23 September 2013

Que Futuro?


Os truques utilizados pelo governo PSD/CDS, para tentar minimizar uma possível derrota nas Eleições Autárquicas de 2013, vão desde anúncios de melhorias na situação financeira até ameaças de mais austeridade, no caso de haver recusas do Tribunal Constitucional na ultrapassagem à lei fundamental do país.


Para além deste discurso confuso, apanágio deste governo, o que é claro, é que está a guardar para depois de 29 de Setembro as medidas que há muito tem na gaveta, como sejam, o corte de mais de quatro mil milhões de euros exigido pela troika, cujo anúncio nos chega a conta-gotas.

Recentemente assistimos à chegada do chamado cheque-ensino, isto é, o estado financiar o ensino privado em igualdade com o ensino público, a par de grandes cortes no financiamento do ensino superior.


Vemos também a continuação da entrega de hospitais, que foram pagos pelo erário público, á gestão de privados.

Estas manobras vão claramente no sentido do desmantelamento do aparelho do estado, em beneficio dos interesses privados e sem que haja qualquer diminuição na despesa pública.

Por sua vez as afirmações de alguns fazedores de opinião, como Marcelo Rebelo de Sousa, já fazem prever a diminuição de salários na função pública, como resposta á recusa do Tribunal Constitucional à requalificação/despedimento que o governo pretende impor.

É desta forma que o governo age sempre, com a ajuda dos seus apoiantes, primeiro lançam informações de forma informal visando criar confusão ou dúvidas e testar a opinião pública.

Ouvimos o governo e os seus porta-vozes oficiais e oficiosos espalharem aos quatro ventos novas sobre a melhoria da situação financeira e até sobre uma baixa na taxa de desemprego.

Seria bom que fizessem esses anúncios aos milhares de professores que ficaram no desemprego, aos milhares de jovens que, por carência de meios, deixaram de poder inscrever-se no ensino superior ou até aos pensionistas e reformados, que nem os medicamentos de que necessitam podem comprar por falta de dinheiro.

Como é possível anunciar uma melhoria financeira quando os juros da divida voltaram a subir e o desemprego vai continuar a crescer após esta pausa sazonal.

O que sabemos é que a dirigente Alemã, Angela Merkel, afirma que vai continuar a exercer pressão sobre os países intervencionados para manter a austeridade.

Por outro lado, ao contrário do que os sábios governantes e seus apoiantes fieis dizem, o prémio Nobel da Economia e professor na Universidade de Columbia, Joseph Stiglitz vem dizer que a troika falhou, porque subestimou a gravidade das recessões provocadas pelas suas políticas e aconselha Portugal a “evitar mais austeridade”. A propósito de um terceiro resgate à Grécia, o mesmo especialista afirma, ser a prova da má gestão da troika. Acusa também a Alemanha de ser o principal beneficiário do euro e de ter enormes excedentes financeiros à custa de défices de outros países. Já todos temos consciência disso. Assim como sabemos que o neo-liberalismo, sem pátria e sem rosto, conta com cúmplices nos diferentes países onde actua e são eles que vão espoliando as respectivas economias e transferindo a riqueza para os bolsos da banca e das entidades financeiras.

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As autárquicas estão à porta. Contrariamente ao que pretendem os representantes dos partidos do governo estas eleições deverão reflectir o que sentem os portugueses sobre o que tem sido a governação que nos conduziu ao empobrecimento e ao desemprego, mas também, à destruição de uma parte do estado social e tudo isto na voracidade de dois anos.

A campanha eleitoral em Matosinhos tem privilegiado discursos de ataque pessoal, buscando uma notoriedade meramente populista, sem uma clara assunção das responsabilidades que cabem a cada um, como seria de esperar.

Matosinhos precisa de alterar muita coisa, apostar na luta contra o desemprego, no crescimento económico e no incentivo à criação de emprego.

