19 August 2013

Por um CONCELHO JUSTO, um CONCELHO SUSTENTÁVEL


A situação que vivemos em Matosinhos decorre, muito, da crise financeira internacional, dos erros cometidos por opções políticas desadequadas dos governos dos pós 25 de Abril e pela austeridade que os neo-liberais europeus nos impõem e o governo PSD/CDS acolhe, promove e aprofunda.
O lema que a candidatura às autárquicas do Bloco de Esquerda de Matosinhos defende e vai apresentar aos eleitores é UM CONCELHO JUSTO, UM CONCELHO SUSTENTÁVEL.
A justiça social é condição base de uma democracia moderna. Sem justiça social a democracia não existe verdadeiramente.


A sociedade portuguesa sempre se caracterizou pela existência de desigualdades sociais acentuadas. Com o agravamento da crise o desemprego aumentou de forma galopante, como nunca se viu, o mesmo aconteceu com os cortes nas pensões de reforma e assim as dificuldades das famílias, porque muitos reformados estão a apoiar os seus familiares desempregados ou com salários cada vez mais baixos.
Também a carga fiscal violenta, pelo aumento de impostos directos e indirectos, veio acrescentar às dificuldades sentidas mais dificuldades, uma verdadeira rapina governamental sobre os cidadãos contribuintes
Recentemente a nova lei das rendas veio contribuir para grandes problemas a que os inquilinos tiveram que responder, nomeadamente os de maior debilidade financeira, os reformados, idosos e desempregados que viram os seus rendimentos diminuídos e que estão em vias de terem que deixar as suas casas por absoluta incapacidade em pagar as novas rendas impostas pelos senhorios.
O envelhecimento da população, o seu empobrecimento e a realidade familiar em que hoje se vive, obriga as autarquias a encarar a necessidade de assumir as suas responsabilidades nos cuidados com os mais velhos, de forma clara, sistemática e sem alijar a responsabilidade para cima de entidades privadas, que necessariamente criam outras dificuldades ao atendimento, quer em lares residenciais, quer na assistência domiciliária atendendo às precárias condições financeiras dos idosos.
Outra questão que deve ser encarada de frente pelas autarquias é a criação de infantários e jardins-de-infância, de gestão pública em que os pais trabalhadores possam ter garantias de segurança e qualidade a preços acessíveis, não especulativos.
O mais grave dos problemas que assola o nosso país e nisto não é excepção, é o desemprego. Acreditamos que os cidadãos têm o direito constitucional a um trabalho digno e remunerado, contribuindo para o aumento da riqueza do país e usufruindo da distribuição da mesma. Temos consciência das poucas possibilidades que assistem às autarquias neste âmbito, mas sabemos que alguma coisa pode e deve ser feita e nesse sentido em devido tempo apresentamos propostas que visavam ajudar a minimizar esse flagelo.
É na busca de soluções públicas para estes problemas, em conjunto com as populações, que a candidatura do Bloco de Esquerda a Matosinhos se empenhará na adopção de políticas condicentes de resposta
Nunca daremos desculpas do género: “ a câmara não tem apetência para resolver questões sociais” ou “ optamos por financiar instituições que o façam”.
A câmara municipal tem obrigação de encarar os problemas, estudá-los e incentivar a criação de soluções, não em relegar noutros as suas responsabilidades.


O território, no sentido literal, que recebemos dos nossos pais e avós constitui apenas um usufruto para nós e é nossa obrigação deixá-lo aos vindouros, senão melhor em iguais circunstâncias, sem destruir o ambiente e sem criar condições que irreversivelmente possam impedir a sua regeneração futura.
Há medidas relativamente simples e sem custos incomportáveis que permitem desenvolver a qualidade de vida dos cidadãos.
Algumas dessas medidas temos vindo a propô-las e as que foram aceites pelos restantes representantes partidários contribuíram de facto para melhorar a qualidade de vida em Matosinhos, como o Plano de Melhoria energética e as propostas para reabilitação urbana.
Estas não são promessas eleitorais vãs e susceptíveis de serem esquecidas alguns dias após as eleições.
Os matosinhenses mais atentos sabem que mesmo em condições pouco favoráveis o Bloco de Esquerda tem lutado com afinco por tudo aquilo em que acredita ser o melhor para Matosinhos, sem se envolver em questões menores de politiquice, em que nos últimos tempos o concelho tem sido fértil.
Esse é o compromisso que fazemos com o eleitorado a quem pedimos que nos dê a sua confiança. Sabemos, sem sobranceria, que fazemos alguma diferença.


Consideramos que as questões sociais assumem já tal dimensão que implicam soluções urgentes, criativas e que não de compadecem com demoras e adiamentos.
O Bloco de Esquerda de Matosinhos privilegia a discussão política e a apresentação de propostas concretas ao invés de discussões de” lana caprina” e de “tricas e mexericos” que nada dizem aos cidadãos e que apenas contribuem para o descrédito na intervenção política
Muitos outros problemas do concelho merecem estudo e propostas de resolução a apresentar ao eleitorado, por isso continuarão a ser abordados.

