22 July 2013

Que Salvação?

A democracia portuguesa tem sofrido, nos últimos tempos, o mais violento ataque desde 1974.
São várias as tentativas em ultrapassar os limites impostos pela Constituição, umas vezes, por parte do governo, outras, por parte das instituições financeiras e também pelos políticos profissionais, que por todos os meios procuram assegurar os respectivos empregos. Até o próprio Presidente da República ao decidir quais os partidos que “podem” discutir as questões que se prendem com o futuro da nação, ousou atropelar a democracia.


Mesmo os grandes empresários como o dono do Pingo Doce, Alexandre Soares dos Santos, também se sentem no direito de dar palpites sobre a forma como a democracia deveria funcionar. O mesmo empresário que democraticamente transferiu para a Holanda as sedes fiscais das suas empresas para pagar menos impostos.
Agora até a jovem e já reformada presidente da Assembleia da Republica se arroga o direito de avaliar os manifestantes das galerias, fazendo a respeito comparações idiotas e ameaçando rever os regulamentos de  assistência às sessões, como se a Assembleia da Republica fosse a sua sala de estar privada.
É claro que sabemos de onde partem estas teorias do ideal da “democracia mitigada”. Os burocratas da União Europeia, acompanhados pelos financeiros internacionais não se têm cansado de afirmar que o mal dos países do sul da Europa é o constrangimento imposto pelas suas constituições nacionais. Traduzindo para português corrente o ideal seriam umas ditadurazinhas travestidas de democracia, onde os banqueiros locais e os seus patronos pudessem agir e explorar livremente.
Daí advém o medo que parecem ter, contra a possibilidade de ser dada a voz ao verdadeiro detentor do poder, o povo português e de o auscultar para se saber realmente quem quer, quais as políticas e como se desenvolve a governação.
Do que está a acontecer, de  tanta farsa estamos todos fartos.
As manobras dilatórias a que temos assistido nos últimos dias não dignificam os agentes que nelas participam e só contribuem para afastar ainda mais as populações da política.
A ultima medida do ministro Victor Gaspar visou permitir que o Fundo de Estabilidade da Segurança Social, que é uma reserva destinada a pagar as responsabilidades da segurança social durante um período de dois anos, fosse mobilizável para a compra de divida publica até 90% da sua carteira. Com os riscos que daí resultam esta medida pode acarretar a inviabilidade da segurança social.
O brilhante negócio que foi a venda do BPN a um grupo luso-angolanos por quarenta milhões de euros começa a aparecer em todo o seu esplendor, pois soube-se que o BIC de Mira Amaral irá receber do estado mais do dobro do valor da venda em reembolsos devidos por indemnizações e acções judiciais pendentes. Este ruinoso negócio foi assinado pela actual ministra das finanças, na altura secretária de estado do tesouro.
Outro grande negócio à vista é o caso do BANIF que já começou a adiar o reembolso ao estado dos valores do resgate e que não está na melhor saúde financeira.
Estranho como todas estas questões têm a ver com entidades bancárias.
Entretanto a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) veio afirmar que as metas acordadas com a troika na 7ª.avaliação, muito dificilmente seriam alcançadas.
Se bem nos recordamos  até há uns dias atrás tudo corria às mil maravilhas, depois surgiu a carta de pedido de demissão de Victor Gaspar e agora já todos os comentadores dizem que o país está no caos. Como foi possível passar do melhor dos mundos para o caos tão rapidamente
No seguimento da débacle do governo, Passos Coelho apresentou ao Presidente da República a remodelação gizada e exigida por Paulo Portas. O Presidente não aceitou e  avançou com um acordo de salvação nacional  sem sequer se referir à proposta apresentada, deixando o governo pendurado e de cara à banda.


Iniciaram-se então umas conversas entre os três partidos que assinaram o acordo com a troika, para promover uma chamada salvação nacional, que mais não é do que uma tentativa de salvação deste governo que já morreu, mas que ainda não sabe. O observador mandatado pelo presidente, David Justino, é figura bem conhecida dos professores deste país.
Passo Coelho comunicou já à troika as medidas que quer tomar em relação aos cortes de quatro mil e setecentos milhões de euros e em relação aos despedimentos na função pública. Agora o que lhe interessa é algemar o PS a essas medidas.
Perante tanta confusão nada poderá resultar de sério e confiável. Só uma política de transparência, de devolução da palavra ao povo, de eleições e um novo governo com novas políticas poderá mobilizar vontades e fazer Portugal sair da crise.

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Em Matosinhos cada vez se nota mais que as eleições autárquicas estão próximas. Já há uma floresta de cartazes gigantes com as figuras dos candidatos a presidente de câmara. O actual presidente multiplica-se em inaugurações de placas comemorativas em praças e outras iniciativas de idêntico interesse para as populações.
Outros candidatos acompanham-no na prática de promessas de obras e de atribuição de subsídios.
Propostas políticas de médio e longo prazo para o desenvolvimento do concelho é que não se têm visto. Numa altura em que os fundos são escassos não se podem vender ilusões, mesmo baratas.
Cabe aos eleitores não se deixarem iludir por estas formas de caça ao voto, tão primárias.

17.07.2013

José Joaquim Ferreira dos Santos
Membro da assembleia Municipal de Matosinhos pelo Bloco de Esquerda

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