Casa da Música, nos apoios prestados à construção de hotéis, ou aos diversos eventos culturais e artísticos que regularmente acontecem no grande Porto, contribuindo para incentivar o turismo e trazer a vaga de visitantes que enchem as nossas cidades.
Daí que a firmação de que só o investimento privado é criador de riqueza cai pela base. É mais uma afirmação gratuita oriunda do pensamento único que não corresponde à verdade, mas que por tantas vezes ser repetida, tende a lançar a maior confusão e a tornar-se verdade absoluta.
Uma situação que deve merecer uma cuidada atenção de todos, mas sobretudo dos autarcas de Matosinhos e das autoridades nacionais foi o anúncio, por parte do Hospital Pedro Hispano, de que vêm recebendo, para além de idosos e crianças com fome, também grávidas, o que constitui um grave problema para o desenvolvimento saudável da futura criança.
Num país cujo governo  tem como preocupação única o pagamento de uma divida, cuja origem nem sequer está devidamente esclarecida, os cidadãos têm a obrigação da solidariedade ética com os mais fracos e desprotegidos e  parar a degradação da qualidade de vida, custe o que custar.

16.07.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

No comments:

Visitas

Contador de visitas