01 March 2014

Mais do mesmo?

A corrupção é a forma de uns tantos se apoderarem de bens e benesses, a que não teriam direito senão de maneira dolosa, obtidos como forma de pagamento de qualquer espécie.

Em democracia a corrupção é tanto mais criminosa quanto é contra toda a população e em prejuízo desta e por isso deve ser vigorosamente combatida.

O combate à corrupção deve estar sempre presente nos planos e nos programas dos grupos e partidos que se reclamam democratas.

Para combater de forma eficiente as inúmeras formas de corrupção, que a democracia tem de enfrentar é necessário contar com uma justiça célere, sem o que a vitória será sempre dos corruptos e dos corruptores.

No nosso país enfrentamos desde sempre formas mais ou menos sofisticadas de corrupção, de que toda a gente fala, mas que nem sempre se consegue vencer por falta de provas ou por truques e manobras dilatórias que retiram contundência às condenações, quando não as evitam.

Nos últimos anos os escândalos ligados às autarquias e à banca são a prova disto mesmo. Os processos arrastam-se e chegam a prescrever. Com tantos milhões sonegados ao erário publico temos um escasso número de arguidos acusados, ainda menos condenados e muitos responsáveis a gozar os seus crimes, enquanto os portugueses são obrigados apagar as façanhas desses aventureiros.

Na Alemanha foram julgados e condenados intervenientes no caso da venda de submarinos pela empresa Ferrostal ao estado português, por ter sido provada a existência de luvas no negócio. Em Portugal os casos conexos foram arquivados por falta de provas e os possíveis responsáveis absolvidos. Apesar disso, posteriormente surgem informações acerca da existência de contas bancárias abertas pelo BES em “offshore” no valor de 20 milhões de euros, com possíveis ligações a este negócio.


Entretanto as contrapartidas decorrentes, quer da compra dos submarinos quer da aquisição dos carros blindados Pandur, não corresponderam ao negociado e assim foi, mais uma vez, prejudicado o erário público. Quem são os responsáveis a quem o país deve exigir contas? Fica tudo envolto em fumaça?

Estas são na realidade algumas das razões porque a divida externa alcançou os limites incomportáveis que conhecemos. Já basta de acusar os portugueses de terem vivido acima das suas possibilidades. Foi a banca, com a sua economia de casino e os banqueiros desonestos e corruptos de vários matizes quem mais beneficiou da completa desregulação dos mercados. Nós pagamos.

Mas a situação não mudou. Apesar do corte verificado nos salários e nas pensões de reforma e na tentativa de destruição do estado social, o governo proporcionou benefícios fiscais às SGPS, as sociedades gestoras das grandes empresas no valor de mil e quarenta e cinco milhões de euros. Essa é a finalidade deste governo neoliberal, a transferência da riqueza produzida pelo trabalho para a finança.

Pedro Passos Coelho afirma categoricamente que o país está melhor, mesmo que os portugueses se sintam muito pior. É mais uma prova de que esta gente não vive no mesmo mundo que nós. Pairam na estratosfera da sua “narrativa” e nada mais os preocupa.Entendem como verdade, realidades virtuais.

Como é que alguém consciente pode afirmar que o país está melhor, com uma taxa de desemprego enorme escondida por truques, com uma baixa na produção de riqueza de 1,4% num ano e com um aumento da divida pública de 23% em três anos.

As promessas, meramente eleitoralistas, de saída do domínio da troika procuram ter efeitos apenas nas eleições europeias de 25 de Maio. O governo esquece-se de dizer que o controlo férreo continua através do famigerado tratado orçamental e procura mesmo esconder o que o FMI diz acerca da necessidade de cortes nos salários no valor de 3 mil milhões de euros em 2015. É a continuação e agravamento da austeridade, aquilo a que já se chama troikismo sem troika. É a continuação da prescrição de um remédio ao doente que se sabe ser alérgico.

O aumento das exportações, baseado em mão de obra de baixos salários, não é suficiente para pagar a divida e para relançar a economia. São necessárias medidas que renegociem o pagamento aos credores e consigam uma moratória que permita fazer crescer a economia. Ao contrário do que diz o governo isto não equivale a negar o pagamento, mas a perspectivar, de uma forma inteligente, politicas que permitam desenvolver o país criando emprego e aumentando a produção de riqueza.

É necessário desobedecer à Europa, referendar o Tratado Orçamental, que Portugal foi o primeiro país a assinar, sem sequer dar conhecimento aos cidadãos das suas consequências, se se quiser salvar o país.

26.02.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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