09 May 2014

De pé! Ó vitimas da troika

O governo apresentou o seu documento de estratégia orçamental (DEO), que contem as formulas para restringir os orçamentos do estado dos próximos anos. Agora, já não restam quaisquer dúvidas àcerca das mentiras do governo sobre os  aumentos de impostos e dos cortes nos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas.

Os aumentos das taxas de desconto (TSU) para a segurança social, bem como o aumento do valor do IVA, contrariam tudo o que Passos Coelho e Paulo Portas têm afirmado. Embora utilizem uma linguagem eufemística como “IVA social” e “TSU sustentável”, na realidade do que se trata é da implementação de mais austeridade mais continuação do cumprimento dos ditames da troika.

O mais grave é que todo este discurso, eivado de falsidades e de incongruências, é apresentado como sendo a resposta às exigências do Tribunal Constitucional, o que constitui uma inverdade muito rebuscada.

Depois de semanas de afirmações contraditórias, apenas para empatar, sobre a maneira como o país iria sair do jugo da troika, apresentam a “saída limpa” como a grande façanha do governo. Esquecem-se, mais uma vez, que esta é a única formulação que interessa aos países do norte e centro da Europa, que procuram justificar as suas políticas a poucos dias de eleições. Não podem avaliar doutro modo esta saída, sob pena de eles próprios serem postos em causa.

Mas como se pode falar em “saída limpa” de um jugo que destruiu a economia, que provocou mais de quatrocentos mil desempregados e levou o país a um empobrecimento e a uma regressão de décadas, económica e socialmente, pondo em risco o futuro colectivo em dezenas de anos.

A finalidade da ajuda de 78 mil milhões de euros emprestados a juros exorbitantes pelas entidades tutelares, Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, foi plenamente alcançada, alterou e desestabilizou completamente o modelo económico de Portugal, reduzindo o valor do trabalho e o rendimento dos trabalhadores, quer dos activos quer dos reformados e pensionistas.



Era essa a pretensão declarada de Passos Coelho em 2011, o abaixamento do nível de vida, do poder de compra, a diminuição da despesa pública, enfim, o empobrecimento generalizado da população.

As promessas de reposição dos salários e das pensões de reforma, não passam disso mesmo, promessas. Aliás teriam lugar a partir de 2015, eventualmente como forma de iludir os mais incautos por alturas de mais umas eleições legislativas.

Longe vão os tempos em que Passos Coelho dizia, que se lixem as eleições, agora todas as suas acções visam gerir o processo que conduz precisamente às eleições.

Segundo contas feitas pelo Jornal de Noticias, quem mais vai beneficiar com as reposições após 2015 serão os reformados e pensionistas que já auferem uma reforma dourada. É  o entendimento de distribuição equitativa deste governo, como se sabe.

Esta situação está em perfeita consonância com o facto de as maiores fortunas do país terem crescido durante o período de crise e de terem até surgido novos milionários.

A tão proclamada reforma do estado que seria a grande obra do vice-primeiro-ministro Paulo Portas afinal não passou de um acto falhado. Limitou-se aos cortes nas despesas, na saúde, na educação e ensino, nas prestações sociais e nos salários e pensões. Do ponto de vista estrutural nada de útil mudou. Continuam as contratações directas de escritórios de advogados para a elaboração de legislação, de “boys” amigos e filiados para lugares bem pagos, sem que se entenda com que habilitações especificas. Continuam as negociatas como a entrega dos estaleiros de Viana do Castelo à Martifer, os negócios mais que escuros em torno da colecção Miró, as tentativas de privatizar transportes públicos e outras do género.

Na próxima campanha eleitoral, os portugueses terão ocasião de debater os projectos que as candidaturas apresentam. Assim poderão escolher entre os que apenas se preocupam em seguir os mandamentos neoliberais ditados pela finança internacional e manter a trajectória seguida nos últimos três anos com os resultados que todos sofremos, ou uma posição de nem sim nem não, isto é, abordar os erros cometidos, mas estar amarrado ao tratado orçamental e a outros compromissos idênticos. A outra alternativa será dar mais força aos que prometem lutar por uma outra Europa, mais democrática e solidária e por políticas de criação de emprego e de saída da crise de forma sustentada. Essa é a proposta daqueles que, por toda a Europa, começam a criar alternativas à submissão e à austeridade imposta.

Não aceitar os apelos de voto útil, que já por aí se ouvem e também combater as vozes dos que continuam a dizer que não vale a pena votar, porque no fim fica tudo igual.
Essa é uma escolha que implica estar, sem receios injustificados, disposto a lutar por um futuro para nós,  para o país, mas também  para a Europa e isso só de faz DE PÉ.

7.5.2014

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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