03 September 2013

ILUSÕES DE VERÃO


Depois de meses seguidos a apregoar a necessidade de cortar mais de quatro mil milhões de euros nas despesas, o governo PSD/CDS tirou da cartola um coelho chamado crescimento económico, tendo por base apenas os dados do último trimestre, cujo valor foi de 1,1%.
É interessante verificar que também a Alemanha, após vários trimestres em queda da sua   economia, anunciou  ter  um crescimento importante. A coincidência é tanto maior quando sabemos que em Portugal vão ocorrer as Eleições Autárquicas em 29 de Setembro e também por essa altura haverá eleições federais na Alemanha.
É claro  que o governo esqueceu-se de  dizer  que este crescimento é meramente sazonal e que após uma tão profunda depressão como a que temos sofrido, qualquer alteração   parece  positiva.
A baixa da taxa de desemprego, anunciada com grandes parangonas, é igualmente sazonal. Por outro lado, as largas dezenas de milhar de jovens que se viram forçados a procurar no estrangeiro uma ocupação, contribuíram de forma acentuada para baixar a taxa de desemprego, mas isso são pormenores que o governo prefere não comentar.
Por sua vez, o primeiro-ministro já iniciou uma campanha de culpabilização antecipada do Tribunal Constitucional, para o  caso de serem recusadas as malfeitorias sociais que pretende impor.


As pressões exercidas sobre os juízes do Tribunal Constitucional, proferidas durante o discurso na festa do Algarve, são inadmissíveis e a maneira como Passos Coelho se tem referido à Constituição da República diz bem do entendimento que ele e o seu governo têm da democracia e do seu funcionamento.
Assim como não é inocente a escolha do período de férias para lançar as ameaças de despedimentos encapotados de milhares de funcionários públicos.
O Presidente da República face à enormidade da proposta decidiu enviar ao Tribunal Constitucional a pretensão do governo em mandar para o desemprego muitos milhares de trabalhadores ao serviço do Estado, sob a designação hipócrita e eufemistica de requalificação profissional ou de mobilidade.

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Já por diversas vezes tenho procurado chamar a tenção par o facto de Matosinhos ser um concelho que concentra um conjunto de actividades susceptíveis de constituírem  perigos para os cidadãos. Estão neste caso a refinaria de Leça, o porto de Leixões, os depósitos de combustíveis do parque de Real e de Sendim, mas também a proximidade do aeroporto com  os respectivos corredores aéreos  e até as vias rodoviárias onde transitam diariamente milhares de veículos, alguns fazendo o transporte de matérias perigosas.
Por todas estas razões é importante ter no concelho um dispositivo eficaz e confiável de protecção civil, com meios do conhecimento da população e por ela reconhecidos.
São de privilegiar as políticas de prevenção, com a promoção de esclarecimento junto das populações, nas associações, nas escolas, alargando a sensibilização das pessoas para os perigos, não como forma de lhes causar receios, mas de as precaver.
Em Matosinhos existem quatro corpos de bombeiros voluntários, com uma actividade meritória, embora com diferentes níveis de organização e até de operacionalidade. Existe  claramente  duplicação de meios sem que isso constitua vantagem para os matosinhenses. Em contrapartida uma parte do material ao serviço dos bombeiros está obsoleto e só funciona mercê da muito boa vontade e carolice dos mesmos.
O município é responsável por assegurar um serviço de protecção civil aos cidadãos nas melhores condições.
Para isso tem que contar com as forças de protecção civil, nas quais se incluem de forma destacada os bombeiros.
Por sua vez, a forma como a Câmara Municipal tem procedido ao financiamento dos quatro  corpos de bombeiros existentes não parece ser a mais eficaz.
Chegou mesmo a falar-se na criação de uma companhia de bombeiros profissionais, a exemplo do que existe noutros concelhos, mas essa alternativa apresenta-se demasiado onerosa.  
A criação e manutenção de equipas operacionais integradas nos corpos existentes, sustentadas pelas finanças do município, poderia constituir uma alternativa eficaz, menos onerosa e com a possibilidade de responder às necessidades do concelho, que são bastantes e muito diversificadas.
Evidentemente estas equipas deverão articular-se entre si e com os restantes corpos de forma a constituir uma força de intervenção rápida e eficiente, não ultrapassando cadeias de comando, mas evitando entraves burocráticos sem sentido.
De qualquer modo, o município deve contratualizar com os bombeiros o serviço por estes prestado de forma a definir critérios o mais possível claros, objectivos e transparentes, evitando a entrega subsídios mais ou menos discricionários e dependentes da vontade do executivo.
Só assim as direcções dos corpos de bombeiros poderão planificar a sua acção, e saber antecipada e atempadamente com que verbas podem contar para gerir as associações que tão prestimosos serviços prestam ao concelho.

20.08.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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