14.08.2013 

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

NEGOCIATAS


Nas afirmações dos governantes portugueses abundam as mentiras, eufemisticamente chamadas de inverdades, as verdades parcelares, as interpretações livres, a honestidade discutível, enfim, o salve-se quem, como e quando puder.
Este não é o paradigma da democracia que a generalidade dos portugueses tanto esperavam viver e pela qual muitos lutaram durante décadas.
É certo que formalmente os governantes têm o apoio de uma maioria eleita na Assembleia da República, mas a democracia é mais do que isso e não se confina ao acto eleitoral. Aos cidadãos compete seguir os acontecimentos e exercer a critica sobre as politicas desenvolvidas e aos governantes cabe exercer o poder tendo em conta o bem comum e saber ouvir a opinião pública, não esquecendo que o poder pertence ao povo que o elegeu.
Não se deve confundir o Estado com a transitoriedade da função governativa. A esta cabe a gestão da coisa pública para o bem comum e não em benefício de grupos ou de particulares.
Só assim é possível um processo democrático activo e dinâmico, com capacidade criativa e regeneradora onde as pessoas sejam o sujeito, tenham e manifestem opinião e esta seja ouvida e respeitada. Um governo que se considera iluminado, predestinado e acima das pessoas pode ser tudo, mas não é democrático.
No presente temos um governo maioritariamente composto por gente com fortes ligações aos negócios financeiros, com elos mais ou menos directos aos bancos ou mesmo deles dependentes.
Ora vejamos.
Temos ministros e até o Presidente da República que tiveram negócios pessoais com o mais do que duvidoso BPN/SLN, tendo lucrado altamente com eles, mas cujo lucro estamos todos agora a pagar.
Muitos foram os portugueses que afirmaram, por diversas formas, a sua vontade de mudança, a sua esperança em assumir o futuro e em escolher novas políticas e governantes capazes de as implementar. As chantagens mais diversas vindas dos diferentes difusores do pensamento único, internos e externos, sujeitaram a opinião pública a uma pressão enorme procurando assustar os cidadãos eleitores com as ameaças de caos proveniente de eleições, como se o acto eleitoral não fosse uma condição da democracia.
Voltam novamente a surgir alarmes em relação à necessidade de entregar mais fundos a bancos que se apresentam em dificuldades. Para isso vai haver dinheiro de certeza, só para promover o crescimento da economia é que há sempre dificuldades.


 Também o Serviço Nacional de Saúde parece estar cada vez mais em perigo, principalmente porque há a descapitalização do mesmo por parte do governo. Se este não fosse um negócio lucrativo como se explica, então, o facto de os hospitais-empresa privados se proporem agora gerir os hospitais públicos. A questão da não disponibilização de medicamentos de ultima geração para os doentes oncológicos é apenas uma das facetas do que nos espera com essas medidas economicistas.

Mas afinal o que temos a perder? Apenas as grilhetas com que nos procuram prender.

Enfrentemos os falsos medos com que nos pretendem encurralar. Assumamos as nossas responsabilidades e o nosso futuro e corramos com este grupo de mandatários dos interesses financeiros que se instalaram no governo de Portugal, não para governar mas para se governarem. Não consintamos que continuem a exportar o que de melhor temos, a nossa juventude que em vez de contribuir para aumentar a riqueza do nosso país está a ser utilizada como mão-de-obra mais barata nos países “amigos” que nos têm explorado de forma usurária.

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Tivemos conhecimento de mais um negócio patrocinado pelo executivo camarário de Matosinhos, sem que tenha sido discutido pelo órgão fiscalizador, a Assembleia Municipal, como se os representantes dos eleitores nada tivessem com isso. É a continuação do negócio do chamado parque radical do monte de S. Braz. Depois do mais do que previsível fiasco da empresa, a que a câmara achou por bem entregar o local, para o que alugou e comprou terrenos sem nada receber em troca, o executivo já engendrou mais um negócio, desta vez a entrega a uma empresa espanhola que pelo vistos nem apareceu à primeira reunião. Esperemos que não seja mais uma negociata de êxito duvidoso levada a cabo pela teimosia presidencial.
No primeiro fiasco, o executivo foi avisado na Assembleia Municipal do estranho que é uma empresa com capital social idêntico ao de qualquer quiosque, cinco mil euros, se propor conseguir financiamentos de milhões de euros. Na altura nem quiseram ouvir. O resultado foi o que se viu, nem o aluguer do terreno foi pago. O dinheiro dos munícipes foi desbaratado no Monte de S. Braz, sem que à Assembleia Municipal fosse dada qualquer explicação.
Tenho-me manifestado contra a prática reiterada dos chamados ajustes directos, como forma de alegadamente agilizar a aquisição de bens e serviços, por parte das entidades públicas, o que em nada vai contribuir para a transparência das relações entre eleitores e eleitos. O que não considero sério é que representantes de um governo que até as privatizações faz por ajuste directo venham mostrar-se contrários a tão lesivas práticas, quando não se lhes conhece qualquer opinião sobre o que fazem os seus colegas de partido, no governo central. Haja decência!
O Bloco de Esquerda entregou no Tribunal de Matosinhos o processo de candidatura que permitirá participar nas eleições autárquicas em todas as autarquias do concelho. Seguir-se-á a campanha de informação e esclarecimento e a apresentação das propostas políticas para o concelho, elaboradas a partir da recolha de dados nos contactos directos a que temos procedido.

