15 July 2013

Semana alucinante



Esta foi a semana mais incrível e inusitada que  vivemos nos últimos tempos no nosso país. Já alguém a definiu como uma semana alucinante.
Após a demissão do ministro Victor Gaspar e a sua substituição imediata pela secretária de estado Maria Luís Albuquerque assistimos ao pedido de demissão do ministro de estado e dos negócios estrangeiros, Paulo Portas. Este pedido de demissão pretendia ser irrevogável segundo o próprio, mas acabou revogado.


No seguimento do seu pedido de demissão, Victor Gaspar endereçou ao governo uma carta em que afirmava que todas as metas traçadas tinham falhado todas e  disse mais, que como Passos Coelho não liderava havia falta de coesão no governo.
Não é de agora que os portugueses têm consciência desta realidade e muitos foram os  que se manifestando no sentido de alterar a situação.
Tudo isto parece ainda mais estranho quando há poucos dias o governo, no seu todo, afirmava que tudo estava bem com o programa de austeridade e que continuaria nesse bom caminho.
 Pelo contrário toda a oposição vinha reclamando do presidente da república a necessidade de devolver a palavra ao povo português, com a realização de novas eleições, permitindo o surgimento de um novo governo com novas políticas.
O presidente Cavaco Silva sempre se colocou ao lado do governo, como seu protector,  com a desculpa de que o país não aguentaria uma crise política a juntar à  crise financeira e económica  instalada. 
A crise política já existe há muito, apesar do que pensa Cavaco, pelo desfasamento entre o apoio que as forças do governo têm na Assembleia da República e a falta de apoio manifestada na opinião pública e nas ruas.
Perante estes acontecimentos as entidades financeira iniciaram manobras de chantagem sobre o povo português, por um lado, a agência de má memória Standard & Poor’s, que ameaçou baixar o rating da divida para lixo e por outro, os investidores que subiram os juros da mesma. Todas estas manobras acompanhadas pelas crónicas dos comentadores do costume, que se dizem democratas mas, sempre manifestam o seu horror pela democracia em funcionamento, tendo como os palpites dados pelos burocratas de Bruxelas.
No seguimento desta telenovela de mau gosto, Passos Coelho e Paulo Portas reúnem-se e acordam uma série de alterações ficando o presidente do CDS como vice primeiro-ministro e com a responsabilidade das ligações com a troika, para além do enquadramento das questões da economia. Resumindo, aumentou substancialmente o seu poder dentro do governo, provando que vale a pena fazer birras. Falta agora  o aval de Cavaco, que como se sabe não quer eleições.


Mas se estes acordos pretendem resolver os problemas do governo, com manobras circenses,  acabaram  por mostrar a indignidade em todo o seu esplendor e por enquanto os problemas dos cidadãos mantêm-se e agravam-se.
É perfeitamente claro que este governo, tenha ele a composição que tiver, está fragilizado, não tem autoridade e já não corresponde à vontade e aos interesses da população e a sua mais ou menos lenta agonia só vai agravar as condições da crise.
Nenhum dos intervenientes sai bem visto desta baralhada. Paulo Portas mostrou-se um jogador astuto, mas pouco ético ao afirmar a sua resolução “ por matéria de consciência” num dia,  e após a pressão do seu partido e da finança retroceder, recuar e dar o dito pelo não dito.
Em termos de credibilidade, o ministro Paulo Portas está neste momento no grau zero.
Passos Coelho no dia em que lhe rebenta a crise nas mãos, corre a receber os conselhos  ou as ordens de Merkel e dos burocratas europeus, corroborando o que tenho escrito sobre as suas reais fidelidades. Quanto ao presidente da república, voltou a  mostrar de que lado está, preocupando-se mais com uma estabilidade em que só ele acredita, do que com as necessidades que os cidadãos manifestam.


Para continuar a prender o país à chantagem dos credores, o governo já está a negociar mais um resgate para depois da saída da troika.
Tivemos também conhecimento da vergonhosa e subserviente actuação dos governos de Portugal, Espanha, França e Itália, face às exigências dos Estados unidos e da CIA, impediram o avião do presidente da Bolívia de fazer uma escala técnica nos aeroportos, contrariando todos os acordos internacionais.
Em nome da transparência continua de pé a necessidade de implementação de novas políticas que apenas um novo governo saído de eleições pode assegurar.

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Em Matosinhos a Assembleia Municipal foi desrespeitada pelo executivo quando este assinou um contracto com as empresas petrolíferas visando a retirada dos depósitos do parque de Real, processo com conflitos judiciais há muitos anos por dividas destas empresas no valor de vinte e um milhões de euros, relativas à ocupação do subsolo. O executivo camarário aceitaria receber um valor muito inferior, algum em dinheiro imediatamente, e o restante a ser liquidado em espécie pela cedência de terrenos. Ora os terrenos virão obrigatoriamente à mão da Câmara porque as petrolíferas não podem ali construir e o contracto de cedência está no fim. Este negócio é ruinoso para o município.
Este estranho negócio foi chumbado em reunião da Assembleia Municipal, expressamente convocado para tal fim, onde houve uma clara votação que irá permitir clarificar toda a situação.
Esta prática de menorização das Assembleias Municipais é uma constante e tem de ser alterada. Não é admissível que os executivos tentem ultrapassar as prerrogativas das assembleias usando truques administrativos retirando àquelas as suas funções fiscalizadoras.

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