25 March 2014

Promiscuidade

Já muito se tem dito e escrito sobre a existência de promiscuidades várias entre políticos e finanças, sendo tais relações  cada vez mais às claras.

No nosso país são vários os ex-governantes instalados nos conselhos de administração de bancos, grandes empresas e até nas instituições financeiras internacionais como o FMI, a Goldman Sachs e outras após o abandono do poder. Por sua vez também há entre os actuais governantes quem tenha vindo directamente dessa mesma área. Os exemplos são muitos e comuns aos partidos do bloco central, cito  o caso de   Mira Amaral que ficou à frente do BIC, que resultou da venda ao desbarato do BPN e de Dias Loureiro ligado ao BPN,  que se deslocou  tempo a para Cabo Verde  ou Oliveira e Costa, o único acusado deste caso.


Do actual governo fazem parte diversos elementos que vieram de organizações financeiras internacionais, o mais conhecido é Carlos Moedas,   e para lá caminharam ex-governantes como Victor Gaspar ou José Luís Arnault, após cumprirem a tarefa de que foram incumbidos em Portugal.

Se isto não é promiscuidade entre política e finanças, de que se trata então?

Compreendem-se assim melhor as preocupações manifestadas por estes senhores em relação ao pagamento da divida e aos credores e a pouca ou nenhuma importância que atribuíam aos sacrifícios dos portugueses. Tratava-se de assegurar o seu próprio futuro, para além da prossecução dos fins da ideologia neo-liberal que professam.
Enquanto se fazem ouvir as ameaças de que haverá mais austeridade para depois das eleições de Maio, foi informado na comunicação social   que as maiores fortunas do país aumentaram cerca de 17%. Trabalham e sofrem muitos para que um escasso punhado   continue a enriquecer de forma obscena.

Um desses afortunados milionários, Belmiro de Azevedo, teve o desplante de afirmar que os salários só poderão subir quando os trabalhadores portugueses tiverem níveis de produtividade igual aos dos alemães e  holandeses. Como é que com tão deficientes níveis de produtividade, os trabalhadores de Belmiro de Azevedo lhe proporcionaram um crescimento de 138% da sua fortuna? Não seria mais honesto afirmar que apesar dos trabalhadores portugueses trabalharem muito e muitas horas, o que falha é o sistema produtivo  por incapacidade dos gestores?
Também se soube esta semana corroborando aquilo que tenho vindo a escrever sobre a responsabilidade da morosidade da justiça na sua falta de credibilidade,   que os processos contra o ex-banqueiro do BCP, Jardim Gonçalves, que deveria incorrer em multas no valor de um milhão de euros, não só prescreveram como aquele senhor já pode regressar à banca. É a justiça portuguesa em todo o  seu esplendor.

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Por toda a Europa se verifica um envelhecimento da população, provocado pelo aumento significativo da esperança média de vida, e também pela diminuição da natalidade. O número de partos por mulher deixou de ser suficiente para garantir a renovação de gerações. No nosso país tal situação já se sente há muito, embora se tenha agravado com a crise, tornando-se altamente preocupante. Há mais óbitos do que nascimentos. Não havendo substituição geracional a sociedade torna-se não sustentável. Vivemos uma profunda crise demográfica, provocada pelas altas taxas de desemprego, pela precariedade e pela degradação das relações laborais.

Sem políticas de criação de empregos e de fixação dos jovens não demorará muito tempo para que o país se torne insustentável.O governo tem vindo a falar em apoios à natalidade, mas segundo o Instituto da Segurança Social (ISS), perderam o abono de família durante o mês de Janeiro de 2014, nada menos do que 50.000 crianças. Ao mesmo tempo as crianças com necessidades educativas especiais vão perdendo os apoios que tinham. É este o apoio à natalidade que o governo está  a proporcionar aos portugueses.
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As condições climáticas gravosas deste Inverno, a par da destruição provocada ao longo da costa portuguesa mostraram uma realidade bem grave em Portugal e sobretudo para a vida dos pescadores. Com a impossibilidade de saírem para o mar durante várias semanas o seu rendimento já de si bem diminuto, foi nulo. Há um fundo de apoio às pescas, mas a sua activação é demasiado burocrática para ser minimamente eficiente.

Outro problema que os pescadores têm que enfrentar tem a ver com as péssimas condições dos portos de pesca, com barras assoreadas ou até inexistentes como no caso de Angeiras.O reordenamento  da orla costeira, pensado e estudado de forma cientifico-técnica, tarda a ser feito por mais promessas que façam e por mais dinheiro que se gaste em remendos.

