23 October 2013

Truques e falácias

Mais uma vez o governo utilizou o truque de revelar, como fuga de informação, eventuais medidas de corte nas pensões de sobrevivência, de viuvez e nos salários da função pública provocando através dos media o seu empolamento para, posteriormente, informar das reais medidas, mais baixas, dando assim prova de uma boa vontade, que verdadeiramente não têm.
São práticas de contra-informação, para não falar em mentira planeada, que provocam na população uma espécie de terrorismo informativo.
Seja qual for o nível dos cortes a efectuar esta medida por si só é imoral, pois, contrariamente ao que alguns membros do governo deram como exemplo, pensões de reforma de quatro ou cinco mil euros são uma escassa minoria e relativamente às pensões de viuvez. Estas não são uma benesse concedida pelo governo, mas uma prestação social devida pelos descontos efectuados pelo cônjuge falecido. Ora, agir com cortes sobre isso é no mínimo pouco honesto. O governo trnaformou o estado de direito num pirata de saque.
Outro truque que vem sendo utilizado é o do polícia bom/polícia mau, entre o PSD e o CDS, com este ultimo a tentar aparecer como bonzinho, mas assegurando todas as medidas que o governo, no seu todo, impõe aos portugueses. As manifestações de irritação de Paulo Portas, pela fuga de informação, são tão falsas como a sua conferência de imprensa em que afirmou de forma teatral, que não haveria mais austeridade no orçamento para 2014, o que agora aparece como mais uma patranha.
Prevendo que estas violentas medidas podem sofrer restrições pelo Tribunal Constitucional, o governo, acompanhado por alguns banqueiros e outras individualidades como Durão Barroso e até Christine Lagarde do FMI, trataram de pressionar indecorosamente os juízes daquele Tribunal de tal forma, que se aproxima muito da chantagem.
É curioso saber que Durão Barroso age contrariamente às normas da União Europeia que não prevêem qualquer intervenção contra as Constituições dos países membros
O que está ser posto em causa de forma acintosa e provocatória são as instituições do país, garantes da democracia e portanto,  é a própria democracia que está a ser posta em causa.
As patéticas afirmações de Pedro Passos Coelho, na sessão de propaganda que foi o programa de televisão de perguntas directas, tentando atirar para cima dos cidadãos portugueses o ónus do seu próprio falhanço, é completamente irresponsável. Então não era o mesmo  primeiro-ministro que ufanamente afirmava, que o programa da troika era o seu programa e que prometia até passar para além dele? Porque tenta agora alijar a sua responsabilidade?
O aprofundamento das políticas de austeridade e de empobrecimento, que os seguidores do neo-liberalismo apelidam eufemísticamente de ajustamentos, é desastroso para a economia do nosso país como toda a gente vê. Insistir na austeridade significa aumentar a espiral recessiva, como infelizmente vai acontecer
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A falácia tão propalada de que as eleições autárquicas deveriam ser apenas para discutir questões locais, e por isso, os resultados deveriam ter apenas uma leitura local, destinava-se a minorar a previsível derrota dos partidos apoiantes do governo.
Tal teoria não passa disso, uma falácia, porque se as autarquias são, em grande parte, dependentes financeiramente do governo central, não pode a sua governação e orgânica ser independente do debate das questões nacionais.
Se a maior parte dos cidadãos é afectada pelas políticas nacionais, no fecho e falência de empresas, no desemprego, nos cortes nas prestações sociais, enfim no empobrecimento geral, não podem as autarquias e os autarcas orientar a sua intervenção sem ter em conta essa realidade.
Em Matosinhos, a vitória eleitoral dos independentes mostrou o desagrado que as politicas desenvolvidas pelos partidos estão a causar, quer na governação, quer na sua própria organização interna. 
A prática do grupo autárquico do Bloco de Esquerda tem sido a de constituir uma oposição construtiva, apresentando propostas ou então, apoiando aquelas, sem atender à cor política, que sejam favoráveis aos matosinhenses, rejeitando sempre as que não estejam de acordo com os  seus princípios. Essa deverá continuar a ser a nossa forma de agir, sem sectarismos, mas com firmeza na defesa dos valores por que nos batemos.
Na nossa ordem de trabalhos destacamos, a resposta social à crise, a criação de emprego,  a luta por uma democracia mais participada e activa, o combate pela  transparência de processos e  por serviços públicos de qualidade, no sentido de um concelho ecologicamente sustentável .
A fiscalização das acções dos executivos e a exigência do cumprimento das promessas eleitorais serão igualmente pontos de honra para nós.
15.10.2013
José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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