As condições estão aí, a fileira das pescas, as industrias a elas ligadas, o turismo nas suas diferentes vertentes podem virar decisivamente o sentido do futuro.

Quando o investimento privado está estagnado cabe ao investimento público ser o motor da economia, esta é uma realidade já experimentada em várias crises da história e com êxito.

Não se trata de obras faraónicas como alguns pretendem, nem de atitudes meramente populistas, mas com investimentos orientados, a requalificação urbana, por exemplo, que permitam criar dinâmicas económicas e relançar a confiança dos investidores, susceptível de criar emprego.

Este não é, claro, o entendimento do PSD e do CDS. Para estes grandes defensores do neo-liberalismo, mesmo quando o procuram disfarçar, tudo deve ser entregue aos sacrossantos mercados, à iniciativa privada, milagre que crêem, vai curar todos os males, apesar dos resultados que se conhecem para o bem público.

11.09.2013

Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

09 September 2013

Falsas cortinas de fumo


Verdadeiras cortinas de fumo são as que têm ensombrado desde Agosto as florestas e matos deste país, devido à multiplicação de fogos, uns por incúria na prevenção, outros por ataques de loucura e instintos criminais difíceis de catalogar.
O certo é que este inferno de chamas custou a vida a cinco bombeiros e outros cinco continuam internados, três deles em estado grave, facto que provocou uma grande comoção nacional. Estes soldados da paz lutam denodadamente contra este flagelo dos períodos de verão, nem sempre devidamente reconhecidos no seu voluntarismo.
Aqui fica a minha singela homenagem.
É preciso que estes episódios recorrentes não se repitam e para isso é urgente repensar a floresta portuguesa e agir responsavelmente.
Após este preâmbulo, voltemos à cena política nacional, questionando em quem devemos acreditar, no governo que afirma que o FMI, retende continuar a cortar nos salários e a baixar as prestações sociais, ou no mesmo FMI, que diz que as informações prestadas pelo governo foram erradas. O FMI afirma ter ficado convencido que apenas 10% dos trabalhadores do sector privado viram os seus salários cortados, quando afinal são cerca de 27% o total de trabalhadores prejudicados.
Continua a política de lançamento de lebres informativas na opinião pública, prática em que o governo se especializou para testar a resposta, mas de que a troika faz uso, igualmente.
As ameaças em forma de chantagem, aliadas às afirmações do patrão dos patrões alemão, sobre a necessidade de os países intervencionados abrirem mão de alguns dos seus activos para o fundo europeu de estabilidade, trazem à lembrança, forçosamente, a pilhagem imperial já praticada em outras ocasiões.
Isto é que seria, literalmente, entregar o ouro ao bandido.


De características idênticas, talvez por ter a mesma inspiração, é a campanha desenvolvida pelo governo Passos/Portas contra o Tribunal Constitucional, sempre que este não apara os seus golpezitos legislativos.
Desta vez é apenas mais uma cortina de fumo para ocultar os erros cometidos pelo governo nas suas manobras canhestras para ultrapassar as leis do país.
O que está em causa é a campanha de desinformação baseada em mentiras e em distorções da verdade absolutamente inadmissíveis.
Todos sabemos que este governo é contra a Constituição da Republica que já foi por várias vezes remodelada com o voto dos partidos da coligação. Mas o mais estranho e que roça o campo da fixação de ideias é o facto de Passos/Portas serem mesmo contra preceitos constitucionais que são comuns à maior parte das leis de outros países da Europa. Há algum outro governo europeu, eleito pelos preceitos constitucionais respectivos, que age desta maneira? Será que já nem mesmo esse mínimo de entendimento, do que é a democracia e a responsabilidade, os toca? 