As pescas, bem como a agricultura e uma parte da indústria foram sendo destruídas no consulado de Cavaco Silva, então primeiro-ministro, quando optou por subsidiar para não produzir, em nome da modernização. Hoje, volta-se a ter que olhar com mais atenção para a produção e é absolutamente necessário que se criem melhores condições para quem se quiser dedicar às pescas e à agricultura, como meio de fugir ao desemprego e à emigração e ao mesmo tempo resgatar a economia do vórtice em que a meteram os “técnicos” neoliberais, a mando da alta finança.

12.03.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda 

12 March 2014

Realidade virtual

O nosso povo costuma dizer que, “mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo”,o que é plenamente confirmado com o que afirma o governo, acerca das extraordinárias performances conseguidas na economia e as exigências da troika de um maior corte de salários e pensões para 2015, a par da transformação em definitivos dos cortes apresentados como provisórios, sem os quais Portugal não passará na 11ª avaliação.


Fica assim claro que a narrativa de Passos Coelho/Portas mais não é que propaganda eleitoral para as eleições europeias de 25 de Maio. As dificuldades ficam para depois, bem como os cortes e a austeridade.

Também as falácias sobre a diminuição do desemprego começam a ser desmontadas com o entendimento do que é o chamado contracto de emprego/inserção. Na realidade trata-se da ocupação de desempregados a baixíssimos custos salariais. Constata-se que não são acções de formação, mas ocupação de postos de trabalho de forma precária, que embora legais, estes contractos mais não são que substituições de postos de trabalho, por mão de obra mal paga, esquema recorrente em inúmeras câmaras municipais e juntas de freguesia.

O crescimento desta manobra como medida financeiramente barata é de tal modo utilizada, que segundo cálculos em 2013 terá havido 143.000 desempregados/ocupados. Este processo destina-se a baixar ainda mais o nível salarial, embora o Ministro do Trabalho e Segurança Social considere que esta é uma medida justa.

É assim, a par da emigração em massa que serve para serem escondidos os verdadeiros números do desemprego, também se dá cumprimento aos ditames do neo-liberalismo com a desvalorização do trabalho e ao mesmo tempo a sua transferência para os bolsos do capital financeiro.

Quanto aos jovens que Passos Coelho e o seu governo tantas vezes têm aconselhado a saírem da sua zona conforto e a emigrarem, convém lembrar que se trata de muitos jovens com formação superior em quem o estado investiu muito na sua formação, que são enviados para trabalhar em países estrangeiros, onde serão pagos com menores salários do que aos seus naturais, sem o ónus da sua formação.

Tudo isto se passa de forma simples, ao mesmo tempo que promovem o abaixamentodos salários, utilizam a mão-de-obra barata dos países do sul, poupando na formação. Trata-se de mais uma habilidade do neo-liberalismo.

Outra falácia governamental é a do equilíbrio da balança comercial, isto é, o aumento das exportações conjugado com o decréscimo de importações. Esquece o governo, que a baixa das importações se deve à enorme quebra da procura no mercado interno.

O excedente orçamental de cerca de 639 milhões de euros, que está a ser utilizado como almofada até às eleições, decorre da subida da receita fiscal, que foi de mais de 15%, distribuído desta forma , enquanto o IRS, isto é, o rendimento das pessoas foi tributado em mais 24%, o IRC, o rendimento das empresas, desceu 12%, o que não deixa de ser sintomático.


A situação que os portugueses vivem é bem diferente do milagre que os governantes procuram fazer crer.

Cada vez é mais clara a necessidade de uma política alternativa para o nosso país, política que pare com a sujeição aos ditames neoliberais da austeridade, que renegocie a divida e que crie condições para um verdadeiro investimento, que permita que a economia cresça, que crie emprego e melhore as condições de vida das famílias.

Aquilo que tem vindo a ser dito sobre a subserviência do governo face à troika foi agora plenamente confirmado pelo recrutamento para o exercício de funções no FMI, do ex-ministro das finanças, Victor Gaspar, o mesmo que se mostrou tão agastado quando dele disseram ser o quarto elemento da troika.

Quando se iniciaram as privatizações das águas municipais, foram poucas as pessoas ousaram dizer não, a esse erro político. Entre esse reduzido número esteve o Bloco de Esquerda. Agora depois da chamada de atenção pelo Tribunal de Contas, já muita gente reconheceu que o resultado dos contractos feitos foi verdadeiramente desastroso. Estas parcerias-publico-privadas (PPP) são igualmente gravosas para o erário público e prejudicam os bolsos dos seus utilizadores.

A água é já hoje e vai continuar a ser no futuro próximo um factor de conflito, constituindo um sector estratégico tão imprescindível que não deve e não pode estar na mão de privados. A luta contra a privatização da água, este bem único e essencial, é mais uma bandeira digna de ser levantada.

