01 April 2014

Eleições europeias

As próximas eleições para o Parlamento Europeu têm tanta mais importância, quanto mais depende de Bruxelas a definição do nosso futuro, quer em termos económicos e financeiros, quer em termos políticos.

Embora o Parlamento Europeu não seja uma estrutura política com igual poder que os parlamentos nacionais, muitas decisões da União Europeia passam por aí, desde logo a aprovação dos orçamentos europeus.

Daí que uma certa desvalorização destas eleições por parte de alguma da comunicação social, embora de forma mais ou menos sub-reptícia, seja de combater e de rejeitar.

A abstenção nunca é uma manifestação válida de vontade democrática, seja sob que pretexto for. Quando não demonstramos a nossa vontade própria, mesmo que seja apenas pelo voto, estamos a deixar a outros o direito de nos representarem, sem que para isso tenhamos delegado essa possibilidade. Assim deixaremos de ter tanta legitimidade ao reclamar contra os erros que forem cometidos. Só com um voto claro e consciente estaremos a defender os nossos interesses.

Por isso é muito importante mobilizarmo-nos em torno das Europeias, defendendo o que considerarmos ser melhor para uma Europa democrática e dos povos e consequentemente para o nosso país, apoiando as propostas políticas com que estejamos de acordo.



É indispensável que a esquerda europeísta se mobilize na defesa de um projecto que vise a refundação da Europa, voltando a gerar em torno desse projecto a confiança que a eurocracia de Bruxelas tem vindo a desbaratar.

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A União Europeia que hoje existe foi-se construindo ao arrepio da vontade dos europeus, na maioria dos casos sem os consultar, não tendo nada a ver com aquela que nos foi apresentada como sendo uma Europa dos direitos, promotora de solidariedade, buscando uma igualdade entre os países, sem pretensões hegemónicas. As alterações resultantes dos sucessivos acordos, que foram sendo arquitectados nas costas dos cidadãos, modificaram a filosofia inicial da União.

Quando eclodiu a crise financeira os dirigentes da comunidade europeia afirmaram solenemente que iriam ser tomadas medidas severas para controlar a banca e impedir as futuras bolhas financeiras. Hoje, seis anos passados, temos consciência de que nada foi feito, nem controlo público sobre a banca, nem o fim dos offshores, nada ou muito pouco foi regulado.

Nesta união europeia prevalecem e desenvolvem-se os interesses financeiros, instalou-se uma hegemonia arrogante dos países mais ricos do norte, que se impõem despoticamente sobre os países do sul, lançando para o caixote do lixo as preocupações solidárias, e revelando todavia uma enorme apetência pela rapina do valor do trabalho em favor do grande capital.

A par da ortodoxia liberal, uma onda conservadora está a varrer a Europa.

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O primeiro-ministro foi a Berlim prestar a costumeira vassalagem à chanceler Merkel, que não poupou nos elogios ao “bom aluno” pelo seu desempenho na aplicação das medidas de austeridade cegas, por ter posto os portugueses a viverem e a trabalharem para pagar juros aos bancos, enfim, pelo empobrecimento de Portugal.

Afinando pelo mesmo diapasão o comentador/porta-voz oficioso do governo, Marques Mendes, já afirmou que, “os alemães é que mandam” e por isso ainda não se sabe como será a saída da troika, embora a senhora Merkel pareça inclinar-se para aquilo a que chamam saída limpa, isto é, para a continuação da política de austeridade. Vamos continuar com o governo e os seus apoiantes calados e de joelhos perante as instituições europeias, pelo contrário eu creio que a nossa resposta terá que ser propositiva, dada pelo povo de pé.

A própria OCDE considera que as medidas de austeridade impostas pelo governo, sob pretexto de estar a cumprir com as indicações da troika, foram exageradas e sem sentido.

A agenda escondida do governo vai-nos apresentar mais cortes nos salários e nas pensões, após as eleições europeias. É a continuação da austeridade sem fim por via do famigerado tratado orçamental, assinado pelo PSD e CDS, mas também pelo Partido Socialista.

Este tratado, que obriga a um endividamento inferior a 60% do PIB e a um défice 0%, é mais uma imposição arbitrária dos burocratas europeus, os eurocratas. Impõe-se a exigência de que este tratado se abra à discussão dos portugueses e seja referendado.

Ao menos que desta vez façamos ouvir a voz dos que habitualmente apenas são chamados a pagar, para que nos pronunciemos sobre o nosso futuro e o futuro da economia do nosso país.

26.3.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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