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Os municípios devem proporcionar aos respectivos munícipes e nomeadamente aos jovens a fruição de actividades desportivas entre outras, nas melhores condições possíveis.
Para tal devem apoiar, de forma clara e transparente, as associações desportivas que desenvolvam iniciativas nesse campo. Devem ter em conta os interesses dos praticantes, e a economia de meios e não acolher e aceitar formas de bairrismo sem sentido ou o esbanjamento injustificado de fundos.
Outra coisa completamente diferente é o apoio a clubes desportivos com actividades profissionais, que promovem fundamentalmente o chamado desporto espectáculo ou de bancada, que alimentam vaidades pessoais e  que não devem  ser pagas pelo erário público.
É contra apoios deste género, muitas vezes escondidos atrás de declarações balofas sobre o apoio às camadas jovens, pouco claros e com critérios avulsos,  que nos temos manifestado e continuaremos a fazê-lo.
Já muitas vezes   levantei  a questão da diferenciação de tarifas dos táxis em Matosinhos face aos concelhos vizinhos.
Esta diferença acarreta prejuízos para os utentes que são obrigados a pagar o trajecto da viagem e o retorno do veículo à sua base, e também prejuízos para os industriais dos táxis que perdem clientes em confronto com os motoristas de outras praças que invadem Matosinhos, dada a diferença nas tarifas que praticam.
A Câmara tem conhecimento desta situação e já deveria ter resolvido este problema, estabelecendo um tarifário urbano para as freguesias do centro do concelho e outro diferenciado para as freguesias mais periféricas, medidas que estão nas suas atribuições.
Este é o entendimento de um grande número de industriais estabelecidos em Matosinhos e que já tentaram chamar a atenção dos decisores por diversas vezes.
Não fosse uma certa teimosia do executivo, que sempre se recusou a discutir esta questão e todos ficariam a lucrar com uma mera medida administrativa.
Veremos se na  série de medidas de ultima hora,  que o executivo está a tomar, este caso  irá merecer a atenção da Câmara.

4.09.2013 

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de esquerda

03 September 2013

NÃO VALE TUDO


Começa a ser perfeitamente claro para todos, que quem beneficia, de facto, com os empréstimos aos países europeus sob a intervenção da troika, é a economia alemã.
Dados recentes do ministério das finanças alemão, dão-nos conta que o seu país lucrou quarenta e um mil milhões de euros com a crise,  que assola   os países do sul da Europa.
Por mais histórias que nos contem acerca das ajudas oferecidas e pelas quais nos devemos mostrar muito gratos, é esta a realidade dos factos, os nossos amigos credores estão a enriquecer á nossa custa, levando-nos ao empobrecimento, o que contraria a solidariedade entre os países da Europa princípio fundador da União Europeia.
Assim, não são de admirar os constantes anúncios à necessidade de novos resgates, agora é  à Grécia e  a seguir  a Portugal e à Irlanda. Essa é uma fonte importante de rendimento para os países mais ricos como a Alemanha. Vendem os seus produtos, alguns tão úteis como os submarinos, endividam os países e voltam a enriquecer com empréstimos a juros especulativos. É a velha história da pescadinha de rabo na boca.
A ideologia neo-liberal contaminou completamente a vida económica e financeira, não só em Portugal, como no resto da Europa. No nosso país existem agentes seus em todos os meios, criando um pensamento único com vista a impedir a discussão e a escolha de alternativas às suas teorias de rapina em prol da obscura figura que são os mercados financeiros.
E eles estão presentes no nosso governo, como ministros e secretários de estado, mas também como seus assessores, um sem número de pessoas ligadas à banca internacional e a entidades financeiras, estranhamente as mesmas entidades que estão a lucrar com o nosso empobrecimento. Veja-se o seu currículo e constate-se  quantos  já trabalharam na Goldman Sachs, na JP Morgam, no FMI, no BCE.
Tal sintonia de pontos de vista parece assim, menos estranha, porque se compreende melhor  as ligações e a razão que leva  o governo   a não querer falar na possibilidade de renegociar com as entidades representadas na troika, os termos do acordo a que estamos sujeitos, os seus prazos e os juros dos empréstimos.
Anunciam-se mais cortes no ensino, na saúde, nos salários e nas pensões, enfim, em tudo a que o governo depois de tanto ajustamento ainda possa deitar a mão, apesar da divida pública continuar a crescer e estar já  em 131% do valor do PIB. Este facto causa a todos estranheza e com toda a razão.


