12 March 2014

Realidade virtual

O nosso povo costuma dizer que, “mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo”,o que é plenamente confirmado com o que afirma o governo, acerca das extraordinárias performances conseguidas na economia e as exigências da troika de um maior corte de salários e pensões para 2015, a par da transformação em definitivos dos cortes apresentados como provisórios, sem os quais Portugal não passará na 11ª avaliação.


Fica assim claro que a narrativa de Passos Coelho/Portas mais não é que propaganda eleitoral para as eleições europeias de 25 de Maio. As dificuldades ficam para depois, bem como os cortes e a austeridade.

Também as falácias sobre a diminuição do desemprego começam a ser desmontadas com o entendimento do que é o chamado contracto de emprego/inserção. Na realidade trata-se da ocupação de desempregados a baixíssimos custos salariais. Constata-se que não são acções de formação, mas ocupação de postos de trabalho de forma precária, que embora legais, estes contractos mais não são que substituições de postos de trabalho, por mão de obra mal paga, esquema recorrente em inúmeras câmaras municipais e juntas de freguesia.

O crescimento desta manobra como medida financeiramente barata é de tal modo utilizada, que segundo cálculos em 2013 terá havido 143.000 desempregados/ocupados. Este processo destina-se a baixar ainda mais o nível salarial, embora o Ministro do Trabalho e Segurança Social considere que esta é uma medida justa.

É assim, a par da emigração em massa que serve para serem escondidos os verdadeiros números do desemprego, também se dá cumprimento aos ditames do neo-liberalismo com a desvalorização do trabalho e ao mesmo tempo a sua transferência para os bolsos do capital financeiro.

Quanto aos jovens que Passos Coelho e o seu governo tantas vezes têm aconselhado a saírem da sua zona conforto e a emigrarem, convém lembrar que se trata de muitos jovens com formação superior em quem o estado investiu muito na sua formação, que são enviados para trabalhar em países estrangeiros, onde serão pagos com menores salários do que aos seus naturais, sem o ónus da sua formação.

Tudo isto se passa de forma simples, ao mesmo tempo que promovem o abaixamentodos salários, utilizam a mão-de-obra barata dos países do sul, poupando na formação. Trata-se de mais uma habilidade do neo-liberalismo.

Outra falácia governamental é a do equilíbrio da balança comercial, isto é, o aumento das exportações conjugado com o decréscimo de importações. Esquece o governo, que a baixa das importações se deve à enorme quebra da procura no mercado interno.

O excedente orçamental de cerca de 639 milhões de euros, que está a ser utilizado como almofada até às eleições, decorre da subida da receita fiscal, que foi de mais de 15%, distribuído desta forma , enquanto o IRS, isto é, o rendimento das pessoas foi tributado em mais 24%, o IRC, o rendimento das empresas, desceu 12%, o que não deixa de ser sintomático.


A situação que os portugueses vivem é bem diferente do milagre que os governantes procuram fazer crer.

Cada vez é mais clara a necessidade de uma política alternativa para o nosso país, política que pare com a sujeição aos ditames neoliberais da austeridade, que renegocie a divida e que crie condições para um verdadeiro investimento, que permita que a economia cresça, que crie emprego e melhore as condições de vida das famílias.

Aquilo que tem vindo a ser dito sobre a subserviência do governo face à troika foi agora plenamente confirmado pelo recrutamento para o exercício de funções no FMI, do ex-ministro das finanças, Victor Gaspar, o mesmo que se mostrou tão agastado quando dele disseram ser o quarto elemento da troika.

Quando se iniciaram as privatizações das águas municipais, foram poucas as pessoas ousaram dizer não, a esse erro político. Entre esse reduzido número esteve o Bloco de Esquerda. Agora depois da chamada de atenção pelo Tribunal de Contas, já muita gente reconheceu que o resultado dos contractos feitos foi verdadeiramente desastroso. Estas parcerias-publico-privadas (PPP) são igualmente gravosas para o erário público e prejudicam os bolsos dos seus utilizadores.

A água é já hoje e vai continuar a ser no futuro próximo um factor de conflito, constituindo um sector estratégico tão imprescindível que não deve e não pode estar na mão de privados. A luta contra a privatização da água, este bem único e essencial, é mais uma bandeira digna de ser levantada.

5.03.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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