07 October 2013

Dualidade de critérios


Faz cinco anos que ocorreu a implosão e falência do Banco americano, Lehman Brothers, o quarto maior dos Estados Unidos, que provocou o desencadear da maior crise financeira depois de 1929. Na origem desta crise esteve a economia de casino que arrastou a banca americana e europeia, afectando também a banca portuguesa.
Na altura foram feitas solenes promessas de criação de mecanismos de controlo e de implementação de medidas de regulação das entidades financeiras, com vista a impedir que uma situação análoga se repetisse.
Até agora, muito pouco disso foi feito e o mundo da alta finança, sem pátria e sem rosto, continua a dominar as economias de todos os países, pondo em causa a autoridade dos estados-nação e sobretudo a essência da democracia.
Nos finais de Julho o governo embandeirou em arco com o anúncio da descida de umas décimas nas taxas de desemprego.
Na altura considerei que essa diminuição do desemprego era meramente sazonal e motivada, também, pela saída do país das dezenas de milhares de jovens que buscam na emigração uma saída para a sua situação. Tal como então previa, com o final de Agosto, aí está, novamente, uma subida na taxa de inscritos nos centros de emprego.
Para isso concorreu a corrida aos centros de emprego dos muitos milhares de professores que ficaram sem colocação, mercê das políticas avulsas do ministério da educação.
Na mesma altura soube-se que os estabelecimentos de ensino privados perderam 67.000 alunos e é interessante verificar a preocupação do governo PSD/CDS em acorrer a ajudar essas empresas com a atribuição do chamado cheque-ensino. Isto é a utilização do erário público para financiar essas entidades privadas. É mais uma machadada visando a destruição da escola pública.


É pena não vermos tão pressuroso cuidado em salvar algumas empresas, nomeadamente industriais, que embora com graves problemas financeiros, podem ser criadoras de riqueza e de postos de trabalho e que foram apressadamente descartadas.
Simultaneamente foi divulgado que em cerca de dois anos o Serviço Nacional de Saúde perdeu 10.500 profissionais de saúde, o que constitui uma violente quebra na capacidade de resposta deste imprescindível serviço público.
Como alternativa e em substituição da sua responsabilidade para com os portugueses, o governo Coelho/Portas fala em investimentos em instalações e estruturas a atribuir às chamadas instituições de solidariedade social, numa clara opção de substituição dos direitos sociais pelo assistencialismo de tipo caritativo.
Entalado entre a oitava e nona avaliações da troika e as eleições autárquicas, o governo continua a tentar esconder dos portugueses os brutais cortes nas prestações sociais e nos salários que os nossos beneméritos credores exigem para o Orçamento Geral do Estado de 2014 e a que o governo não tem coragem nem vontade política em opor resistência. Assim vai protelando o seu anúncio até ver se passa o período eleitoral e se não é muito penalizado pelas medidas tomadas.

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As eleições autárquicas constituem a forma de, em democracia, as populações escolherem os seus representantes para estruturas do Estado mais próximas dos cidadãos.
Daí que não faça sentido a permanência ad aeternum nessa função e muito menos a sua mudança de autarquia para autarquia, no exercício desse cargo de forma vitalícia, como se de um mero emprego se tratasse, de acordo com os interesses do candidato.
Em tão poucos anos de democracia são numerosos os exemplos de compadrios e vícios instalados no exercício do poder autárquico.
Tendo em conta isso foi aprovada a Lei da Limitação de Mandatos, infelizmente com os alçapões legislativos que agora lhe conhecemos, e que permitiram a utilização de truques formais para a sua ultrapassagem. Assim estamos a assistir à manutenção de autênticos dinossauros autárquicos, que se limitaram a mudar de autarquia. É claro que nada disto tem a ver com o anúncio recente de que 43% dos processos-crime por corrupção, envolvendo as Câmaras Municipais.
Em Matosinhos, são as questões sociais que devem estar no centro das preocupações de todas as candidaturas e  é necessário promover a criação de emprego utilizando todos os meios possíveis, bem como chamar à participação todos os cidadãos, para que a democracia seja mais viva e actuante.
Ao invés disso, continuamos com uma campanha autárquica que privilegia os jogos de gabinetes, as questões infra-políticas, as questiúnculas internas dos grandes partidos, em vez da apresentação e discussão de claras e transparentes propostas para melhorar a vida dos Matosinhenses.
Optou-se, no nosso município, por dar ao povo alguns espectáculos, como as chamadas reconstituições históricas, os hospitalários em Leça do Balio, os piratas em Leça da Palmeira e   a lenda  de Caio Carpo. Teme-se que seja uma moda, de gosto duvidoso, que pouco tenha a ver com a complexidade da memória histórica, antes um negócio bem montado à custa de alguns autarcas mais permeáveis ao populismo.
Estranhamente todas estas iniciativas são entregues pela Câmara a uma mesma entidade organizadora, contratada por ajuste directo e com despesas comparticipadas pelo município.
Tenho plena consciência que nem só de pão vive o homem, mas substitui-lo, apenas, por circo, não está dentro do meu entendimento que seja a melhor forma de gerir os dinheiros públicos.

Com a abertura oficial da campanha eleitoral para as Autárquicas 2013 desejo que os meus concidadãos comparem as propostas dos concorrentes, esqueçam o circo envolvente e optem por aqueles que possam tornar o nosso concelho mais justo e mais sustentável.

18.09.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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