Entretanto foi tornado público o desaparecimento de documentos de trabalho referentes às inspecções feitas pelo Instituto da Gestão Financeira (IGF), no caso dos SWAPS, que foram mandados destruir após três anos, em desacordo com as normas legais,  que mandam guardar os documentos por vinte anos. É mais um buraco nesta complexa e intrincada teia de negociatas.
Todos nos interrogamos, a quem pode interessar esta destruição de documentos e quais as consequências que acarreta.


Por sua vez foi também conhecida a designação dos  arguidos, no famigerado caso dos submarinos, elementos ligados ao BES e ao CDS, devido a  trinta milhões de euros pagos pela empresa alemã Ferrostal em luvas a individualidades ainda não  totalmente apuradas.

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Criou-se a ideia, que nas eleições autárquicas  vale tudo,  para  se conseguir a eleição à presidência de uma Câmara Municipal ou até de uma Junta de Freguesia. Pululam promessas para todos os gostos, que à partida se sabe que nunca serão cumpridas como grandes obras públicas, túneis, pontes, entre outras, até às mais inusitadas formas de suborno de eleitores. Temos visto de tudo.
Em Matosinhos, assistimos nestes três ou quatro últimos meses ao lançamento de obras que tiveram, no mínimo, três anos para serem levadas a cabo, mas que só agora se realizam.
A recuperação da Casa de Chá da Boa Nova, que esteve dois anos ao abandono, está  agora ser iniciada. De igual forma a casa mortuária de Lavra parece finalmente sair do papel. O palacete Visconde de Trevões depois do estado de incúria em que foi mantido durante tanto tempo, parece agora merecer alguns cuidados.
É também por isso que a população, ao ver esta azafama de obras, vai dizendo que eram necessárias umas eleiçõezinhas todos os anos.
Os partidos de direita tentam fazer esquecer a sua responsabilidade na situação a que a governação da austeridade cega nos conduziu  e fazem promessas e mais promessas, como se o povo pudesse esquecer-se das enormes dificuldades, a que a política de austeridade do  seu governo, nos condenou.
Há uma tentativa de despolitizar o debate autárquico, ao ponto de haver candidatos que chegam a esconder a sua filiação partidária nos cartazes de rua.
Há também candidatos, ditos independentes que se desvincularam muito recentemente dos seus partidos de sempre e que agora, para se poderem candidatar de novo, entraram em rota de colisão.
Todos os que pretendem que é urgente haver ética na política e que em nome da Democracia e da transparência entendem que nos cabe denunciar os atropelos à lei, quer seja à lei de limitação de mandatos, quer às normas que regem a utilização de propaganda ou as ofertas aos eleitores.

 É preciso dignificar a política e  mostrar que, também aqui, não vale tudo.


28.08.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos

Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

ILUSÕES DE VERÃO


Depois de meses seguidos a apregoar a necessidade de cortar mais de quatro mil milhões de euros nas despesas, o governo PSD/CDS tirou da cartola um coelho chamado crescimento económico, tendo por base apenas os dados do último trimestre, cujo valor foi de 1,1%.
É interessante verificar que também a Alemanha, após vários trimestres em queda da sua   economia, anunciou  ter  um crescimento importante. A coincidência é tanto maior quando sabemos que em Portugal vão ocorrer as Eleições Autárquicas em 29 de Setembro e também por essa altura haverá eleições federais na Alemanha.
É claro  que o governo esqueceu-se de  dizer  que este crescimento é meramente sazonal e que após uma tão profunda depressão como a que temos sofrido, qualquer alteração   parece  positiva.
A baixa da taxa de desemprego, anunciada com grandes parangonas, é igualmente sazonal. Por outro lado, as largas dezenas de milhar de jovens que se viram forçados a procurar no estrangeiro uma ocupação, contribuíram de forma acentuada para baixar a taxa de desemprego, mas isso são pormenores que o governo prefere não comentar.
Por sua vez, o primeiro-ministro já iniciou uma campanha de culpabilização antecipada do Tribunal Constitucional, para o  caso de serem recusadas as malfeitorias sociais que pretende impor.


