05 May 2014

Em Maio, honrar Abril

São já proverbiais as confusões de Cavaco Silva entre o que foi o 25 de Abril e aquilo que ele considera como a necessidade de consenso das forças políticas. Como se o movimento desencadeado com o 25 de Abril não tivesse sido precisamente uma ruptura com uma situação que era adversa aos portugueses. Enfim, vistas curtas.

O 40º. Aniversário do 25 de Abril teve dois tipos de comemorações completamente distintos, a chamada oficial, onde se puderam ouvir as mais descabeladas afirmações vindas daqueles que nunca o entenderam e que nunca se identificaram com os ideais preconizados pelo movimento dos capitães e a outra, na rua com muitos milhares de pessoas, em muitas cidades e vilas do país a exigiram que os ideais de Abril se cumpram.

Nem as promessas mais ou menos apressadas e desconexas que o governo vem fazendo nos últimos dias, como o anúncio da descida das tarifas do gaz e da electricidade, desarmaram as reivindicações de Abril.

O governo lançou a “informação” que a troika exigia, que os despedimentos sem justa causa fossem objecto de redução de indemnizações por parte da entidade patronal, tal medida contrariaria, mais uma vez, a Constituição da Republica, mas como já vem sendo hábito o governo veio fazer de polícia bom e informar que não aceitaria  tais medidas, fingindo opor-seaos desígnios da troika. As próprias entidades representativas do patronato não consideram que tal medida tenha qualquer relevância para a economia.

O documento de estratégia orçamental aprovado pelo conselho de ministros vai condicionar o orçamento geral do estado por mais quatro anos. Os cortes de mil e quatrocentos milhões de euros de que se fala irão recair sobre salários de trabalhadores da função pública, nas reduções na despesa pública como saúde, educação e prestações sociais, para além de tornarem definitivos os cortes, ditos temporários, nas pensões de reforma A única preocupação do governo é conseguir baixar o défice, mesmo que à custa dum maior empobrecimento dos portugueses.

O aumento do salário mínimo,que recorde-sefoi acordado na concertação social em 2011, continuará sem ser implementado.

Sabe-se que cerca de metade dos desempregados inscritos nos centros de emprego não auferem qualquer apoio social, por terem perdido o direito ao subsídio de desemprego, o que significa que o desemprego de média e longa duração está a crescer.

Por mais que o governo continue a manipular as taxas de desemprego, sabe-se que todos os desempregados que se encontram a frequentar acções de formação deixam de constar nas contas apresentadas e mesmo quando acabam essas acções, apesar de receberem o subsídio de desemprego, continuam a não ser considerados na taxa de desemprego.

Também os cidadãos que auferiam o rendimento social de inserção (RSI) viram o seu número diminuir, apesar de serem cada vez mais os que não recebem qualquer apoio por parte do estado, sendo obrigados a recorrer à sopa dos pobres.

Nisto tudo, o mais estranho é o facto de as sete maiores fortunas cotadas na Bolsa de Valores terem engordado mais de 330 milhões de euros, apenas desde o início do ano. Decididamente a austeridade não se reflecte da mesma maneira sobre todos.

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Falta menos de um mês para as eleições para o Parlamento Europeu. 
Esta eleição deve merecer dos portugueses a maior atenção, atendendo a que grande parte das decisões que têm influência sobre o nosso futuro, passa pela Europa.

Não podemos esperar que os outros decidam de acordo com os nossos interesses, senão formos nós a decidir quem queremos a representar-nos no Parlamento Europeu.

A comunicação social nãotem dado o relevo necessário à importância do Parlamento Europeu, mas o trabalho desenvolvido por alguns dos deputados portugueses tem sido relevante para manter alguma dignidade naquele órgão e equilibrar as tendências neoliberais da comissão e das estruturas não eleitas da União Europeia.

A discussão de temas como o acordo de comércio transatlântico entre os Estados Unidos e a União Europeia deve ser tida em conta nesta campanha eleitoral, dadas as profundas implicações no modo de vida europeu, no trabalho com direitos, na segurança alimentar e nos direitos sociais.Aabertura das barreiras alfandegárias vai permitir a entrada completamente desordenada das sementes transgénicas, com grave prejuízo para a agricultura europeia.

No campo dos direitos do trabalho é conhecida a liberalidade americanadas condições de trabalho,mas a não transposição dessas condições para as leis nacionais pode levar a que empresas americanas, que se sintam lesadas, possam accionar os estados em tribunais excepcionais, compostos por juízes ligados à finança americana.

Só estando presente no Parlamento Europeu se podem conhecer estas e outras malfeitorias das dependências entre os financeiros europeus e os seus congéneres norte americanos.

Posições como a abstenção ou o voto branco não respondem às necessidades do nosso país e apenas permitirão uma manutenção da situação de sombra do que se passa nos bastidores da eurocracia.
Está na nossa mão dar força à razão e eleger para o Parlamento Europeu deputados que defendam os nossos interesses nacionais e que, igualmente, defendam uma Europa democrática e dos direitos. Saibamos concretizar em 25 de Maio os ideais de Abril.

30.04.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda 

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