07.08.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

02 August 2013

NOVO GOVERNO, VELHAS POLITICAS


A versão remodelada do governo Passos Coelho/Paulo Portas, acabou de ser apresentada sem super-ministérios e com 56 elementos na equipa governamental.
Alguns dos ministros e secretários de estado agora empossados reúnem à partida razões mais do que suficientes para não merecerem a confiança dos portugueses.
O vice primeiro-ministro Paulo Portas, para além de um longo historial de complicações políticas e de poucas garantias de estabilidade, de prática de saída irrevogável e de entrada  no governo pelas mesmas razões, dias depois, não torna a personagem confiável.
O ministro dos negócios estrangeiros, Rui Machete tem no seu passado próximo uma grande ligação ao BPP e ao BPN, por intermédio da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), de quem foi presidente do conselho superior. Presidiu também à comissão de inquérito que acabou por ilibar Oliveira e Costa das acusações de fraude fiscal. Foi presidente da Fundação Luso Americana de Desenvolvimento (FLAD) e sabe-se que a embaixada americana afirmava que o orçamento da Fundação era usado em gastos sumptuários. É interessante verificar as opiniões deste senhor sobre os diversos ministros, mas tudo isto são consequências do “apodrecimento dos hábitos políticos”, como ele mesmo afirmou.
A senhora ministra das finanças, Maria Luís Albuquerque está embrulhada em contradições acerca da passagem de dossiers do governo Sócrates, relativos aos investimentos swaps. Começou por dizer não ter tido conhecimento, afirmação que tem vindo a modificar conforme é desmentida por responsáveis de então.
O secretário de estado Agostinho Branquinho esteve no Brasil ao serviço da Ongoing, empresa que ele próprio disse desconhecer numa audição na Assembleia da República. É tão só a empresa que é suspeita de ter beneficiado de informações secretas do Estado Português. Quando regressou, exerceu funções na Santa Casa de Misericórdia do Porto, alias a única ligação que lhe é conhecida na área social, a mesma que agora irá coordenar.
É um governo, no mínimo, composto por alguns elementos enredados em falsas verdades, com pouca transparência, e merecedores de contestação. Mais não é que remendos em pano velho.


Uma das primeiras medidas do governo recauchutado foi o desencadear da privatização dos CTT, uma das empresas que presta um serviço público fundamental e que ainda por cima dá lucro.
É mais uma forma de endividar o futuro do país, ficando o Estado com encargos permanentes após a privatização, pelo pagamento deste serviço público.
Como os fundos provenientes das privatizações são, por exigência da União Europeia, exclusivamente para amortizar a divida, a privatização não contribuirá em nada para financiar a economia, como é fundamental e urgente.
São sobejamente conhecidos os resultados da privatização dos serviços postais em diversos países da Europa. Em alguns casos esses resultados foram de tal modo desastrosos que foi necessário recorrer novamente à nacionalização do todo ou em parte dos serviços. Prepara-se um negócio desse género em Portugal, apesar de se reconhecer que os correios são um serviço público, que volto a repetir, dá lucros ao Estado.


Os prejuízos resultantes desta privatização irão sendo sentidos à medida que chegarem notícias do desemprego, de um pior serviço prestado e do seu eventual encarecimento.
Não será com apelos à União Nacional de má memória que se ultrapassam as dificuldades em que vive o povo português, mas com filosofias políticas diferentes e democráticas e a implementação de novas políticas por outros governantes.

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Nas eleições autárquicas de 2013 parece valer tudo. Há candidatos que não assumem a sua ligação ao partido pelo qual se fizeram eleger e pelo qual participam na vida política. Procuram todas as oportunidades para aparecer, nem que seja durante a transmissão de relatos de futebol de praia. Estou a referir-me a Luís Filipe Menezes.
Outros, procuram atirar sobre os adversários todas as culpas da situação em que vivemos, mesmo do aumento do IVA da restauração, como se nada tivessem a ver com o caso, fazendo promessas que contrariam frontalmente as medidas do governo da mesma cor política e de quem recebe largos apoios, como acontece com Pedro da Vinha Costa.
Há candidatos que após os três mandatos, que a lei impõe como máximo, saltitam para outras autarquias, procurando perpetuar-se no poder, como se o exercício de gestão autárquica fosse igual a qualquer gestão de empresas e não necessitasse de um conhecimento orgânico e de ligação às realidades locais.
Há até candidatos que, apesar de processados judicialmente e até sob prisão, tentam forçar os limites da lei e manter candidaturas activas.
Não faltam situações confusas, pouco claras e controversas.


São estas caricaturas de democracia que retiram credibilidade à participação na actividade política. A ultrapassagem destas incongruências está na mão do eleitorado, que ao votar pode cercear os sonhos daqueles que não estão na política para servirem, mas para se servir.


2.08.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da Assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda 

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