As pressões exercidas sobre os juízes do Tribunal Constitucional, proferidas durante o discurso na festa do Algarve, são inadmissíveis e a maneira como Passos Coelho se tem referido à Constituição da República diz bem do entendimento que ele e o seu governo têm da democracia e do seu funcionamento.
Assim como não é inocente a escolha do período de férias para lançar as ameaças de despedimentos encapotados de milhares de funcionários públicos.
O Presidente da República face à enormidade da proposta decidiu enviar ao Tribunal Constitucional a pretensão do governo em mandar para o desemprego muitos milhares de trabalhadores ao serviço do Estado, sob a designação hipócrita e eufemistica de requalificação profissional ou de mobilidade.

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Já por diversas vezes tenho procurado chamar a tenção par o facto de Matosinhos ser um concelho que concentra um conjunto de actividades susceptíveis de constituírem  perigos para os cidadãos. Estão neste caso a refinaria de Leça, o porto de Leixões, os depósitos de combustíveis do parque de Real e de Sendim, mas também a proximidade do aeroporto com  os respectivos corredores aéreos  e até as vias rodoviárias onde transitam diariamente milhares de veículos, alguns fazendo o transporte de matérias perigosas.
Por todas estas razões é importante ter no concelho um dispositivo eficaz e confiável de protecção civil, com meios do conhecimento da população e por ela reconhecidos.
São de privilegiar as políticas de prevenção, com a promoção de esclarecimento junto das populações, nas associações, nas escolas, alargando a sensibilização das pessoas para os perigos, não como forma de lhes causar receios, mas de as precaver.
Em Matosinhos existem quatro corpos de bombeiros voluntários, com uma actividade meritória, embora com diferentes níveis de organização e até de operacionalidade. Existe  claramente  duplicação de meios sem que isso constitua vantagem para os matosinhenses. Em contrapartida uma parte do material ao serviço dos bombeiros está obsoleto e só funciona mercê da muito boa vontade e carolice dos mesmos.
O município é responsável por assegurar um serviço de protecção civil aos cidadãos nas melhores condições.
Para isso tem que contar com as forças de protecção civil, nas quais se incluem de forma destacada os bombeiros.
Por sua vez, a forma como a Câmara Municipal tem procedido ao financiamento dos quatro  corpos de bombeiros existentes não parece ser a mais eficaz.
Chegou mesmo a falar-se na criação de uma companhia de bombeiros profissionais, a exemplo do que existe noutros concelhos, mas essa alternativa apresenta-se demasiado onerosa.  
A criação e manutenção de equipas operacionais integradas nos corpos existentes, sustentadas pelas finanças do município, poderia constituir uma alternativa eficaz, menos onerosa e com a possibilidade de responder às necessidades do concelho, que são bastantes e muito diversificadas.
Evidentemente estas equipas deverão articular-se entre si e com os restantes corpos de forma a constituir uma força de intervenção rápida e eficiente, não ultrapassando cadeias de comando, mas evitando entraves burocráticos sem sentido.
De qualquer modo, o município deve contratualizar com os bombeiros o serviço por estes prestado de forma a definir critérios o mais possível claros, objectivos e transparentes, evitando a entrega subsídios mais ou menos discricionários e dependentes da vontade do executivo.
Só assim as direcções dos corpos de bombeiros poderão planificar a sua acção, e saber antecipada e atempadamente com que verbas podem contar para gerir as associações que tão prestimosos serviços prestam ao concelho.

20.08.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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