14 July 2014

Só a verdade é revolucionária

A diferença entre os números que são apresentados, a propósito da descida da taxa de desemprego,  e a realidade com que os portugueses convivem no dia-a-dia, é reconhecida por todos. Como é possível falar em baixa na taxa de desemprego, quando não há subida visível na criação de emprego? O governo diz que 150 mil inscritos deixaram de constar nas listas dos centros de emprego. Quantos destes desempregados se viram forçados a emigrar? Quantos desistiram de procurar emprego? Sabemos que mais de 50% dos desempregados não têm qualquer apoio social. Só com uma resposta a estas questões os números apresentados podem ser credíveis.

O que tem aumentado efectivamente é o trabalho temporário com salários de pouco mais de 500 euros, que abrangem todos os escalões etários e os diferentes sectores profissionais. São, neste momento, mais de 80 mil os trabalhadores nestas condições precárias. No entanto o provedor do trabalho temporário, Vitalino Canas, considera que este é um sinal de que a economia está em crescimento. Este é o crescimento que o neoliberalismo preconiza, trabalho sem direitos e mal pago, com fabulosos lucros para o capital.

Tendo em vista as eleições legislativas de 2015, o governo PSD/CDS já iniciou a campanha de promessas. Paulo Portas apressa-se a afirmar que os trabalhadores e pensionistas irão começar a recuperar os rendimentos a partir de 1 de Janeiro, irrevogavelmente.

A continuação do folhetim do BES desenvolve-se aos olhos de todos, apesar do Banco de Portugal declarar que o BES tem uma situação segura e assim procure acalmar os depositantes. O que não há dúvida é que este autêntico polvo, cujos tentáculos se abatem sobre toda a economia, perdeu na bolsa uma parte importante do aumento de capital que havia conseguido. Surgem algumas vozes de economistas que aventam a hipótese de recorrer aos apoios do estado, utilizando os milhões que estão de reserva do empréstimo da troika. No fim ainda acabamos por ser nós, os contribuintes, a pagar os desvarios da família Espírito Santo. Veremos o que se vai passar com a sucessão de Ricardo Salgado por Victor Bento, que exercia a presidência da SIBS e estava presente no conselho de administração da GALP.Quem o acompanha é João Moreira Rato, que dirigia o Instituto da divida publica. Atendendo a todas estas movimentações há quem fale numa OPA do PSD sobre o BES.

A Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) decidiu aceitar mais um país, a Guiné Equatorial. Este país africano, onde não se fala o português e cujas ligações ao nosso país e à CPLP são, no mínimo, longínquas, é governado por um ditador já há mais de trinta anos, Teodoro Obiang. São conhecidos e denunciados numerosos casos de tortura e o uso recorrente de penas de morte. As acusações de corrupção atingem o mais alto nível, como a imposição a que qualquer investidor estrangeiro se tenha de associar a um familiar do ditador. É este país onde não se respeitam os direitos humanos que se aceita como parte da CPLP,  e para o qual  foi incontrolável o apoio de Angola e de Moçambique. Não é que não haja outros maus exemplos nesta comunidade, mas em vez de contribuir para os ultrapassar, tende-se a piorar a situação. Temos todo o direito de saber as razões para uma tal admissão. Será que o petróleo limpa tudo?

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Cá por casa as Associações de Bombeiros Voluntários levaram as suas razões de queixa à Assembleia Municipal de Matosinhos, por ainda não terem recebido durante o corrente ano, apoios do município decorrentes do trabalho que executam em prol da população.

No decorrer da campanha eleitoral para as autárquicas de 2013, o Bloco de Esquerda apresentou propostas para tornar mais transparente a atribuição de fundos públicos que permitissem aos bombeiros exercer a sua missão com a maior  eficácia, sem a desnecessária multiplicação de meios.

Compete à Câmara Municipal garantir aos munícipes condições de segurança e de socorro em caso de acidente. Como em Matosinhos não há meios próprios para a Câmara assegurar tal serviço, este deveria ser contratualizado de forma clara, precisa e objectiva com as entidades habilitadas para tal, neste caso os bombeiros.

Existindo quatro associações de bombeiros no concelho e como os fundos não abundam, tal contratualização terá que passar por um diálogo franco e aberto a todos os intervenientes, sem pressões nem ameaças, pondo os interesses dos matosinhenses à frente de quaisquer outros, para evitar duplicações de serviços e para proporcionar economia de meios, sem cortar nos equipamentos indispensáveis.

Na semana passada voltou a ser falada a questão do parque de diversões de Santa Cruz do Bispo, chamado Raf Park. O custo que este péssimo investimento causou ao município foi muito elevado e não parece nada fácil ser recuperado. Foi a compra de terrenos e o arrendamento de outros à custa do município, para além da alocação de terrenos públicos para a instalação dos equipamentos, em troca de uma renda que nunca foi paga.

Esta série de erros cometidos pelo executivo, mas aprovados pela maioria da Assembleia Municipal, foi resultado de uma votação apressada, sem dar ouvidos aos que chamaram a atenção para a fragilidade da empresa   concessionaria  deste espaço. Não consideraram estranho o facto que uma empresa, a Ritmolandia, com um capital social irrisório se propusesse investir vários milhões num empreendimento de risco. A ilusão foi mais forte.O sonho durou apenas quatro meses, depois encerraram para remodelações e nunca mais reabriram. As tentativas de conseguir novos investidores falharam até agora. O ditado, “quem não arrisca, não petisca”,  não tem aplicação nas decisões públicas.

Estas decisões, muitas vezes tomadas de forma precipitada, devem ser melhor analisadas para evitar graves prejuízos ao erário público. Ouvir os outros não é uma prova de fraqueza, mas de salutar cautela e de sageza política e democrática.

8/7/2014

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda 

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