5.03.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

01 March 2014

Mais do mesmo?

A corrupção é a forma de uns tantos se apoderarem de bens e benesses, a que não teriam direito senão de maneira dolosa, obtidos como forma de pagamento de qualquer espécie.

Em democracia a corrupção é tanto mais criminosa quanto é contra toda a população e em prejuízo desta e por isso deve ser vigorosamente combatida.

O combate à corrupção deve estar sempre presente nos planos e nos programas dos grupos e partidos que se reclamam democratas.

Para combater de forma eficiente as inúmeras formas de corrupção, que a democracia tem de enfrentar é necessário contar com uma justiça célere, sem o que a vitória será sempre dos corruptos e dos corruptores.

No nosso país enfrentamos desde sempre formas mais ou menos sofisticadas de corrupção, de que toda a gente fala, mas que nem sempre se consegue vencer por falta de provas ou por truques e manobras dilatórias que retiram contundência às condenações, quando não as evitam.

Nos últimos anos os escândalos ligados às autarquias e à banca são a prova disto mesmo. Os processos arrastam-se e chegam a prescrever. Com tantos milhões sonegados ao erário publico temos um escasso número de arguidos acusados, ainda menos condenados e muitos responsáveis a gozar os seus crimes, enquanto os portugueses são obrigados apagar as façanhas desses aventureiros.

Na Alemanha foram julgados e condenados intervenientes no caso da venda de submarinos pela empresa Ferrostal ao estado português, por ter sido provada a existência de luvas no negócio. Em Portugal os casos conexos foram arquivados por falta de provas e os possíveis responsáveis absolvidos. Apesar disso, posteriormente surgem informações acerca da existência de contas bancárias abertas pelo BES em “offshore” no valor de 20 milhões de euros, com possíveis ligações a este negócio.


Entretanto as contrapartidas decorrentes, quer da compra dos submarinos quer da aquisição dos carros blindados Pandur, não corresponderam ao negociado e assim foi, mais uma vez, prejudicado o erário público. Quem são os responsáveis a quem o país deve exigir contas? Fica tudo envolto em fumaça?

Estas são na realidade algumas das razões porque a divida externa alcançou os limites incomportáveis que conhecemos. Já basta de acusar os portugueses de terem vivido acima das suas possibilidades. Foi a banca, com a sua economia de casino e os banqueiros desonestos e corruptos de vários matizes quem mais beneficiou da completa desregulação dos mercados. Nós pagamos.

Mas a situação não mudou. Apesar do corte verificado nos salários e nas pensões de reforma e na tentativa de destruição do estado social, o governo proporcionou benefícios fiscais às SGPS, as sociedades gestoras das grandes empresas no valor de mil e quarenta e cinco milhões de euros. Essa é a finalidade deste governo neoliberal, a transferência da riqueza produzida pelo trabalho para a finança.

Pedro Passos Coelho afirma categoricamente que o país está melhor, mesmo que os portugueses se sintam muito pior. É mais uma prova de que esta gente não vive no mesmo mundo que nós. Pairam na estratosfera da sua “narrativa” e nada mais os preocupa.Entendem como verdade, realidades virtuais.

Como é que alguém consciente pode afirmar que o país está melhor, com uma taxa de desemprego enorme escondida por truques, com uma baixa na produção de riqueza de 1,4% num ano e com um aumento da divida pública de 23% em três anos.

As promessas, meramente eleitoralistas, de saída do domínio da troika procuram ter efeitos apenas nas eleições europeias de 25 de Maio. O governo esquece-se de dizer que o controlo férreo continua através do famigerado tratado orçamental e procura mesmo esconder o que o FMI diz acerca da necessidade de cortes nos salários no valor de 3 mil milhões de euros em 2015. É a continuação e agravamento da austeridade, aquilo a que já se chama troikismo sem troika. É a continuação da prescrição de um remédio ao doente que se sabe ser alérgico.

O aumento das exportações, baseado em mão de obra de baixos salários, não é suficiente para pagar a divida e para relançar a economia. São necessárias medidas que renegociem o pagamento aos credores e consigam uma moratória que permita fazer crescer a economia. Ao contrário do que diz o governo isto não equivale a negar o pagamento, mas a perspectivar, de uma forma inteligente, politicas que permitam desenvolver o país criando emprego e aumentando a produção de riqueza.

É necessário desobedecer à Europa, referendar o Tratado Orçamental, que Portugal foi o primeiro país a assinar, sem sequer dar conhecimento aos cidadãos das suas consequências, se se quiser salvar o país.

26.02.2014
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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